(Foto: Andressa Anholete/AFP)
“Nós não podemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse José Renan Vasconcelos Calheiros (PMDB-AL) ao receber as 12.044 páginas do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Como presidente do Senado, cabe a ele conduzir a partir de agora o processo aprovado pela Câmara dos Deputados com 367 votos (72% do total). Entre o atropelo e a delonga vai oscilar, nos próximos meses, o relógio de Renan Calheiros. Sob sua condução, a Casa pode arquivar o impeachment ou afastar a presidente, provisoriamente ou de vez. Está em suas mãos o tempo de Dilma à frente do país.
Na Câmara dos Deputados, conduzida pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o tempo voou. Cunha marcou sessões plenárias às segundas e sextas-feiras, dias pouco usuais no calendário do Congresso, para correr o prazo da defesa. Virou madrugadas – a discussão do parecer do impeachment se deu na sessão mais longa da história da Casa, com 35 horas. Marcou a votação do impeachment para um domingo. Entre a eleição da comissão do impeachment e a votação que carimbou a faixa presidencial de Dilma, passou-se um mês.
Cunha pediu pressa a Renan, seu desafeto, ao entregar o processo ao Senado. “A partir do momento em que a Câmara autorizou a abertura, a demora é prejudicial ao país, porque você está com um governo que é um meio governo. Ou ele vira de novo o governo ou deixa de ser governo”, afirmou Cunha. “Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no ritmo de andamento do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar”, disse Renan. Ninguém deve esperar do Senado a mesma rapidez da Câmara. Como o país viu pela televisão durante a votação histórica, os 513 deputados formam um colegiado jovem e de densidade política relativamente baixa.
O Senado forma uma casta distinta. Em suas 81 cadeiras há ex-governadores, ex-ministros e um ex-presidente. São menos sensíveis à influência das ruas ou às pressões do presidente da Casa, seja para acelerar ou atrasar o passo. Ao determinar o rito do impeachment, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a margem de interferência de Renan a um ajuste fino. Ainda assim, o ajuste fino conta muito.
O passo mais célere tende a favorecer o vice-presidente, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, que mantém uma disputa com Renan em relação ao futuro do partido. Temer já começou a sondar nomes para seu ministério. Dilma, se pudesse, faria o tempo parar – ou voltar…
A votação final do impeachment será conduzida pelo presidente do STF – Ricardo Lewandowski, até agosto, ou Cármen Lúcia, considerada mais linha-dura, a partir de setembro. A demora na cassação de Dilma pode dar tempo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar – e, eventualmente, cassar – não apenas Dilma, mas também Temer, por crime eleitoral. Se ocorrer em 2016, a cassação da chapa levará à convocação de novas eleições diretas. Se ocorrer a partir de 2017, levará a eleições indiretas, com um presidente escolhido pelo Congresso. É tudo uma questão de tempo. E o tempo está nas mãos de Renan. Dilma sabe disso e convidou o presidente do Senado para uma conversa a portas fechadas, por dez minutos, uma hora e meia depois de ele receber o processo no qual ela é acusada. Os dois disseram ter conversado sobre o rito do impeachment. Se o assunto era apenas esse, Dilma poderia conhecer o cronograma pela imprensa. Ou os dois poderiam se encontrar de porta aberta, para evitar a impressão de que estavam acertando ponteiros.
O senador Renan Calheiros. Está em suas mãos o tempo de Dilma à frente do país (Foto: Evaristo Sa/AFP)
