Procuradores eleitorais avaliam que Jair Renan Bolsonaro (PL), filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode enfrentar desafios na Justiça Eleitoral por optar por “Jair Bolsonaro” como nome de urna em sua candidatura a vereador em Balneário Camboriú (SC), pois uso desse nome, conhecido nacionalmente por seu pai, pode induzir eleitores ao erro e causar confusão.
De acordo com a ata da convenção do PL na cidade, o nome “Jair Bolsonaro” será exibido na urna eletrônica quando o número de Jair Renan for digitado.
Embora o nome completo de Jair Renan seja “Jair Renan Valle Bolsonaro”, ele compartilha o primeiro e o último nome com seu pai, o que, segundo os procuradores, pode ser legalmente aceitável, mas também pode levar a uma contestação judicial.
A legislação eleitoral permite que os candidatos escolham variações nominais, como apelidos ou nomes pelos quais são mais conhecidos, desde que não gerem dúvidas quanto à sua identidade.
No entanto, a Justiça Eleitoral pode exigir prova de que o candidato é reconhecido pelo nome escolhido, caso haja possibilidade de confusão.
Em resposta às críticas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Jair Renan, minimizou a polêmica em uma publicação, afirmando que é comum o uso do nome “Jair” na família.
Bolsonaro inelegível até 2030
O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Jair Renan, está inelegível até 2030 devido a condenações por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que impede sua participação direta em futuras eleições.
Agora RN
