A Receita Federal de Natal, com apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (30), a operação ‘Rosmarinus’, em combate ao contrabando e venda de mercadorias irregulares no bairro do Alecrim, maior centro comercial de Natal. Ao todo, a ação teve como algo 15 lojas, distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma, Coronel Estevam, Leonel Leite e Presidente Bandeira.
Para a operação, estão atuando 40 servidores da Receita Federal, sete motoristas e seis equipes da Polícia Rodoviária Federal, totalizando dezesseis policiais no apoio à operação. De acordo com a PRF, as lojas são de médio porte da região do Alecrim, que se dedicam precipuamente à comercialização de mercadorias falsas.
Devido à proximidade do dia das crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos contrafeitos (falsificados/piratas), mas também serão retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados, ou seja, quando alguém sonega uma parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.
Também estão participando da operação, em parceria, escritórios de advocacia que representam diversas marcas. Como explicou a PRF, estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregam de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.
As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.
