COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL, RAFAEL MOTTA TRABALHOU PARA QUE DEPUTADOS E SENADORES ACEITASSEM LIBERAR MAIS VERBA PARA NATAL
Pressionada pela opinião pública e temendo o desgaste junto ao eleitorado da capital, a bancada federal potiguar resolveu redimensionar o corte de verbas do Orçamento Geral da União que havia imposto para Natal na última quinta-feira, quando “tomou” da capital potiguar recursos da ordem de 24 R$ milhões, provenientes de emendas parlamentares destinadas a urbanização do bairro da Redinha e a construção de um terminal turístico na localidade.
Nesta sexta-feira, os deputados federais e senadores decidiram “liberar” para Natal a verba de R$ 8,5 milhões – o que representa R$ 15,5 milhões a menos do orçamento anteriormente alocado.
Nos bastidores, há a informação de que ‘deu trabalho’ para a bancada federal rever o posicionamento inicial e liberar os R$ 8,5 milhões para Natal.
O deputado federal Rafael Mota, que foi o principal articulador da mudança, enfrentou a resistência dentro da própria bancada, já que alguns de seus integrantes insistiam em não rever a decisão.
Durante todo o dia Mota trocou mensagem de texto com o prefeito Álvaro Dias e chegou a ligar para a governadora Fátima Bezerra, nos Estados Unidos, já que a ideia de conceder R$ 8,5 milhões para Natal, iria provocar uma redução de cerca de 15% dos recursos anteriormente previstos para as áreas de Saúde e Educação.
Veja abaixo a nota da bancada federal:
Nota à população
Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:
1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.
Bancada federal do Rio Grande do Norte
