O Projeto “Fortalecimento institucional da pesca artesanal no contexto do território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN” foi um dos 10 trabalhos selecionados pelo Fundo Casa Socioambiental, que realizou, em julho, uma chamada pública para apoiar organizações estratégicas da Pesca Artesanal. Ao todo, o Fundo Casa Socioambiental recebeu 71 propostas.
O projeto foi elaborado pela Comissão de Justiça e Paz (CJP), de Macau, e teve a colaboração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC). A pesca artesanal representa a principal atividade econômica que subsidia os cerca de 8.000 moradores dos distritos de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho, no município de Macau-RN.
Segundo o gestor da RDS, Ramiro Camacho, o projeto na Reserva Ponta do Tubarão tem como principal objetivo contribuir para o fortalecimento institucional da pesca artesanal na Reserva, dinamizando a cadeia produtiva das comunidades pesqueiras da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT) em possibilidades vivenciadas de geração de renda e oportunidade de trabalho. “O principal intuito é melhorar essa cadeia produtiva, que tem a pesca como uma das principais atividades econômicas das comunidades inseridas na Reserva, ao longo do nosso Rio Tubarão”, afirma Ramiro.
A Comissão de Justiça e Paz CJP/Macau, idealizadora do projeto, atua por meio da captação de recursos. Foi a ONG desencadeadora da união dos moradores tradicionais da região fundamental na criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão e é membro eleito do Conselho Gestor.
“Apoiamos o encaminhamento desse projeto a um edital aberto, que foi a Fundação Casa, e colocamos nossas contribuições como órgão gestor. Estamos muito felizes com essa aprovação e agora vamos para a próxima etapa, que é a execução dos trabalhos, firmando mais um compromisso entre a Gestão de Unidades de Conservação em apoio às comunidades pesqueiras tradicionais que moram dentro da Reserva”, disse Ramiro.
Dentre as ações previstas com a viabilidade do projeto estão: elaborar um diagnóstico interno participativo da CJP; melhorar o processo de gestão interna na CJP aperfeiçoando o modelo de gestão; reativar o Grupo de Pesca do Conselho Gestor; capacitar os pescadores sobre o Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico Econômico da RDSEPT; montar uma estrutura para beneficiamento e comercialização de pescados do GT da Pesca, entre outros.
De acordo com dados do formulário de inscrição, cerca de 70 famílias serão beneficiadas diretamente com o projeto e 450 pessoas beneficiadas indiretamente.
O supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, Rafael Laia, parabeniza a CJP de Macau e afirma que “a aprovação deste projeto é um ótimo exemplo da parceria entre a população e instituições locais na realização de ações que contribuem para a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento de atividades sustentáveis de exploração de recursos naturais por comunidades tradicionais”, finaliza.
