A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve votar em plenário, nos próximos dias, o processo que pode suspender por 3 meses o mandato do deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL), que em outubro de 2021 atacou o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”.
Isso porque a Justiça paulista determinou, em decisão proferida na última sexta-feira (6), que a casa retome o processo de punição contra o parlamentar, que havia conseguido paralisar o trâmite através de uma decisão liminar. O Conselho de Ética da Casa já havia aprovado, em fevereiro, a suspensão do mandato de D’Ávila por três meses.
Para a Justiça, no entanto, não houve cerceamento do direito de defesa do deputado e, por isso, o mandado de segurança que havia conseguido via decisão liminar foi derrubado. O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), então, publicou uma decisão determinando a imediata retomada da tramitação do processo.
“Enfim o projeto que pode suspender o mandato do deputado Frederico D’Ávila vai voltar à pauta da Alesp. Esse é um assunto que já devia ter sido votado, mas justiça será feita. O deputado que atacou o papa e a igreja católica vai pagar pelo que fez”, afirmou o deputado Emidio de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e um dos autores da representação contra D’Ávila.
Relembre o caso
O deputado estadual Frederico D’Avila (PSL-SP) xingou o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o papa Francisco de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”. As ofensas foram ditas em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 14 de outubro de 2021.
O discurso foi uma reação ao sermão da missa do Dia de Nossa Senhora Aparecida de Dom Orlando Brandes, que criticou a disseminação de notícias falsas e o armamento da população brasileira. O religioso não mencionou o nome do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), mas utilizou o slogan do governo federal para afirmar que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
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