O Congresso Nacional volta nesta segunda-feira (3) e, além da cerimônia de abertura, a semana deve contar com o andamento de propostas legislativas. Para o ano, duas reformas devem estar em pauta no Legislativo: a administrativa e a tributária.
Na segunda, às 14h, acontece a cerimônia de abertura do ano legislativo, no Plenário Ulysses Guimarães, que deverá contar com o quórum próximo ao máximo. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devem discursar para apresentar as prioridades do ano. A tradição é que o presidente da República envie o representante da Casa Civil para a solenidade.
As lideranças partidárias tendem a se reunir também nesta segunda para definir as prioridades das legendas neste ano.
Na terça-feira (4) a comissão especial que debate o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) se reunirá para definir a redação para votação do segundo turno da medida.
Às 14h acontecerá o encontro da comissão mista que debate a medida provisória (MP 908/19). A medida visa criar o auxílio emergencial para pescadores afetados pelas manchas de óleo. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O grupo volta a se reunir na quarta (5), no mesmo horário.
Na quarta-feira de manhã a Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos se reúne para discutir a resolução 203/17, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
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