A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira (18), 277 conjuntos de semijoias e prendeu um homem por crime tributário. A ocorrência foi na unidade operacional da BR-427, em Caicó.
Durante uma fiscalização de rotina, foi abordado um carro com placa do Ceará, que seguia com quatro ocupantes. Na vistoria, foram encontradas três malas grandes com a mercadoria.
Quando questionado, o condutor, um homem de 29 anos, residente na cidade de Caririacu (CE), assumiu a propriedade dos produtos e apresentou uma nota fiscal de janeiro de 2020, com a descrição de 150 conjuntos. A equipe PRF entrou em contato com a receita estadual, que compareceu ao local e informou que a nota fiscal apresentada não era válida.
De acordo com o responsável, cada conjunto de semijoias seria vendido por aproximadamente R$ 1 mil. Diante do flagrante, o homem foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO.
Ele responderá pelo crime previsto no artigo 2º da Lei 8.137/90, por transportar mercadorias nacionais desacompanhadas de documento fiscal, que prevê penas de seis meses a dois anos de detenção, e multa. Toda a mercadoria foi recolhida e encaminhada à Secretaria de Tributação local, que definirá o valor de mercado e fixará o imposto devido e a multa correspondente.
