O ex-presidente Donald Trump, atual pré-candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos (EUA), é julgado por suposto maqueamento fiscal de pagamentos para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels. Esse julgamento deve durar cerca de dois meses — com fim antes das eleições— e pode resultar na prisão do político republicano. Mas, em caso de uma possível condenação, Trump poderia ficar de fora da corrida eleitoral?
A resposta é simples: não. Apesar de ser o primeiro ex-chefe de Estado a ser julgado em um processo criminal, o magnata não deve enfrentar obstáculos que o impeçam de concorrer às eleições presidenciais norte-americanas, marcadas para 5 de novembro.
E isso tem relação com a própria Constituição dos EUA. Especialistas consultados pelo Metrópoles afirmam que não há legislação no país que dificulte a candidatura e até a posse de candidatos envolvidos em uma investigação criminal ou condenação.
Antes de dizer o porquê disso não ser um problema para Trump, é preciso explicar os pré-requisitos para alguém se candidatar a presidente na terra do “Tio Sam”.
Conforme o artigo II da Constituição dos Estados Unidos, que determina as atribuições do poder Executivo do país, a pessoa precisa cumprir apenas três requisitos para concorrer à Casa Branca: idade, nacionalidade e residência. Desta forma, para estar apto a se candidatar é preciso ter nascido nos EUA, ter residido no país por pelo menos 14 anos e ter mais de 35 anos.
Carlos Gustavo Poggio, professor da Berea College e pesquisador em política externa dos Estados Unidos, explica que, “tirando os requisitos que estão na Constituição, não há nenhuma legislação que possa impedir ninguém de ser candidato a presidente”.
“Parece um pouco bizarro para nós, mas não há nenhum impedimento, porque a Constituição não diz nada sobre isso. Talvez porque os pais-fundadores que fizeram a Constituição jamais imaginaram a possibilidade de alguém na cadeia ser candidato a presidente”, conta Poggio.
Josemar Franco, coordenador de comércio internacional da BMJ Consultores Associados, ressalta que, mesmo se o ex-presidente for condenado à pena máxima de quatro anos de prisão, isso não afetará sua corrida eleitoral. Contudo, ele acredita que esse cenário “obviamente afetaria sua campanha” e tornaria as chances de eleição de Trump “pouco prováveis”.
Metrópoles
