Um dos condenados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco será transferido da penitenciária federal de Mossoró para um presídio no Rio de Janeiro. A determinação foi feita neste sábado (14) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa cumpre pena atualmente na penitenciária federal de Mossoró. Pela decisão judicial, ele deverá ser transferido para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, na capital fluminense.
Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva relacionados à investigação da morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018.
A decisão também determina a transferência de Domingos Brazão, que atualmente cumpre pena em presídio federal em Porto Velho. Ambos deverão passar a cumprir pena no mesmo complexo penitenciário no Rio de Janeiro.
De acordo com Moraes, os condenados foram inicialmente enviados para unidades federais por integrarem o topo de uma organização criminosa considerada violenta, o que representaria risco de interferência nas investigações e na coleta de provas.
Com o avanço do processo e a conclusão da fase de instrução, o ministro entendeu que não há mais necessidade de manter os investigados em presídios federais de segurança máxima.
Condenações pelo caso Marielle
No mês passado, a Primeira Turma do STF definiu as penas dos envolvidos no crime. Domingos Brazão e seu irmão, Chiquinho Brazão, foram condenados a 76 anos e três meses de prisão por organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.
Outros condenados incluem o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula, sentenciado a 56 anos de prisão, e o ex-policial militar Robson Calixto, condenado a nove anos.
Além das penas de prisão, os envolvidos também deverão perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Com informações Agência Brasil
