O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, que na cerimônia de sanção do novo Plano Diretor de Natal (PDN), falou em nome das entidades empresariais, em entrevista ao AGORA RN, ressaltou que, ao longo dos últimos três anos, a Federação participou ativamente dos debates e contribuiu na construção do novo texto. Queiroz enfatizou a importância do Novo Plano, que agora, de acordo com ele, permitirá o desenvolvimento da capital de forma compatível com os desafios de crescimento da cidade.
Questionado sobre a importância do momento, o presidente da Fecomércio-RN frisou que a sanção desta lei é um verdadeiro divisor de águas na história do desenvolvimento urbano de natal.
“Depois de anos, temos um plano diretor compatível com a visão de desenvolvimento sustentável que a nossa cidade merece. Na minha opinião, um grande destaque é que o texto foi construído democraticamente, escutando os natalenses, técnicos, especialistas, poder público e sociedade civil organizada. Desse contexto, foi formulada uma proposta que visa o crescimento de Natal. A Fecomércio foi participante ativa ao longo dos últimos três anos, promovendo debates deste tema, por entender a importância e o impacto do novo Plano Diretor para a nossa cidade como um todo”, destacou.
Já com relação aos vetos, na proposta final sancionada, foram vetados 33 artigos, 72 parágrafos, 154 incisos; 12 alíneas e seis conceitos do anexo cias técnicas, Marcelo Queiroz disse que se fez necessário para reforçar a segurança jurídica.
“Os vetos foram avaliados pelos técnicos do município, com o intuito de corrigir algumas incongruências técnicas, para reforçar a segurança jurídica, mas não impedem o andamento do processo de implementação do plano e a prospecção de novos investimentos na capital”, comentou.
Sobre as expectativas com a cidade sendo gerida pelo novo Plano Diretor, o presidente da Fecomércio-RN foi enfático ao falar que vai trazer novas possibilidades.
“Temos com o novo Plano Diretor a possibilidade de atrair investimento e melhorias urbanas, conciliando os interesses sociais, ambientais e econômicos, de forma equilibrada e coesa. Passamos a contar com uma legislação mais adequada aos atuais desafios de crescimento e modernização. Tenho certeza de que Natal irá atrair novos investimentos na área da construção civil, bem como poderá contar com novos equipamentos turísticos que irão fortalecer ainda mais a nossa economia e permitir que tanto o natalense quanto o turista possa melhor desfrutar de áreas como a Via Costeira, a Redinha e a vista do Morro do Careca, em Ponta Negra”, declarou.
E acrescentou: “Além disso, o Plano trouxe incentivo ao Potencial Construtivo para o adensamento nos eixos estruturantes, que são as principais vias da cidade. Esta é uma forma de incentivar a população a morar nesses trechos, utilizando prioritariamente o transporte público. No médio prazo, a expectativa é que isso traga melhorias no sistema de mobilidade da capital”.
É fato que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), tem seus méritos na aprovação deste novo modelo do plano diretor. Pelo menos, após muitos anos, ele segurou a bandeira e fez acontecer. Não foi à toa que o prefeito tucano ao começar sua fala no ato de sanção do novo PDN disse: “Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso”.
Álvaro Dias afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O antigo ordenamento jurídico urbano, segundo ele, era arcaico, trazia amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, ressaltou.
O prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, que assim como o Poder Executivo, entendeu a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou através do encarte de 263 emendas e o aprovou: “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, afirmou.
Com informações do Agora RN
