O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, fez uma crítica contundente ao governo federal nessa terça-feira (11) e afirmou que se recusa a conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Martins participou de um almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir a Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins. Durante seu discurso, o presidente da CNA expressou insatisfação com o Executivo e revelou que o presidente Lula havia buscado contato com ele, conforme informado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Entretanto, Martins deixou claro que não deseja se encontrar com o presidente. Ele enfatizou que chegou o momento de “dar um basta” no atual governo.
“Eu não quero falar com o presidente Lula. Eu me recuso a falar com o presidente Lula, porque estamos vivendo um desgoverno. É hora de reconhecer que o país precisa de um plano para seu desenvolvimento. Não podemos depender apenas do bom momento do setor agropecuário para que o país prospere”, declarou João Martins, presidente da CNA.
A MP do PIS/Cofins, apelidada de “MP do fim do mundo”, desagradou setores da economia. Ela restringe o uso de créditos desses tributos para compensar a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores econômicos e municípios com até 156 mil habitantes. A proposta poderia afetar áreas como alimentação, bebidas e agronegócio.
O crédito de PIS/Cofins é um benefício fiscal utilizado para abater débitos de outros impostos. Embora tenha o objetivo de estimular setores econômicos e reduzir o impacto cumulativo dos tributos, sua aplicação diminui a arrecadação, pois é deduzido do imposto a pagar.
Com a MP, o uso desses créditos fica restrito ao abatimento de débitos próprios de PIS/Cofins. Medidas provisórias entram em vigor após a publicação e precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias para não perderem a validade.
Frentes parlamentares estão mobilizadas para derrubar a medida provisória. Deputados e senadores iniciaram articulações para neutralizar seus efeitos.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que Lula deve revogar a MP do PIS/Cofins. Parlamentares ligados ao setor agropecuário se reunirão com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a possível devolução do texto.
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