O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura de Aracati, a 148 quilômetros de Fortaleza, que revogue os contratos com artistas acima de R$ 50 mil para a festa de São João. Entre os motivos, está o fato de o prefeito do município, Bismarck Maia (PDT), ter anunciado que os cofres públicos “sofreram perda significativa” após cobrança de precatórios referente a dívida de administrações anteriores.
A prefeitura anunciou os shows de Alok, Simone Mendes, Matheus Fernandes, César Menotti e Fabiano, João Gomes e Manu Bahtidão, programados para os dias 27 e 29 de junho. Segundo o MP, os cachês chegam a R$ 800 mil.
A Prefeitura de Aracati informou, contudo, que os cachês somam R$ 2,9 milhões, mas, desse total, apenas R$ 600 mil são do erário municipal (leia a nota abaixo).
Na recomendação, expedida no dia 3 de junho, o promotor de Justiça Hygo Cavalcante da Costa citou que o prefeito de Aracati publicou uma nota na qual diz que os cofres públicos da cidade “sofreram perda significativa em razão de dívidas não pagas da administração passada”.
A situação, segundo o gestor do município, levou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a “arrestar” R$ 2,9 milhões em contas da prefeitura. “Esse débito é muito forte diante de nossa receita. Equivalente, por exemplo, à construção de três escolas ou a aproximadamente 5km de uma boa estrada que poderia servir a muitos e por muito tempo”, pontuou.
O promotor de Justiça recomendou que a Prefeitura de Aracati “adote todas as providências necessárias para evitar tais gastos exorbitantes com festejos de São João no prazo de 5 dias úteis, garantindo o cumprimento das decisões judiciais, contratos vigentes, dívidas pendentes e folha de pagamento”.
Segundo o representante do MP, deve-se considerar “a necessidade de priorizar o cumprimento das obrigações financeiras do município em detrimento de eventos festivos de irrisória relevância, visando resguardar os princípios da LRF e da moralidade pública”.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Aracati informou, em nota enviada à coluna, que o custo total para os artistas no São João será de R$ 2,9 milhões, mas “apenas R$ 600 mil sairão do erário municipal”.
O órgão disse que recebeu a recomendação do MP “com atenção devida a recomendação e respondeu comprovando a legalidade do evento, e, com a responsabilidade que tem para com a gestão e seus munícipes, entende que deve realizar o referido evento que faz parte do calendário de eventos tradicionais do município”.
A prefeitura negou que passa por problemas financeiros. “Nossa gestão sempre teve e está com suas finanças organizadas, estruturadas, tendo todos os serviços públicos em dia e em ordem. Além disso, hoje, neste momento mais de 50 obras estão em execução, o que significa aproximadamente R$ 25 milhões sendo executados”, enfatizou.
O Poder Executivo municipal disse que tem investido na saúde em busca de zerar a fila para cirurgias, exames laboratoriais e de equipamentos, “bem como as mais diversas consultas que estão ocorrendo neste momento no Aracati”.
“Temos cinco escolas de tempo integral novas em construção, além de outras 16 já construídas e todas outras reformadas. Aracati é o único município do país com 100% das escolas com salas de aulas climatizadas”, afirmou.
O prefeito Bismarck disse, na nota, que a publicação feita por ele sobre a cobrança judicial foi divulgada “para dar conhecimento à população da irresponsabilidade de administrações anteriores que tivemos em Aracati”.
“Esse débito, no entanto, não comprometeu nossa gestão, nossas finanças bem estruturadas, nem muito menos os volumosos investimentos que agora mesmo estão sendo feitos em educação, saúde, saneamento básico, meio ambiente, estradas, equipamentos turísticos”, destacou.
Metrópoles
