A Polícia Federal afirmou que um navio grego é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste. Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.
Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
Atuação
O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização
Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
Mácula
A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.
A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar. O óleo que contamina as praias nordestinas já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.
Com informações: EXTRA
