A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, protagonizou um episódio que gerou indignação nas redes sociais quando publicou, no Diário Oficial de sábado (20), uma lista com nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV no município.
Além delas, também apareceram pacientes diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme. Os nomes foram divulgados ao decretar a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano para esse público. Horas depois, a publicação foi retirada do ar.
Nas redes sociais, a reação foi de revolta. “Não é falha, é um CRIME! E quem divulgou tem q ser penalizado! Erro grotesco”, escreveu uma usuária do X (antigo Twitter). Outro internauta disse: “Agora o dinheiro que era do passe, vão pagar em indenizações. Quebraram um dos sigilos mais importantes, o de saúde”.
Em nota, a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) reconheceu a divulgação dos nomes e definiu o caso como uma “falha de sistema”. A pasta lamentou o ocorrido, garantiu que uma nova edição será publicada no Diário Oficial com as devidas correções e reforçou o compromisso com a privacidade.
Além disso, a prefeitura informou que abrirá uma sindicância interna para investigar o vazamento de dados. O resultado será publicado dentro de 15 dias.
Hoje, a Constituição assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados. Já a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) classifica como sensíveis as informações relacionadas à saúde.
O Código de Ética Médica e normas do SUS também exigem confidencialidade nesses casos para evitar estigmatização e discriminação.
HIV não é sentença de morte
Hoje, viver com HIV não significa viver à margem da sociedade. Graças aos avanços da medicina, a expectativa de vida de pessoas com o vírus foi transformada. Com tratamento adequado, é possível manter uma vida ativa e saudável.
Além disso, existem medicamentos de prevenção, como a profilaxia pré-exposição (PrEP), que impedem que o vírus infecte o organismo. O uso pode ser diário ou antes de relações sexuais de risco, segundo o Ministério da Saúde.
Veja a nota da prefeitura de Feira de Santana sobre a lista de pessoas vivendo com HIV
“A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, por uma falha do sistema, foram publicados indevidamente os nomes de pessoas portadoras de fibromialgia, HIV e anemia falciforme na portaria que trata da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano, conforme determinação judicial.
Uma nova edição será publicada no Diário Oficial de Feira de Santana com as devidas correções, garantindo o sigilo das informações pessoais.
A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos”.
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