O plano de governo para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trazer novas formas de financiamento para ampliar os investimentos em infraestrutura no país.
A informação foi antecipada pelo secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, em entrevista ao programa semanal Conexão Infra.
No plano de governo está prevista a criação de novos mecanismos de garantias para destravar projetos, ampliar a captação de recursos externos — por meio de parcerias com bancos e agências multilaterais — e a estruturação de empréstimos vinculados a fundos constitucionais.
“Temos que captar recursos externos. E estamos discutindo com bancos para termos empréstimos em fundos constitucionais para que a gente possa ter mais recursos para bancar essa capacidade de investimento”, disse Cavalcanti.
Outro instrumento em discussão é o fortalecimento do uso de debêntures incentivadas.
No ano passado, uma medida provisória (MP 1303) estabeleceu o fim da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas na compra de debêntures emitidas por empresas de infraestrutura.
No entanto, após forte mobilização do setor privado, o governo recuou nesse ponto e a MP — que também taxava títulos como LCAs e LCIs — perdeu a validade.
A formulação desse novo pacote de investimentos para infraestrutura já está em discussão no governo.
Cavalcanti ressaltou que a Casa Civil e o Ministério da Fazenda já debatem formas de ampliar o volume de recursos destinados para o setor.
A ideia é aperfeiçoar os modelos existentes e incluir novas ferramentas financeiras que ampliem a capacidade de investimento público e privado.
CNN
