A Piracanjuba foi multada pelo Procon-MG em quase R$ 700 mil por comercializar leite em pó integral e composto lácteo em embalagens consideradas muito parecidas.
Segundo o órgão, a semelhança poderia induzir o consumidor ao erro. A empresa responsável pela marca, a Laticínios Bela Vista S/A, já informou que contesta a decisão.
De acordo com o site NDMais, a Piracanjuba foi multada em R$ 695.377,17 pelo Procon-MG por causa da semelhança entre as embalagens do leite em pó integral e do composto lácteo. A penalidade foi aplicada após um laudo técnico da Funed (Fundação Ezequiel Dias) apontar falhas na rotulagem.
De acordo com a análise, o composto lácteo, que mistura leite integral com maltodextrina, soro de leite, estabilizantes e aromatizantes, não trazia a informação obrigatória “contém soro de leite” logo abaixo da denominação, como determina a legislação. Além disso, os dois produtos apresentavam visual semelhante, o que poderia confundir os consumidores.
Duas embalagens da marca Piracanjuba exibidas lado a lado. À esquerda, leite em pó integral em embalagem branca e azul com desenho de garrafa de leite. À direita, composto lácteo com maltodextrina em embalagem branca e azul com copo de leite. As embalagens têm grande semelhança visual, motivo pelo qual a piracanjuba é multada em quase R$ 700 mil.
O Procon considerou que a prática infringe o Código de Defesa do Consumidor e normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de instruções do Ministério da Agricultura. A empresa recusou assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Transação Administrativa (TA).
Em nota, a Piracanjuba afirmou que sempre “seguiu as normas regulatórias e que suas embalagens foram aprovadas pelos órgãos competentes”. A marca disse ainda que já modificou os rótulos para deixar mais claras as diferenças entre os produtos e reforçou seu compromisso com as boas práticas de rotulagem.
