Na tarde desta segunda-feira (13), no Km 109 da BR 101, no município de Parnamirim/RN, policiais rodoviários federais compareceram ao viaduto localizado em frente ao IFRN, após denúncias ao 191.
Ao chegar no local, foram identificados dois indivíduos que estavam pichando as paredes do viaduto, no sentido São José de Mipibu – Parnamirim.
O material que estava sendo utilizado para pichar o monumento urbano, sem autorização, rolos e tintas nas cores roxa e preta, foi apreendido.
Contra os homens, um de 37 e outro de 23 anos, que estavam com as roupas manchadas com tintas das mesmas cores utilizada na pichação, foi lavrado TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência.
O crime de pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano está previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98 e prevê pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
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