A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação LITOS, com o objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de granito utilizado para calçamento em obras públicas e privadas no Rio Grande do Norte. A ação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia que relatava a retirada irregular do mineral em áreas sem autorização, seguida da venda de paralelepípedos para empresas e gestores de obras. De acordo com a PF, o material era comercializado sem qualquer controle ambiental ou minerário, em descumprimento às normas de fiscalização e proteção do patrimônio natural.
Ainda segundo os levantamentos, a atividade era conduzida em condições precárias de trabalho, levantando indícios de irregularidades trabalhistas além das ambientais. Além disso, foi constatada a prática de ilícitos tributários por parte das empresas envolvidas, o que resultou em prejuízo aos cofres públicos estaduais pelo não recolhimento de receitas.
A Operação LITOS busca interromper a cadeia ilegal de extração e comércio do granito e reunir provas contra os responsáveis. Os investigados poderão responder por crimes ambientais, contra a ordem econômica e contra a administração pública. A Polícia Federal informou que as apurações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema.
