A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a 24ª e a 25ª fases da Operação Uiraçu, com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento, pela internet, de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Ceará-Mirim e Patu, no Rio Grande do Norte.
No cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam um aparelho celular e computadores, que serão submetidos a perícia técnica para auxiliar o avanço das investigações em curso.
A PF destacou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo “pornografia” para se referir a “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais com finalidade sexual”, a comunidade internacional tem adotado expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual” contra crianças e adolescentes. A mudança de terminologia busca reforçar o caráter violento e devastador desses crimes, evidenciando a gravidade das agressões sofridas pelas vítimas.
A corporação também reforçou orientações a pais e responsáveis sobre a importância do diálogo e do monitoramento de crianças e adolescentes, tanto no ambiente virtual quanto no presencial, como forma de reduzir situações de vulnerabilidade e prevenir a ocorrência de abusos.
