A Pastoral Carcerária Nacional divulgou nesta sexta-feira carta aberta à população para exigir medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia do novo coronavírus nas prisões brasileiras. A pastoral pede também que as garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.
No Irã, um dos países com maior número de mortes e mais pessoas infectadas, 120 mil detentos foram libertados desde o início da crise. Entre os critérios usados para liberação no Irã estão resultado negativo no exame e penas menores do que cinco anos. Hoje, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, suspendeu a saída de presos das cadeias até o próximo dia 21. Os detentos não poderão deixar as unidades para trabalhar, visitar a família ou estudar. As visitas das unidades prisionais também foram suspensas pelo governo do estado.
Segundo a pastoral, se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, “as consequências serão desastrosas”, pois os detentos possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes a que estão submetidos.
Para a pastoral, até o momento, o poder público não adotou medidas efetivas de prevenção. De acordo com a instituição, as ações se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos.
O Globo
