O caso de uma menina de 10 anos que está grávida de cinco meses ganhou destaque na imprensa do Acre nesta semana, sobretudo após uma discussão em torno de um possível procedimento de aborto. A história veio à tona depois de uma postagem da vereadora Janaína Furtado. “Estarei acompanhando o desfecho desse caso que só nos entristece”, escreveu.
A criança mora na cidade de Tarauacá (AC) com o pai e uma irmã de 12 anos. Ela foi levada pelo pai a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto. De acordo com Rafael Gomes, diretor do hospital, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o pai voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina.
O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá que informou que após o nascimento do bebê será realizado exame de DNA para identificar quem engravidou a menina. O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar.
“Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia”, disse.
Segundo o Conselheiro Tutelar, a menina completou 10 anos em março deste ano. “Aconteceu o fato, encaminhamos para a Justiça, MP, delegacia, o que estava à altura do Conselho Tutelar nós fizemos. Agora, ela recebe atendimento psicológico”, explicou.
“O juiz pediu para os médicos darem um parecer, orientaram o pai sobre o risco que uma criança de dez anos corre no estado de gestação. Em caso de abuso sexual, estupro, o aborto é garantido por lei”, afirmou.
O conselheiro diz que a criança tem epilepsia e que o hospital de Tarauacá não tem estrutura necessária para atender o caso. “Há um risco ainda maior porque ela tem epilepsia.”
A suspeita é de que o hospital de Cruzeiro do Sul tenha convencido o homem a desistir do aborto. “Conversamos com o pai da menina, que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal”, disse o diretor do hospital.
“Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse Gomes.
O diretor da maternidade explicou que, como a menina é muito nova, a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de a gravidez chegar a 40 semanas.
“Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse,” esclareceu.
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