JULGAMENTOS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGORA CONTAM DOIS JUIZADOS EM NATAL

Dois Juizados da Violência Doméstica, bem localizados e com condições adequadas de atendimento às mulheres vítimas da violência no ambiente familiar ou em virtude de relacionamentos e tudo num só lugar. O 1º e o 2º Juizados passam a funcionar em prédio localizado na Rua Ataulfo Alves, em Candelária, e possibilitam melhores possibilidades para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos neste segmento. Durante a cerimônia, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cada vez mais efetivada no dia a dia do Judiciário potiguar e adiantou que um Juizado da Violência Doméstica será instalado em Caicó, com 62 mil habitantes e maior cidade da região do Seridó.

“Nós temos de ter a aplicação com a dureza da lei pois não há, absolutamente, outro jeito, está situação da violência contra a mulher precisa ser uma prioridade cada vez maior, não só do Judiciário mas de todas as instituições que compõem o Estado”, frisa o dirigente do Poder Judiciário potiguar. Cláudio Santos ressaltou que em breve o Tribunal irá lançar o aplicativo “A Sua Segurança é Nossa Responsabilidade”, proposta lançada pelo juiz Deyvis Marques, que também atua na área da violência contra a mulher.

A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, Fátima Soares, entende que o novo local vai proporcionar condições de que a Justiça se efetive em condições mais humanas e com o aparelhamento adequado para magistrados, promotores, servidores e mulheres que procuram o atendimento do Judiciário. “A segurança dessas mulheres depende da agilidade na produção dos inquéritos, da ações e da concessão de medidas protetivas, um tripé essencial”, enfatizou a magistrada.

Fátima Soares agradeceu ao trabalho da juíza Socorro Pinto, do 1º Juizado, e ao apoio do diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, além da sensibilidade da Presidência do TJ para a criação do 2º Juizado, que terá à frente o juiz Rogério Siqueira.

Emocionada com a homenagem e o reconhecimento à sua atuação, a juíza Socorro Pinto, há mais de dez anos à frente do 1º Juizado da Violência Doméstica, afirmou que “as mulheres vitimizadas moram no seu coração”. Lembrou das vezes que teve de abrigar vítimas da violência doméstica, em sua própria residência em virtude do perigo iminente que elas sofriam em relação à vida. “Sofro também com elas”, reforça a magistrada.

Delegadas de Polícia, como Sheyla Almeida e Carla Viviane; promotoras como Érica Canuto; deputadas estaduais como Márcia Maia e Christiane Dantas, e a vereadora de Natal, Júlia Arruda, estiveram presentes à cerimônia. A secretária estadual do Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, e da secretária da Mulher e das Minorias de Natal, Aparecida França, prestigiaram a solenidade de inauguração.