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Câmara Municipal esclarece fatos sobre a inspeção realizada pelo TCE-RN

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 A Câmara Municipal de Natal emitiu nota nesta quinta-feira (25) acerca da inspeção nas contas pelo TCE-RN. segue a nota a abaixo

NOTA À IMPRENSA
Após divulgação, nesta quinta-feira (25), de matéria sobre inspeção ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Câmara Municipal de Natal vem esclarecer os seguintes fatos:
 – a verba indenizatória parlamentar destina-se, exclusivamente, ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, estando em consonância com os princípios constitucionais administrativos, em especial o da legalidade, sendo regulamentada pela Lei nº 6.457/2014 e Ato nº 31/2015, espelhados nas normas tanto do Congresso Nacional quanto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive com identidade dos tipos de despesas realizadas pela Casa Legislativa Estadual;
– a inspeção ordinária encontra-se em sua fase inicial, sendo o relatório tão somente uma peça informativa e sugestiva para subsidiar o julgamento da Corte de Contas;
– o exercício do contraditório ainda não foi oportunizado à Câmara Municipal de Natal, o que deverá ocorrer na próxima fase do processo;
– primando pela transparência e publicidade dos atos, o Poder Legislativo contribuiu para a inspeção ordinária com todas as informações e documentos solicitados, estando, ainda, as despesas referentes às verbas indenizatórias disponibilizadas no Portal da Transparência.
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Natal reitera seu compromisso com o interesse público e sua confiança no papel institucional do TCE/RN.
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Operação Sem Limites: Justiça determina bloqueio de bens de juiz e mais 5 pessoas em ação de improbidade

JurídicoJurídico |
JUÍZA DA 1ª VARA CÍVEL DE CEARÁ-MIRIM/RN, EM SUBSTITUIÇÃO, DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, DETERMINOU O BLOQUEIO DE BENS

JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO DETERMINOU O BLOQUEIO DE BENS

A Juíza da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim/RN, em substituição, Daniela do Nascimento Cosmo, determinou o bloqueio de bens dos juiz afastado José Dantas de Lira, titular da referida 1ª vara cível da comarca, e das pessoas de Ivan Holanda Pereira, Paulo Aires Pessoa Sobrinho, Hamurabi Zacarias de Medeiros, João Maria Barbalho da Silva e Clístenes Alves Maia, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0101762-56.2016.8.20.0102. Esta medida deferida pelo Judiciário é um desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em 29 de julho de 2014.

Essa ação expõe um esquema criminoso de venda de decisões judiciais que possibilitavam a liberação da margem consignável de servidores públicos para contrair empréstimo consignado junto a instituições financeiras. De acordo com o apurado, pessoas que desejavam contrair empréstimos, mas estavam com a margem consignável já comprometida por empréstimos anteriores eram procuradas pelos operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável mediante liminar judicial e cobravam um percentual do valor do empréstimo, que variava entre 20 a 30%. A partir daí eram ajuizadas as ações e concedidas as liminares liberando a margem consignada dos servidores públicos, que realizavam o pagamento do valor respectivo mesmo antes da emissão da decisão judicial.
Na decisão, a Juíza Daniela do Nascimento Cosmo destacou que “há fortes indícios da participação dos requeridos no sistema de compra e venda de liminares”, como fundamento para deferir a indisponibilidade dos bens dos demandados, conforme requerido na petição inicial.
Por esses mesmos fatos, o citado magistrado já estava afastado do cargo de juiz de direito da 1ª vara cível de Ceará-Mirim, por decisão do Desembargador Cláudio Santos, na ação penal que tramitava no Tribunal de Justiça e que foi remetida ao STF em função da suspeição de mais de dois terços dos membros do referido tribunal. No STF a decisão de afastamento foi ratificada pelo Ministro Relator Roberto Barroso.
Nesta nova ação, de natureza cível, o Ministério Público requer a aplicação aos demandados das sanções previstas no art. 12, I e III da Lei nº 8.429/92 que incluem: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
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Eduardo Machado faz na noite de hoje lançamento oficial de sua candidatura a vereador em Natal

PolíticaPolítica |

EX-AUXILIAR DO PREFEITOCARLOS EDUARDO ALVES, EDUARDO MACHADO DISPUTA PELA PRIMEIRA VEZ UMMANDATO DE VEREAODR

EX-AUXILIAR DE CARLOS EDUARDO ALVES, EDUARDO MACHADO DISPUTA UM MANDATO DE VEREADOR

Com as presenças do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), do presidente regional do PPS, ex-deputado Wober Júnior e de outras lideranças da política local, o ex-secretário de Esporte e Lazer de Natal, Eduardo Machado (PPS) realiza na noite desta quinta-feira (25), o lançamento oficial da sua candidatura à Câmara Municipal de Natal. O evento acontece a partir das 19h, no Versailles Recepções, localizado na Avenida Rodrigues Alves, Tirol.

Disputando pela primeira vez um mandato no Legislativo natalense, Eduardo Machado é presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS) e ocupou por três anos e meio a titularidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Sua candidatura é pautada pelo trabalho desempenhado na SEL. A gestão foi pioneira na criação de um calendário esportivo que beneficiou mais de 25 mil atletas de diversas modalidades, incluindo o futebol amador com edições das Copas Natal de Futebol Sub 15, Sub 17, dos Campeões de Bairros e Feminino.

Ele também foi responsável pela captação de grandes eventos esportivos como o Ultimate Fighting Championship (UFC), Circuito BB de Vôlei de Praia e amistosos das seleções masculinas e femininas de Vôlei de Quadra. Além disso, entre suas ações estão a reforma e modernização do Palácio dos Esportes e recuperação de mais de 50 equipamentos esportivos.

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Moro devolve passaporte da mulher de Eduardo Cunha

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Cláudia Cruz. Foto: Reprodução

Cláudia Cruz. Foto: Reprodução

Juiz da Lava Jato atende pedido da defesa de Cláudia Cruz e libera documento

O juiz federal Sérgio Moro determinou que seja devolvido o passaporte de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão atende a um pedido da defesa de Cláudia Cruz.

A força-tarefa da Lava Jato havia se manifestado contra o pedido da jornalista para devolução de seu passaporte pela Justiça Federal em Curitiba. Os procuradores da República que investigam Cláudia temiam que ela pudesse fugir do País.

Na decisão, Moro afirmou que ‘foi iniciativa da própria defesa o depósito do passaporte em Juízo’.

“De todo modo, não foi decretado por este Juízo medida cautelar de proibição para que Cláudia Cordeiro Cruz deixe o País. Considerando ainda o papel subsidiário da acusada no suposto esquema criminoso, não vislumbro razões concretas para estabelecer tal proibição, reputando remota o risco à aplicação da lei penal especificamente quanto a ela”, anotou o juiz da Lava Jato. “Assim, autorizo a devolução do passaporte de Cláudia Cordeiro Cruz à Defesa, mediante termo.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO BOTTINI

“Claudia sempre se colocou à disposição do juízo, prestou informações, depoimentos, e continuará colaborando, de forma que não havia motivo para a apreensão de seu passaporte. A decisão levou em consideração todos esses fatos e concluiu pela desnecessidade de qualquer medida cautelar.”

Estadão

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TJRN faz acordo entre credores e Prefeitura de Caicó para pagamento de R$ 500 mil em precatórios

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De forma pioneira, a Divisão de Precatórios do TJRN realizou nesta quinta-feira (25), a primeira audiência de conciliação para pagamento de precatórios no interior do Estado. Por solicitação de oito credores que integram cinco processos referentes à dívidas do município de Caicó, o chefe da Divisão, juiz Bruno Lacerda, esteve na cidade para se reunir com essas pessoas e representantes da prefeitura municipal para tentar um acordo sobre a questão. E o acordo foi fechado com um montante preliminar de R$ 500 mil.

A prefeitura de Caicó irá pagar este valor em 20 parcelas de R$ 25 mil. Ficou acordado entre as partes que o valor poderá aumentar caso os R$ 500 mil não sejam suficientes para quitar os débitos do Município até o final do prazo de 20 meses, podendo ser atualizado. O valor de cada parcela será descontado diretamente da conta da prefeitura.

O instrumento para o bloqueio de recursos da municipalidade para o pagamento desses precatórios já havia sido encaminhado para o Ministério Público, pelo TJRN. O Poder Executivo de Caicó solicitou, então, a realização da audiência. “Em vez, de reunirmos as partes em Natal, na sede do Tribunal, optamos em nos dirigir a Caicó, para tratar do assunto, facilitando a vida dos credores e evitando o deslocamento dos lados envolvidos”, ressalta Bruno Lacerda.

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Comandante Geral parabeniza policiais pelo Dia do Soldado, em Formatura Geral

PolíticaPolítica |

PM/ASSECOM

Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu uma Formatura Geral alusiva ao Dia do Soldado. Comemorado neste 25 de agosto, em homenagem ao patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias, o Dia do Soldado na Polícia Militar do RN contou com uma mensagem de agradecimento do Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, a todos os integrantes da corporação policial. “Nós somos militares estaduais e temos o dever de neste dia estarmos aqui reunidos para juntos comemorarmos o nosso dia, o Dia do Soldado”, disse o Comandante Geral.

“Todos nós somos, na essência, soldados. Todo policial militar deve ter a alma de soldado, a alma de estar comprometido com a profissão”, relembrou o Comandante. “A profissão militar requer de cada um nós um amor à verdade, à ética, um comprometimento além do normal”, ressaltou. “Parabenizo a todos, principalmente por este último mês por qual passamos, pela resposta que foi dada, de imediato, à população nesses eventos que aconteceram”, disse o Comandante Geral.

Durante a solenidade, o Comandante Geral destacou ainda a presença do Major PM Pessoa, que atualmente está integrando a Força de Paz da Organização das Nações Unidas em Guiné-Bissau. “Mais um policial militar que integra a Força de Paz da ONU, representando o Brasil e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse o Coronel PM Dancleiton. A Formatura Geral alusiva ao Dia do Soldado contou com a presença de oficiais e praças das unidades policiais militares da Região Metropolitana de Natal.

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Emater realiza 1ª Expedição Rural para crianças em Mossoró

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EMATER EXPOSIÇÃO RURAL EM MOSSORÓ

 

A Emater-RN, em parceria com a Rede de Educação Mater Christi, organizou nesta quarta e quinta-feira (24 e 25) a 1ª Expedição Rural, em Mossoró.

Alunos de faixa etária entre 4 e 6 anos conhecerem o sistema de produção orgânica de alimentos e aprenderam sobre educação ambiental, convivência com o Semiárido e integração do ser humano com a natureza.

A ideia surgiu a partir de uma oficina técnica em meliponicutura realizada pela Emater – Escritório Regional de Mossoró. Na ocasião, alguns professores da Rede Mater Christi que participaram do evento, a convite da Emater, sugeriram o tema da educação ambiental para ser trabalhado dentro e fora das salas de aula.

Segundo Victor Hugo Dias, engenheiro agrônomo da Emater, responsável pela expedição, a ação traz inúmeros benefícios, para além de criar consciência ambiental e senso de responsabilidade e respeito à natureza entre as crianças: “A escola pode ter sua própria horta e enriquecer o lanche servido aos estudantes, por exemplo. Queremos ampliar essa ideia a outros colégios, tanto públicos quanto privados, e aumentar a adesão à produção orgânica”, diz.

Um outro aspecto positivo dessa ação é oportunizar às crianças a vivência em ambiente rural. Elas puderam conhecer a origem de diversos produtos naturais que consomem no dia a dia, como ovos e mel de abelha, por exemplo, além de ter contato com animais e aprender sobre alimentação e cuidados que estes necessitam receber.

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Presidente da Assembleia nomeia Comissão Especial de Segurança

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA

Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.

“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.

Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.

“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.

Para o deputado Hermano Morais será uma honra compor a Comissão Especial que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa que é fiscalizar o Poder Executivo.

“Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais, pontuando juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira que a Comissão Especial irá atuar para contribuir com o Poder Executivo neste momento de Guerra contra o crime.

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Prefeito de Apodi, RN, tem mandato cassado pela Câmara Municipal

PolíticaPolítica |
Resultado de imagem para Flaviano Monteiro cassado

Flaviano Monteiro cassado

Sessão que cassou Flaviano Monteiro foi realizada nesta quinta-feira (25). CEI foi instalada por falta de envio de documentos; Vice será empossado.

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), teve o mandato cassado na manhã desta quinta-feira (25) pela Câmara Municipal. Na sessão, os 13 vereadores decidiram (9 votos a favor e 4 abstenções) pelo afastamento de Flaviano e pela posse do vice, José Maria da Silva, que deve ser feita já nesta sexta (26). Apodi fica a 342 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara Municipal, Filho Neto, disse que a sessão foi tumultuada, mas dentro da legalidade. “O prefeito já vinha sendo investigado por uma Comissão Especial de Inquérito pelo fato de não ter enviado documentos solicitados pela Câmara. Hoje, após várias sessões, votamos a cassação, que foi decidida pelos vereadores”, explicou. A Polícia Militar chegou a ser acionada durante a sessão.

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a ausência do envio de informações por parte do prefeito à Câmara foi aberta em maio do ano passado. À época, o relator Ângelo Suassuna informou que Flaviano Monteiro foi investigado durante 40 dias por crime político-administrativo.

O prefeito deixou de responder a nove documentos oficiais da Câmara, que solicitavam informações sobre prestação de contas do Município.

G1 RN

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