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Projeto de Lei quer concessão de incentivos fiscais ao esporte no Rio Grande do Norte

PROJETO É DE AUTORIA DO DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

PROJETO É DE AUTORIA DO DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PMN), que trata da concessão de incentivos fiscais a projetos desportivos no Rio Grande do Norte, passa a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa, quando a matéria será encaminhada para apreciação das Comissões Permanentes da Casa.

“O Projeto trata de incentivos às empresas devedoras da Dívida Ativa do Tesouro Estadual que patrocinem entidades desportivas legalmente cadastradas. A falta de recursos para o esporte amador tem criado sérias dificuldades para a manutenção das entidades desportivas. O patrocínio oferecido pelas empresas privadas não atinge a todos os entes que promovem o esporte, restringindo-se apenas aos clubes de maior prestígio”, justifica o parlamentar.

Jacó ressalta ainda que a matéria visa estender a possibilidade de arrecadação de fundos para as entidades que lidam com o desporto estadual, garantido parte do seu sustento. Segundo o deputado, a forma encontrada para isso é a utilização de créditos tributários estaduais, oriundos da dívida ativa de empresas.

“O Projeto também prevê a destinação de recursos para o Conselho Estadual do Desporto, democratizando seu uso com a utilização em regiões do Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Propomos, também, a vedação de concessão de recursos a entidades públicas, bem como a projetos em que o beneficiário seja o próprio contribuinte incentivador ou qualquer de seus sócios”, reforça o deputado.

Rio Grande do Norte é destaque na TV da Itália

PRINT/RAI - TV ITALIANA CONSIDERA O RIO GRANDE DO NORTE UMA GRANDE SURPRESA DO BRASIL PARA O MUNDO.

RAI – TV ITALIANA CONSIDERA O RIO GRANDE DO NORTE UMA GRANDE SURPRESA DO BRASIL PARA O MUNDO.

“Uma dimensão de encanto e liberdade”. Assim foi definido o estado do Rio Grande do Norte no programa Kilimangiaro da RAI TV, maior rede de TV aberta da Itália. O 5º de seis vídeos dedicados à seção “Destino: Brasil” apresentou, a mais de quatro milhões de espectadores, a beleza da cidade de Natal e das praias de Ponta Negra e Pipa, entre outros destinos incríveis.

A ação foi resultado de uma viagem de jornalistas italianos realizada pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a companhia aérea TAM e o governo do estado, em setembro e outubro de 2015. O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, avaliou como muito significativa a divulgação. A Itália é o 7º país que mais envia turistas para o Brasil.

O ministro Henrique Eduardo Alves ressaltou que, em 2015, o Brasil, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foram amplamente divulgados na Expo Milão, inclusive com a presença dele na semana dedicada ao Brasil que coincidiu com a Semana da Pátria. Para o ministro, a divulgação da RAI TV reforça o apelo feito aos italianos para conhecerem a diversidade brasileira e as belezas naturais tão bem representadas pela exibição sobre o Rio Grande do Norte.

O programa apresentou opções de diversão na capital e litoral do estado, entre passeios de buggy e dromedário pelas dunas, além das praias de Ponta Negra e Pipa, e de lagoas relaxantes como Arituba. As famosas falésias e as praias de águas calmas e mornas foram os destaques em viagens para Tibau do Sul e Tabatinga. A famosa duna de 107 metros, conhecida como Morro do Careca também ganhou notoriedade. De acordo com a reportagem da TV italiana, o Rio Grande do Norte representa uma grande surpresa do Brasil para o mundo.

Prefeito assina projeto de lei que autoriza criação do Parque Industrial Metrópole Digital

PREFEITO ASSINA PROJETO DE LEI AO LADO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ÂNGELA PAIVA CRUZ. (FOTO: ALEX RÉGIS)

PREFEITO ASSINA PROJETO DE LEI AO LADO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ÂNGELA PAIVA CRUZ. (FOTO: ALEX RÉGIS)

Nesta terça-feira (15) a capital potiguar deu um passo importante para figurar entre as cidades de vanguarda na área da tecnologia de informação. Isto porque, em cerimônia realizada na sede do Instituto Metrópole Digital, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ao lado da magnífica reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, assinou o projeto de lei que autoriza a criação do Parque Industrial Metrópole Digital. A iniciativa prevê a isenção de impostos municipais (IPTU, ISS e ITIV) para empresas que se instalarem no parque. A proposta segue agora para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal.

Inicialmente o parque será localizado na imediações da UFRN, entre os conjuntos Mirassol e dos Professores, localizados no bairro de Capim Macio, e Potilândia, que fica em Lagoa Nova. Um parque tecnológico é uma área geográfica formada por empresas, instituições de ensino, incubadoras de negócios, centros de pesquisa e laboratórios que criam um ambiente favorável à inovação tecnológica. Na prática, conforme passam a compartilhar do mesmo ambiente, empresas, universidades, centros de pesquisa e investidores geram benefícios econômicos em comum e para a comunidade. Com o território especial criado oficialmente, o próximo passo será contratar uma consultoria para melhorar a estrutura e organizar juridicamente o Parque Tecnológico Metrópole Digital.

Carlos Eduardo ressaltou a importância da chegada do Parque Tecnológico, projetando que a área será um grande polo para o desenvolvimento intelectual da população natalense, que com a atração das empresas em virtude dos incentivos fiscais oferecidos pela gestão municipal, serão criados muitos empregos, movimentando a economia o que acarretará no incremento das receitas locais: “Estamos concretizando uma ação efetiva que vai transformar a realidade da cidade. O parque irá abrir novas perspectivas de desenvolvimento humano e tecnológico para a cidade. É a Natal do futuro”.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz, classificou o momento como histórico por se tratar de uma iniciativa voltada para o desenvolvimento social e econômico de Natal que irá impactar diretamente na vida da população local: “A cidade ganha um verdadeiro presente. É um futuro promissor. Estamos muito felizes e agora é hora de arregaçar as mangas para tornar o Parque uma realidade no menor tempo de espaço possível. Não poderia deixar de agradecer o apoio e o incentivo da Prefeitura que foi essencial para esse projeto”.

O Diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo, é o grande articulador e entusiasta da proposta. Para ele, a criação do Parque Tecnológico representa um salto gigantesco rumo ao desenvolvimento. Ele explica que toda a cidade sentirá os efeitos positivos da iniciativa, vez que as inovações geradas dentro do parque ajudarão a melhorar os serviços públicos e expandirão o ambiente de negócios da capital potiguar, abrindo um novo nicho econômico: “Estamos falando de futuro. Não podemos pensar em melhoria da qualidade dos serviços públicos sem pensar em tecnologia da informação. Daqui sairão projetos e programas que serão utilizados pelas gestões públicas que terão mais eficiência e menos custos. Não tenho dúvidas que em no pequeno e médio prazo o Parque Tecnológico transformará a cidade do Natal em um polo de referencia do setor”.

Combate ao Aedes aegypti é intensificado com carros fumacê nas zonas Leste e Oeste de Natal

CARROS IRÃO CIRCULAR PELOS BAIRROS DE PLANLATO, QUINTAS, BAIRRO NORDESTE, BOM PASTOR, ALECRIM E PASSO DA PÁTRIA. (FOTO: PREFEITURA DE NATAL)

CARROS IRÃO CIRCULAR PELOS BAIRROS DE PLANALTO, QUINTAS, BAIRRO NORDESTE, BOM PASTOR, ALECRIM E PASSO DA PÁTRIA. (FOTO: PREFEITURA DE NATAL)

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está intensificando o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, com a utilização do UBV Pesado (carro fumacê) nos bairros das Quintas, Planalto, Bairro Nordeste, Bom Pastor, na zona Oeste, e Alecrim e Passo da Pátria, na zona Leste.

Alessandre Medeiros, chefe do Centro de Controle de Zoonoses, explica que a utilização dos carros fumacês nesses bairros se deve pela alta infestação do mosquito na fase adulta, como forma de eliminar o mosquito e bloquear a ação do vetor. “Reforçamos que este tipo de ação combate somente o mosquito na fase adulta, por isso o trabalho de eliminação de focos e criadouros não pode parar, precisa ser permanente. É necessário o engajamento de todos na luta contra esse mosquito”.

O trabalho de identificação e eliminação dos possíveis criadouros do Aedes aegypti continua nos cinco distritos sanitários, com o tratamento focal e as diversas ações de mobilização que estão acontecendo como forma de conscientizar a população sobre a importância de se manter vigilante no combate ao vetor.

Considerando as últimas três semanas epidemiológicas, que correspondem às semanas 7 a 9, observa-se, que oito bairros apresentam alta incidência de casos de dengue. Cinco estão localizados no distrito sanitário Oeste e três no Leste. O distrito oeste apresenta a maior incidência de casos de dengue nas últimas três semanas epidemiológicas. Quanto à distribuição das incidências por sexo, registra-se maior incidência na população feminina.

Greve da Educação em São Gonçalo do Amarante já dura 11 dias e servidores prometem manifestações nas ruas

OS SERVIDORES SE REUNIRAM COM OPREFEITO JAIME CALADO NA ULTIMA QUINTA-FEIRA MAS NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇARAM( FOTO: ASSESSORIA/SINTE-RN)

OS SERVIDORES SE REUNIRAM COM O PREFEITO JAIME CALADO NA ULTIMA QUINTA-FEIRA,MAS NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇARAM( FOTO: ASSESSORIA/SINTE-RN)

A greve dos servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante (SGA) já dura 11 dias. Na sexta-feira passada (11), os servidores se reuniram em assembleia e aprovaram a continuação da greve, após audiência não satisfatória e negociação sem avanços com o prefeito Jaime Calado na quinta-feira (10). Segundo o sindicat , na reunião, o prefeito  chegou a debochar da categoria, dizendo que “os professores de São Gonçalo estão no céu”.

Na assembleia, a categoria também aprovou um novo calendário de greve, que pretende maximizar as manifestações de rua e as mobilizações nas escolas. “A audiência só confirmou o que a gente já sabia: que o prefeito não prioriza a educação pública e nem trata nossa causa ou os problemas das escolas com respeito, chegando a debochar da gente. Qualquer um que visite a maioria de nossas escolas perceberá que nós não estamos no ‘céu’, mas sim num verdadeiro caos. Achamos a atitude do prefeito uma falta de responsabilidade”, comentou Jaciguara Rodrigues, diretora do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante.

Os servidores cumprem uma agenda de greve iniciada nesta segunda-feira (14). Hoje, está previsto um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação de SGA e, logo após, uma caminhada até o Ministério Público. Na quarta-feira (16), a manifestação será às 8h, no gancho de Igapó, nas imediações do supermercado Nordestão, com a participação de servidores da Educação de Ceará-Mirim e Extremoz. A categoria fará um ato unificado denunciando os problemas da Educação Pública nos 3 municípios.

Na quinta-feira, os grevistas de SGA farão uma nova assembleia, às 14h (local ainda a definir), para avaliar a situação da greve e aprovar ou não a continuidade dela.

O Sinte-RN em São Gonçalo denuncia a situação precária nas escolas da cidade. Segundo, a categroia, na Escola Maurício Fernandes, por exemplo, na cozinha improvisada em um beco, sem pia de cozinha adequada, não cabe nem um fogão industrial, indispensável para fazer as merendas escolares dos alunos.

COZINHA IMPROVISADA NA ESCOLA MAURICIO FERNANDES. (FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

COZINHA IMPROVISADA NA ESCOLA MAURICIO FERNANDES. (FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

Já na Escola Roberto Freire, que há anos enfrenta problemas estruturais, flagramos sala de aula sem quadro negro, evidenciando a falta de condições básicas para que os professores consigam dar suas aulas.

SALA DE AULA SEM QUADRO NA ESCOLA ROBERTO FREIRE. ( FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

SALA DE AULA SEM QUADRO NA ESCOLA ROBERTO FREIRE. ( FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

Publicada nomeação de novos juízes do TJ-RN

(FOTO: WELLINGTON ROCHA)

(FOTO: WELLINGTON ROCHA)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, nomeou os 40 candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto.

As portarias de nomeação foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico. Os 40 novos juízes serão empossados nos próximos dias e passarão por curso de formação promovido pela Esmarn antes de assumirem suas funções.

Com a nomeação, será possível ocupar 35 comarcas que não dispõem de juízes titulares.

Veja aqui os nomeados:

NOMEAÇÃO NOVOS JUÍZES DO RN

Fonte: Blog Jurinews

Servidor ocupa dois cargos públicos e é condenado por improbidade administrativa pela Justiça do RN

DE ACORDO COM DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, O SERVIDOR OCUPOU UM CARGO NA PREFEITURA DE NATAL E OUTRO NO GOVERNO DO ESTADO. (FOTO: ALBERTO LEANDRO)

DE ACORDO COM DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, O SERVIDOR OCUPOU UM CARGO NA PREFEITURA DE NATAL E OUTRO NO GOVERNO DO ESTADO. (FOTO: ALBERTO LEANDRO)

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual e reconheceu a prática, por parte de um servidor público, de ato improbo previsto no inciso I do art. 11 da Lei nº 8.428/92, ou seja, praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.

De acordo com o Ministério Público Estadual, o servidor acumulou ilicitamente, durante o período de 07 de agosto de 2000 a 05 de novembro de 2008, os cargos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Natal e de auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação do Estado do RN.

O MP afirmou que que o servidor apresentou uma declaração de acumulação de cargos ideologicamente falsa quando assumiu o segundo cargo, do qual pediu exoneração em 05 de novembro de 2008, agindo assim de má-fé.

Com a condenação,  ele deve ressarcir ao Estado do Rio Grande do Norte os valores dos salários recebidos durante o período de acumulação do cargo, com juros de 0,5% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da data inicial da acumulação.

O servidor também foi condenado ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo exercido no Estado, assim como pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por três anos.

Deoclécio Marques fecha setor de reanimação e esvazia corredores

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN (SINDSAÚDE) FAZ A DENÚNCIA.

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN (SINDSAÚDE), DENUNCIA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO

O Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, tinha os corredores completamente vazios, sem nenhum paciente em maca. A cena contrasta com o cenário encontrado durante todo o ano passado, quando o hospital chegou a superar por quatro semanas o total de macas do Walfredo Gurgel.

A explicação é o fechamento do setor de reanimação e do de ortopedia. Todos os servidores do município de Parnamirim que prestavam atendimento no hospital também não estão mais lá.

“Não dá pra comemorar um corredor vazio se o serviço é fechado. Os pacientes foram mandados para onde? Pra sofrer em casa?”, questiona Breno Abbott, diretor do Sindsaúde-RN.

Assalto a farmácia termina com tiroteio na zona leste de Natal

(FOTO: SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

ESSE JÁ É O QUARTO ASSALTO CONTRA O ESTABELECIMENTO.(FOTO: SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

O crime aconteceu por volta das 20h00 desta segunda-feira (14), em uma farmácia localizada na av.Prudente de Morais, no bairro Barro Vermelho, zona leste de Natal. Quatro homens armados chegaram em um carro modelo Fiat Uno de cor branca, três deles invadiram o estabelecimento, rendeream clientes e funcionários e recolheram os pertences.

Na fuga, os assaltantes foram surpreendidos por um segurança armado que efetuou um disparo, e então começou o tiroteio. Um dos tiros atingiu um veículo que estava estacionado em frente a farmácia, mas ninguém ficou ferido.Os assaltantes conseguiram fugir.

Esse foi o quarto assalto que a farmácia sofreu desde a sua inaguguração. A Polícia Militar ainda realizou buscas, mas até o momento ninguém ficou ferido.

Com informações do Tribuna do Norte.

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