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AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil

 O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA . (FOTO:ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE CERIMÔNIA DE POSSE NO MINISTÉRIO DA  CASA CIVIL. (FOTO:ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

Agência Brasil

Foragido de presídio encontrado no Walfredo Gurgel foge do hospital

PREDERO HENRIQUE ESCAPOU DO HOSPITAL NESTA QUARTA-FEIRA (23), MESMO ESTANDO FERIDO.

PEDRO HENRIQUE ESCAPOU DO HOSPITAL NESTA QUARTA-FEIRA (23), MESMO ESTANDO FERIDO.

O foragido da Justiça Pedro Henrique de Sousa Sobral, de 23 anos, que havia sido localizado pela Polícia Civil no Hospital Walfredo Gurgel, na terça-feira (22), e preso,  conseguiu escapar da unidade médica, nesta quarta-feira (23).

De acordo com informações da polícia, ele conseguiu tirar os drenos e escapar da vigilância no hospital. Pedro Henrique havia sido preso por polícias da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos. Ele é apontado como integrante de uma quadrilha que realiza arrastões.

Além disso, era um dos 45 foragidos da Cadeia Pública de Natal, na maior fuga da história do sistema penitenciário do RN. A polícia pede que quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Pedro Henrique denuncie ligando pra a Defur, através do telefone 3232-4559. A identidade será mantida em sigilo.

Fonte: Portal BO

Presidente Nacional do PTB passará a Semana Santa no RN

DEPUTADO FEDERAL CRISTIANE BRASIL, PRESIDENTE NACIONAL DO PTB. (FOTO: MARYANNA OLIVEIRA/AGÊNCIA CÂMARA)

DEPUTADO FEDERAL CRISTIANE BRASIL, PRESIDENTE NACIONAL DO PTB. (FOTO: MARYANNA OLIVEIRA/AGÊNCIA CÂMARA)

Atendendo ao convite do presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, a deputada federal Cristiane Brasil, presidente nacional da legenda, passará o final de semana no Rio Grande do Norte.

Getúlio, que é amigo pessoal de Cristiane, disse que o convite se deu após a aproximação política e pessoal dos dois em torno de um projeto de fortalecimento da legenda no Estado. Ele lembrou que o encontro não se trata de um evento político, e sim pessoal, mas que a política será tratada durante a estadia da parlamentar em solo potiguar.
“Eu e a deputada Cristiane somos amigos. Como temos essa proximidade e temos conversado bastante sobre o fortalecimento do PTB no RN, decidi fazer o convite e ela prontamente aceitou retornar ao nosso Estado. Ela já esteve aqui durante o veraneio e retorna agora. Ela vem pra descansar, vamos falar sobre política. Claro. Isso é uma prova que o PTB está unido e forte”, disse.
Para 2016, o PTB deve lançar dezenas de candidatos a prefeitos e vice-prefeitos pelo interior do Estado, além de várias nominatas para vereador com chances reais de elegibilidade.

Jovem é detido duas vezes em menos de uma semana em Natal

FELIPE FERNANDES NUNES FOI PRESO NA NOITE DESTA QUARTA (23). (FOTO: ASSECOM/SESED)

FELIPE FERNANDES NUNES FOI PRESO NA NOITE DESTA QUARTA (23). (FOTO: ASSECOM/SESED)

Policiais a Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) tiveram uma grande surpresa na noite desta quarta-feira (24) ao prenderem dois infratores que vinham realizando uma série de assaltos na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Cidade da Esperança, em Natal. Durante a abordagem, os policiais perceberam que um deles, se tratava da uma mesma pessoas que foi detida há sete dias atras, em atitude suspeita, juntamente com outra pessoas, portando um revólver calibre 38 municiado e uma motoneta, no Bairro do Mirassol na zona Sul de Natal.
Felipe Fernandes Nunes, de 19 anos, desta vez foi flagrado, juntamente com Paulo Sérgio de Sousa Junior,  roubando bolsas e objetos roubados de mulheres. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil para ser autuada e ficaram à disposição da Justiça.

Após agressão verbal à estudante, faculdade de Campinas proíbe discussões sobre política dentro da instituição

NA SEMANA PASSADA, UMA ALUNA TERIA SIDO AGREDIDA  VERBALMENTE, DENTRO DA FACAMP,  POR USAR UM VESTIDO VERMELHO

UMA ALUNA TERIA SIDO AGREDIDA VERBALMENTE, DENTRO DA FACAMP, POR USAR UM VESTIDO VERMELHO

Os estudantes da Faculdades de Campinas (Facamp) foram surpreendidos com uma mensagem assinada pelo diretor da instituição, João Manuel Cardoso de Mello, proibindo as discussões sobre política dentro do campus. De acordo com o comunicado, “a universidade não é o lugar adequado para as discussões político-partidárias”. Além disso, a “transgressão dessa norma civilizada de convivência não será tolerada dentro da Facamp”.

Segundo alunos que não quiseram se identificar, a mensagem foi enviada pouco tempo depois de uma aluna ter sido verbalmente agredida, na semana passada, por ter ido à aula com um vestido vermelho enquanto os demais colegas trajavam preto em protesto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministério da Casa Civil.

As testemunhas contaram que o grupo obrigou a estudante a trocar de roupa, caso contrário, seria agredida. Assustada, a jovem procurou a direção da Facamp.

A faculdade não quis se pronunciar sobre o episódio ou a mensagem. O Diretório Central dos Estudantes Celso Furtado, da Facamp, afirmou em nota que repudia a violência contra a estudante, mas que defende que “a faculdade é o local apropriado para debatermos e aprendermos sobre política”.

“No entanto, [a faculdade] não é o local para um acirramento partidário entre os alunos. Deve-se saber a diferença entre debater e ofender. Em vista disso, o DCE propôs formalmente à Direção uma discussão aberta e objetiva com todos os alunos, sobre a crise política institucional, econômica e social na qual o país se encontra”, diz a nota.

Vários alunos, que não se identificaram, disseram estar revoltados com a atitude da faculdade que prefere proibir em vez de fomentar um debate saudável dentro do campus.

Ex-aluno da Facamp, o advogado Lucas Beltrame afirmou que a atitude tomada pela direção da faculdade é absurda. “O fato de um aluno ter sido hostilizado por outros alunos por assumir uma opção partidária não pode proibir toda uma universidade de falar sobre política ou assuntos político-partidários. Não se pode de maneira nenhuma punir todo o coletivo por um caso particular, quando se tem diversas outras maneiras de lidar com o problema. Inclusive, quando se trata de restrição de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão”, afirmou.

Segundo Beltrame, que se formou em 2013, a Facamp sempre autorizou normalmente as discussões políticas. “Inclusive a própria faculdade possuía diversas matérias que nos ajudavam a desenvolver um raciocínio lógico e argumentativo”, disse.

O advogado também se propôs a orientar os alunos que passarem por algum problema por causa de discussões políticas dentro da faculdade.

Fonte: UOL

País registra 9,6 milhões de desempregados e atinge a maior taxa de desocupação desde 2012

SEGUNDO DADOS DO IBGE , A TAXA DE DESOCUPAÇÃO NO BRASIL FICOU EM 9,5%, CONTABILIZANDO DE NOVEMBRO/2015 A JANEIRO/2016.

SEGUNDO DADOS DO IBGE , A TAXA DE DESOCUPAÇÃO NO BRASIL FICOU EM 9,5%, CONTABILIZANDO DE NOVEMBRO/2015 A JANEIRO/2016.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de desocupação no país, no trimestre encerrado em janeiro deste ano, contabilizado desde novembro do ano passado, ficou em 9,5% Essa foi a maior taxa de desemprego registrada desde o início da pesquisa em 2012.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a população desocupada era de 9,6 milhões de pessoas, um crescimento de 6% (mais 545 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Quando comparado a igual trimestre de 2015, a população desocupada chegou a crescer 42,3%, refletindo um contingente de 2,9 milhões de pessoas desempregadas a mais.

No trimestre anterior, equivalente ao período de agosto a outubro de 2015, a taxa de desocupação registrada foi 9%. A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2015 ficou em 6,8%.

Carteira assinada

O número de pessoas ocupadas diminuiu 0,7% no último trimestre apurado pelo instituto na comparação com o trimestre anterior. O país tinha, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, 91,7 milhões de pessoas empregadas, 656 mil menos que no trimestre de agosto a outubro de 2015. Em comparação com igual trimestre de 2015, foi registrada queda de 1,1%, na população ocupada (1 milhão de pessoas a menos).

Entre o trimestre encerrado em outubro do ano passado e de janeiro deste ano, o número de empregados com carteira assinada ficou estável, mas quando comparado a igual trimestre do ano passado houve redução de 3,6% no contingente de trabalhadores com carteira de trabalho asinada (menos 1,3 milhão de pessoas).

Já a participação de empregadores apresentou redução de 4% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015 (-161 mil pessoas), mas não apresentou variação significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Com relação aos trabalhadores por conta própria houve aumento de 2,8% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015 (622 mil pessoas). Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, no entanto, ocorreu aumento no número de trabalhadores por conta própria de 6,1% (mais 1,3 milhão de pessoas).

Agência Brasil

OAB vai apresentar novo pedido de impeachment de Dilma no Congresso

CERIMÔNIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTO EM PESQUISAS E AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. (FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT SE SOMARÁ A OUTROS 11 PENDENTES DE ANÁLISE PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai apresentar ao Congresso, na próxima segunda-feira (28), um novo pedido de impeachment contra presidente Dilma Rousseff. A decisão tem por base a aprovação, na sexta passada (19), de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

O novo pedido se somará a outros 11 pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No ano passado, o deputado aceitou um outro pedido, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, ato que deu início à formação de uma comissão especial que analisa as acusações.

Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo — somente a do Pará votou contra o apoio.

O relatório, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

“Essas condutas, ao meu sentir, demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, afirmou Venâncio na ocasião.

Em entrevista, o relator destacou a suspeita de “obstrução da Justiça”, também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.

Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. “Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal”, afirmou.

Na reunião do Conselho, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, rebateu as acusações e defendeu o mandato de Dilma. Afirmou que as pedaladas foram cometidas somente em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a presidente.

Além disso, ressaltou que os fatos narrados por Delcídio ainda precisam ser investigados e não constituem provas de qualquer irregularidade. “Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse, em referência às gravações envolvendo Lula e Dilma.

G1 DF

Trio tenta assaltar esposa de PM e um dos bandidos é morto a tiros na Grande Natal

IMAGEM MOSTRA O CARRO DA MULHER DO PM, ALVO DOS ASSALTANTES (FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI)

CARRO DA MULHER DO PM, ALVO DOS ASSALTANTES (FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI)

 

Um homem suspeito de assalto foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a polícia, três criminosos tentaram roubar o carro da mulher de um policial militar. Ele reagiu e atirou. Um dos suspeitos foi baleado e socorrido, mas não resistiu. Os outros dois comparsas conseguiram fugir

Segundo a Polícia Militar, a mulher do policial chegava em casa, na comunidade de Pium, quando os três homens se aproximaram dentro de um carro preto e tentaram levar o veículo dela. O PM, que estava de folga, esperava a mulher dentro da residência. Ele percebeu que a mulher seria assaltada e abriu fogo.

O suspeito morto foi identificado como Renato Alves do Nascimento, de 24 anos. Ele foi socorrido ao posto de saúde de Pirangi, onde morreu. Segundo a equipe médica, ele foi atingido no peito. A mulher e o PM não se feriram.

Fonte: G1 RN

Assédio sexual nas ruas e transporte público será tema de debate na Assembleia nesta segunda (28)

DEBATE FOI PROPOSTO PELA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PCdoB). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

DEBATE FOI PROPOSTO PELA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PCdoB). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.

“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas.

No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

De acordo com Cristiane Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto, foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.

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