Pelo menos cinco pessoas morreram e 39 ficaram feridas em combates em Sirte, na Líbia, numa zona dominada pelos extremistas do Estado Islâmico, disseram hoje (13) fontes policiais líbias. De acordo com os relatos, os mortos e os feridos, um deles em estado grave, foram transportados para o hospital da cidade vizinha de Misrata onde estão concentradas as forças leais ao governo de unidade de Trípoli.
Segundo a mesma fonte, os confrontos armados provocaram a morte de, pelo menos, uma dezena de extremistas durante um ataque aéreo localizado na área que separa Sirte de Misrata. Na fuga, os militantes do Estado Islâmico abandonaram metralhadoras NBK, lança-granadas RPG, automóveis e grandes quantidades de munições.
Os últimos combates coincidem com informações sobre a eventual posição dos Estados Unidos sobre o possível levantamento do embargo da venda de armamento à Líbia.
ROMERO JUCÁ AFIRMOU QUE TEMER QUER APROVAR RAPIDAMENTE A META FISCAL ENCAMINHADA PELO GOVERNO DILMA. (FOTO:FÁBIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)
O novo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, informou ontem (12), após sua posse no Palácio do Planalto, que o presidente interino Michel Temer convocou para hoje (13), às 9h, a primeira reunião ministerial para discutir as primeiras medidas do governo e que deverão ser anunciadas na próxima semana.
De acordo com o ministro, os projetos prevendo reajuste para o funcionalismo público e negociados com o governo anterior serão mantidos. “Vamos trabalhar pela aprovação desses projetos, porque pacto firmado tem de ser cumprido e governo tem de ter palavra”, afirmou.
Jucá acrescentou que a proposta é trabalhar para reduzir o número de cargos de confiança, melhorar e qualificar as despesas do governo. “O gasto público tem de ser feito com responsabilidade. O dinheiro é pouco. Portanto, tem de ser bem aplicado em prol da melhoria da população.”
Jucá reafirmou que Temer quer aprovar rapidamente a meta fiscal encaminhada pelo governo Dilma, que prevê défict de R$ 96 bilhões, para que não haja paralisação das atividades do Executivo. Segundo ele, o assunto será tratado com o Congresso Nacional a partir da próxima semana.
“A ideia é aprovar a meta fiscal encaminhada pelo antigo governo, de R$ 96 bilhões de deficit, de modo que a gente possa mergulhar nos números e ter um quadro realista da situação até o fim do ano.”
Para o ministro, o governo precisa retomar a estabilidade econômica e política. “A segurança jurídica tem de voltar a dar garantias aos investidores internos e externos. Temos o grande desafio de reverter o quadro inflacionário e o desemprego. Isso só se fará com crescimento econômico e com expectativa positiva”, concluiu.
O NOVO CANAL FOI LANÇADO NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA (12) PELO PREFEITO CARLOS EDUARDOALVES. (DIVULGAÇÃO)
Com o intuito de agilizar o atendimento e, ao mesmo tempo, facilitar o relacionamento com o cidadão, a Prefeitura de Natal, por meio da Ouvidoria Geral do Município, disponibiliza a partir de hoje o serviço telefônico com o número tridígito 162 para ouvir demandas e sugestões da população. Lançado oficialmente pelo prefeito Carlos Eduardo na tarde desta quinta-feira (12), no Palácio Felipe Camarão, o novo serviço vai substituir o número de atendimento anterior.
“Esse é um serviço necessário e que facilita o acesso da população à Prefeitura e, consequentemente, da Prefeitura à população. Infelizmente, não poderemos atender prontamente a todas as demandas, mas nesses casos elas serão avaliadas e inseridas dentro do Orçamento do município para que sejam resolvidas o quanto antes”, destacou o prefeito Carlos Eduardo.
O número 162 está à disposição da população de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14 horas. Uma equipe formada por sete pessoas está preparada para atender as demandas da população. Atualmente, a média diária de atendimentos na Ouvidoria é de 100 ligações. A expectativa é de que essa quantidade aumente.
“Esperamos um maior número de atendimentos, pois o 162 é um número mais fácil de memorizar. Além disso, vamos atender também as demandas relacionadas à dengue. A população pode ligar para o 162 para solicitar a visita de um agente de saúde, por exemplo. Sem contar, é claro, as solicitações mais recorrentes, sobre iluminação pública, limpeza urbana, mobilidade urbana e pavimentação”, explicou a ouvidora-geral do Município, Raíssa da Costa.
Novo Aplicativo
A Ouvidoria Geral do Município está desenvolvendo um novo sistema para facilitar ainda mais o contato da população com a Prefeitura do Natal. O “Fala Natal” vai permitir que o usuário realize o auto-atendimento através do computador ou do próprio celular.
“Atualmente, o usuário telefona ou encaminha um e-mail para a Ouvidoria, nós recebemos as informações, geramos um protocolo e mandamos para as secretarias. Com o “Fala Natal”, a população já vai cadastrar a demanda na hora, através do computador ou celular, e já sai com o protocolo para acompanhar o andamento da sua solicitação”, antecipou Raíssa Costa.
PASTOR SILAS MALAFAIA FEZ ELOGIOS AO PRESIDENTE INTERINO. (REPRODUÇÃO)
Logo após fazer seu discurso como presidente em exercício, Michel Temer recebeu a visita do pastor Silas Malafaia, com quem fez uma oração. Malafaia, criticado por suas opiniões sobre os direitos LGBT, escreveu sobre o encontro em seu perfil no Twitter: “Estivemos na posse do novo presidente e fizemos uma oração para Deus abençoar o Brasil e seu governo”.
No final de abril, ele já havia ido ao Palácio do Jaburu abençoar Michel Temer. Na manhã de hoje, após o resultado da votação do impeachment no Senado ser divulgado, Malafaia postou ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Maior derrotado, sem dúvida, chama-se LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Caiu a arrogância, a prepotência e o cinismo. A soberba precede a ruína”.
O pastor aproveitou também para elogiar escolhas do presidente em exercício para alguns ministérios. “O governo Temer está começando bem. Colocou um ministro na educação que vai varrer a ideologia dos esquerdopatas da educação do povo brasileiro”. Malafaia se referia ao deputado federal José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), novo ministro da Educação e Cultura. Como deputado federal, Mendonça foi o autor da emenda da reeleição em 1997, permitindo que o então presidente Fernando Henrique Cardoso conquistasse um segundo mandato.
O MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA.( AGÊNCIA BRASIL)
O novo ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse após a posse no Palácio do Planalto, acreditar que o desemprego será revertido até o fim do ano, mas não detalhou como isso será feito. “Precisamos acreditar no potencial do Brasil e do seu povo”.
A taxa de desocupação atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 10,9%, e a população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.
Perguntado sobre as críticas de movimentos sociais de que direitos trabalhistas poderão ser reduzidos pelo governo do presidente interino Michel Temer, Nogueira afirmou que o discurso do presidente interino Temer durante a posse mostra o contrário, que haverá preservação dos programas sociais e dos direitos.
“Os movimentos sociais têm direito de externar suas preocupações. Mas acredito que a fala do presidente Michel Temer vem na direção de tranquilizar os movimentos sociais, porque todos os programas serão mantidos. Em nenhum momento, o presidente disse que vai cortar direitos, os direitos serão preservados. Mas a modernização é fundamental para que haja estabilidade no mercado. Esse será um governo de diálogo”, afirmou o ministro.
Natal já dispõe de tecnologia que permite ao Fisco Municipal e aos procuradores aprimorar cobranças de débitos com o município. O novo sistema facilitará a comunicação entre a plataforma tecnológica da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e a do Judiciário, fazendo com que os processos de execução sejam abertos automaticamente pela Procuradoria através de um simples clique, diminuindo a burocracia. “O novo sistema coloca a nossa Procuradoria na vanguarda do país em relação a esse procedimento”, afirma o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.
O secretário explica que, antes, a Procuradoria precisava entrar no sistema do Tribunal de Justiça, coletar documentos e anexar tudo para poder iniciar o procedimento para o processo de execução. A partir de agora, todo esse trabalho será feito automaticamente e pelo próprio sistema da Prefeitura, em consonância com o sistema da Justiça.
Essa “conversa” entre os sistemas de tecnologia só foi possível porque o TJ disponibilizou uma porta de acesso para que os sistemas eletrônicos se comunicassem, tornando a máquina de cobrança mais eficiente. O chefe do Departamento de Informática da Semut, Rembrandt Coura Vasconcelos, afirma que o houve uma redução no tempo de trabalho e que ações como essa levam à sociedade a sensação de justiça fiscal. “Mostramos à população que está tudo mais ágil e justificamos, em contrapartida, àquele que paga seus impostos em dia que algo está sendo feito contra os que não estão cumprindo com seus compromissos”, observa Rembrandt Coura Vasconcelos.
A Secretaria de Tributação ainda lembra que está aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo para a quitação de créditos tributários com descontos nos juros e multa que chegam a 90% para pagamentos à vista. Os contribuintes que procurarem o Fisco terão acesso a descontos e prazos segundo os critérios abaixo:
Noventa por cento (90%) se a liquidação total ocorrer à vista; Setenta por cento (70%) se a liquidação total ocorrer em até seis (6) parcelas; Cinquenta por cento (50%) se a liquidação total ocorrer em até doze (12) parcelas; Vinte por cento (20%) se a liquidação total ocorrer em até vinte e quatro (24) parcelas; Dez por cento (10%) se a liquidação total ocorrer em até trinta (30) parcelas;
O vencimento da primeira parcela não poderá ser posterior ao dia 31/05/2016, vencendo-se as demais no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês. A critério do contribuinte, o valor da primeira parcela poderá ser igual ou superior ao das demais, limitando-se neste caso o prazo máximo para parcelamento em 40 (quarenta) meses.
Para ter acesso ao parcelamento, as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação. Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambos os caso, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
Os contribuintes que buscarem a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para regularização dos seus débitos garantem a suspensão imediata de mais juros e multa. De imediato ocorre a liberação da certidão negativa de débitos, ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que possibilita a emissão da certidão positiva com efeito de negativa. O contribuinte se habilita a receber o benefício do Bom Pagador e garante o desconto no IPTU 2017, além de evitar a negativação nos cadastros de proteção ao crédito.
O cidadão pode acessar o endereço www.natal.rn.gov.br/semut ou directa.natal.rn.gov.br e resolver suas pendências sem sair de casa. Os débitos de 2016, em atraso, não têm desconto, nem parcelamento, mas não são impeditivos para o acordo referentes aos débitos preexistentes.
A CERIMÔNIA DE POSSE ACONTECEU NA TARDE DESTA QUINTA (12). (DIVULGAÇÃO)
Pouco mais de um mês depois deixar o cargo de ministro de Turismo, Henrique Eduardo Alves, reassume o posto a menos de 90 dias da Olimpíada, evento citado pelo presidente em exercício Michel Temer como oportunidade para mostrar o Brasil ao mundo. O ministro do Turismo vai retomar agendas estratégicas que defendeu na sua primeira gestão à frente da pasta, como a criação de áreas especiais de interesse turístico, locais com licenciamento diferenciado e crédito facilitado para o investidor.
“A decisão de manter o Ministério do Turismo na redução da máquina pública federal é simbólica. Mostra que o presidente Michel Temer enxerga o setor de viagens como estratégico para o Brasil enfrentar a crise econômica”, comentou o ministro. Além da criação das áreas especiais, Henrique Eduardo Alves vai tratar de temas como qualificação profissional, promoção, estruturação e diversificação da oferta turística brasileira.
A primeira gestão de Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo começou em 16 de abril de 2015. Em pouco menos de um ano no comando da pasta ministerial empenhou R$ 425,8 milhões para 678 projetos de infraestrutura turística em todas as regiões do Brasil. Outros R$ 554,6 milhões foram pagos para quase 4 mil obras em execução. No mesmo período, outros R$ 11 milhões foram destinados para apoiar eventos geradores de fluxos turísticos. Na divulgação dos destinos domésticos, foram investidos R$ 17,8 milhões.
Outra bandeira defendida pelo ministro na primeira gestão foi a redução da alíquota do imposto de renda sobre o pagamento de empresas turísticas brasileiras para fornecedores no exterior. Após a articulação dele, o tributo caiu de 25% para 6%. No mesmo período, o MTur também publicou uma portaria que categoriza os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e iniciou um processo de cadastramento de informações para atualização do Calendário Nacional de Eventos Turísticos, facilitando a gestão pública federal do setor.
No campo internacional, Henrique Eduardo Alves conseguiu aprovar a liberação de vistos durante os Jogos Olímpicos para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Ele organizou a reunião dos ministros do Turismo do Mercosul em Foz do Iguaçu, participou de missões internacionais para atrair investidores e turistas na Croácia, Estados Unidos, Itália, Rússia, Polônia, Reino Unido, Espanha, Portugal e França. Entre os eventos dos quais participou estão a WTM em Londres e a Fitur, na Espanha, duas das maiores feiras de turismo do mundo. Nas duas ocasiões, ele aproveitou para promover os jogos olímpicos no Brasil.
Novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) afirmou nesta quinta-feira (12) ao G1, logo após ser confirmado na equipe ministerial do governo Michel Temer, que o reajuste proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff aos benefíciários do programa Bolsa Família será mantido. Segundo ele, o Executivo federal vai “arrumar dinheiro de algum lugar” para bancar o aumento médio de 9%.
No início do mês, durante evento do Dia do Trabalho, Dilma comunicou que daria um aumento médio de 9% para os beneficiários do programa a partir de 1º de junho, apesar do alerta da área econômica de que não haveria recursos suficientes.
Na ocasião, ao defender o seu governo, ela sustentou que não havia garantias de que Temer não fosse cortar vagas do programa, uma das principais bandeiras dos governos petistas.
“A tese que eu defendo é que os programas todos têm que ser mantidos, inclusive o Bolsa Família. Tem que dar esse reajuste, embora ela [Dilma] tenha dado um reajuste sem ter dinheiro”, afirmou Terra, que era deputado federal (PMDB-RS).
Ele criticou ainda a gestão Dilma ao dizer que houve uma “sabotagem” ao anunciar medidas sem os recursos correspondentes.
“Houve muito isso agora, quer dizer, sabotagem, ela prometendo um monte de coisa e deixando sem dinheiro para o governo Michel pagar, mas nós temos que arrumar esse dinheiro, de algum lugar. O presidente Michel disse que não vai faltar recursos para os programas sociais”, declarou. Segundo ele, o reajuste proposto representa R$ 1 bilhão a mais de gastos no orçamento.
Ele afirmou ainda que é preciso discutir formas de capacitar beneficiários do programa, por meio, por exemplo de parcerias com o Sebrae e da oferta de microcrédito, para permitir a saída das pessoas.
“O Bolsa Família não é um projeto de vida. Ele é um programa emergencial de sustento das pessoas enquanto elas não têm outra renda. Então, temos que ajudar as pessoas, incentivar e reforçar a busca por emprego e renda”, disse. “Temos que ver o que tem, de repente já tem alguma coisa nessa direção”, completou.
Terra ponderou que assumiu em uma “situação atípica” porque não houve transição do governo Dilma e calcula que precisará ainda de uma semana a dez dias para se inteirar dos números e dados sobre os programas da pasta.
O novo titular do Desenvolvimento Social afirmou ainda que irá revisar o cadastro de beneficiários. Ele sustentou que o grande número de atendidos pelo programa, segundo ele, em torno de 50 milhões, mostra que ou discurso do governo de ter reduzido a pobreza não era verdade ou que o número indicaria fraude no programa.
“Temos 50 milhões no Bolsa Família. Não é um recurso de emergência para não ficar na miséria. Se tem 50 milhões, então aquele discurso de que tinha reduzido a pobreza, não existe, o discurso é falso. Se tem 50 milhões precisando do Bolsa Família é porque não reduziu, tem 25% da população na miséria. Alguma coisa está errada ou o discurso do governo está errado ou o Bolsa Família está sendo usado por quem não precisa”, disse.
Apesar das críticas, disse que é o programa mais bem estruturado do governo federal. Terra afirmou também que pretende implantar um programa de acompanhamento das crianças até os seis anos das famílias que recebem o benefício.
O projeto seria nos mesmos moldes de um criado por ele quando esteve à frente da Secretaria de Saúde do governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o atual Brasil Carinhoso, que foca nas crianças, não é suficiente e o modelo defendido por ele é para que as famílias recebam o acompanhamento em casa.
Enquanto o Senado pegava fogo com a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) mergulhava nas águas do Rio Jordão, no nordeste de Israel. Ferrenho opositor da petista, ele foi batizado no local nesta quarta-feira. A assessoria de imprensa do parlamentar confirmou a celebração da cerimônia religiosa. As imagens do batismo de Bolsonaro foram compartilhadas em redes sociais.
No vídeo, que tem pouco mais de 40 segundos de duração, é possível ver Bolsonaro – que é católico, segundo sua assessoria – vestindo uma túnica branca. Ele é chamado pelo pastor Everaldo, presidente do PSC e responsável pela cerimônia e logo tem início o batismo:
– E aí, Bolsonaro, você acredita que Jesus é o filho de Deus?
– Acredito.
– Você crê que Ele morreu na cruz?
– Sim.
– Que Ele ressuscitou?
– Sim.
– Está vivo para todo o sempre?
– Sim
– É o salvador da humanidade?
– Sim.
– Mediante a sua confissão pública, eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.
Depois de mergulhar Bolsonaro nas águas, o pastor faz uma brincadeira.
– Peso pesado (risadas) – diz.
O deputado, então, se afasta agradecendo os aplausos:
– Obrigado, obrigado.
O Rio Jordão foi onde, segundo a Bíblia, Jesus Cristo foi batizado.
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