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Aparelho de escuta é encontrado no gabinete de Barroso, do STF

 'NADA NO BRASIL DE HOJE SURPREENDE', DIZ MINISTRO APÓS DESCOBERTA. MATERIAL ESTAVA DESATIVADO. (ANDRÉ COELHO/O GLOBO)


‘NADA NO BRASIL DE HOJE SURPREENDE’, DIZ MINISTRO APÓS DESCOBERTA. MATERIAL ESTAVA DESATIVADO. (ANDRÉ COELHO/O GLOBO)

A Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu um aparelho próprio para realizar escuta ambiental dentro do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O equipamento foi descoberto no dia 11 de abril, durante uma varredura de rotina feita nos gabinetes dos ministros. O material estava desativado e foi encontrado dentro de uma pequena caixa, embaixo da mesa do ministro. Não se sabe há quanto tempo o aparelho estava no local.

— Eu acho, do ponto de vista institucional, gravíssimo. Uma ousadia, uma desfaçatez alguém colocar um aparelho de escuta no gabinete de um ministro do Supremo, tenha sido no meu, ou se estivesse aí desde muito antes, o que não se sabe. Agora, do ponto de vista pessoal, estou totalmente tranquilo e confortável, aqui é um espaço totalmente republicano. A gravidade é alguém saber por antecipação o que eventualmente estou pensando em fazer em um processo — disse Barroso.

O ministro disse que não ficou surpreso quando soube da escuta:

— Nada no Brasil de hoje surpreende.

O equipamento está em posse da Secretaria de Segurança do tribunal, que se recusa a prestar qualquer informação adicional sobre o caso. O gabinete do ministro informou que o caso está sendo apurado internamente. Por questões de segurança, o tribunal não informa qual a periodicidade das varreduras nos gabinetes dos ministros.

Barroso integra o STF desde junho de 2013. Antes dele, quem ocupava o gabinete era o ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado. Como as varreduras são realizadas com frequência, é pouco provável que o equipamento estivesse no local antes da aposentadoria de Barbosa.

Barroso explicou que a rotina de trabalho dele inclui audiência com advogados e partes interessadas nos processos e reuniões com assessores. Ele deixa para escrever as decisões em casa, à mão. Somente depois digita no computador. Portanto, na avaliação do ministro, seria difícil uma decisão ter vazado antes da hora.

— Se alguém ouviu, ficou sabendo que aqui no nosso gabinete a gente trabalha muito e com bom humor — disse o ministro.

Barroso foi o relator do acórdão da decisão tomada pelo STF em dezembro do ano passado que definiu o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O ministro também é relator das execuções penais dos condenados no processo do mensalão.

O Globo

Quatro avenidas de Natal terão suas rotas modificadas

A mudança se deve a entrega das obras do binário das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara. A entrega será feita pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov) e já deverá acontecer na próxima segunda-feira (23).

Ambas as vias passarão por um ajuste para ter fluxo liberado. Enquanto a capitão Mor-Gouveia está operando no sentido – zona oeste e sul, a Jerônimo Câmara faz o sentido inverso.

As duas avenidas ainda receberão faixas semi-exclusivas para o transporte de coletivos, e nos próximos meses, as vias da zona Sul e Oeste também entrarão na cota de mudança de fluxo.

Como primeiras avenidas alteradas teremos a av. Nascimento de Castro e Antônio Basílio. A primeira passará a operar no sentido único Morro Branco – zona Oeste. E a segunda, terá sentido zona Oeste – Morro Branco.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) já realizou a instalação das placas de sinalização, faltando colocar apenas as da posição horizontal. A previsão é que o binário deva iniciar a operar na segunda quinzena de junho.

Novo Jornal

CPRE apreende cerca de 30 veículos com irregularidades durante Operação Motociclo em Parnamirim

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em conjunto com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), realizaram nesta terça-feira (17), em Parnamirim, mais uma Operação Motociclo, que visa aumentar a segurança viária da população diminuindo o tráfego de condutores irregulares no Estado. Desta vez, as ações foram intensificadas nos bairros Cohabinal, Vale do Sol, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Jockey Cclube e Monte Castelo.
Ao todo, foram abordados 84 condutores, dos quais 33 estavam irregulares, sendo removidos 28 motocicletas e ciclomotores ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Também foram recolhidos 20 documentos de veículos vencidos e lavrados 33 autos de infração.
“Lembramos a população que para a condução das “cinquentinhas” o condutor precisa ser habilitado e o veículo deve está emplacado, registrado e licenciado”, disse o Tenente Coronel Castelo Branco, responsável pela ações operacionais desenvolvidas pelo CPRE.

Processo de impeachment no Senado pode terminar antes de outubro

DILMA ROUSSEFF: DEFESA DA PRESIDENTE DEVE SER APRESENTADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. (FOTO: ADRIANAMACHADO/REUTERS)

A INTENÇÃO É QUE O JULGAMENTO FINAL DA PRESIDENTA OCORRA ANTES DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO, PORTANTO, ANTES DO PRAZO DE 180 DIAS EM QUE ELA PODERÁ FICAR AFASTADA . (FOTO: ADRIANAMACHADO/REUTERS)

O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), informou hoje (17), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai apresentar na próxima terça-feira (24) o cronograma de trabalho da segunda fase do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase será analisado o mérito da denúncia.

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.

Segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.

“Ele [o prazo] não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, disse Lira.

O relator da comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG),  ressaltou que não há como definir prazo para apresentação do parecer de pronúncia.  “Até agora, na primeira fase, tivemos os indícios. Agora, vão ser discutidas as provas. O processo começa agora. Ainda que haja novos argumentos, agora que é a fase formal de provas. Se, porventura, essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três, que é o julgamento. E, novamente, as testemunhas serão ouvidas as alegações outras vezes. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente”, disse.

Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.

Agência Brasil

Natal foi o 2º destino nacional mais visitado no 1º trimestre de 2016, aponta agência

Imagem: Reprodução/ (Canindé Soares/UOL)

O MORRO DO CARECA, NA PRAIA DE PONTA NEGRA É UMA DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE NATAL. (FOTO: CANINDÉ SOARES/UOL)

A capital potiguar foi a segunda cidade brasileira mais visitada nos três primeiros meses de 2016, segundo análise da Decolar.com, maior agência de turismo da América Latina. Dentre os destinos nacionais, que foram a preferência dos viajantes brasileiros durante o período, Rio de Janeiro lidera o ranking, seguido por Natal, Fortaleza e Maceió.

Se analisarmos janeiro, fevereiro e março, separadamente, notamos que Rio de Janeiro e Natal se mantêm nas primeiras colocações. No mês de março, entretanto, ocupam posições inversas (Natal em 1º lugar e Rio de Janeiro em 2º).

Comparando com números de 2015, Natal subiu uma posição no ranking, a partir do crescimento de 71% na venda de pacotes. No Rio de Janeiro, o aumento foi de apenas 48%. Foz do Iguaçu está em 5º lugar na colocação atual, ocupava a 1ª posição no mesmo período de 2015.

Ministério das Cidades revoga portaria que ampliava Minha Casa, Minha Vida

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES A REVOGAÇÃO É UMA MEDIDA DE CAUTELA. (AGÊNCIA BRASIL)

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES A REVOGAÇÃO É UMA MEDIDA DE CAUTELA. (AGÊNCIA BRASIL)

O Ministério das Cidades revogou hoje (17) uma portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, foi publicada na última quarta-feira (11), um dia antes da votação no Senado do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério das Cidades, a revogação da portaria é uma medida de cautela, pois as autorizações foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento.

“A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa Minha Casa, Minha Vida.

Agência Brasil

CCJ Projeto de Lei que trata sobre isenção de ICMS para compra de armas de fogo

O PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ. (DIVULGAÇÃO)

O PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ. (DIVULGAÇÃO)

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais foi aprovado nesta terça-feira (17) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Norte.
Além do PL algumas emendas de redação, incluídas pelo próprio deputado Nélter Queiroz, já que o projeto inicial concedia a isenção do ICMS apenas aos policiais militares e civis, sendo posteriormente acrescentados os agentes penitenciários e guardas municipais, também foram aprovadas.
O Projeto agora segue para a Comissão de Finanças e Fiscalização. Sendo admitido, será encaminhado para aprovação dos deputados e, posteriormente, enviado para sanção do governador Robinson Faria (PSD).

Câmara derruba veto e mantém projeto que exige placas de sinalização de “pardais”

O PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALVES. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

O PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALVES. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

A Câmara Municipal de Natal (CMN) apreciou na tarde desta terça-feira (17) dois vetos do Executivo municipal, sendo um deles sobre o Projeto de Lei 23/2015, de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB), que obriga o Município a sinalizar com placas verticais os pontos nas vias onde existem aparelhos redutores de velocidade, os conhecidos “pardais”. O veto foi derrubado por unanimidade dos vereadores presentes, com 25 votos favoráveis a manutenção do projeto.

Felipe Alves defendeu a importância do projeto de lei argumentando que os motoristas precisam ter ciência da existência dos equipamentos. De acordo com o que é proposto na matéria, as placas de sinalização devem ser afixadas de 100 a 200 metros antes dos pardais.

“Os condutores têm o direito de receber a informação prévia sobre a proximidade dos pardais. Isso já ocorre nas vias federais e vemos que dá mais segurança ao motorista, evitando que ele freie em cima da hora e provoque acidentes”, disse o parlamentar. “Agradeço a todos os vereadores, que entenderam a importância desse projeto e ajudaram a derrubar o veto”, destacou.

Deputado Arhur Lira é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

ARTHUR LIRA MARCOU PARA AMANHÃ REUNIÃO DA CMO PARA TRAÇAR AS DIRETRIZES DO ANOSARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

ARTHUR LIRA MARCOU PARA AMANHÃ REUNIÃO DA CMO PARA TRAÇAR AS DIRETRIZES DO ANOSARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Após vários dias e muitas negociações em torno de quem deveria presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, finalmente foi eleito hoje (17) à tarde, por aclamação, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele substitui a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e presidirá a CMO em 2016.

O novo presidente da CMO está em seu segundo mandato como deputado federal. No ano passado, ele presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Para a segunda vice-presidência da comissão foi eleito o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).

Os cargos de primeiro e terceiro vice-presidentes da CMO serão definidos nos próximos dias, uma vez que ainda não há acordo sobre os nomes dos parlamentares para essas funções.

Os cargos de relator do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serão ocupados por senadores. Isso porque anualmente há um rodízio entre a Câmara e o Senado. Quando a CMO é presidida por um deputado, as relatorias do Orçamento e da LDO são de responsabilidade dos senadores.

Arthur Lira marcou para amanhã (17) uma reunião do colégio de líderes partidários da comissão para traçar as diretrizes do colegiado para este ano.

Agência Brasil

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