Neste sábado (4), o Procon Natal participará da 7ª edição do Projeto Intertv nos Bairros, evento promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc em parceria com a Intertv Cabugi e com apoio da Prefeitura do Natal. O evento será realizado das 9 às 14 horas, na Escola Municipal Emília Ramos, localizada na rua Dantas Barreto 419, no bairro de Cidade Nova.
O projeto, que se configura como mutirão de cidadania, tem como objetivo realizar em um só dia um grande número de serviços voltados a comunidades carentes. Durante o evento, serão distribuídos informativos educativos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para que os participantes tenham em mãos a lei que protege as relações de consumo.
Os servidores do Procon Natal também prestarão orientações aos consumidores sobre diversos assuntos, incluindo renegociação de dívidas, telefonia móvel, publicidade enganosa, negativação indevida e cobranças abusivas. Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Aíla Cortez, a parceria em eventos como o projeto Intertv nos Bairros favorece a descentralização dos órgãos.
“É nosso interesse participar de qualquer parceria que propicie o acesso dos cidadãos a seus direitos. Estaremos presentes com o intuito de contribuir com o desenvolvimento pessoal e de transformar a realidade de milhares de pessoas, este um compromisso do prefeito Carlos Eduardo”, afirmou Aíla Cortez.
Além do atendimento voltado aos direitos básicos do consumidor, a população terá acesso a atividades de lazer, cultura, assistência social, educação e saúde, dentre outros. A expectativa dos organizadores do evento é de receber 2.000 pessoas.
Conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e incentivar práticas educacionais. É com esse objetivo que o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), lançou na manhã desta quinta-feira (02), a programação oficial da Semana do Meio Ambiente no Estado. As atividades são alusivas ao dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O evento teve a participação do governador em exercício, Fábio Dantas. A programação segue até o próximo dia 10 com atividades educativas, palestras, atrações culturais, exposições e realização de trilhas e caminhadas em diversos municípios do Estado, entre eles, Natal, Parnamirim, Extremoz, Mossoró e São José de Mipibu. Fábio Dantas destacou o trabalho realizado pelo Idema.
“O órgão vem priorizando o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e, para isso, é importante envolver a população e entidades parceiras. As ações que serão realizadas durante a programação são para incentivar cada vez mais a responsabilidade de todos na preservação diária do meio ambiente”, disse Dantas. A programação foi criada através de parcerias com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Prefeituras e outras entidades.
O Diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira, afirmou que as atividades são voltadas para públicos de todas as idades. “Juntamente com as diversas parcerias que estamos fazendo, nosso trabalho está se fortalecendo e mostrando a população que a conscientização e preservação do meio ambiente deve ser com ações diárias e práticas simples, visando melhorar a qualidade de vida da sociedade”, explicou Rondinelle.
Durante a solenidade de abertura, foram assinados dois termos e um documento de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e entidades de ensino. Um dos termos se refere à revisão e atualização do plano de manejo do Parque das Dunas para identificar as formas de melhor utilização do local. O segundo termo assinado foi a autorização para a Associação Orquidófila do RN instalar um orquidário no espaço verde da sede do Idema.
Já a terceira assinatura é para a implantação de uma área experimental para estudos multidisciplinares sobre a produção de madeira no Seridó. Na ocasião, Fábio Dantas plantou uma muda de Pau Brasil para simbolizar a abertura da programação. Participaram do evento os servidores do Idema, o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN, Josivan Cardoso, a diretora de empreendimentos da Caern, Geny Formiga, e a procuradora do Estado, Marjorie Madruga.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, prometeu publicar, até o fim da próxima semana, as portarias que devem retomar as contratações da modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 2, durante entrevista coletiva na qual Araújo expôs a “herança maldita” em que encontrou o ministério. Ontem, um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu a sede da Presidência da República, em São Paulo, para manifestar contra a suspensão das contratações do programa de habitação popular.
Segundo o ministro, com a publicação das portarias com a lista das entidades que poderão contratar com a Caixa, devem ser retomadas as contratações de mais de 10 mil unidades do programa. Ao todo, 13,9 mil unidades da modalidade entidades, segundo o ministério, estão em fase de contratação. Na modalidade rural do programa, outras 18,9 mil unidades também estão sendo contratadas.
O órgão diz que o texto das portarias que vão ser publicadas vai trazer “aprimoramentos” para garantir mais agilidade e segurança na liberação do crédito. Uma exigência que será colocada é que, para serem selecionadas para as novas contratações, as entidades deverão estar em dia com todas as fases de uma eventual contratação anterior, para garantir melhor “desempenho técnico das entidades”. No MCMV rural, também haverá uma nova portaria, com mudanças para deixar de priorizar algumas entidades, segundo o ministro.
FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, FILHO DO PRESIDENTE LULA: INVESTIGADO NA ZELOTES (30-12-2010) – GREG SALIBIAN / FOLHAPRESS/ AGÊNCIA O GLOBO
Os delatores da Lava-Jato Roberto Trombeta e Rodrigo Morales admitiram o pagamento de R$ 300 mil para a Gamecorp, empresa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luíz Lula da Silva, o Lulinha. Os repasses foram feitos a pedido do Grupo Caoa, investigado nas operações Zelotes e Acrônico, por compra de portarias e medidas provisórias durante o governo Lula. Os dois confirmaram ainda um repasse de R$ 3 milhões ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT. O caso envolvendo Lulinha é investigado pela Operação Zelotes. Pimentel é alvo de investigação em outra operação, a Acrônimo. O conteúdo dos depoimentos será compartilhado com as respectivas operações. A Caoa não apareceu na Lava-Jato.
Os pagamentos à empresa de Lulinha foram feitos em 2012 e registrados através de notas fiscais encaminhadas pelos delatores ao departamento financeiro da empresa. Segundo Trombeta e Morales, não há comprovação de que o filho do ex-presidente Lula prestou realmente serviços à Caoa. No depoimento feito no dia 29 de abril, Trombeta afirma que não havia “comprovantes de execução de serviços, contratos e/ou relatórios que acompanhassem tais pagamentos”.
No período dos repasses a Lulinha, Trombeta e Morales eram os contadores de todas as empresas do grupo Caoa, aonde atuaram por mais de 20 anos exercendo a atividade de consultoria tributária e contabilidade no Brasil e no Exterior.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (2) o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato.
Ao julgar a questão, o relator da ação, ministro Teori Zavascki, entendeu que não há contradições no acórdão (texto final) do julgamento, o texto final do julgamento. Para o ministro, a defesa de Cunha pretendia somente rediscutir a matéria julgada, fato impossível após o julgamento.
No recurso, os advogados de Cunha afirmam que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pedem que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja integralmente rejeitada.
De acordo com a defesa, os fatos narrados na decisão do tribunal não corresponderiam à “tipificação penal descrita na denúncia”, que é de corrupção passiva. A defesa alega também que a PGR incluiu como ocorridos em 2006 e 2007 fatos referentes a 2011.
Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal.
Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro Teori Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.
Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar
A Prefeitura do Natal publicou agora a tarde os resultados do Concurso Público para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES). De acordo com o Edital nº 027/2016, também publicado na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a secretária municipal de Administração,Jandira Borges de Oliveira, homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Natal, à vista dos resultados apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (IDECAN), banca realizadora dos concursos visando o preenchimento de vagas para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES).
GASTO COM PRESENTES DOS NAMORADOS DEVE CAIR EM NATAL E EM MOSSORÓ, APONTA IPDC/FECOMÉRCIO
Levantamento aponta redução de 9,7% nos gastos dos natalenses. Mossoroenses vão gastar 12,8% menos este ano
Uma das datas comemorativas mais expressivas para o comércio varejista e para o setor de serviços, o Dia dos Namorados (12 de junho), deve refletir este ano o momento de dificuldades na economia, tanto em Natal quanto em Mossoró. Em Natal, o valor médio dos presentes será de R$ 116,93 – 9,7% menor do que o registrado em 2015, quando ficou em R$ 129,50. Já em Mossoró, o gasto médio deve ser de R$114,45 em 2016, contra R$131,30 gastos (média) no ano passado, o que equivale a uma queda de 12,8%.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (IPDC/Fecomércio) nas duas cidades. Em Natal, o IPCD ouviu 650 pessoas, entre os dias 19 e 21 de maio de 2016. Já em Mossoró, a coleta dos dados aconteceu entre 16 e 18 de maio, e entrevistou 500 pessoas.
Quase 60% dos natalenses irão comprar presentes de até R$ 100
Segundo o levantamento, 53,5% dos consumidores natalenses estão predispostos a comprar presentes em função da data este ano, índice que representa uma queda de 3% em relação à intenção de consumo registrada no ano anterior. Dos que irão às compras, mais de 91% dos entrevistados pretendem comprar apenas um produto.
Entre os que não irão às compras, 46,7% alegam falta de dinheiro. Com relação ao valor do presente, 44,7% dos entrevistados pretendem gastar entre R$ 51 e R$ 100; 25,6% pretendem gastar entre R$101 e R$200; 14,1% pretendem gastar até R$ 50; e somente 6,6% devem gastar R$ 300.
Os artigos de vestuário encabeçam a lista de intenções de compras com 37,1%; seguido dos perfumes e cosméticos (16,7%); joias/relógios/acessórios (11,5%); e calçados (10,9%). O local de compras escolhido pela maioria dos participantes da pesquisa do IPDC/Fecomércio RN foi o comércio de rua, com 51,1% da preferência. Logo depois, estão as lojas dos shoppings centers, com 38,5%; a internet (3,7%); floriculturas (2,3%); e autônomos (0,6%).
As compras à vista em dinheiro foram apontadas como opção por 56% dos entrevistados na pesquisa. Outros 35,5% devem efetuar o pagamento no cartão de crédito ou parcelado. A proporção de quem prefere pagar à vista, em dinheiro ou cartão de débito, caiu 2,7% em 2016 em relação à 2015, e a intenção dos que pretendem comprar a prazo, em cartão de crédito ou boleto, aumentou 3,1% em comparação com a pesquisa do ano passado.
Para garantir a venda, os comerciantes terão que oferecer promoções e descontos aos consumidores. Mais de 46% dos natalenses apontaram este como o principal motivo que pode influenciar na decisão de compra. Também se destacam entre os motivadores para o consumo a qualidade dos produtos (43,1%) e a marca dos itens (11,8%).
Entre os entrevistados, 31,2% dos natalenses informaram que pretendem realizar algum passeio no dia 12 de junho. O índice é 9,3% menor do que o obtido na mesma pesquisa em 2015, quando 40,5% dos entrevistados disseram que iriam realizar uma programação especial. Este ano, 16,9% apontaram os restaurantes como o local escolhido para a comemoração; seguido de cinema ou teatro (4,6%); e casa de familiar (4,3%).
AUDIÊNCIA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA COM PROPRIETÁRIOS DE VANS
Atendendo apelo do presidente da Assembleia Legislativa e deputados, o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), revogou 7 portarias que tinham sido editadas no dia 01 de junho e que regulavam o transporte intermunicipal no Estado. Os atos de revogação estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (02): “Revogar, por vício de formalidade, as Portarias nº 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072, datadas de 23 de maio de 2016 e dá outras providências”, diz o texto publicado.
“O Governo do Estado acertou. Tornou sem efeito uma decisão drástica que impactava milhares de pessoas que dependem do transporte intermunicipal para sua locomoção e de outras tantas que tiram da atividade o seu sustento”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
Segundo Ezequiel Ferreira, agora o tema volta a ser debatido na Casa Legislativa pelo conjunto dos deputados e técnicos do Governo com a participação de representes do setor para se chegar a uma definição harmônica e consensual, respeitando as normas de segurança e economicidade.
Na quarta-feira (1/6), Ezequiel Ferreira de Souza, e um grupo de deputados estaduais receberam os representantes da categoria de alternativos intermunicipais e assegurou apoio total às suas reivindicações. E, inclusive, durante o encontro com quase 30 proprietários de vans, telefonou pessoalmente para o diretor do DER, general Fraxe e para o governador em exercício, Fábio Dantas, reforçando o apelo para a nulidade da medida.
Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PCdoB).
Os proprietários de vans afirmam que as portarias do modo que tinha sido editadas traziam dificuldades à atividade e faziam alusão, principalmente, às novas taxas que foram instituídas que inviabilizam totalmente o serviço dos pequenos empresários.
Natal irá ganhar uma nova forma de visualização turística, que irá valorizar ainda mais os atrativos naturais da cidade e proporcionar uma maior interação entre cidadãos e visitantes da capital potiguar.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está concluindo esta semana a instalação de um letreiro de concreto com o nome da nossa cidade “NATAL”, localizado em Areia Preta, na Praça da Jangada.
A obra tem 1,70m de altura, é formada por letras preenchidas – não ocas – de concreto e será permanente. O acabamento da estrutura será feito com uma pintura especial realizada pelo artista plástico Flávio Freitas. Todas as noites, o letreiro irá receber uma iluminação especial com LED. Os letreiros turísticos implantados em Natal são fruto da parceria entre Semsur, Setur e Funcarte.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos Antônio Fernandes, os letreiros se tornaram tão importantes quanto os monumentos de uma cidade e serão novos cartões-postais que irão reforçar a identidade entre moradores, turistas e a bela capital potiguar.
Além do letreiro na praia de Areia Preta, que será entregue na próxima semana, as praias de Ponta Negra e Redinha também receberão o novo monumento.
Letreiros são atrativos em outras cidades que também têm o turismo como forte âncora econômica como Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Porto de Galinhas, Maceió e Recife. Fora do Brasil, letreiros também fazem sucesso em cidades como Amsterdã, Cancún, Aruba e Montevidéu.
Comentários