O Planetário de Parnamirim reabre as sessões na cúpula para instituições de ensino, público em geral, grupos de igrejas de jovens, idosos e pessoas interessadas ao conhecimento de Astronomia. Os agendamentos devem ser feitos com antecedência.
O Planetário é um “grande teatro de estrelas”, uma sala especial no interior de uma cúpula onde se reproduz, de forma virtual, o céu estrelado, mostrando de maneira clara os fenômenos que ocorrem no universo.Ele apresenta de forma lúdica e atraente, temas presentes nas mais diversas áreas do conhecimento, como geografia, história, matemática,engenharia, física, química, filosofia e astronomia e astronáutica.
Os horários das sessões são de terça a sexta-feira, às 8h30 e 10h para escolas (públicas e particulares), com agendamento. As sessões para o público ocorrem aos sábados, às 15h30 e às 17 horas.
Agendamentos podem ser feitos pelos telefones: 3643.3931 ou 3645.2023. No roteiro das exibições há a Dança dos Planetas que permite o reconhecimento do céu e do sistema solar; Expresso Saturno; Um Ano terrestre;Gigantes do Céu e Viajante Espacial.
A IV Copa da Mulher de Futebol de Campo conheceu as duas seleções finalistas neste final de semana. Depois de vencer Boa Saúde pelo placar de 5 a 1, no domingo (26), as meninas de São José de Mipibu se classificaram em primeiro lugar na fase classificatória e irão enfrentar o time de Brejinho, que classificou-se em segundo lugar, na grande final, marcada para o dia 9 de julho, às 15h30, no estádio do Arsenal, em São José de Mipibu. A competição promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer, ainda realizará a disputa do terceiro lugar entre as seleções de Boa Saúde e Pedro Velho, às 13h45, do dia 9 de julho.
De acordo com o regulamento, o primeiro colocado, no caso São José de Mipibu jogará pela vantagem do empate na decisão do título. O mesmo vale para Boa Saúde que encerrou a fase classificatória na terceira colocação. A classificação da primeira fase assim: 1º – São José de Mipibu com sete pontos, 2º – Brejinho com quatro pontos e apenas quatro gols sofridos, 3º – Boa Saúde com quatro pontos e oito gols sofridos, Pedro Velho com um ponto ganho. Todos os jogos da IV Copa da Mulher de Futebol de Campo estão sendo disputados no estádio do Arsenal, em São José de Mipibu. Na edição de 2015, a Copa da Mulher teve como campeão a seleção do município de Macaíba.
PRÉ-CANDIDATOS NÃO PODERÃO APRESENTAR PROGRAMAS DE RÁDIO E TV A PARTIR DE QUINTA
A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.
Um empreendimento voltado para conhecimento científico, desenvolvimento de pesquisas e geração de emprego e renda. O projeto do Parque Tecnológico do RN PotyPark foi apresentado pelo governador Robinson Faria na manhã desta segunda-feira (27), no seminário “UFRN e os Parques Tecnológicos: Inovação para o desenvolvimento”, promovido pelo Sistema FIERN, no auditório da Casa da Indústria em Natal. O evento teve a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
Durante o seminário, Robinson Faria anunciou as obras do PotyPark para o mês de setembro. “Vamos transformar grandes ideias em negócios de sucesso, gerando riquezas para o Estado. Além disso, o espaço vai dar suporte tecnológico a cadeias produtivas como as energias renováveis, pesca oceânica, fruticultura e carcinicultura. É um legado de mais de R$ 90 milhões que vai garantir o futuro das próximas gerações. Nossa meta é entregar o parque em 2018”, afirmou o chefe do executivo potiguar. O Parque Tecnológico do PotyPark será instalado na região da Praia de Pitangui no Litoral Norte do Estado.
O Ministro Gilberto Kassab veio ao Estado apresentar o projeto do PotyPark e falou sobre os desafios e oportunidades com a criação de um parque tecnológico no RN. “Nos próximos dias irei me reunir com a equipe do governo para definir o cronograma de trabalho. Assumo o compromisso de colaborar com o desenvolvimento do projeto e incentivar o potencial econômico do Estado em diversas áreas, com ênfase no biodiesel, energia eólica e mineração. Vamos trabalhar em parceria com o governo, instituições públicas e iniciativas privadas para tornar o PotyPark em uma referência na região Nordeste”, explicou Kassab.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, garantiu a contribuição da instituição com a pesquisa e capacitação de profissionais. “Temos projetos acadêmicos que podem ser colocados em prática e trazer benefícios econômicos e sociais para população”, disse a reitora.
Também participaram do seminário o vice presidente da FIERN, Terceiro Melo, o Senador da República, Garibaldi Alves, o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, os secretários estaduais Juliska Azevedo de Comunicação; Flávio Azevedo, do Desenvolvimento Econômico (SEDEC); Maiton França, dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Canindé de França dos Esportes (SEEL). Representando a Assembléia Legislativa do RN, estiveram presentes os Deputados Estaduais Souza Neto e Jacó Jácome.
Motores do Desenvolvimento
O Projeto “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” foi criado para apresentar uma série especial de suplementos e seminários que pretende liderar um processo de discussão sobre os motores do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e o futuro.
O “Motores do Desenvolvimento” é um projeto realizado em parceria entre o jornal Tribuna do Norte e Sistema FIERN, desenvolvido em parceria com a Fecomércio, UFRN, RG Salamanca Investments e com o apoio do Governo do Estado.
PERÍCIA DIZ QUE DECRETOS SÃO IRREGULARES, MAS NÃO VÊ ATOS DE DILMA NOS ATRASOS
Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.
A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.
Decretos de crédito suplementar
Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.
A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.
Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.
Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.
“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.
Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.
Plano Safra
A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei.
Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.
A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.
Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.
“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.
De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.
ÚLTIMA CHAMADA PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-FAMÍLIA EM NATAL
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza a última chamada para o acompanhamento obrigatório de saúde para os beneficiários do programa do governo federal Bolsa-Família, cuja primeira vigência de 2016 se encerra na próxima quinta-feira (30). Todos que recebem o auxílio devem se apresentar à unidade de saúde mais próxima de sua residência e levar o cartão do programa, cartão de vacinação da criança e o cartão pré-natal, para as gestantes. Aqueles que não atenderem à convocação da pasta municipal, terão o benefício suspenso.
O atendimento à convocação para o acompanhamento da saúde tem o foco nas crianças com idades até sete anos, as gestantes e as mulheres entre 14 e 44 anos é realizado semestralmente e é obrigatório.
Durante a apresentação, serão feitos procedimentos de verificação de crescimento e desenvolvimento humano, com medição de altura e pesagem, atualização do cartão do pré-natal ou de vacinas e suplementação vitamínica para crianças menores de cinco anos de idade.
Os retardatários tem até a próxima quinta-feira (30), exceto na quarta-feira que é ponto facultativo no município, para procurar uma unidade de saúde e realizar os procedimentos necessários para a manutenção do benefício.
Nesta terça-feira (28), a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) promove uma audiência pública para tratar da insegurança nas unidades de saúde de Natal e debater soluções para o problema. A sessão será realizada na Câmara Municipal, às 8 horas, e contará com participação do Sindsaúde e do Sindguardas, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Pessoal (SEMDES).
De acordo com o Sindicado da Saúde Pública do RN (Sindsaúde), que solicitou ao mandato a realização da audiência, a situação de insegurança é bastante grave nas unidades de saúde de Natal. Arrombamentos e assaltos são constantes e ameaçam a vida dos servidores e da população que precisa do serviço. Já foram registrados, por exemplo, casos nas unidades básicas de Felipe Camarão III, Satélite I, Nova Natal, Valeu Dourado, Mãe Luiza e na Maternidade Leide Morais.
No último dia 15 de junho, o Sindsaúde enviou ofício à Secretaria de Saúde buscando uma reunião com o secretário Luiz Roberto Fonseca e reivindicando políticas de segurança. Entre as medidas, o sindicato exigia a presença da Guarda Municipal e a instalação de câmeras e cercas elétricas em todas as unidades. Para a vereadora Amanda Gurgel, o debate na audiência deve buscar soluções do poder público para enfrentar a insegurança. “É preciso que a Prefeitura escute os trabalhadores e tome providências. Os servidores e a população não aguentam mais essa situação”, destaca a vereadora do PSTU
Uma família de Natal será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte após ter sofrido danos morais 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal em razão de suposta falha na prestação de serviço de saúde, já que a mãe e esposa dos autores veio a falecer por omissão quanto ao encaminhamento à UTI e realização de cirurgia emergencial, no Hospital Walfredo Gurgel, em 2012.
A sentença é do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o Estado do RN ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil ao esposo da vítima e R$ 10 mil para cada um dos cinco filhos, valor a ser corrigido e acrescido de juros de mora.
Os autores afirmaram na ação judicial que em 09 de maio de 2012 a idosa deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel com febre e dor torácica, sendo constatado pelo médico que a atendeu a urgente necessidade de transferência para a UTI cardiológica em 14 de maio de 2012 para maiores cuidados e a realização de procedimento cirúrgico denominado “cateterismo”.
Apontaram que após quatro dias de espera, sem que houvesse a transferência da paciente para a UTI ou a realização da cirurgia de “cateterismo” esta veio a falecer em razão da demora injustificada na realização do procedimento cirúrgico.
Diante disso, o viúvo e os filhos recorreram à justiça requerendo a condenação do Estado do RN ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 600 salários mínimos para o esposo, 500 salários mínimos para cada filho que ainda residia com a genitora e 450 salários mínimos para cada filho que não residia mais sob o mesmo teto, mas que ainda mantinham convivência diária com a falecida.
Decisão
Ao apreciar a matéria, o magistrado entendeu existente a omissão específica pelo Estado, uma vez que o exame foi solicitado tão logo a paciente deu entrada no Hospital, bem como pela existência da perda de um chance, uma vez que caso a realização do referido exame tivesse ocorrido em data anterior havia um alto grau de probabilidade de restabelecimento da saúde da genitora e esposa da parte autora, evitando-se a dor da antecipação do evento morte, uma vez que este exame se presta tanto a identificar como a tratar as doenças cardíacas, por meio da desobstrução das artérias coronárias.
“Nesse passo, entendo como comprovadas a configuração de conduta omissiva específica por parte do Estado (foi instado a realizar o exame e não o fez em tempo hábil), a ocorrência da perda de uma chance e o nexo causal entre ambos, uma vez que a omissão do Estado em fornecer o exame em tempo hábil foi o fato determinante para a configuração do dano”, comentou.
Pela primeira vez, na história do handebol potiguar, o Rio Grande do Norte terá duas escolas públicas representando o Estado nos Jogos Escolares da Juventude, no mês de setembro, em João Pessoa. A Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, de Ceará-Mirim, e a Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, de Viçosa, sagraram-se campeãs dos JUVERNS 2016, na categoria de 12 a 14 anos, no masculino e feminino respectivamente.
O coordenador dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte, da equipe da SEEL, Fábio Bezerra, comemorou o fato inédito. “Pela primeira vez nesta modalidade teremos duas escolas públicas representando o nosso Estado nos Jogos Escolares da Juventude, um fato inédito e que merece destaque, pois mostra que também temos qualidade no ensino público do Rio Grande do Norte”, frisou Bezerra.
O técnico da Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, Washington Barbosa, destacou a força do interior. “A classificação de Viçosa e de Ceará-Mirim também serviu para mostrar que existe um trabalho sério de handebol no interior do Estado com professores competentes e atletas talentosos”, disse Washington que fez questão de agradecer o apoio prestado pela Prefeitura de Viçosa. No handebol 15 a 17 anos, os representantes do RN serão o Sagrada Família, no feminino, e O Mestre, no masculino.
Os JUVERNS
Os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte são promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer, com o apoio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e Educação. Tendo como participantes as escolas da rede pública e privada do Estado na seletiva estadual das modalidades coletivas e individuais de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos para os Jogos Escolares da Juventude, que neste ano ocorrem em João Pessoa.
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