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Nova sede da Unidade I do Cadastro Único/Bolsa Família é inaugurada

Sem categoria Sem categoria 1 de julho de 2016 às 20:30 | Sem categoria

NOVA SEDE DA UNIDADE I DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA É INAUGURADA

As novas instalações da Unidade I do Cadastro Único/Bolsa Família foram entregues pelo prefeito Carlos Eduardo e pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira. A nova sede fica localizada na Av. Nascimento de Castro, 2054, Lagoa Nova. A mudança se deu em virtude da necessidade de oferecer um atendimento com mais conforto e acessibilidade aos usuários. O local também dispõe de um amplo arquivo, contendo os cadastros de todos os beneficiários residentes em Natal. Ao todo, a capital potiguar possui 45 mil cadastros ativos do programa bolsa-família.

A unidade absorve a população que faz uso dos benefícios sociais oferecidos pelo poder público. No local são realizados Cadastramento e recadastramento do Cadastro Único/Bolsa Família, verificação de benefícios do programa Bolsa Família, consulta de situação cadastral e encaminhamentos à rede socioassistencial, conforme demandas apresentadas pelas famílias. A Unidade I do Cadastro Único funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h. As famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total devem se inscrever no Cadastro Único para receber benefícios.

A dona de casa Andressa Brito foi até o local para renovar o cadastro do bolsa família. Ela disse que ficou encantada com as novas instalações do local e com o atendimento recebido: “Estou muito satisfeita. Fui muito bem tratada, a atendente foi muito atenciosa e as novas instalações ficaram muito boas. Nós usuários agradecemos esta atenção”, declarou.

Carlos Eduardo falou do esforço que atual gestão fez para reativar os programas de assistência social coordenados pelo município, lembrando que ele recebeu a Prefeitura com todos as ações da Semtas paralisadas. Ele disse ainda que programas como o bolsa família são essenciais para o desenvolvimento da população, vez que objetivam a transferência de renda. “O nosso compromisso é com o cidadão. Oferecer o que tem de melhor. A nova sede da Unidade I do Cadastro Único/Bolsa Família está mais confortável, com mais acessibilidade, além de ter recebido reforço na equipe de servidores para oferecer um atendimento mais humanizado aos usuários”.

A titular da Semtas, Ilzamar Pereira, destacou que o arquivo existente no local permite um maior controle dos cadastros, evitando possíveis fraudes ao sistema: “Ter o controle destes cadastros é muito importante para a segurança do sistema, inibe fraudes e evita o desperdício do dinheiro público, já que poderemos checar as informações em tempo real”, completou.

O Cadastro Único tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população no município de Natal/RN. Esta ferramenta permite o mapeamento e identificação das famílias de baixa renda, possibilitando conhecer as principais necessidades da população pobre e/ou extremamente pobre subsidiando a formulação e a implantação de políticas públicas. A utilização do Cadastro Único proporciona maior abrangência dos programas sociais, como o Bolsa Família, além de identificar os potenciais beneficiários e evitar a sobreposição de programas para uma mesma família”, explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

A revisão cadastral é uma das rotinas de controle do Bolsa Família que tem mantido o foco do programa de transferência de renda nos mais pobres. Ela se repete todos os anos. Por meio desse processo, cada família deve atualizar seus dados a cada dois anos e são chamadas, por meio de carta e do extrato do pagamento, a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à sede do Cadastro Único, em Lagoa Nova.

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Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária

Política Política 1 de julho de 2016 às 19:00 | Política

CÂMARA MUNICIPAL – FOTO ELPÍDIO JÚNIOR

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal convocou os vereadores a se reunirem em caráter extraordinário na próxima segunda-feira, dia 04 de julho de 2016, das 10 horas até a conclusão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/16, que “Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionários da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.108, de 02 de julho de 1992, bem como atualizado e normatizado pela Lei Complementar nº 118/2010, conforme Mensagem nº 55/2016″.

A convocação foi aprovada na Sessão Plenária de ontem (30), quando os parlamentares votaram o referido projeto em primeira discussão e em caráter de urgência, tendo recebido parecer favorável das comissões técnicas, quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Entre outros pontos, o texto transfere a categoria dos guardas municipais do Grupo de Apoio e Serviços Gerais para o Grupo de Técnico em Segurança Pública.

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Corrida Soldados do Fogo muda trânsito e transporte no Tirol

Sem categoria Sem categoria 1 de julho de 2016 às 18:01 | Sem categoria

Neste sábado (02) acontece a tradicional corrida Soldados do Fogo, que chega a sua 22ª edição e é uma das mais tradicionais do estado. E o trânsito e transporte sofrerão alterações, segundo informações da Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana.

A corrida começa no Comando do Corpo de Bombeiros, na Av. Prudente de Morais, entrando na Rua Alberto Maranhão, Av. Rodrigues Alves, Av. Campos Sales, Rua Mossoró e volta para Av. Prudente de Morais; encerrando no Quartel Geral do CBM. Todas estas ruas serão interditadas para a corrida e, como alternativa, os motoristas podem utilizar as avenidas Afonso Pena e Hermes da Fonseca.

TRANSPORTE
As linhas de ônibus que passam na região também sofrerão mudanças. As linhas que circulam no sentido Zona Sul/centro desviarão da Av. Prudente de Morais pela Av. Alexandrino de Alencar, Rua Desembargador Régulo Tinoco, Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Mossoró e voltam para Av. Prudente de Morais, de onde seguem normalmente.

Já as linhas que circulam no sentido centro/Zona Sul desviam da Av. Prudente de Morais pela Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira (Av. 6), Av. Alexandrino de Alencar e voltam para Av. Prudente de Morais.

As alterações no trânsito e transporte ocorrem das 12h às 19h. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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Natal sedia Campeonato Brasileiro de Seleções de Voleibol

Sem categoria Sem categoria 1 de julho de 2016 às 17:14 | Sem categoria

DIVULGAÇÃO SEL

De 04 a 10 de julho de 2016, a capital potiguar será a sede oficial do Campeonato Brasileiro de Seleções de Voleibol Juvenil Masculino da 1ª Divisão, um torneio promovido pela Confederação Brasileira de Voleibol em parceria com a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município (SEL). Os jogos acontecem no Ginásio José Augusto Bezerra (AABB) e têm participação de oito equipes estaduais.

As delegações do Amazonas, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Espírito Santo chegam à Natal no dia 04 e se encontram junto com a equipe do Rio Grande do Norte, às 16h, no Salão Azul da Associação Atlética Banco do Brasil para reunião preliminar da competição. Às 19h, tem início o Congresso Técnico, que reúne atletas, comissões técnicas, árbitros e organizadores do campeonato.

De 05 a 08 de julho, a partir das 13h, as equipes se enfrentam na quadra 1 da AABB em etapas classificatórias. Diariamente acontecem quatro jogos, com término previsto às 19h. No dia 10 de julho, a final se inicia às 08h e segue até às 14h, com definição do 1º ao 8º lugar do pódio.

O Campeonato Brasileiro de Seleções

O Campeonato Brasileiro de Seleções (CBS) tem objetivo de democratizar o voleibol e propiciar o surgimento e observação de novos talentos em todas as regiões do Brasil. Dividido de acordo com a faixa etária dos atletas e separado em categorias, os Campeonatos Brasileiros de Seleções têm as categorias Infanto Juvenil e Juvenil, nos naipes masculino e feminino, divididas em 1ª e 2ª Divisões.

As competições são organizadas pela Federação sede e dirigidas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), através de seu representante, membro da Comissão Executiva dos Campeonatos Brasileiros (CECB) e diretor da competição, além de dois delegados designados pela Unidade de Competições de Quadra da CBV, com a participação das seleções das federações estaduais.

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Carlos Augusto propõe doação de sangue como fator de desempate em concursos

Política Política 1 de julho de 2016 às 16:46 | Política

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA (PSD)

Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD) propõe usar a doação regular de sangue como fator de desempate em concursos públicos para os doadores. De acordo com a propositura do parlamentar, os órgãos e as entidades que integram a administração pública devem incluir esse fator nos editais de concursos públicos.

“Embora a situação do sangue e hemoderivados no Brasil tenha tido importantes progressos desde a Carta de 88, os bancos de sangue não conseguem atender a crescente demanda, fruto do crescimento da população e da maior oferta de serviços de saúde. Esse quadro tem causado muita preocupação às autoridades sanitárias”, destaca o deputado.

Carlos Augusto lembrou que muitas iniciativas têm sido adotadas para mudar a realidade, especialmente aquelas voltadas a incentivar a doação voluntária. Na Assembleia Legislativa tramitam outras proposições nesse sentido e com o mesmo objetivo, o Executivo, recentemente ampliou a faixa etária para doação de sangue, incluindo os jovens com idade de 16 anos ou mais. Antes eram apenas os de 18 anos.

Segundo o parlamentar, algumas propostas de incentivo foram questionadas porque poderiam caracterizar algum tipo de estímulo econômico obrigando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre a matéria. Em seu posicionamento o STF afirma que medidas de incentivo que não caracterizam compra de doadores não violam a Constituição Federal.

“Não restam dúvidas que este Projeto de Lei que apresentamos não fere de qualquer forma os mandamentos constitucionais. Trata-se de mais um estímulo à doação de sangue por parte dos milhões de brasileiros que realizam concursos públicos”, registrou Carlos Augusto.

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TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet

Política Política 1 de julho de 2016 às 16:22 | Política

Deputados questionaram se captação poderia ser feita por ‘crowdfunding’. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá ‘legalidade assegurada’.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram à Corte uma consulta a realização de “vaquinhas” pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, explicou que, com a decisão, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada”, podendo ser contestada.

“Certamente haverá modelos criativos alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associado a conduta futura”, afirmou, em entrevista à imprensa.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. Segundo o ministro, um dos receios é que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas, de modo a disfarçar a origem do dinheiro.

Tempo de propaganda
Na sessão desta sexta, o TSE também editou uma nova norma para pôr limite a mudanças sucessivas na distribuição de tempo de TV e rádio entre partidos nas propagandas de campanha.

Pelas regras atuais, o tempo que cada partido em direito é proporcional ao número de deputados que possui na Câmara dos Deputados. Essa divisão não muda quando o deputado muda de partido, a não ser que em caso da fundação de uma nova legenda. Nesse caso, ele leva consigo uma fração do tempo de seu partido original.

Nesta sexta, o TSE analisou o caso do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que foi fundado em 2015 com obteve a adesão de 20 deputados. Posteriormente, contudo, 19 deles migraram para outras legendas. A Corte decidiu que, neste caso, o tempo deles deverá voltar ao primeiro partido a que eram filiados, antes da migração para o PMB.

A mesma regra valerá para distribuição do Fundo Partidário, verba pública também distribuída às legendas conforme a representação na Câmara.

Alteração de resultados
Gilmar Mendes também afirmou que as regras mais rígidas nas eleições deste ano — como o fim das doações empresariais, os limites de gastos e o encurtamento do período de campanha — deverão aumentar o número de ações na Justiça Eleitoral.

“Poderá haver alteração do resultado das eleições. Isso não decorrerá, portanto, de um voluntarismo ou hiperativismo da Justiça Eleitoral. Decorrerá do simples fato das mudanças”, afirmou o ministro.

Em mais de 80% dos municípios, candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 100 mil e a vereadores, R$ 10 mil. Com o fim das doações por pessoas jurídicas, um dos grandes riscos é que empresas continuem doando, mas por meio do caixa dois (não declaradas à Justiça).

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Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa, diz delator

Política Política 1 de julho de 2016 às 15:57 | Política

DEPUTADO EDUARDO CUNHA OBSERVA O MINISTRO DO STF TEORI ZAVASKI NA SESSÃO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO EM 2/2/2015.( FOTO: ESTADÃO)

DEPUTADO EDUARDO CUNHA ( FOTO: ESTADÃO)

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha.Em nota, peemedebista negou ter recebido ‘qualquer vantagem indevida’.

O ex-dirigente da Caixa Fábio Cleto, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficava com 80% da propina paga em suposto esquema para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

A informação foi citada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu a prisão do doleiro Lúcio Funaro, alvo da Operação Sépsis, uma nova etapa da Operação Lava Jato. Preso na ação, ele é apontado por delatores da Lava Jato e pela Procuradoria-Geral da República como operador de propina no esquema ligado a Cunha.

Por meio de nota divulgada pela assessoria Cunha negou ter cometido irregularidades. “Desconheço a delação, desminto os fatos divulgados, não recebi qualquer vantagem indevida, desafio a provar e, se ele cometeu qualquer irregularidade, que responda por ela”, afirmou o presidente afastado da Câmara.

Na delação, Cleto afirmou que a propina paga representava 1% do valor dos contratos com recursos do Fundo de Investimentos do FGTS. Deste valor, segundo o ex-dirigente da Caixa, 80% era repassado a Cunha; 12% ficava com Lúcio Funaro; 4% ficava com ele próprio e os outros 4% eram repassados ao empresário Alexandre Margotto. Segundo o delator, Lúcio Funaro utilizava as empresas de Margotto para movimentar valores.

“Que na prática, então, do valor total da propina informada, a divisão era a seguinte: 80% para Eduardo Cunha, 12% para Lúcio Bolonha Funaro, 4% para o depoente [Fábio Cleto] e 4% para Alexandre Margotto; Que era Funaro o responsável por repassar a Margotto os valores que lhe eram devidos; […] Que sabe que Funaro se utilizava das contas e empresas de Margotto para movimentar valores”, diz termo da delação.

Até a última atualização desta reportagem, oG1 e a TV Globo não tinham conseguido contato com as defesas de Lucio Bolonha Funaro, Fabio Cleto e Alexandre Margotto.

Indicação
No mês passado, Cunha afirmou que deu apoio à indicação de Cleto pela bancada do PMDB do Rio de Janeiro,. Em dezembro do ano passado, Cleto foi exonerado da Caixa por determinação da atualmente presidente afastada Dilma Rousseff.

Na delação, o ex-dirigente afirma que, logo que assumiu o posto de vice da Caixa, foi convidado a se encontrar com Cunha em um apartamento em Brasília. Nesta reunião, segundo a delação, o peemedebista disse ter “grande interesse” no FI-FGTS, e que caberia a Cleto encaminhar demandas de acordo com os interesses de Cunha.

“Que nesta primeira reunião, Eduardo Cunha disse que o grande interesse dele era no Fundo de Investimento FI-FGTS, onde empresas privadas tomam recursos para obras de infraestrutura; que nesta reunião, Eduardo Cunha disse que apresentaria demandas para o depoente e cabia ao depoente analisar e encaminhar de acordo com os interesses de Cunha”, diz o termo de delação de Fábio Cleto.

De acordo com investigadores, Fabio Cleto informava os nomes das empresas que pediam financiamento com recursos do FGTS a Lúcio Funaro, que procurava as empresas e pedia propina para agilizar a liberação do dinheiro. Segundo Cleto, Cunha também negociava propina diretamente com as empresas.

“Que depois de aprovadas as operações, Eduardo Cunha confirmava ao declarante [Cleto] se havia sido cobrada propina e qual valor. […] Que Funaro informou sobre o pagamento de propina logo após a posse do depoente na CEF, bem no início; Que Eduardo Cunha também confirmou o pagamento de propina para o depoente”, diz trecho do termo de delação de Fábio Cleto.

“Que as pessoas responsáveis por negociar a propina com as empresas era Lúcio Bolonha Funaro e Eduardo Cunha, […] que variava quem solicitava a propina a depender da proximidade com a empresa; Que quem tivesse mais proximidade com a empresa ficaria encarregado de solicitar a propina; Que, de qualquer forma, em todos os casos, Funaro e Cunha estavam acertados e alinhados em relação à solicitação de propina; [… ] Que nesta época, portanto, o declarante recebia orientações de corno proceder e agir dentro da CEF tanto de Eduardo Cunha quanto de Lúcio Bolonha Funaro”, relatam os investigadores em outro termo de delação.

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Luiza Brunet acusa excompanheiro de agressão em Nova York

Sem categoria Sem categoria 1 de julho de 2016 às 15:37 | Sem categoria

LUIZA BRUNET APOIA CAUSA DO INSTITUTO AVON CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK, DIAS DEPOIS DE SUPOSTA AGRESSÃO (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

A atriz e exmodelo Luiza Brunet afirmou ter sido agredida em Nova York pelo excompanheiro Lírio Albino Parisotto, com quem estava junto havia cinco anos. De acordo com o relato da atriz ao jornal “O Globo”, o caso aconteceu no dia 21 de maio, no hotel em que estavam, quando Parisotto deu um soco no olho da atriz, além de chutes.

Depois, ele a derrubou do sofá e a imobilizou até quebrar quatro costelas dela. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa de Luiza Brunet confirmou as acusações da atriz e disse que ela não quer se manifestar novamente. Segundo o relato da própria atriz, para conseguir escapar, ela ameaçou gritar pelo concierge. Luiza, então, se trancou no quarto do hotel até garantir que o companheiro não estava mais no local.

Ficou lá até o dia seguinte, foi direto para o aeroporto e voltou ao Brasil. Luiza prestou queixa no Ministério Público de São Paulo, com laudo de corpo de delito do IML. A assessoria do Ministério Público afirmou que o caso corre em sigilo. Ainda segundo “O Globo”, a discussão começou em um restaurante no qual os dois estavam com amigos.

Parisotto teria se exaltado quando questionado se iria a uma exposição de fotos e disse que não, porque da última vez foi confundido com o exmarido de Luiza. A atriz afirmou que “é doloroso aos 54 ter que se expor dessa maneira” e disse ter criado coragem por causa da situação das mulheres no Brasil. Procurado pela Folha, Lírio Parisotto não se manifestou. Luiza Brunet está no ar em “Velho Chico”, novela das 21h da Globo, como Madá.

FOLHAPRESS

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