O informativo Notícia de Fato, do Ministério Público Estadual, destaca esse mês os resultados da instituição no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2016, no qual o MPRN sagrou-se o grande campeão, sendo referência nacional ao conquistar quatro premiações, com primeiros lugares em três categorias, e segundo colocado em categoria na qual foi também vencedor.
A edição do informativo mostra como foi a solenidade de premiação do MPRN em Brasília, durante abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e detalha cada um dos quatro projetos premiados.
O MPRN já havia sido uma das duas unidades com mais projetos selecionados no Prêmio do CNMP 2016, acompanhado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram cinco projetos selecionados. Do total, quatro foram selecionados e premiados.
Com quatro projetos finalistas, o MPRN conquistou primeiro lugar em três categorias, sendo vencido por ele mesmo, obtendo o primeiro e segundo lugares na categoria “Indução de Políticas Públicas”.
Nesta categoria, o MPRN obteve o 1º lugar com o projeto “Nascer com Dignidade” que visa à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como a 2ª colocação com o projeto “Transformando Destinos”, que objetiva o enfrentamento às drogas e suas consequências.
O informativo traz matéria sobre o “Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz”, projeto institucional do MPRN vencedor do Prêmio CNMP 2016 na categoria “Redução da Criminalidade”. O projeto consiste na conscientização de homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de despertar uma reflexão sobre suas atitudes.
Outro projeto premiado foi o “MP Não Para – Núcleo de Apoio Administrativo Volante”, primeiro lugar na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”. O projeto assegura a continuidade do serviço de apoio à atividade-fim nas unidades ministeriais que vivenciam afastamentos prolongados de servidores ou apresentam excesso temporário de demanda de apoio, como nas situações da deflagração de operações.
A edição deste mês do informativo Notícia de Fato relembra outros projetos institucionais do MPRN premiados em todas as versões do certame, como o Notícia Cidadã, em 2013, o Amigo Verde Gramorezinho e o Selo Verde, em 2014, e o projeto de implantação da Videoconferência em 2015.
O Prêmio do CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. Este ano de 2016 foram inscritos 782 projetos de 30 unidades do Ministério Público de todo o Brasil.
Com o objetivo de apreciar e vivenciar as atividades pedagógicas desenvolvidas durante o projeto “Natal e Seus Encantos”, o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Darilene Brandão realiza a VI Mostra do Conhecimento. A abertura do evento aconteceu na tarde da segunda-feira (10) e a programação segue durante toda esta terça-feira (11). O evento tem a participação das 100 crianças matriculadas na unidade de ensino, educadores infantis, funcionários e comunidade escolar. O CMEI Professora Darilene Brandão está localizado na Rua Agostinho Leitão, S/N Alecrim.
De acordo com a coordenadora pedagógica, a professora Maria José Costa, “o projeto oportunizou as crianças do CMEI Darilene Brandão, um passeio pela história da nossa cidade, enfocando vários aspectos, desde a sua fundação, monumentos históricos, cultura, esporte, culinária, artesanato e a influência indígena em nossa cultura”.
A Mostra do Conhecimento é aberta à comunidade escolar para a visitação dos projetos das turmas e apresentações culturais. Cada turma trabalhou um tema com as crianças. Estão em exposição temáticas como: “Nos Embalos da Dança Potiguar”, “De Natal para o Mundo: Atletas que valem ouro”, “Natal tem história”, “A Beleza do Artesanato Potiguar”, “Índios Potiguares: Descobrindo nossas raízes”, “Pontos Históricos de Natal” e “Culinária Potiguar” (N IV C).
Para o diretor administrativo do CMEI, Diomedes Azevedo, o projeto representou “momentos de vivências e aprendizagens significativas, com aulas de campo, vídeos, competições, produções escritas, artísticas e relatos das vivências pelas crianças”.
O pequeno Isaque Belo Souza, de cinco anos, estava muito contente e chamando a atenção dos visitantes para a sua apresentação. Isaque explicou o que aprenderam com os índios, os instrumentos musicais indígenas e os brinquedos e brincadeiras. “Gostei de estudar sobre os índios. Os índios se pintavam quando iam para as festas”, contou.
A secretária Regimar Moreno da Silva, mãe de Kauan Lucas da Silva de Morais, de quatro anos, estava visitando a sala do filho e ficou encantada com as produções realizadas pelas crianças. “Estou adorando todos os trabalhos e sempre que estou de folga faço questão de acompanhar os trabalhos e as atividades na escola do meu filho. Está tudo lindo, todos que fazem a escola estão de parabéns”, elogiou.
A diretora pedagógica, a professora Shirlaine Freitas, contou que também estão comemorando a Semana da Criança, e que os alunos irão participar na quinta-feira (13), de uma ação solidária em um colégio particular da cidade. “Nossas crianças participarão de muitas brincadeiras, oficinas, contação de histórias, teatro e banho de piscina. Será uma programação muito especial”.
O Governo do Estado segue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (14), quando receberão os salários 7.803 servidores ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 4001,00 e R$ 5 mil. Essa faixa salarial corresponde a uma folha de R$ 34,4 milhões.
Com isso, o Governo conclui o pagamento de 90% do quadro de pessoal, incluindo todos os servidores ativos da Educação, da administração indireta que possui recursos próprios e as demais faixas salariais pagas até terça-feira (11).
O Governo vem pagando o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
O feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, contará com a tarifa social no transporte público. De acordo com a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), o valor cobrado neste dia 12 de outubro será de R$ 1,45 para pagamentos em dinheiro.
Já os itinerários e horários do sistema de transporte seguirá o programado para os domingos e feriados. Na quinta-feira (13), o sistema volta a operar conforme o estabelecido nos dias úteis.
TOMBA CONCLAMA UNIÃO DA CLASSE POLÍTICA PARA REVERTER DECISÃO DO STF CONTRA A VAQUEJADA
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) conclamou os deputados estaduais e os representantes da bancada federal do Rio grande do Norte, no sentido de tentar reverter a iniciativa do Supremo Tribunal de Federal (STF), que considerou a vaquejada inconstitucional – uma decisão equivocada, segundo o parlamentar.
“Conclamo a toda a sociedade do Rio Grande do Norte, a esta Casa, para que a gente convoque todos os deputados federais e senadores, para participar da mobilização no dia 25 de outubro, em Brasília, quando vaqueiros de todo o Brasil vão protestar contra a decisão que proíbe as vaquejadas”, disse.
Ao assinalar que a vaquejada é um patrimônio cultural do povo nordestino, ele ainda enfatizou também que essa prática esportiva tem um importante papel na geração de emprego e renda. “O Nordeste brasileiro criou a vaquejada, que abriu muitos empregos, gerando recursos para a economia dos Estados. São mais de 600 mil empregos em todo o Brasil, revelou, e questionou como será a vida de uma pessoa que mantém a sua família trabalhando em vaquejadas, caso o esporte seja proibido.
Tomba sugeriu que a decisão do STF tem um cunho discriminatório com relação ao Nordeste, tendo em vista que aquela Corte em nenhum momento diligenciou no sentido de proibir os rodeios existentes no Sul do País. O parlamentar destacou em Plenário que também são frágeis os argumentos de que a vaquejada maltrata os animais.
Segundo ele, nas vaquejadas que são realizadas nos tempos atuais, todas as medidas são tomadas para que não ocorra maltrato aos animais. “Somos favoráveis também aos bons tratos para os animais, retirando o uso de esporras, cuidando da cauda e aumentando as forrações de areia nas arenas, como as Federações e Associações fazem”, explica.
A PETROBRÁS IMPLANTA AÇÕES PREVISTAS EM PROJETOS DE LEI DE BETO ROSADO
A Petrobrás, conduzida pelo presidente Pedro Parente, decidiu promover mudanças, em suas ações, previstas em dois Projetos de Lei do deputado federal Beto Rosado (PP), que tramitam na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4995/2016, apresentado pelo parlamentar, estabelece que o preço dos derivados de Petróleo e Gás sejam definidos de acordo com o mercado internacional, que apresenta preços menores do que os comercializados no Brasil.
Nesta semana, em entrevista à Revista Exame, Parente confirmou que a Petrobrás usará fatores como preços internacionais, taxa de câmbio e participação de mercado para definição do valor comercializado para os brasileiros. Para Beto Rosado, a medida vai baratear os preços dos combustíveis.
“Atualmente, a Petrobrás repassa os royalties para os municípios levando em conta os indexadores internacionais, mas cobra do consumidor preços bem acima do que é visto no mercado. A mudança vai corrigir essa distorção. Apesar de a empresa estar tomando a iniciativa, vamos em busca da aprovação da Lei, para que seja uma política de Estado e não de um governo”, declarou o parlamentar.
Venda de ativos
Outro Projeto de Lei em tramitação na Casa de autoria de Beto que a Petrobrás decidiu implantar antes mesmo da legislação entrar em vigor é o PL 4667/2016, que prevê a concessão de campos maduros de extração os quais a estatal não tem mais interesse de explorar aos pequenos e médios produtores, com condições viáveis de continuidade da atividade, reabrindo os postos de emprego fechados pela petroleira.
“A Petrobrás já começou a fazer os leilões dos ativos, o que é um ponto positivo, mas nosso projeto visa regulamentar essas concessões, garantindo as condições necessárias para que os produtores possam prosperar, como tecnologia e incentivos fiscais. Precisamos recuperar esses empregos perdidos. Só em Mossoró foram 15 mil postos de trabalho fechados”, lamentou.
EZEQUIEL FERREIRA ANUNCIA APOIO DA CASA LEGISLATIVA ÀS VAQUEJADAS
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará. Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.
“O preconceito não pode existir com o nordeste brasileiro e suas características culturais. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa com a causa. A vaquejada é raiz da nossa história além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza
A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.
Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.
Durante a reunião os deputados decidiram pela elaboração de um projeto de lei, a ser votado em caráter de urgência, para garantir a realização do calendário de eventos. O objetivo é dar segurança aos eventos já planejados. Outros encaminhamentos feitos na manhã desta terça-feira são a formação de uma comissão para visitar o Tribunal de Justiça do RN e Ministério Público a fim de garantir apoio, e outra comissão para participar de mobilização no dia 25 de outubro, em Brasília, quando vaqueiros de todo o Brasil pretendem ocupar a capital federal para protestar contra a decisão que proíbe as vaquejadas. “É preciso uma mobilização regional para conseguirmos repercussão nacional”, enfatizou Ezequiel Ferreira.
Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos. “Essa decisão é contra a economia e a cultura nordestina. Se atividade for proibida será um caos, por isso viemos até aqui sensibilizar os políticos em prol das pessoas que sobrevivem da vaquejada”, afirma Paulo Saldanha, presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores.
Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD),Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM) e Albert Dickson (PROS).
Um carro caiu no espelho d’água do Palácio do Itamaraty no início da tarde desta terça-feira (11). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista passou mal ao volante, perdeu o controle e foi parar dentro do espelho, que tem cerca de um metro de profundidade. A água ficou na altura do volante. Os objetos pessoais ficaram flutuando dentro do carro, que deverá ser guinchado pelo condutor.
Ainda segundo os bombeiros, o motorista, de 34 anos, estava sozinho no veículo. Ele foi encaminhado para o serviço médico da Câmara dos Deputados, consciente e orientado. Segundo a Câmara, ele é funcionário terceirizado da Casa e recebeu alta após passar por avaliação médica. A razão do mal-estar, no entanto, não foi informada.
Os bombeiros informaram que ele estava bem e já fora do veículo quando foi atendido. Segundo a corporação, ao ser questionado, ele disse não lembrar o que tinha acontecido.
A situação atiçou a curiosidade de quem passava pelo local. “Não sei se ele foi dar a ré ou se passou mal. É uma coisa inexplicável. Não tem lógica uma coisa dessas. Não dá nem para imaginar o que aconteceu aí”, disse a funcionária terceirizada do Itamaraty Hosana Sena.
Com investimento superior a R$ 8 milhões, Sistema Fecomércio RN inaugura estrutura mais moderna, com novas atividades e serviços para comerciários e usuários.
A partir de outubro a população da Zona Norte de Natal irá desfrutar de uma nova e moderna estrutura do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Em uma solenidade para convidados, que acontecerá no dia 14 de outubro, a partir das 19h30, o Sistema Fecomércio RN inaugura o novo Sesc Zona Norte, que agora contará, entre outras coisas, com uma escola mais moderna, ginásio poliesportivo, lanchonete, campo de futebol e piscinas adulto e infantil.
No domingo, 16, a partir das 8h30, a unidade será aberta à comunidade, com o seu primeiro “domingo de lazer” especial de abertura. Neste dia, piscinas, campo de futebol e lanchonete estarão funcionando até às 12h30. Também haverá contação de histórias, aulões e o show d’As Nordestinas, entre 10h e 12h30.
Com investimento superior a R$ 8 milhões, a estrutura quase triplicou de tamanho – passou de 1.025 m² para mais de 2.800 m² – e oferecerá maior conforto na prestação dos serviços de educação, saúde, cultura e lazer para a comunidade da Zona Norte da capital. As obras começaram em junho de 2015 e contemplaram a reforma e ampliação do prédio localizado na rua Paranduva, no conjunto Santa Catarina, como também novos mobiliários e equipamentos.
“Na realidade, nós devíamos esta unidade, maior e mais completa, à Zona Norte de Natal, uma parte da cidade onde estão muitos dos comerciários natalenses e onde apenas mantínhamos um Sesc Ler. Na nova unidade Sesc Zona Norte, como passamos a chamá-la, teremos condições de oferecer uma gama maior de serviços e atividades. Com isso, comerciários e usuários passarão a contar com um espaço para lazer, prática de esportes e acesso a atividades culturais, entre outras coisas. Tudo isso em uma estrutura totalmente renovada, moderna e com muito conforto”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Atendendo às normas de acessibilidade, a obra contemplou a melhoria e modernização da estrutura que já havia no local, onde antes funcionava o Sesc Ler, com ampliação da cozinha e da biblioteca, por exemplo, além da climatização. Foram construídas salas de informática, sala multiuso, e áreas para preparo e lavagem de alimentos. Foi construído, ainda, um novo bloco, com vestiários e uma lanchonete, com um anexo que abrigará o setor administrativo e a Central de Atendimento.
Para a prática de esportes, foram construídas duas piscinas semiolímpicas (infantil e adulto) e duas áreas de apoio, sendo uma com chuveiros e depósitos. A unidade também ganhou um campo de futebol, com arquibancadas e uma quadra poliesportiva coberta. Também foi instalada uma nova entrada, nova guarita e disponibilizadas mais vagas de estacionamento.
A ideia é que, além das atividades sistemáticas da unidade (reforço escolar, Educação de Jovens e Adultos, ballet, dança, exposições, ginástica e karatê), ela também passe a funcionar como um espaço de lazer, abrindo aos domingos para a comunidade, das 8h às 13h.
“A Zona Norte é a maior região de Natal e precisava de um espaço que oferecesse opções de cultura e lazer para a população. O Sesc veio preencher essa lacuna, ampliando sua estrutura para oferecer atividades à toda a comunidade”, declara a diretora regional do Sesc RN, Jeane Amaral.
A construção do Novo Sesc Zona Norte foi concebida com o conceito alinhado à sustentabilidade. Por isso a unidade ganhou estação de tratamento de esgoto e um sistema de reuso pluvial, onde a água da chuva será utilizada para irrigação da área verde e do campo de futebol, por exemplo.
Sesc atua na Zona Norte há 20 anos
A unidade Sesc Zona Norte teve suas atividades iniciais na Paróquia Santa Maria Mãe, com um projeto intitulado “Projeto Presença”, que foi realizado de 1º de agosto de 1996 a 28 de junho de 2002 e englobava atividades como ballet, dança, ginástica, grupo da terceira idade, cursos de artesanato, palestras, feira de livros e exposições.
Já a unidade Sesc Zona Norte foi fundada em 8 de dezembro de 2000, em um terreno doado pela prefeitura de Natal. A doação do terreno foi referendada por um plebiscito popular, no qual mais de 90% dos votantes foram a favor da construção da unidade.
Já com sua sede própria, o Sesc iniciou com o curso de alfabetização de Jovens e Adultos (2000). Em 2002, além da alfabetização, foi iniciado o Projeto Habilidades de Estudo (PHE) – reforço escolar. Neste período, a unidade já funcionava nos três turnos com salas lotadas.
O Sesc Zona Norte serviu de modelo de implantação do PHE: durante uma semana, aconteceu na unidade um encontro para acompanhamento técnico e administrativo com a presença de representantes de 17 Sescs regionais, de todo o Brasil.
Em 5 dezembro de 2006, o Sesc Zona Norte inaugurou a primeira ampliação no seu espaço físico. Foram construídos dois anexos: uma sala de ballet e uma sala multiuso. Desta forma, ampliou suas ações.
Com a ampliação, o leque de atividades aumentou: Educação de Jovens e Adultos, acompanhamento pedagógico, balé, dança, ginástica localizada, jump, karatê, biblioteca, palestras, projetos (Mostra Sesc de Arte e Cultura, Conte Outra Vez, Cultura Sesc nas Escolas). Em 2015, juntas, as atividades da unidade já contemplavam quase 900 pessoas. Com a reforma, a expectativa é multiplicar este número.
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