A convite do presidente estadual do PHS/RN, Leandro Prudencio, o presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado, virá a Natal para prestigiar a plenária que reunirá os candidatos eleitos do PHS no RN no último dia 2 de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta feira (14), pelo presidente nacional da legenda.
O encontro estadual do partido ocorrerá no sábado dia 12 de novembro, no auditório do hotel Maine, com a presença já confirmada do deputado estadual Souza, dos 46 eleitos, e dos presidentes municipais, onde serão traçados os novos rumos que o partido irá tomar, visando o planejamento das ações dos trabalhos que serão realizados pelos mandatários.
O PHS/RN Planeja a eleição de três deputados estaduais e um deputado federal em 2018, as articulações já começaram.
A plenária está marcada para ter inicio às 10h, devendo se prolongar até as primeiras horas da tarde do sábado. No Rio Grande do Norte, o partido elegeu 02 prefeitos, 04, vice-prefeitos e 40 vereadores.
A diretoria do ABC anunciou, através de sua página no Facebook, uma parceria com a Uber, empresa que presta serviço de transporte privado em várias cidades brasileiras. O clube é o primeiro da região Nordeste a fechar parceria com o aplicativo, que tem ganho cada vez mais adeptos em Natal.
A partir do jogo de domingo, contra o Guarani-SP, válido pela semifinal da Série C do Brasileirão 2016, os torcedores terão espaço exclusivo para embarque/desembarque e poderão até viajar de graça.
A ideia é facilitar a chegada e saída dos torcedores ao Frasqueirão. O jogo de domingo, que vale vaga na decisão nacional, foi marcada para iniciar às 20h, o que inicialmente preocupou a diretoria – em virtude da logística de chegada e saída da torcida.
Os novos usuários do aplicativo Uber ganharão descontos especiais na sua primeira viagem. Para aproveitar o desconto é só inserir o código promocional OMAISQUERIDO no seu aplicativo e automaticamente você ganhará até R$20 de desconto na primeira viagem. O código é válido até o dia 16 de novembro de 2016.
O Sócio Mais Querido terá um código especial no valor de R$30 que será enviado por e-mail.
TCE/RN PASSA A UTILIZAR PROTESTO EM CARTÓRIO PARA COBRAR MULTAS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou termo de cooperação nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter John Arrowsmith Cook Junior, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.
Com o termo de cooperação, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.
A utilização do protesto em cartório como forma de dar mais efetividade à cobrança de multas determinadas pelo Tribunal de Contas segue modelo já testado, com sucesso, em outros órgãos no Brasil, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outros Tribunais de Contas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também fazem uso do recurso.
A principal vantagem do recurso do protesto em cartório é o aumento do índice de recuperação dos valores devidos. Usualmente essa cobrança é feita em um processo de execução, que é mais demorado e caro, além de ter um índice de eficiência menor, quando comparado com o protesto em cartório. O processo de execução continuará acontecendo, mas somente nos casos em que a forma alternativa não tiver logrado sucesso.
Dados da Fazenda Nacional mostram que o índice de recuperação com o uso do sistema dos cartórios foi de 18,3%, o que gerou, entre 2013 e 2015, um retorno de R$ 646 milhões dos débitos cobrados pelo sistema extrajudicial. Já um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais produzido em 2015 aponta que o êxito dos processos extrajudiciais podem chegar a 80%, sendo que 50% das dívidas são pagas em menos de 10 dias.
O processo de execução tem duração média de 08 anos e 02 meses e um custo e R$ 4,4 mil, o que muitas vezes torna o processo em si mais caro do que os valores a serem recebidos pelo órgão público. O relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que em 90% dos processos existentes naquele Estado os valores envolvidos eram inferiores ao custo de cobrança.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú prenderam dois homens que são suspeitos de terem praticado estupros na cidade. José Carlos da Silva, conhecido como “de Assis”, “Paco Lambertino” e “Bizíu”, 64 anos, foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (13) e Genôncio José de Souza, 43 anos, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão, na quinta-feira (13)
“José Carlos da Silva é suspeito de ter estuprado a sua vizinha. De acordo com a nossa investigação, ele pulou o muro da casa que divide as propriedades e, aproveitando-se da ausência do marido da vítima, ingressou no imóvel e praticou atos libidinosos enquanto ela dormia. A vítima acordou no momento em que o suspeito tentava tirar sua roupa íntima. Ela conseguiu gritar por socorro e o marido, que estava nas proximidades, retornou à residência. José Carlos, conseguiu fugir e foi preso na localidade de Campo Grande, na cidade de Alto do Rodrigues, escondido na casa de um dos seus filhos”, detalhou o delegado Cidorgeton Tony. Em seu depoimento na delegacia, o suspeito afirmou que a vítima foi culpada, porque a mesma teria pedido para ficar com ele.
Na tarde desta quinta-feira (13), a equipe da DP de Assú prendeu Genôncio José de Souza, 43 anos, em cumprimento a um mandado de prisão. Ele é suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável.
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos. É baseado neste importante dado que a 13ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), vai debater vários assuntos a partir desta segunda-feira (17), até o dia 22 de outubro em todo o Brasil, com o tema “Ciência Alimentando o Brasil”. O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é uma das instituições inscritas, junto com universidades, órgãos públicos das três esferas administrativas, escolas e entidades de defesa do meio ambiente para debater o assunto e promover a aproximação da ciência e da tecnologia com a população.
Questões como o papel da ciência e da tecnologia no agronegócio, segurança alimentar, uso de agrotóxicos nas plantações, alimentos geneticamente modificados, entre outros serão na SNCT 2016. O Parque da Cidade elaborou uma programação própria, de 17 a 22 de outubro, com mesas redondas, exposições, oficinas sobre robótica educacional, alimentação saudável, poluição do ar, astronomia, entre outros assuntos de interesse da população e com atividades lúdicas para todas as idades.
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi estabelecida pelo Decreto de 9 de Junho de 2004 e é realizada sempre no mês de outubro sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País.
“O Parque da Cidade, como Unidade de Conservação e Preservação do Meio Ambiente, une-se a esse objetivo de promover a aproximação da população com o que está sendo estudado, debatido e promovido no Brasil com relação a toda essa temática que engloba o meio ambiente, a ciência e a tecnologia. Este é o segundo ano que o parque participa efetivamente com eventos ligados ao tema, que está tão presente no nosso dia-a-dia”, explica o gestor, Carlos da Hora.
Para elaborar a programação, o Parque da Cidade buscou parcerias com entidades como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGás), Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e Astronomia no Zênite que irão informar, debater, pesquisar e expor o trabalho desenvolvido em prol da comunidade.
A partir do primeiro minuto deste sábado, os preços da gasolina e do diesel estarão 3,2% e 2,7%, respectivamente, mais baratos na porta das refinarias de todo o país. A decisão foi anunciada hoje (14) pela Petrobras que mudou a política de preços para os derivados que vigorava há cerca de uma década. Com a diminuição de preços, nos postos de gasolina o diesel deverá cair em média 1,8% e a gasolina 1,4%, em ambos os casos uma queda de R$ 0,05 por litro.
A nova política, que também passará a vigorar a partir de amanhã, terá como base os preços da commodities praticados no mercado internacional e avaliações mensais para reajustes ou não dos preços dos combustíveis para cima ou para baixo, dependendo da oscilação do preço dos produtos no mercado global.
Para pôr em prática essa nova política, a Petrobras criou o Grupo Executivo de Mercado e Preços, que, já em sua primeira reunião, decidiu pela redução hoje anunciada. Segundo a assessoria da Petrobras, essa é a primeira vez que a redução de preços dos derivados ocorre desde junho de 2009, quando o diesel caiu 15% e a gasolina, 4,5%.
Ao abrir hoje a entrevista, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que o impacto da decisão nas bombas de todo o país vai depender das redes de distribuição e dos donos dos postos.
Pedro Parente explicou que a empresa estará praticando a nova política a partir de amanhã. “Ela é baseada na paridade internacional de preços, que é assim que funciona quando você está lidando com uma commoditie, o que é o caso dos derivados. Sobre essa paridade você coloca a margem da empresa (que leva em conta vários fatores), e também coloca os tributos e impostos”, disse.
“E, ao anunciar essa nova política, nós achamos também que seria importante fazer um movimento de preços levando em conta que tem havido um aumento de importações, especialmente de diesel, mas também da gasolina, além da sazonalidade do mercado mundial de derivados”.
Parente também afirmou que a decisão pela redução não trará impacto nas contas da Petrobras, “uma vez que, ao estipular o preço, você tem que olhar também o market share(participação de mercado) e a utilização da capacidade instalada das refinarias, e não só o preço de venda. E, de acordo com os nossos parâmetros internos e com o nosso planejamento estratégico, a decisão não coloca em risco o cumprimento das metas anunciadas [no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da companhia].
PROTOCOLO COM SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOCUMENTÁRIO LEVARÃO INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira, 14, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), uma solenidade voltada à conscientização sobre a problemática da adoção no Rio Grande do Norte, marcada pelo lançamento do documentário “Crianças Invisíveis”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Judiciário potiguar.
Durante a cerimônia foi firmado protocolo de intenções entre a Justiça estadual e a prefeitura de Natal. O objetivo é que em situações em que a gestante ao parir seu filho e externar o desejo de doar a criança para adoção, este procedimento seja comunicado à 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal. A iniciativa é um projeto-piloto para experiência em Natal. O modelo deverá dar mais segurança tanto para a mãe biológica quanto para os adotantes, sob os aspectos legais desta questão.
Para o coordenador da CEIJ, juiz José Dantas de Paiva, a adoção tem avançado no Rio Grande do Norte. E evento de hoje, chama a atenção para as crianças que não integram o perfil mais solicitado para adoções como também começa a dar mais segurança para mães que desejam iniciar a doação para a adoção pós-parto. “Tivemos sim avanços nessas questões. Mas, existem questões culturais que ainda precisam mudar”, reforça Dantas, pouco depois de assinar o protocolo de intenções junto à 2ª Vara da Infância e da Juventude, das Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social, esta última responsável por administrar as unidades de abrigo, bem como junto a representantes da Ong Projeto Acalanto Natal e da Secretaria Estadual da Saúde, além da 38ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Documentário
O vídeo, com cerca de 11 minutos foca sua narrativa nas chamadas “adoções necessárias”, termo aplicado pelo juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, cujo objetivo, segundo o magistrado, é trabalhar a conscientização, tanto de casais inseridos no Cadastro Nacional de Adoção, quanto de toda a sociedade, com trechos exibidos em TV local, para a situação dessas crianças e adolescentes. “Esse vídeo será exibido em unidades de saúde para conscientizar mães, demais familiares, profissionais da saúde e as famílias, um instrumento de comunicação importante”, destaca o magistrado.
A solenidade contou ainda com a presença de desembargadores da Corte potiguar, como Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho, o qual reforçou a necessidade de se avançar e quebrar tabus voltados à adoção. “Não é demais dizer que os direitos das crianças é uma prioridade constitucional”, destaca o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho.
Para o juiz José Dantas, o vídeo e o protocolo pretendem contribuir para uma mudança cultural, já que os perfis buscados ainda não atingem a real necessidade de crianças aptas para a adoção. Uma situação que não é exclusiva do Rio Grande do Norte, mas que atinge todo o país. “Muitos que tem interesse em adotar ainda buscam recém-nascidos ou não possuem interesse em crianças com mais de sete anos de idade, por exemplo, ou que tenham alguma deficiência. Mas, é preciso dizer que essas adoções são tão nobres quanto qualquer outra”, enfatiza José Dantas, ao reforçar que esse perfil é o chamado quadro de ‘invisíveis’, porque ninguém quer, ninguém os percebe, ninguém ou os procura.
GOVERNO DO ESTADO OFERECE OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAR DÉBITOS
O Governo do Estado, através da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte-DATANORTE, determinou medidas que oferecem aos mutuários oportunidade real para regularização dos seus débitos e de sua situação contratual, garantindo o seu patrimônio familiar.
A determinação foi através de Resolução nº 008/2016 e levou em consideração o problema social que envolve a habitação popular e os altos índices de inadimplência dos mutuários em seus contratos de financiamento habitacional, firmados com a extinta COHAB-RN.
Entre os benefícios oferecidos estão: para pagamentos exclusivamente a vista o desconto pode chegar até 100% da Atualização Monetária incidente na composição da dívida total; ou desconto de até 80% dos valores correspondentes a Juros de Mora e Juros Contratuais.
Há também benefícios para aqueles mutuários que optarem pelo pagamento parcelado.
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, participa da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale). O evento, que é promovido pela Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL Assú), teve início na noite de ontem (13) e segue até amanhã (15), no Centro do município, com cerca de 100 estandes, abertos à visitação das 18h às 23h.
No Espaço Senac, estão sendo ofertados serviços gratuitos na área de imagem pessoal e disponibilizadas orientações sobre carreira profissional e mercado, com foco no portfólio da Instituição. Além disso, a entidade também está realizando demonstrações de resgate em altura, apresentando atividades desenvolvidas no Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
O diretor regional do Senac, Fernando Virgilio, participou da abertura do evento, representando o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz. Na ocasião, ele destacou que iniciativas como a Fenavale contribuem para uma maior integração entre os empreendedores da região. “O Sistema Fecomércio RN tem apoiado o desenvolvimento das atividades econômicas do Vale do Açu, participando de importantes eventos e promovendo a capacitação profissional para atender, com qualidade, as demandas das empresas da região, em diferentes segmentos”, afirmou Fernando Virgilio.
Segundo a CDL Assú, a Fenavale é o maior evento empresarial realizado no Vale do Açu em 2016, congregando os setores de comércio, serviços, indústria e agroindústria, estimulando oportunidades de negócios e divulgação de produtos. Durante os três dias de Feira, também estão ocorrendo apresentações culturais, shows e palestras com temas voltados para o desenvolvimento empresarial.
Presente no município de Assú há cerca de 20 anos, o Senac atua na região ofertando cursos nos segmentos de Gestão e Negócios, Segurança, Beleza, Meio Ambiente, Turismo e Hospitalidade e Informática.
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