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OAS será vigiada por 25 anos para evitar corrupção

 OAS: CONSTRUTORA TENTA EVITAR SE ENVOLVER EM NOVOS ESCÂNDALOS ATÉ PAGAR R$ 2,8 BILHÕES EM DÍVIDAS PENDENTES

OAS: CONSTRUTORA TENTA EVITAR SE ENVOLVER EM NOVOS ESCÂNDALOS ATÉ PAGAR R$ 2,8 BILHÕES EM DÍVIDAS PENDENTES

Pelos próximos 25 anos, diariamente, tudo o que acontecer dentro da construtora OAS estará sob vigilância. Balanços, fluxo de caixa, contratos, aditivos e licitações serão monitorados por uma empresa especializada que tem a missão de acionar o alarme sob qualquer suspeita ou indícios de atos de corrupção.

Essa foi a forma encontrada pelos credores para garantir que a empresa não vá, pelo menos até pagar os R$ 2,8 bilhões que ainda deve, se envolver novamente nos tipos de esquemas que protagonizou na Lava Jato, que vieram à tona há cerca de dois anos e reduziram a companhia a um terço do que era.

A OAS deve faturar em torno de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões neste ano. Em 2014, faturou quase R$ 9 bilhões. Está hoje com 54 mil funcionários – eram 100 mil em março do ano passado.

“Não podemos errar, porque dependemos dos nossos credores todos os dias. Temos de seguir sem vícios do passado. Algo deu errado e não pode dar errado de novo”, diz o diretor financeiro da OAS, Josedir Barreto. “Teremos agora um agente de monitoramento por toda a vida.”

Para que não fosse à falência, os credores perdoaram mais da metade da dívida de R$ 10 bilhões da empresa. Aceitaram tomar a Invepar, a principal empresa do grupo, que tem como sócios fundos de pensão e é dona de concessões como o aeroporto de Guarulhos, como pagamento de outra parte.

Os credores aceitaram ainda receber juros irrisórios nos próximos cinco anos, cerca de R$ 15 milhões por ano, e o principal, já com o desconto, somente será pago em 10, 19 ou 25 anos, dependendo do tipo de credor.

Todas as condições foram acertadas no plano de recuperação judicial da companhia, que finalmente nesta segunda-feira, 17, pode ser oficializado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O plano foi aprovado por maioria dos 3 mil credores no fim do ano passado, mas um grupo de 19 credores ficou insatisfeito porque não teve direito a ratear a Invepar, e recorreu ao tribunal.

Em setembro, dois desembargadores confirmaram o plano, mas o desembargador Fábio Tabosa pediu para fazer melhor análise e somente nesta segunda-feira deve apresentar seu voto.

A partir dessa decisão final é que o plano estará oficialmente em andamento, e finalmente a Invepar será repassada aos credores. Por enquanto, a estimativa é que a companhia já valha menos do que o R$ 1,3 bilhão de quando foi leiloada para os credores.

Parte dessa desvalorização se deve ao fato de a empresa ter sido envolvida, mais recentemente, na Operação Greenfield, que investiga os negócios dos fundos de pensão, que detêm 75% da Invepar.

Novas vendas

Barreto diz que, com a aprovação final do plano, será possível também vender outros ativos do grupo, como a empresa de óleo e gás, as arenas de futebol e companhias de saneamento.

Pelo plano, a empresa poderá ficar com R$ 150 milhões do que for vendido e então ratear o resto para os credores. A empresa terá ainda um novo limite de endividamento de R$ 400 milhões.

Para os acionistas, segundo Barreto, não poderá haver distribuição de dividendos até o pagamento final da dívida. No entanto, o plano prevê que, em caso de o caixa exceder 12% dos créditos, poderá ser distribuído igualmente entre a empresa, os credores e os acionistas.

O quadro societário da OAS continua o mesmo de antes da Lava Jato. Mesmo José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% do grupo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de fraude

A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a Embratel S/A a reparar uma cidadã em compensação por danos morais, com o valor de R$ 4 mil, em virtude de consumidora ter constatado a existência de pendência junto aos cadastros de inadimplentes inserida pelas empresas Embratel e Telefônica Brasil S/A, cuja origem do débito desconhece, sendo este decorrente de fraude.

A magistrada também declarou inexigível o débito discutidos nos autos, que motivou a anotação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais. Como houve acordo com a Telefônica, o processo foi extinto com relação a esta.

Na ação, a autora disse que o seu nome foi inscrito junto aos cadastros de inadimplentes por dívida supostamente contraída junto às empresas de telefonia acionadas judicialmente, no valor de R$ 2.161,84, decorrente de fraude, cuja origem desconhece.

A cliente buscou a Justiça a fim de que as empresas promovessem a exclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, até o trânsito em julgado da sentença final de mérito, sob pena de multa diária. No mérito, pediu para serem declarados inexigíveis os débitos objeto da ação, além da condenação das empresas ao pagamento de danos morais.

A Embratel argumentou que o débito foi originado pela consumidora e que o procedimento adotado (inscrição nos cadastros de inadimplente) tão somente transparece o exercício regular do direito de ver o crédito adimplido.

Quando julgou a demanda, a magistrada esclareceu que a contratação e utilização de linha telefônica telefônica por estelionatários, através de meios ilícitos, nada mais é que um defeito referente à prestação de serviço.

Para ela, a fraude é ocorrência totalmente previsível pela operadora, de modo que a prestadora não pode se exonerar do risco de sua atividade e da responsabilidade dela decorrente, tendo o dever de apresentar todos os instrumentos de defesa contra esse tipo de crime, já que seu sistema se mostra falível.

Por risco de contaminação, juíza manda fechar a Ceasa em Natal

 CEASA POSSUI NOVE ÁREAS DE MERCADO PERMANENTE, DIVIDIDOS EM 188 BOXES (FOTO: INTER TV CABUGI/REPRODUÇÃO)

CEASA POSSUI NOVE ÁREAS DE MERCADO PERMANENTE, DIVIDIDOS EM 188 BOXES (FOTO: INTER TV CABUGI/REPRODUÇÃO)

Os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local. A sentença é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias.

A Polícia Militar foi autorizada a fazer uso da força, além de multa diária no valor de R$ 10 mil em desfavor do seu diretor-presidente em caso de descumprimento. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.

Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. “No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial”, acrescentou a magistrada.

Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, “devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença”.

A Ceasa
Segundo o site da Ceasa, suas instalações ocupam uma área de aproximadamente 10 hectares, onde estão instaladas: uma área denominada shopping, contendo 40 lojas de 75 m2; nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes; quatro áreas de mercado livre do produtor, divididos em 750 pedras; e três áreas de mercado livre.

Por mês, ainda de acordo com a Ceasa, circulam, em média, 3 mil veículos carregados, 70 mil veículos de passeio, 120 mil pessoas, 14 mil toneladas de produtos alimentícios (representando um montante de aproximadamente R$ 15 milhões), além de 300 toneladas de resíduos sólidos descartados.

G1 RN

Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump

 PELA PESQUISA, HILLARY CLINTON ESTÁ COM 48% DA PREFERÊNCIA DO ELEITORADO E DONALD TRUMP, COM 37%. (FOTO: AGÊNCIA LUSA)

PELA PESQUISA, HILLARY CLINTON ESTÁ COM 48% DA PREFERÊNCIA DO ELEITORADO E DONALD TRUMP, COM 37%. (FOTO: AGÊNCIA LUSA)

A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada neste domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19)  em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será  última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: “As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim”. O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre a vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump “vai aceitar com certeza o resultado da eleição”.

Mike Pence deu hoje uma série de entrevistas tentando relativizar as críticas de Trump, que fogem à tradição norte-americana. Em todas as eleições, os candidatos costumam respeitar o processo e aceitar as críticas da mídia, mesmo que estejam em desvantagem nas pesquisas. Nos últimos dias, porém, em diferentes comícios, Trump atacou a postura crítica da imprensa, citando especificamente o jornal The New York Times. Segundo o republicano, esse posicionamento da imprensa faz parte de uma conspiração internacional que tem o objetivo de destruir a democracia americana. Conforme disse, dessa conspiração também faz parte sua adversária Hillary Clinton.

Apesar da posição conciliatória de Pence, dois outros conselheiros de Trump – Newt Gingrich e Rudolph Giuliani – incentivam as críticas radicais do candidato republicano. Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil) e Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York, insinuam que os democratas estão contabilizando até votos de pessoas que já morreram para tentar provar o avanço de Hillary Clinton na corrida eleitoral. O senador republicano Jef Sessions, que representa o estado do Alabama – um dos mais próximos apoiadores de Donald Trump – afirma que as eleições atuais estão sendo manipuladas.

Alguns políticos republicanos, porém, não compartilham dessa visão radical dos conselheiros de Trump. Um deles, o atual presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, disse, por meio da porta-voz Ashlee Strong, que a democracia americana “depende da confiança no resultado das eleições”. Segundo Ashlee, Paul Ryan “está totalmente confiante de que as eleições serão realizadas com integridade.”

Agência Brasil

Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2016

MAIS DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS RECEBERÃO R$ 2,576 BILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. (FOTO: MARCELLO CASAL)

MAIS DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS RECEBERÃO R$ 2,576 BILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. (FOTO: MARCELLO CASAL)

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito nas contas

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser processada por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Agência Brasil

Assembleia com servidores e militares discute PEC 241 nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), às 15h, haverá assembleia geral, na Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN). Na ocasião, será discutido, principalmente, sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241/16, que limita os gastos do Governo, e seus efeitos no andamento do serviço público, e por consequência, à população.  A reunião conta com a participação da categoria policial, bombeiros, e servidores estaduais.

Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC do Teto de Gastos Públicos, como é chamada a PEC 241, estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O presidente da Asspmbm/RN, Eliabe Marques convoca a todos da categoria militar estadual a participarem da reunião. “É um assunto de extremo interesse dos policiais e bombeiros militares. Se não agirmos agora, não poderemos nos lamentar depois”, afirma Eliabe Marques. Para o presidente, a aprovação da PEC 241 compromete diretamente a qualidade do trabalho da segurança pública. “Na sua essência, a emenda vai limitar os investimentos do Governo, com isso, fica comprometida a ascensão profissional, os investimentos em contratação de pessoal. É o desmonte total do serviço público”, coloca.

Para Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares, são vários itens dentro da PEC que precisam ser analisados. “É uma preocupação também com a Previdência Social, pois se vai haver o congelamento dos gastos primários a previdência dos servidores entra nesse contexto. E toda a máquina pública, no geral. Porque, se diminui o repasse federal para um determinado setor, a divisão do orçamento estadual vai ser menor para todos os setores”, coloca.

Morre a jovem atropelada na faixa de pedestre da Av. Roberto Freire

menina

A JOVEM SOFREU UM TRAUMATISMO CRANIANO E FOI TRANSPORTADA PARA O HOSPITAL, MAS NÃO RESISTIU AOS FERIMENTOS, FALECENDO TRÊS DIAS DEPOIS DO ACIDENTE.

A estudante Ana Maria Fernandes de Oliveira, de 18 anos, morreu na noite do último sábado, dia 15, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A jovem foi atropelada no último dia 12, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, quando iria atravessar uma faixa de pedestres. Ela e outras duas amigas foram atingidas por um carro. A jovem sofreu um traumatismo craniano e foi transportada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo três dias depois do acidente.

O velório de Ana Maria Fernandes acontece neste domingo, dia 16, a partir das 17h. O corpo será sepultado nesta segunda-feira, 17, no cemitério Parque da Passagem, em Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal.

Segundo testemunhas dos acidente, as três amigas atravessavam a faixa de pedestres da Avenida Roberto Freire, nas proximidades do centro de artesanato, quando foram atingidas por um veículo. Com a força da colisão, o corpo de Ana Maria foi arremessada no calçadão da avenida. O motorista ficou no local e prestou socorro.

Novo Jornal

Suspeitos de tráfico de drogas são presos em Acari

NA OPERAÇÃO FOI APREENDIDA UMA MOTOCICLETA ROUBADA, UM REVÓLVER CALIBRE 38 E DROGAS

NA OPERAÇÃO FOI APREENDIDA UMA MOTOCICLETA ROUBADA, UM REVÓLVER CALIBRE 38 E DROGAS

Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) prenderam neste domingo (16) cinco pessoas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas na cidade de Acari, no Seridó Potiguar.

A quadrilha vinha sendo monitorada pela Polícia e por meio de denúncia anônima chegou ao ponto onde havia comercialização de drogas na cidade. Pedro Roberto da Costa, vulgo “Pedrinho de Tenente”, de 23 anos, acabou detido junto a Judson Marcos Araújo, vulgo “JUBA”, 22 anos, José Geraldo Da Silva, de 25 anos, Thiago Souza da Silva, vulgo “Aleijado de Gargalheiras”, de 26 anos, além de José do Arimateria Batista, de 40 anos.

Na operação foi apreendida uma motocicleta roubada, um revólver calibre 38, um tablete de maconha, outras duas porções de maconha, trouxinhas de maconha, pedras de crack e dinheiro fracionado. Os detidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó onde foram realizados os procedimentos de flagrante.

Atraso nas linhas de transmissão prejudica setor eólico potiguar

Dos 26 projetos de linhas de transmissão existentes no Rio Grande do Norte, 12 estão atrasados. Segundo o Sindicato das Empresas do Setor Elétrico do Rio Grande do Norte (Seern), que repassou os números, apesar de já ter melhorado de panorama, as linhas de transmissão ainda causam os problemas de atraso no cronograma do projetos eólicos e ainda afugentam possíveis investidores no setor local. Mais do que isso, o estado pode perder bilhões de reais em investimentos futuros graças à persistência desses gargalos. Um exemplo disso ocorreu neste mês, quando o setor foi informado que o Rio Grande do Norte está fora do 2º Leilão de Energia de Reserva, marcado para 16 de dezembro de 2016.
O presidente do Seern, Jean-Paul Prates, destaca que, atualmente, o Rio Grande do Norte “não chega nem a 1/3 de seu potencial real de energia eólica”. No momento o estado opera pouco mais de 3 gigawatts em energia produzida pelos ventos. “Não temos mais o desafio de convencer ninguém que o RN é prolífico em produção eólica e solar”, pontuou. Todavia, essa fração de 1/3 poderia aumentar caso o estado conseguisse voltar ao leilão do final deste ano.
A informação da exclusão potiguar no certame foi publicada, no início deste mês, via nota técnica da Empresa de Projetos Energéticos (EPE) juntamente com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a de número 121/2016. Os projetos de geração eólica e solar potiguares, juntos, representavam mais de 7 gigawatts. Eram 223 projetos eólicos e 58 projetos solares cadastrados para concorrer no leilão. A expectativa, aponta Prates, era conseguir, “na pior das hipóteses”, 500 megawatts.
O sindicato estima que a perda para o Rio Grande do Norte, em termos financeiros, seja de pelo menos R$ 2 bilhões – se levada em conta “a pior das hipóteses” projetada. Levando-se em conta que o sindicato esperava alavancar de 800 megawatts a 1 gigawatt em projetos no leilão, financeiramente isso representaria um ganho de R$ 4 bilhões para o estado.
Com a exclusão do leilão, empregos também seriam afetados no RN. Caso permaneça de fora, serão no mínimo 15 mil vagas de empregos atingidas no estado. Todas as perdas previstas ocorreriam graças ao atraso no cronograma de linhas de transmissão. Segundo a nota técnica, o atraso nas obras de construção de uma subestação e três linhas de transmissão compromete a capacidade remanescente para escoamento de energia elétrica local, atualmente “esgotada”.
O mesmo problema aconteceu com a Bahia e o Rio Grande do Sul, segundo e terceiro lugares, respectivamente, no ranking de produção de energia sustentável do país. O RN é o líder nacional. Jean-Paul Prates discorda da decisão dos órgãos federais e diz que já tomou as providências para tentar recolocar o estado no certame de dezembro. Nesta semana, o sindicato enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao ONS e à EPE um pedido de reconsideração.
Prates reconhece os problemas nos atrasos nas construções das linhas de transmissão potiguares e diz que já foi bem maior. Para Prates, a fama de atrasos faz os investidores ficarem com receio de colocarem dinheiro no estado. Entretanto, para esse episódio em particular do leilão, o presidente do Seern afirma discordar da decisão tomada pelas autoridades federais em deixar o estado de fora. Ele cita uma resolução da própria Aneel de agosto deste ano para justificar a posição da entidade: “Trata-se apenas de reconhecer uma resolução que a Aneel já deu”.
O atraso apontado na nota da ONS/EPE se refere às linhas que seriam construídas pela empresa espanhola Abengoa, que iniciou suas atividades no projeto em 2014 e, no fim de 2015, entrou em processo de insolvência global, paralisando as atividades no Brasil.
A Subestação Açu III e a Linha de Transmissão Açu III – Milagres II C1, só têm previsão de entrada em operação comercial para 30 de dezembro de 2021 foram prejudicadas. Mais duas linhas de transmissão, a Açu III – João Câmara III (com previsão de entrada em operação comercial para 5 de setembro de 2017) e Açu III – Quixadá C1 (com previsão de entrada em operação comercial para 5 de setembro de 2017) não são de responsabilidade da Abengoa, mas estão paralisadas devido à empresa espanhola. O Seern argumenta que a resolução da Aneel, de número 6.014/2016, autoriza a  Esperanza Transmissora de Energia S.A., dona das duas últimas linhas, a implantar reforços em instalação de transmissão na Subestação Açu III. A Esperanza é impactada com o atraso da Abengoa porque seus projetos são interligados. A Aneel autorizou o repasse de responsabilidade para que todos os ativos sejam energizados.
NOVO

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