No discurso durante o seminário sobre direito e democracia em Brasília, Dias Toffoli também alertou para o perigo de ataques às instituições e que, às vezes, eles surgem de dentro.
“Nós estamos vivendo um momento em que os nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva o ao ódio passa a integrar a sociedade. Nós temos que ter muito cuidado com as tentativas de excessos que são cometidos, às vezes dentro das nossas próprias instituições, exatamente porque ali está o ovo da serpente da criação de uma desestabilização institucional”, disse.
Abrigada no Juvino Barreto há 12 anos, Antônia Madalena, 74, será a próxima rainha aclamada na festa Mães do Juvino, que irá se realizar na próxima sexta-feira (10). Ela, ao lado de outras amigas, participou nesta terça-feira (7) da visitação à mostra fotográfica do jornalista Elias Medeiros, sediada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (10). A amiga Maria do Céo Rodrigues, 77, também admirava os 30 quadros retratando o dia a dia e as atividades de um dos mais conhecidos abrigos de idosos da cidade.
O presidente em exercício do Legislativo do RN, deputado George Soares (PR), destacou a iniciativa: “É uma satisfação para nossa Casa sediarmos um evento com esse alcance social. Nos sentimos honrados em recebê-los mais um ano. A Assembleia estará sempre de portas abertas ao Juvino Barreto e a outras instituições, pois o nosso papel vai além da elaboração de projetos de leis”, afirmou o parlamentar, que estava acompanhado da diretora administrativa e financeira, Dulcinéa Brandão.
A mostra Mães do Juvino acontece pela quarta vez consecutiva e depois da Assembleia Legislativa, será levada ao Partage Norte Shopping, Justiça Federal, escolas e outras instituições, durante seis meses, arrecadando alimentos e material de limpeza para o abrigo, numa iniciativa que partiu do jornalista após se sensibilizar com as dificuldades dos que vivem no abrigo que já conta com 76 anos de atividades.
Para esta edição, a mostra promove a arrecadação de leite em pó a ser doado ao Instituto, em lata ou sacos. Nas edições anteriores, a iniciativa arrecadou lençóis (2016), toalhas (2017) e fraldas geriátricas (2018). A mostra será encerrada no dia 1º de outubro, quando será comemorado o Dia Mundial do Idoso.
“A festa das mães foi um pedido de uma antiga moradora do abrigo, já falecida, e a exposição fotográfica foi outra forma para obter ajuda e também levar o Juvino Barreto até aqueles que não o conhecem, para que possam se solidarizar”, afirmou Elias Medeiros.
Em atrito público e contínuo com os militares do governo de Jair Bolsonaro, o escritor Olavo de Carvalho publicou em suas redes sociais na madrugada desta terça-feira, 7, um comentário em que critica generais por, em sua avaliação, se esconderem “por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas”.
A publicação veio após o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que por problemas de saúde, utiliza uma cadeira de rodas, publicar uma nota na segunda-feira, 6, dizendo que Olavo, ao atacar militares, acentua “divergências nacionais”. Olavo de Carvalho cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato e adversário político do atual governo.
“Nem o Lula seria vil e porco o bastante para, fugindo a argumentos sem resposta, se esconder por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas. Mas os nossos heroicos generais são”, escreveu.
Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota na qual exalta o escritor pelo combate à esquerda e diz que sua obra “em muito contribuiu” na eleição de 2018. “Quanto aos desentendimentos ora públicos contra militares, aos quais devo minha formação e admiração, espero que seja uma página virada por ambas as partes”, completou o presidente.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu, nesta terça-feira (7), ao Governo do Estado que em cada Central do Cidadão tenha um médico para filtrar os exames que são solicitados a pacientes tanto em Natal quanto no interior. Ele apresentou pesquisa realizada recentemente em Pernambuco, segundo a qual 94% dos ultrassons não definem patologia.
“Números como esses mostram que muitos recursos utilizados hoje na saúde são desperdiçados, com exames que não precisavam ser feitos, que não levam a diagnósticos. Com essa sugestão, pode haver uma economia importante. O Estado precisa fazer esse pente fino”, justificou o parlamentar.
Em apartes, os deputados estaduais Dr. Bernardo (Avante) e José Dias (PSDB) concordaram com Gustavo. “Infelizmente o paciente chega, por desconhecimento, pedindo um exame sem saber se precisa mesmo dele”, disse Dr. Bernardo. “Há excessos na saúde pública que precisam ser revistos pelo Governo do Estado de maneira urgente”, complementou José Dias.
Também em aparte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) compartilhou a experiência de Santa Cruz. O parlamentar disse que, no município, há um saldo de mil ressonâncias magnéticas, representando um alto custo para a saúde pública, o que, segundo ele, demonstra a necessidade de se fazer a triagem proposta por Gustavo Carvalho.
Os familiares e amigos da cantora Beth Carvalho organizam um samba de 7º dia, ao invés de missa, nesta terça-feira (7), às 17h33, hora da morte da cantora. A cerimônia acontecerá no Circo Voador, espaço cultural tradicional na Lapa, no Rio de Janeiro.
Nas redes sociais foram divulgadas mais informações do evento: “Um dia de paz, de música, de samba, de poesia, de oração, de resistência, de amor”, diz o texto.
A sambista morreu no último dia 30 de abril, aos 72 anos, no Rio de Janeiro, vítima de infecção generalizada. A estrela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco desde o dia 8 de janeiro.
O caso de um policial rodoviário federal acusado supostamente de furtar R$ 1.300 de um homem preso em flagrante após mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Eleitoral. Esse foi o processo sentenciado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, que absolveu o funcionário público.
O magistrado observou que o furto foi evidenciado pelas provas e testemunhas, mas não havia como provar que foi cometido pelo policial rodoviário federal denunciado.“Como se constata, diante de tais narrativas, mostra-se duvidosa e desamparada do mínimo probatório a conclusão de que o acusado foi a única pessoa a entrar no quarto com possibilidade concreta de subtrair os valores respectivos da carteira do investigado”, analisou o Juiz Federal Walter Nunes.
Na sentença, o magistrado fez duras críticas ao cumprimento do cumprimento de mandado de busca e apreensão. “Uma investigação correta e profissional, não era em tempo algum para equipe de policiais responsáveis pela execução da diligência aceitar que a presa fizesse parte da busca e muito menos permitir que ela encontrasse a carteira lançada em baixo da cama. Fica difícil confiar na seriedade e lisura desse tipo de busca com a participação de quem não estava autorizada assim agir, de quem deveria ficar distante, e não aceitar que ela tivesse atuação ativa nesse tipo de busca policial”, escreveu o magistrado. Ele arrematou, ainda, que, infelizmente, existem crimes perfeitos, sim, pois isso resulta de investigação imperfeita.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou, como exemplo, líderes religiosos, médicos e professores.
O documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião que teve com o ministro da Justiça.
Moro disse que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao legislativo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da secretaria de Tributação do Estado, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (7).
O coordenador de Assessoria Técnica, Neil Armstrong e a subcoordenadora de Estudos Tributários e Normatização do Estado tiraram as dúvidas dos integrantes da Comissão sobre os objetivos do Projeto, que visa melhorar a arrecadação estadual e beneficiar os contribuintes que têm débito em atraso, no tocante ao prazo para pagamento e redução das penalidades.
“Lei semelhante foi aprovada no Maranhão e está dando resultados para o Estado, em termos de arrecadação sem prejuízo para os empresários. Com certeza aqui também vai proporcionar um aumento na arrecadação estadual”, afirmou o presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) logo após o encerramento da reunião.
O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação para que o contribuinte possa regularizar seus débitos e também melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma nova Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.
Outras três matérias foram aprovadas pela Comissão, entre elas a que trata da Cessão de Docentes e Técnicos Administrativos do Ensino Público Superior do Estado para o exercício de cargo de provimento em comissão.
“Esse Projeto é muito importante porque regulamenta a cedência de professores e técnicos da UERN que vão poder contribuir com a administração pública sem perda dos seus benefícios. Não gera despesas a mais para a administração pois esses benefícios já são pagos normalmente no orçamento da Universidade, ressaltou a deputada Isolda Dantas (PT), que foi relatora da matéria.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado foi baixado em diligência, porque não veio acompanhado do impacto financeiro e orçamentário.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (MDB).
Após tirar o jornalista André Azeredo, da Globo, agora a RecordTV quer ir mais longe e tirar alguns dos principais nomes do jornalismo da emissora carioca.
De acordo com informações do jornalista Daniel Castro, do site ‘Notícias da TV’, César Tralli, Rodrigo Bocardi, Maju Coutinho e Monalisa Perrone estão na mira do canal dos bispos, que pretende contratá-los por um salário bem maior do que o que eles recebem atualmente na concorrente.
Ainda segundo a publicação, Maju “é o maior ‘objeto de desejo’ da rede de Edir Macedo”. Em relação a Tralli, Bocardi e Monalisa, a RecordTV vê neles “insatisfações e pretensões salariais e profissionais”. A emissora religiosa quer oferecer, além do salário maior que o atual, também “oferece a possibilidade de atuar no Entretenimento, mais vantajoso financeiramente”, devido aos ganhos da publicidade.
No entanto, nenhum dos quatro profissionais acima mencionados recebeu ainda uma proposta formalizada da emissora evangélica, apesar de Maju ter se reunido com o vice-presidente de Jornalismo da Record, Antonio Guerreiro.
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