A saúde do município de Natal e do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta quinta-feira (20). Ela demonstrou preocupação com o atendimento diante do atraso dos salários dos médicos e cobrou a aplicação de recursos orçamentários destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para ampliação das vagas de UTIs infantis.
“Nós fizemos a nossa parte. Realizamos reuniões com entidades ligadas ao atendimento médico infantil, fizemos audiência pública e, sensibilizados com a situação, destinamos mais de R$ 2 milhões para a ampliação de UTIs infantis das nossas emendas individuais. Mas até agora não tivemos nenhuma resposta do Governo, a situação continua do mesmo jeito ou pior”, afirmou Márcia Maia, que sugeriu a criação de uma comissão para cobrar a aplicação das emendas.
A parlamentar também relatou a situação dos salários dos médicos da rede estadual e municipal de saúde. “Esses profissionais contratados através da Cooperativa dos Médicos, a Coopmed, estão sem receber salários há 120 dias. Estou muito preocupada com a situação dos hospitais de competência do Governo e do atendimento básico nas UPAs, de responsabilidade da Prefeitura do Natal, que já estão funcionando com uma operação padrão”, relatou. Para Márcia Maia, “a saúde do Estado e de Natal está na UTI”.
Outro ponto abordado foi o documento apresentado pelo Ministério Público, que diz que o Governo do Estado não está destinado o valor exigido pela Constituição Federal para a área da Saúde.
TOMBA DESTACA ENCONTRO BRASÍLIA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DA VAQUEJADA
Em pronunciamento nesta quinta-feira (20) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) destacou o resultado de sua visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, oportunidade em que tratou sobre o impasse que envolve a prática da vaquejada no país.
“Fomos ao STF discutir a solução para que a gente possa readequar esse equívoco cometido pela entidade na decisão que considera ilegal a prática da vaquejada no Brasil e para que a atividade volte a ser um sonho de todos aqueles que fazem parte dela”, disse Tomba.
De acordo com o parlamentar, nos próximos dias 24 e 25 de outubro será realizado um novo encontro no Distrito Federal que irá mobilizar e reunir representantes das entidades relacionadas ao esporte, além da classe política, de toda a região Nordeste.
“Saliento que somos todos contra os maus tratos aos animais. Vamos novamente a Brasília pedir que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja revista. É fundamental a união de todos em favor dessa cultura. Estamos otimistas que traremos desse encontro um resultado favorável”, falou Tomba.
No intuito de inibir a combinação álcool e direção a equipe da Lei Seca do Detran/RN realizou na madrugada de hoje (20) mais uma blitz na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital. Durante a fiscalização os policiais flagraram 20 condutores dirigindo sob influência de bebida alcoólica. Desse total, seis foram presos acusados de crime de trânsito e conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul. Nessa situação o exame de alcoolemia dos condutores registrou 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar expelido.
O motorista flagrado dirigindo embriagado comete uma infração gravíssima e é punido com retenção da CNH, além de multa no valor de R$1.915,30 e suspenção do direito de dirigir por 12 meses. No caso de crime trânsito, o condutor é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, ressaltou a importância de não conduzir veículo automotor quando o motorista ingerir bebida alcoólica e alertou para o reajuste no valor da multa para aquele condutor que desrespeitar a legislação. “A partir de novembro a punição por beber e dirigir vai ser reajustada, chegando a R$ 2.934,70, o que é mais um motivo para o condutor cumprir a lei e zelar pela segurança no trânsito”, comentou.
Durante a blitz os policiais lotados na Operação Lei Seca apreenderam ainda seis veículos com irregularidades. Os automóveis foram removidos ao pátio de apreensão veicular do Detran/RN e somente serão liberados após a regularização das pendências registradas.
PREFEITURA DO NATAL ANUNCIA DATA DOS EDITAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO
A Prefeitura do Natal anunciou, nesta quinta-feira (20), a abertura de três processos licitatórios referentes ao transporte público da capital. No dia 8 de novembro serão lançados os editais referentes às concessões, permissões e bilhetagem eletrônica. O prazo para a entrega das propostas se encerra no dia 10 de janeiro e a expectativa para a conclusão de todo o processo é de quatro a seis meses, caso não haja questionamentos jurídicos ou administrativos no decorrer do mesmo.
O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva com a presença do Procurador Geral do Município Carlos Castim, da Secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos e do responsável pela consultoria que embasou os editais, Ricardo Mendanha, do Instituto Rua Viva, membros das comissões de licitação e técnicos das secretarias envolvidas no processo.
O tom foi de comemoração, após um processo longo, que teve início em 2003, consultou por duas vezes a Câmara dos Vereadores, atendeu a determinações judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ouviu a população em 12 audiências públicas. “Agradeço a Deus por esse momento”, disse Elequicina. “É um momento muito especial para todos nós”, complementou Castim. Ambos citaram a importância da contribuição da Câmara Municipal para a conclusão de uma proposta que beneficia a todos os natalenses.
De acordo com os representantes da Prefeitura, a concorrência pública, que estará disponível a todos no País, com publicações nos jornais de maior circulação em Natal, Diários oficiais do Município e da União, além da internet, preza pela melhoria na qualidade do serviço, pelo controle e fiscalização na comercialização dos bilhetes e atendimento à população. “Não existia o menor controle. Era uma caixa preta a questão da estrutura financeira. Agora não. Além disso, serão ônibus novos, qualidade do serviço, critérios de horários de circulação, tempo de permanência nas paradas, além da busca por um preço acessível e justo”, explicou o procurador.
Segundo a secretária da STTU, os ônibus serão monitorados em tempo real pela secretaria, o que fará com que a mesma possa exigir mais da qualidade. Esse monitoramento, a ser implantado pela empresa vencedora da licitação de bilhetagem eletrônica, também vai permitir ao usuário, por meio de um aplicativo para smartphones, ou via internet, saber sobre os horários exatos da chegada do seu ônibus em cada terminal.
Outra vantagem apresentada pela Prefeitura nos editais, diz respeito integração geral de todos os sistemas. Dessa forma, o passageiro poderá fazer a integração em qualquer ponto da cidade, inclusive entre ônibus regulares e transporte opcional.
O consultor Ricardo Mendanha acrescentou que os editais também irão proporcionar aos usuários uma rede de transporte de maior qualidade. “Vamos colocar, por exemplo, em funcionamento um Sistema Especial para a região Norte da cidade. Lá, observamos a necessidade de linhas internas, pois vimos que muita gente usava o transporte apenas entre os bairros. Agora ficará mais simples e ainda por cima desafoga as linhas gerais que se destinam a outros bairros”, comentou.
Os processos licitatórios também deixam espaço para a possibilidade de integração com as linhas metropolitanas. “Isso já vai estar previsto no contrato. Só não será determinado de imediato, porque cabe ao Estado regulamentar a área metropolitana. Mas já estamos buscando um entendimento para, por intermédio de contrato, ou de consórcio, permitir essa inserção o quanto antes. O Melhor é que já estará no contrato e as empresas interessadas já saberão que esse processo poderá acontecer breve”, explicou Elequicina.
O edital assegura ainda que, num prazo de cinco anos, as empresas vencedoras deverão ter uma frota com 100% dos veículos (regular I ou II – ônibus ou opcional) circulando com 100% dos carros de piso baixo, 100% com ar-condicionado e 100% com motor traseiro. “Sabemos que haverá a necessidade de adaptação da malha viária para a circulação desse tipo de veículo. Por isso, tanto as empresas, quanto a Prefeitura terão esse prazo para adaptação”, analisou Carlos Castim.
BILHETAGEM ELETRÔNICA
A Prefeitura do Natal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município, o Regulamento Operacional do Sistema de Comercialização de Passagens – Bilhetagem Eletrônica. O decreto assinado pelo Prefeito Carlos Eduardo determina as regras para elaboração da licitação da bilhetagem, cujo edital será publicado no dia 8 de novembro.
Segundo o decreto, os objetivos gerais são o conforto e a melhoria para a população pela unificação do sistema, a garantia da transparência, qualidade e integridade das informações dos serviços de transporte, o acesso a dados que deem suporte a decisões para melhoria do sistema, a integração dos serviços permitindo inclusive o transbordo entre as linhas de ônibus e opcionais, além do acesso da população às informações sobre a circulação dos veículos e horários de passagem pelos pontos.
Uma empresa que será contratado por processo licitatório, controlará todo o serviço, desde a emissão dos cartões, até a criação dos locais para aquisição dos créditos de transporte, bem como aplicação dos recursos. Essa empresa será fiscalizada diretamente pela STTU por meio do Comitê Estratégico da Bilhetagem Eletrônica, formado por técnicos da secretaria e outros órgãos.
No mês em que as mulheres são destaque (Outubro Rosa), o Sesc RN realiza a Semana Nacional do Livro (24 a 28/10), no Sesc Cidade Alta, com uma programação alusiva ao papel feminino na literatura. No horário do almoço (11h às 12h) e da ceia (17h às 19h), o visitante será convidado a participar de uma intervenção nas ilhas sonoras, com a reprodução de áudios de trechos de poesias. A sétima arte também é destaque no CineSesc, com a exibição de curtas dirigidos ou protagonizados por mulheres.
Teremos ainda um bate-papo sobre “A mulher literária” e o “Corpo e literatura”, conduzido pela escritora paulista Sheila Smanioto, ganhadora do Prêmio Sesc de Literatura 2015, com a mediação da jornalista potiguar, Michele Ferret. Outro momento de interação com o público acontece na sexta-feira (28), a partir das 15h, com um workshop sobre o processo criativo dos personagens e a Ação Sesc de Literatura com a participação de Ângela Almeida, Milena Azevedo, Ana Cristina Cavalcanti e Ada Lima.
Para finalizar a programação literária, o Terraço do Relógio terá como atração a cantora Vivi Nascimento. A apresentação acontece das 19h às 22h, com serviços de petiscos. O acesso é gratuito, sendo necessário apresentar a carteira do Sesc para consumo no restaurante.
BETO ROSADO DESTINA 40 MILHÕES PARA OBRAS EM MOSSORÓ
Na indicação individual do seu mandato para as emendas da bancada do Rio Grande do Norte em Brasília ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2017, o deputado federal Beto Rosado (PP) priorizou a cidade de Mossoró. O parlamentar alocou uma emenda de R$ 40 milhões para a realização de obras de infraestrutura urbana no município.
As emendas foram definidas em reunião da bancada, nesta quarta-feira (19). Além da indicação de Beto, cada deputado federal e senador alacou recursos para um setor diferente. As duas emendas de consenso foram indicadas para a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Durante a reunião, Beto Rosado sugeriu que as duas emendas impositivas, as quais somam os recursos de R$ 224 milhões, fossem destinadas para as áreas de Saúde e Educação. No entanto, prevaleceu o entendimento da maioria, que acatou a sugestão do Governo Federal e priorizou as obras da Barragem de Oiticica e do viaduto da Avenida Maria Lacerda.
“Os recursos destinados a Mossoró serão muito importantes para o início da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini. Ela vai precisar de toda a união de esforços para recolocar a cidade nos trilhos. Já em relação às emendas impositivas, apesar de a maioria ter decidido permanecer no que estava pré-estabelecido, senti que plantei uma semente e minha sugestão será levada em consideração daqui pra frente”, declarou Rosado.
As emendas seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento, que analisará o conteúdo para encartar à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que severá ser votada até o final de dezembro.
EDUARDO CUNHA E A MULHER, CLÁUDIA CRUZ. (ARQUIVO/O GLOBO)
Um empréstimo de R$ 250 mil feito por Oliveira Francisco da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo, é um dos indícios de que o ex-deputado Eduardo Cunha envolveu a mulher, Cláudia Cruz, em operações de lavagem de dinheiro, segundo a força-tarefa da Lava-Jato. O empréstimo foi incluído na declaração de Imposto de Renda de Cláudia de 2008 e permaneceu sem quitação até 2014. Em depoimento prestado à Polícia Federal em abril passado, Cláudia disse nunca ter tido situação de dificuldade financeira e que nada sabia sobre o empréstimo.
“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Cláudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”, afirmam os procuradores
Francisco Silva, ex-deputado pelo Rio e dono de uma rádio, é uma espécie de padrinho político e aliado de Cunha.
Na declaração de renda de 2008, os maiores gastos de Cláudia foram com a compra de dois carros numa loja de veículos em São Paulo – um Cayene S por R$ 310 mil e um Passat por R$ 77 mil.
A informação sobre o empréstimo fez parte do relatório de análise do patrimônio de Cláudia Cruz feito por técnicos da Receita Federal. A quebra de sigilo fiscal revelou um cresciment de 151% no patrimônio da jornalista em seis anos, de 2008 a 2014. O valor pulou de R$ 1,6 milhão para R$ 4,02 milhões.
Em novembro de 2015, já com as investigações da Lava-Jato bastante adiantadas, foi entregue à Receita uma declaração de renda retificadora, correspondente ao ano base de 2013, incluindo dois bens que haviam sido omitidos até então: um veículo BMW (R$ 115 mil), uma aplicação financeira (R$ 188,6 mil) e investimentos imobiliários. Cláudia Cruz havia declarado inicialmente rendimentos de R$ 100 mil. Na retificadora, declarou R$ 400 mil.
Depois de atrasar o salário durante dez meses, o governo do Rio Grande do Norte pela primeira vez adotou o parcelamento de salário dos servidores, a exemplo de outros estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os servidores que recebem acima de 5 mil reais ainda não receberam seus salários. Segundo declaração do governo, nesta terça-feira (18), a primeira parte será depositada na sexta (21), dia da paralisação e a outra parte, só no dia 29 de outubro. Esta medida atinge 10.408 servidores. Além disso, diversas categorias estão há seis anos sem reajuste salarial.
Desde dezembro de 2014, o governo estadual utiliza recursos do Fundo Previdenciário na tentativa de assegurar o pagamento da folha salarial. O governo garantiu o pagamento do funcionalismo em 2015, em detrimento do esvaziamento da poupança que iria garantir as futuras aposentadorias dos servidores que hoje estão na ativa. O projeto aprovado pelos deputados estaduais autorizou na época, sacar cerca de R$ 1 bilhão de reais guardados na previdência estadual ao longo de 10 anos. Este ano, o governo já não conseguiu pagar os servidores dentro do mês, e atrasa os salários desde janeiro, mesmo os deputados aprovando um novo projeto em agosto, que autorizou o governo a sacar o restando do Fundo Previdenciário. Um saque final de R$ 541 milhões.
Na terça (18), o governador Robinson Faria (PDT), se reuniu com deputados federais, três senadores do Rio Grande do Norte e o prefeito de Natal, para pedir uma pacto político pela governabilidade do estado. Segundo o governador, o estado não tem “acesso a recursos”.
Diante desta situação, o funcionalismo realizará um ato na próxima sexta-feira (21), contra o atraso de salários e o fracionamento dos pagamentos dos servidores estaduais. Os servidores também são contra a proposta de emenda à Constituição 241 (PEC 241), que teve o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, no primeiro turno, na semana passada. O ato público terá a concentração na Praça Cívica, às 09h, onde acontecerá uma assembleia unificada e logo em seguida, uma caminhada pelas ruas do Centro de Natal.
A paralisação também contará com o apoio da juventude que demonstram a disposição de unificar as lutas para enfrentar a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e os demais ataques do governo Temer e do governador do Rio Grande do Norte.
Os estudantes secundaristas são pioneiros e já ocupam 12 escolas no Rio Grande do Norte, em protesto contra a reforma no ensino médio proposta pelo governo Temer. Os estudantes também são contra PEC 241 e a lei da ‘Escola sem Partido’. Nesta terça (18), os estudantes da UFRN realizaram uma assembleia para discutir ações de luta e a construção de uma greve com os professores e técnicos. Os estudantes universitários irão ocupar a reitoria na segunda (24), dia em que será votada pela segunda e última vez a PEC 241, na Câmara dos Deputados.
O dia 21 foi aprovado em assembleia unificada do dia 29 de setembro e está sendo convocado pelo Fórum dos Servidores Estaduais, Fórum de Lutas do RN. As entidades irão discutir a construção de uma greve geral para barrar os ataques de Temer, que além da PEC, vem aí com as reformas da Previdência e Trabalhista, e do governo Robinson Faria, que atrasa salários, parcela o pagamento e ameaça demissões.
A REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUSTINA IVA, GESTORES DAS ESCOLAS, PROFESSORES E ESTUDANTES. (FOTO: MARCELO BARROSO)
Na manhã desta quinta-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura da Câmara Municipal de Natal discutiu em reunião a relação entre o investimento em projetos de leitura e os bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A reunião contou com a presença da secretária municipal de Educação, Justina Iva, gestores das escolas, professores e estudantes.
Na ocasião, gestores e professores das cinco escolas municipais que obtiveram os melhores índices participaram do encontro. Os professores apresentaram alguns projetos desenvolvidos nas escolas que explicam os números conquistados.
Localizada no bairro Mãe Luíza, a Escola Municipal Antônio Campos obteve 6.5 o maior índice entre as escolas do município, a diretora da instituição, Raquel Meneses, apresentou os projetos que são realizados na escola. Um dos projetos é o do incentivo à leitura como o “Clube do livro”. “O índice que recebemos é resultado do nosso trabalho focado nos processos de leitura e aprendizagem com acompanhamento e aulas bem planejadas, afirmou a gestora da escola com o maior índice do município.
A titular da SME afirmou que a política de formação de leitores, o apoio do acervo bibliográfico e o incentivo à formação dos professores foram os propositores dos bons índices de aprendizagem. “É um conjunto de fatores que levaram as escolas do município aos resultados. Trabalhamos investindo na formação e valorização dos professores, no incentivo à leitura com a ampliação do acervo bibliográfico nos últimos dois anos”.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, vereadora Eleika Bezerra, falou que a reunião expôs o caminho para a iniciação de programas que visam a pratica da leitura. “As escolas que têm os melhores Ideb’s são escolas que têm bons projetos de incentivo à leitura. Precisamos que o Executivo municipal valorize os profissionais que desenvolvem projetos de incentivo à leitura”, afirmou.
Participaram da Frente os representantes das seguintes escolas municipais: Professor Antonio Campos (Ideb/6.5), Professora Lourdes Godeiro (Ideb/5.8), Professora Maria Cristina Osório Tavares (Ideb/5.7), Monsenhor Joaquim Honório (Ideb/5.6) e Professor Arnaldo Monteiro Bezerra (Ideb/5.6).
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