Revoltados com o aumento no preço dos combustíveis, motoristas de Natal preparam um protesto para as 16h desta terça-feira, 7, com direito a buzinaço e paradas nos postos para abastecerem seus veículos por singelos R$ 0,50. Os motoristas também planejam exigir as notas fiscais de suas compras.
O preço da gasolina nas refinarias permanece inalterado. Apesar disso, o preço do litro do combustível disparou em Natal na sexta-feira, 3. Em alguns postos da região metropolitana, o valor saltou de R$ 4,65, em média, para até R$ 4,99 na maioria dos estabelecimentos. Em alguns postos, a gasolina aditivada já é vendida a R$ 5,14.
Os motoristas que utilizam outros tipos de combustíveis também perceberam reajustes nas bombas nesta sexta. O valor do etanol (álcool), que era, em média, R$ 3,60, saltou para até R$ 3,83. O diesel comum subiu para até R$ 3,89 e o S10 para até R$ 3,99.
No relatório mais recente (de 23 a 27 de abril) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina em Natal constava como R$ 4,65.
As empresas de telemarketing e cobrança foram proibidas de fazer ligação para consumidores e devedores fora do horário comercial, ou seja, antes das 8h e após as 18h, em Natal. Uma nova lei que trata do assunto foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Município e passa a valer em 30 dias.
“Fica estabelecido que os telefonemas para oferta de produtos e serviços, além da cobrança de dívidas junto a consumidores no Município do Natal, devem ser realizados exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sendo vedada qualquer ligação aos sábados, domingos e feriados, em qualquer horário”, diz a lei número 6.888 de 16 de abril .
Ainda de acordo com a norma, as ligações devem ser feitas de número telefônico que possa ser identificado pelo consumidor, “sendo vedada a utilização de número confidencial”.
Além disso, a regra aprovada pela Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) obriga o operadores a se identificarem, bem como a empresa que representam, logo no início da chamada.
Em caso de descumprimento das normas, denúncias deverão ser recebidas pelo órgão de proteção e defesa do consumidor do Município (Procon Natal).
Gracyanne Barbosa vai se aventurar pela atuação na próxima temporada de Tô de Graça, do Multishow. Depois de participar de um episódio do humorístico, a modelo foi convidada para integrar o elenco fixo da atração.
Ela vai viver a esposa de Marraia, personagem de Evelyn Castro que se apaixonou pela moça assim que ela apareceu na vila.
Desde que apareceu no programa protagonizado por Rodrigo Sant’Anna, a esposa de Belo tem recebido várias cantadas de mulheres, inclusive nudes.
“Recebo muitas mensagens de mulheres. Mais do que de homens, inclusive. E muitos nudes (risos). E eu acho muito legal isso, me divirto muito. Eu acho o corpo da mulher muito bonito. Mais bonito que o do homem, inclusive!”, revela.
Gracyanne ainda comenta que tem conversado com as meninas sempre que recebe mensagens do tipo nas redes sociais.
“Apesar de não aceitar as propostas das meninas, a gente conversa. E tem uma troca muito bacana. Além de o Tô de Graça ser engraçado, também dá espaço para falar sobre esse assunto das pessoas LGBT, que é tão importante!”, destaca a morena.
Nesta manhã (06), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 6.889, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que reserva lugares para pessoas com deficiência em todos os setores de eventos esportivos e culturais. O objetivo da lei é oferecer mais autonomia e oportunidade ao público em questão.
O Vereador falou sobre a operacionalização do projeto “Nossa meta é que os espaços reservados para pessoas com deficiência estejam presentes em todos os setores do evento. No cinema, por exemplo, as cadeiras para deficientes precisam estar presentes em todas as filas da sala. Dessa forma o público poderá escolher onde assistirá o filme. Antigamente, os espaços destinados para as cadeiras ficavam lá em baixo. Com a nova lei o consumidor que escolherá onde quer ficar”, explicou.
O texto da lei afirma que os setores reservados à pessoa com deficiência deverão ter acústica e visibilidade compatíveis com o evento a que se destinam, e todo seu acesso deverá ser livre de qualquer obstáculo. A fiscalização da lei ficará sob a responsabilidade do Procon e dos demais órgãos de proteção e defesa do consumidor.
A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. O emedebista é réu em outras cinco ações penais.
Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados.
Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro – que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Pensador mais influente da era Jair Bolsonaro (PSL), o escritor Olavo de Carvalho criticou o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), a quem havia elogiado uma semana antes. Em post neste sábado, ele falou de Ciro e também do general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro.
“Santos Cruz e Ciro Gomes são aqueles tipos de bandidinhos que não podem receber um elogio sem respondê-lo com insultos, para mostrar que são gostosões. Gente sem caráter nem valor. Bostas em toda a extensão do termo”, escreveu no Facebook.
Sobre ambos ele ainda falou: “Ninguém, no Brasil, assusta as velhinhas como o Ciro Gomes e o Santos Cruz. Treinam poses de macheza diante do espelho”.
Sobre Ciro, uma semana antes, Olavo de Carvalho havia escrito que ele “nunca foi bom em planejar sua própria carreira política, mas às vezes faz análises muito acertadas”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará Sessão Solene no próximo dia 8 de maio para homenagear os 100 anos da Primeira Igreja Batista de Natal. A proposição é do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).
A solenidade acontecerá às 9h no Plenário Clóvis Motta.
O deputado Allyson justifica que a história das igrejas batistas tem dois momentos significativos para o Rio Grande do Norte. O primeiro, em 1986, quando houve o início do trabalho batista na cidade de Natal; e o segundo em 1919, quando foi instalada a Primeira Igreja Batista de Natal, no dia 13 de maio daquele ano.
Desde então, o trabalho desenvolvido pela igreja batista se disseminou em mais de 100 municípios potiguares.
“Em 2019, os Batistas celebram o centenário da retomada da presença batista em nosso estado, onde têm tido a alegria de servir a Deus com aquilo que cremos: Pregando, ensinando e servindo, fazendo o bem a milhares de famílias e de pessoas em todos os recantos do RN”, afirmou.
No evento, serão homenageados: o Pastor presidente da PIB Natal há 19 anos, Edison Vicente do Nascimento; o ex 1º vice-presidente da PIB Natal Jonilson Carvalho de Oliveira; vice-presidente da PIB Natal Samuel Silva Pequeno; o líder do Corpo Diaconal Carlos Ivan Roberto; professora da Escola Dominical Lígia Maria da Silva Cortez; ex-líder de grupo de oração Josilda da Silva Cortez; as voluntárias Juvanete Farias de Araújo Freire e Josinete de Araújo Franca; o historiador Mário Jesiel de Oliveira Alexandre; a ex-secretária de Atas da PIB Natal Miriam Lemos de Farias; os jovens casais Nelson Ferreira de Sousa e Angélica Vieira Cavalcanti de Sousa, Kleber Ferreira Pequeno e Elaize Cibele Alves Pequeno, Abner Vicente Braga e Ana Priscyla Braga Lima; Mirilene Gomes de Santana; e o casal dedicado à música da PIB Natal Edson Oliveira dos Santos e Laura Lúcia Paes Santos.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Essa antecipação ocorre devido a um pedido de habeas corpus coletivo que visa beneficiar todos os que começaram a cumprir pena após terem sido condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O TRF-4 é o tribunal que julga as apelações dos réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pode se beneficiar de eventual decisão favorável da turma. Não há, porém, uma data definida para essa análise.
O habeas corpus coletivo discute uma súmula do TRF-4 que diz: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial [ao STJ, Superior Tribunal de Justiça] ou extraordinário [ao STF]”.
Para o advogado que fez o pedido, Sidney Gonçalez, a súmula impõe, de forma automática, a prisão de todos os condenados pelo TRF-4, sem que os juízes precisem fundamentar a medida avaliando as características de cada caso. Gonçalez alega que a Constituição determina que toda decisão judicial seja fundamentada.
“Este Supremo Tribunal Federal autorizou que em alguns casos seja possível o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado [o fim de todos os recursos]. Todavia, o Supremo não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância, portanto, é nítido que as decisões devem ser pautadas em casos concretos”, sustentou o advogado.
O pedido de habeas corpus coletivo chegou ao STF em maio do ano passado. Inicialmente, o relator era o ministro Dias Toffoli, que integrava a Segunda Turma. Em decisão individual, Toffoli negou seguimento ao processo.
Em setembro passado, quando o ministro assumiu a presidência do STF, a relatoria do habeas corpus coletivo passou para a ministra Cármen Lúcia, que entrou na Segunda Turma no lugar de Toffoli. O advogado autor do pedido, então, recorreu da decisão que barrou o processo.
Na última sexta (26), o recurso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Segunda Turma (um sistema de votação pela internet). Na terça (30), o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, o que levará o caso para julgamento presencial no colegiado.
Esse julgamento não tem data marcada. Depende de Lewandowski devolver o pedido de vista e de a relatora, Cármen Lúcia, levar o processo à Segunda Turma. O colegiado é formado por eles dois e pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Lewandowski presidirá a turma até junho, quando será sucedido por Cármen Lúcia.
Se a maioria da turma atender ao pedido, serão anuladas as prisões decretadas somente com base na súmula do TRF-4, o que pode incluir a de Lula. Eventual decisão nesse sentido pode também influenciar casos futuros, fazendo com que o TRF-4 tenha de passar a justificar a prisão de cada réu que condenar.
O próximo processo de Lula que deverá ser apreciado pela corte regional é o do sítio de Atibaia (SP), no qual o petista já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além desse debate na Segunda Turma, o plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, deve julgar três ações semelhantes que contestam a constitucionalidade da prisão antes de esgotados todos os recursos possíveis.
O julgamento no plenário estava previsto para o último dia 10 de abril, mas foi adiado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, após pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Toffoli ainda não marcou uma nova data para a análise das ações, que devem levar a um pronunciamento definitivo da corte sobre o tema.
Se houver uma revisão da atual jurisprudência pelo Supremo, uma possibilidade de mudança é autorizar a execução da pena após condenação na “terceira instância”, como popularmente é entendido o STJ.
Essa mudança representaria um meio-termo entre os ministros que defendem a prisão em segunda instância e os que defendem que se espere o trânsito em julgado (o fim de todos os recursos nos tribunais superiores).
A tese da “terceira instância” partiu de Toffoli, ainda no ano passado, e tem a simpatia de outros ministros, como Gilmar Mendes.
Será realizada na tarde desta quarta-feira (8), a posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. O evento acontecerá às 15h, no auditório do Parque das Cidades, situado na Av. Omar O’Grady, prolongamento da Av. Prudente de Morais.
O PRF Djairlon Henrique Moura assumirá a função em substituição ao PRF Marcelo Henrique Montenegro de Sá. A transmissão de cargo será presidida pelo Inspetor Adriano Marcos Furtado, Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
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