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CRC/RN promove o 13ª Encontro Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis

EconomiaEconomia |

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN) promove entre os dias 16 e 18 de novembro, no Teatro Riachuelo, a 13ª edição do Encontro Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (ENCC). O evento é realizado em parceria com a Academia Norte-Rio-Grandense de Ciência Contábeis (Acadern). Paralelo ao encontro será realizado também a 1ª Convenção Contábil Potiguar.

O ENCC é o maior evento da classe contábil potiguar e tem como objetivo o desenvolvimento profissional, incentivo à produção científica e debates acerca de temas que promovam avanços da ciência e da profissão contábil. O evento reunirá todas as instituições de ensino superior do Estado e entidades representativas de classes, tais como os sindicatos, academia e associações. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro, via internet, na página www.crcrn.org.br.

A presença do profissional contábil ainda parece distante da realidade do dia a dia. Mas a distância é apenas aparente, diante da importância do profissional na sociedade. Os empresários com visão empreendedora enxergam o contador como um assessor importante para a condução de seus negócios. O contador é o intermediador entre o contribuinte e o Fisco e exerce um papel estratégico da contabilidade para a gestão e sucesso dos negócios.

Nesta edição, o ENCC traz como tema “Contabilidade: Empreendedorismo, Gestão e Transparência” e aliará debates aos momentos de aprendizados relevantes para profissionais, estudantes e educadores da área contábil e de áreas afins.

Além das palestras com grandes nomes da Contabilidade em nosso país, o evento reserva espaço para os fóruns de empresários da contabilidade, empresários mercantil, industrial e serviço, mulher profissional da contabilidade, professores dos Cursos de Ciências Contábeis, alunos de cursos de ciências contábeis, peritos e auditores, momento em que serão realizadas reflexões sobre o Exame de Suficiência, qualidade do Ensino, Pesquisa e Extensão.

Os participantes também terão acesso a minicursos, aprimoramento com a Receita Federal, Secretaria Estadual de Tributação, Secretaria Municipal de Tributação de Natal e práticas contábeis.

 

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Fórum Brasileiro mantém posição e diz que não vai alterar números de mortes violentas no RN

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Apesar da contestação da Secretaria de Segurança do RN (Sesed), o Fórum Brasileiro de Segurança mantém os números apresentados no levantamento de mortes violentas no RN. De acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), o Rio Grande do Norte é o terceiro do país em números absolutos, mas é o estado brasileiro que registrou o maior crescimento na taxa de homicídios em 2015.

Porém, a Sesed apontou erros nos dados divulgados e entrou em contato com o Fórum na tentativa de corrigir as informações. Segundo a Secretaria, o Fórum usou como base o número de 1.190 crimes violentos em 2014, quando, na verdade, o número é de 1.774. No ano de 2015 foram registrados 1.663 crimes violentos, o que representou uma redução com relação ao ano de 2014. Esse equívoco explicaria a explosão dos números percentuais dessas mortes  de um ano para o outro.

De acordo com assessoria de imprensa do Fórum Brasileiro de Segurança o levantamento nacional foi realizado a partir de dados repassados pelos estados. Sendo assim, o Fórum desconhece qualquer erro e manterá os números. Qualquer alteração somente será feita, caso a Sesed reconheça que errou na transmissão dos dados e explique o motivo da mudança oficialmente.

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Senado pede devolução de maletas antigrampo apreendidas pela PF

PolíticaPolítica |
O MINISTRO DO STF TEORI ZAVASCKI, DETERMINOU A SUSPENSÃO DA MÉTIS E DETERMINOU QUE AS MALETAS ANTIGRAMPO, QUE ESTÃO EM PODER DA POLÍCIA FEDERAL, FOSSEM REMETIDAS PARA O SEU GABINETE

O MINISTRO DO STF TEORI ZAVASCKI, DETERMINOU A SUSPENSÃO DA MÉTIS E DETERMINOU QUE AS MALETAS ANTIGRAMPO, QUE ESTÃO EM PODER DA POLÍCIA FEDERAL, FOSSEM REMETIDAS PARA O SEU GABINETE

O Senado pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução das “maletas antigrampo” da Polícia Legislativa, apreendidas na semana passada durante a Operação Métis, da Polícia Federal (PF). Na petição, os advogados do Senado também solicitam que os policiais legislativos presos na operação voltem ao trabalho.

Os aparelhos apreendidos foram usados pelos policiais do Senado para fazer varreduras em busca de escutas ambientais nos gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares. Segundo a PF, o equipamento guarda as memórias dos rastreamentos.

A Operação Métis apurava supostas intervenções de contrainteligência do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados.

Ontem (27), o ministro do STF Teori Zavascki, determinou a suspensão da Métis e determinou que as maletas antigrampo, que estão em poder da Polícia Federal, fossem remetidas para o seu gabinete. Em sua decisão, Zavascki entendeu que há indícios de que o juiz Oliveira, investigou parlamentares, que têm foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do Supremo.

Segurança ameaçada

Ao solicitar a devolução das maletas, o Senado argumentou que a apreensão das mesmas “põe em risco a salvaguarda da atividade legislativa”. A justificativa está em um documento de inteligência elaborado na última terça-feira (25) pela Polícia Legislativa.

De acordo com o relatório, a falta dos equipamentos torna o Senado vulnerável.“A ausência de recursos que ampliem a segurança da informação em um momento de ajuste fiscal, reformas constitucionais e similares, eleva o risco de que informações sensíveis tornem-se acessíveis e gerem riscos sociais, econômicos e políticos”, aponta o documento.

Agência Brasil

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Bandeira fica amarela, e contas de luz terão cobrança extra em novembro

EconomiaEconomia |
COBRANÇA EXTRA SERÁ DE R$ 1,50 PARA CADA 100 KWH DE ENERGIA CONSUMIDOS.

COBRANÇA EXTRA SERÁ DE R$ 1,50 PARA CADA 100 KWH DE ENERGIA CONSUMIDOS.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança extra de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel jusficou a mudança alegando que “a condição hidrológica está menos favorável” no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

G1 Brasília

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Mercadoria sem nota fiscal é apreendida na BR-304

PolíciaPolícia |
COM AS DEVIDAS MULTAS TRIBUTÁRIAS E DE TRÂNSITO REALIZADAS, O HOMEM FOI LIBERADO COM A CARGA.

COM AS DEVIDAS MULTAS TRIBUTÁRIAS E DE TRÂNSITO REALIZADAS, O HOMEM FOI LIBERADO COM A CARGA.

A PRF surpreendeu ontem um homem que levava 2.600 latas de carne em conserva sem a devida comprovação fiscal. Também o licenciamento do carro estava vencido.

O fato aconteceu no início da noite de ontem (27) na BR-304, em Parnamirim. A mercadoria estava acondicionada dentro de 100 caixas transportadas em uma pickup Fiat Strada. Sem a devida comprovação fiscal, uma equipe da Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) foi ao local e autuou o proprietário da mercadoria por crime tributário.

Com as devidas multas tributárias e de trânsito realizadas, o homem foi liberado com a carga.

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Polícia Militar frustra roubo a ônibus e recupera objetos levados dos passageiros

PolíciaPolícia |
AO CONSTATAREM A PRESENÇA POLICIAL OS INFRATORES ABANDONARAM TODO O MATERIAL E FUGIRAM POR UMA ÁREA DE MATA DA REGIÃO.

AO CONSTATAREM A PRESENÇA POLICIAL OS INFRATORES ABANDONARAM TODO O MATERIAL E FUGIRAM POR UMA ÁREA DE MATA DA REGIÃO.

Policiais do Pelotão Destacado de Extremoz recuperaram na noite desta quinta-feira (27) diversos objetos que foram tomados de assaltos de passageiros de ônibus da linha Natal/Extremoz na BR 101 Norte. A PM foi acionada e ao visualizarem os suspeitos um cerco foi realizado. Ao constatarem a presença policial os infratores abandonaram todo o material e fugiram por uma área de mata da região.
Foram recuperados dez celulares, relógios, bolsas, sapatos, entre outros objetos que foram levados à Delegacia de Extremoz para devolução aos proprietários. Também foi apreendida uma arma calibre 38 de fabricação caseira utilizada para a prática de crimes.
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RN cobra correção em publicação realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

SegurançaSegurança |
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) manteve contato, na manhã desta sexta-feira (28), com representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em São Paulo, para cobrar a imediata correção e republicação dos dados divulgados, hoje, no 10º Anúario da Violência que reúne informações de todo o território nacional. O documento traz erros consideráveis quanto a dados referentes a quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) o que deixam o RN com a mais alta variação no quantitativo de mortes violentas entre os anos de 2014 e 2015.
De acordo com a Sesed, O FBSP errou ao divulgar que em 2014 foram registrados 1.190 CVLIs no RN, ou seja 584 a menos do que de fato ocorreu, e isso gerou a equivocada interpretação de aumento dos índices entre 2014 e 2015. Desta forma o FBSP demonstrou contradições entre seus próprios dados divulgados no 9º anuário.
“Em 2015, o RN conseguiu não apenas frear mas reduzir os indicadores de violência no estado, um feito inédito, desde 2004, quando a violência só crescia. Com isso, o RN superou, no ano passado, a meta de redução de assassinatos estabelecida pelo Ministério da Justiça que previa uma redução de 5% ao ano nos estados da federação”, destacou o secretário da Sesed, Caio Bezerra.
No ano de 2015 foram registrados 1.663 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o Rio Grande do Norte o que representou uma redução de 6,3% com relação ao ano de 2014 quando foram registrados 1.774 assassinatos do estado.
Saiba mais
Com a criação da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2015, o estado se tornou referência nacional quanto a transparência dos dados envolvendo este tipo de crime no país. A Câmara tem o objetivo de melhorar a inteligência sobre a investigação, prevenção e repressão dos crimes intencionais contra a vida.
A Câmara Técnica de CVLIs é composta por membros efetivos indicados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, pelo Comando da Polícia Militar, pela Delegacia Geral de Polícia, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
Além destes membros, também são convidados a participar da Câmara Técnica representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania e universidades. São considerados como CVLIs toda ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado.
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MPF denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica

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VERLANO MEDEIROS JÁ HAVIA SIDO PROCESSADO ANTERIORMENTE PELO MPF, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE FRAUDES A LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO

VERLANO MEDEIROS JÁ HAVIA SIDO PROCESSADO ANTERIORMENTE PELO MPF, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE FRAUDES A LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda.O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF, em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no Município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade 0005140-39.2012.4.05.8400, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ). No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.
Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis (dentro do processo nº 0001862-25.2015.4.05.8400), verificou-se que a empresa contratada irregularmente com base em licitação fraudada, para construção de uma quadra de esportes, recebeu a primeira parcela do pagamento da Prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64.483,04, e nessa mesma data José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.
A nova ação do MPF, de autoria do procurador Rodrigo Telles, reforça que, “na verdade, o referido processo licitatório foi inteiramente forjado pelos agentes públicos municipais e empresários, de modo a esconder a ilícita contratação direta, simulando a existência prévia de licitação para execução do Contrato de Repasse nº 0239913-84/2007, celebrado entre o Município de Sítio Novo/RN e a União, por meio do Ministério do Esporte e com interveniência da Caixa Econômica Federal – CEF, cujo objeto era a construção de uma quadra de esportes.”
Um relatório da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte, elaborado em 2009, revelou o esquema de fraudes licitatórias praticado no Município de Sítio Novo, durante os dois mandatos consecutivos da então prefeita Wanira de Holanda, sobretudo entre 2006 e 2008. Documentos e procedimentos eram forjados na tentativa de encobrir as contratações diretas de um restrito grupo de empresas, que se revezavam como “vitoriosas” das supostas licitações, utilizando-se ainda de empresas “fantasmas” para simular uma concorrência que não havia e omitindo, para isso, diversos detalhes dos processos, como a numeração dos autos.
Como procurador do Município, Verlano de Medeiros participava do esquema e emitiu um parecer jurídico atestando a legalidade das minutas da licitação que, de fato, não ocorreu e que terminou beneficiando a Divinópolis. A denúncia do MPF aponta, com base em perícia da Polícia Federal, que até mesmo os documentos com os quais a empresa e suas supostas concorrentes teriam participado da licitação tinham manchas semelhantes a de documentos da própria Prefeitura, indicando que foram emitidos pela mesma impressora, com coincidência ainda nos erros gramaticais e de digitação, “não tendo havido de fato concorrência”.
A CGU constatou ainda que a Divinópolis “não existia fisicamente”, assim como outra participante da suposta licitação, a Fan Construções. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal, Verlano Medeiros, que integrou a corte do TRE/RN entre julho de 2012 e julho de 2016, irá responder por corrupção passiva qualificada e falsidade ideológica de documento público qualificada, artigos 317, parágrafo 1º; e 299, parágrafo único, do Código Penal; e José de Arimatéia por corrupção ativa qualificada, artigo 333. O processo tramitará sob o número 0810436-67.2016.4.05.8400. (com texto do MPF)
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Trio é preso após fazer mulher de refém na Zona Sul de Natal

PolíciaPolícia |
SUSPEITOS FIZERAM MULHER DE REFÉM EM CASA NA RUA DA FLORESTA, NA ZONA SUL DE NATAL (FOTO: MURIÚ MESQUITA/ INTER TV CABUGI)

SUSPEITOS FIZERAM MULHER DE REFÉM EM CASA NA RUA DA FLORESTA, NA ZONA SUL DE NATAL (FOTO: MURIÚ MESQUITA/ INTER TV CABUGI)

Um mulher foi resgatada depois de ser feita refém por foragidos da polícia. De acordo com a PM, os suspeitos fugiram de uma abordagem policial e invadiram a casa da mulher, localizada na rua da Floresta, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Os três homens mantiveram a mulher como refém por cerca de uma hora e meia. Segundo a PM, eles seriam foragidos da Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal.

De acordo com o sargento Rivas Ribeiro, do 5º Batalhão da PM, o serviço reservado da PM recebeu uma denuncia anônima sobre uma festa com consumo de drogas em um kitnet da região. “Quando chegamos ao local, percebemos uma movimentação suspeita. Quando fizemos a abordagem, constatamos a presença de drogas”, explicou o sargento.

Ainda de acordo com o sargento, cinco pessoas foram detidas no local. No entanto, outros três homens que estavam no kitnet conseguiram fugir, invadindo uma casa próxima e fazendo a mulher de refém.

Os PMs receberam reforços do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque). De acordo com Ribeiro, durante as negociações eles conseguiram chegar a um acordo para a libertação da refém.

“Na negociação, nos garantimos que se eles liberassem a refém e se entregassem, não iríamos fazer nada com eles, apenas conduzi-los para a delegacia. Eles cobraram a presença da imprensa no local. Por fim, a negociação teve êxito”, detalhou o sargento.

Com os suspeitos foram apreendidas armas de fogo, inclusive três revólveres calibre 38. De acordo com Ribeiro, eles foram identificados como fugitivos do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os homens foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.

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