As equipes de Fiscalização e de Feiras da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com apoio da Guarda Municipal de Natal, realizaram na manhã desta quarta-feira (8), o ordenamento da Feira do Carrasco, no bairro das Quintas. A operação de hoje faz parte de uma série de ações promovidas pela Semsur e que tem como objetivo garantir a facilidade de venda dos produtos, o tráfego de pessoas e, ainda, o bem estar de moradores das regiões com feiras livres.
Cumprindo determinação de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o setor de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos retirou 15 pessoas que ocupavam de maneira irregular a Rua Baraúna, localizada fora do perímetro da Feira do Carrasco.
Todos foram notificados a comparecerem ao setor de Fiscalização da Semsur, localizada na sede da secretaria, em Cidade Alta. No local, eles serão orientados sobre os procedimentos necessários para regularizar a venda de produtos em feiras livres.
Para quem busca ingressar no mercado de trabalho ou mesmo atualizar conhecimentos, o Senac RN está com matrículas abertas para mais de 1700 vagas em 86 cursos, disponíveis para os municípios de Natal, Assú, Caicó e Mossoró.
Os cursos estão distribuídos nas áreas de Comunicação e Design, Beleza, Gestão e Negócios, Segurança, Informática e Saúde.
“O objetivo do Senac é desenvolver e preparar os alunos para que eles estejam devidamente capacitados para o mercado de trabalho e também impulsionar, por meio de conhecimentos teóricos e práticos, aqueles que desejam investir em um negócio próprio”, explica o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta.
Os interessados podem efetuar a matrícula em qualquer unidade do Senac no Rio Grande do Norte. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br.
Na reunião do Fórum de Governadores dos estados brasileiros em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 08, com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni a governadora Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional – PEC que cria o novo Fundeb.
“O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente. E vai ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios. No primeiro ano de vigência, a participação financeira atual da União aumenta de 10% para 20%, e no prazo dos dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica Fátima Bezerra, autora da PEC.
Em relação às demais reivindicações dos governadores, a chamada pauta federativa, o governo federal outra vez adiou a tomada de posição. “Infelizmente não houve uma resposta concreta às nossas reivindicações. Mais uma vez o governo protelou. Mais uma reunião que a gente sai sem resposta à pauta de interesse dos estados brasileiros. O governo federal disse apenas que irá se pronunciar na próxima semana”, informou a governadora do RN.
Fátima Bezerra considerou “inaceitável” que o governo federal queira condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da reforma da Previdência. Os estados enfrentam problemas que exigem medidas urgentes. A reforma da Previdência precisa ser amplamente discutida. Tem pontos que precisam mudar, como a redução do Benefício de Prestação Continuada e a retirada da Previdência da Constituição. “Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.
A governadora também registra o fato de o governo federal não ter ainda apresentado a proposta da criação de uma linha de crédito para atender os estados com pequenas dívidas, o chamado Plano Mansueto. “Este assunto já foi pauta de outras reuniões com o governo federal, que prometeu apresentar a proposta, mas não fez”, lembrou.
Outro pleito que o governo federal vem adiando é sobre o envio ao Legislativo da proposta que autoriza o repasse aos estados dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura da exploração petróleo no Pré Sal. “Isto não se justifica, a proposta está pronta e precisa apenas ser enviada para votação. O Executivo tem que tomar uma posição. Não pode ficar protelando indefinidamente porque os pleitos são de interesse estratégico para os estados”, concluiu Fátima Bezerra.
Foto: Assecom
REIVINDICAÇÕES DOS GOVERNADORES
CARTA DO FÓRUM DE GOVERNADORES AOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos Entes Federados, visando a promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem:
Reivindicar a implementação imediata pelo Governo Federal de um plano abrangente e sustentável eu restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já do já aventado Plano Mansueto;
Reiterar a importância fundamental de assegurar aos Estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrente da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”;
Defender a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidade da população brasileira no tocando à educação;
Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses Entes Federados;
Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências”.
Quem pretende aproveitar as férias de julho para viajar para fora do Rio Grande do Norte de avião deve se apressar. O site local especializado em barganhas Agora Eu Voo divulgou, nesta quarta-feira (8), um levantamento mostrando que as passagens já estão 12,3% mais caras e destinos a serem considerados: mesmo mais distante, Salvador está com preços bem mais convidativos do que Recife.
O Agora Eu Voo fez as simulações com as dez cidades para as quais Natal dispõe de voos diretos regulares. A média de ida e volta para Fortaleza, durante o mês de julho, é de R$ 897,50, fazendo da capital cearense o destino mais barato a partir do RN. Na sequência, vem Salvador, com média de R$ 999,66. A praticamente vizinha Recife ficou na terceira posição: R$ 1.131,83.
São Paulo e Rio de Janeiro estão com médias parecidas: R$ 1.200,16 e R$ 1.277,33, respectivamente. Belo Horizonte aparece na sexta posição, com média de R$ 1.331. Curiosamente, Brasília, para onde Natal tem dois voos diários diretos, é quase a lanterna nacional, com média de R$ 1.466,83. Brasília só perde para a procurada ilha de Fernando de Noronha (R$ 1.917).
Um dos dois destinos internacionais para onde Natal possui voos diretos, Buenos Aires apresenta média de R$ 2.168,33 no mês de julho. Já Lisboa, mesmo tendo dois voos semanais diretos a mais, está com ida e volta média de R$ 4.692,36. As médias estavam 12,3% menores até 30 de abril.
Editor do Agora Eu Voo, o jornalista Octávio Santiago lembra que essas serão as primeiras férias sem a Avianca em operação. “Até as demais companhias aéreas conseguirem a autorização para suprir a demanda, os preços ficarão mais altos. Somando isso ao aumento da procura em razão das férias, provavelmente teremos no mês de julho as passagens mais caras do ano”, acredita ele.
Os números divulgados bem pelo Agora Eu Voo são resultado de 150 simulações realizadas pelo site nos dias 7 e 8 de maio em 15 intervalos de datas diferentes.
O julgamento do guru de autoajuda americano Keith Raniere, acusado de liderar uma seita com escravas sexuais, começou nesta terça-feira (7) em Nova York, onde se aguarda o testemunho de várias mulheres que o ajudaram a administrá-la.
Inicialmente, seis pessoas deviam ser submetidas a julgamento, mas por fim Raniere, de 58 anos, o único acusado que se declara inocente, chegou sozinho com seus advogados à corte federal do Brooklyn para responder ao processo, que vai durar seis semanas.
As outras cinco pessoas – todas mulheres com cargos de responsabilidade em várias organizações lideradas por Raniere, incluindo a atriz americana Allison Mack, de “Smallville” e a rica herdeira canadense Clare Bronfman – se declararam culpados, evitando o julgamento.
Rainiere era o líder da Nxivm (se pronuncia Nexium), uma suposta organização de autoajuda que, segundo os promotores, extorquia seus seguidores e permitia a ele explorar as mulheres sexualmente.
Mais de 16.000 pessoas nas últimas duas décadas assistiram em 30 países as oficinas de Raniere, que prometia pôr ao dia seu potencial humano e cobrava 5.000 dólares por um curso de cinco dias.
Os participantes frequentemente ficavam endividados e precisavam trabalhar para a organização para saldar as dívidas.
Dentro da Nxivm, afirmam os promotores, houve desde o início um círculo de 15 a 20 mulheres que obedeciam aos seus desejos sexuais. Uma delas teria apenas 15 anos, segundo a acusação.
Assim como em muitas seitas, tudo dependia da poderosa influência psicológica do guru, que usava uma mistura de ensinamentos pseudo-filosóficos, forte vigilância sobre seus aprendizes e a humilhação para impor seu controle.
Estabelecida em Albany, a capital do estado de Nova York, a organização tinha centros em várias cidades de Estados Unidos, México – onde o sócio de Raniere era Emiliano Salinas, filho do ex-presidente Carlos Salinas de Gortari (1988-1994) -, Canadá e outros países.
Raniere, também conhecido como “Grandmaster” ou “Vanguard”, é um homem carismático, que exigia que as mulheres seguissem uma dieta extremamente baixa em calorias, porque as preferia magras.
Em 2015, ele criou uma organização secreta piramidal dentro do grupo conhecida como DOS, que incluía “escravas” e “mestres”. Todos os membros eram mulheres, com exceção de Raniere, no topo da pirâmide.
Uma das tarefas das “escravas” era fazer sexo com Raniere.
Antes de serem aceitas como “escravas”, as mulheres deviam entregar fotos comprometedoras, algumas nuas, cartas e documentos que a organização podia publicar se elas deixassem a DOS.
Algumas foram marcadas a fogo com um lápis cauterizador com as iniciais de Raniere. As vítimas eram imobilizadas por outras mulheres e as sessões eram filmadas em cerimônias.
Para a acusação, Raniere fingia que “era um mentor, quando na verdade era um predador”, disse a promotora Tanya Hajjar em suas alegações iniciais. “Isto é crime organizado e Raniere era o chefe”, acrescentou.
Após a desistência de vários membros e a publicação de um artigo no jornal The New York Times que expôs as atividades da organização, Raniere fugiu para o México em outubro de 2017. Foi detido em março de 2018 em uma luxuosa vila no balneário de Puerto Vallarta.
O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido nesta terça-feira, 7, durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Após a reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede do quartel-general do Exército, em Brasília.
“Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade do Ministério da Defesa. A pasta trabalha com a expectativa de recuperação da economia e reequilíbrio do orçamento brevemente”, informou a assessoria do ministério, em nota. A pasta também negou que haverá comprometimento das “atividades cotidianas” do setor. O bloqueio no orçamento faz parte de um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo na faixa de R$ 30 bilhões, que atingiu outras áreas, como o corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais.
“O fato em si, e nós temos sido contingenciados, está dentro de um contexto do que a administração pública entende no momento, para que, no futuro, com a aprovação da nova Previdência e outras ações estruturantes, o governo, de maneira geral, possa reacomodar esse orçamento, não apenas do Ministério da Defesa, mas de outros ministérios envolvidos”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, durante coletiva de imprensa.
MEC
No caso do contingenciamento das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Reestruturação
O porta-voz do Palácio do Planalto também destacou a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, que havia sido confirmada, mais cedo, pelo presidente Jair Bolsonaro .
“Caso o Congresso aprove a autonomia do Banco Central, este perderá o seu status ministerial, de forma que se manterá a estrutura inicial com 22 ministérios”, disse Rêgo Barros. O porta-voz também disse que a atribuição da Secretaria de Governo no monitoramento de organizações governamentais, definida pela Medida Provisória 870, editada por Bolsonaro, poderá ser repassada para outra pasta, a Secretaria-Geral da Presidência. A mudança ainda está em estudo no governo.
O governo também quer manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança, como definido pela MP após a extinção do Ministério da Fazenda, pasta à qual o Coaf era vinculado.
“O governo deixa claro, por intermédio dos ministros Onyx Lorenzoni [Casa Civil] e Sergio Moro [Justiça], além do próprio senador Fernando Bezerra, que é o relator da proposta, o nosso intento da manutenção do referido conselho, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela prioridade dada à inteligência no combate ao crime de lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo”, disse Rego Barros.
A MP da reestruturação do governo deve ser votada na comissão especial mista do Congresso Nacional ainda esta semana e depois seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. Ela tem que ser votada e aprovada até dia 3 de junho, quando perde a validade.
Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane von Ritchthofen deixou a penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), para passar o Dia das Mães com os familiares. O mesmo benefício foi concedido a detenta Anna Carolina Jatobá, acusa da morte da enteada Isabella Nardoni, que também está na penitenciária.
As duas saíram em horários diferentes, entre 8h e 9h da manhã e devem retornar à prisão somente na próxima terça-feira (14).
O direito à saída temporária é previsto na Lei de Execuções Penais e, independentemente do crime cometido, exige que o preso tenha progredido para o regime semiaberto, após cumprir parte da pena, e preencha uma série de exigências, entre elas o bom comportamento.
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decide nesta quarta-feira (8) se o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, continuará solto.
A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgará a partir das 13h o mérito do habeas corpus.
No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié concedeu liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. O Ministério Público Federal pede a revogação desta decisão.
Caso a Turma revogue a liminar, a defesa do emedebista terá cinco dias para apresentar embargos de declaração. Não há prazo para o tribunal julgar este tipo de recurso.
Também serão julgados o mérito dos habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho.
Na decisão em que soltou Temer, Athié disse que via na prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas um atropelo “das garantias constitucionais”. No texto, argumentou que não há no ordenamento jurídico antecipação de pena ou possibilidade de prender preventivamente pessoas que não representam perigo à ordem pública ou à investigação criminal.
Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março, acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.
O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações.
No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem.
Uma família decidiu trancar uma idosa de 84 anos, diagnosticada com Alzheimer, em seu apartamento em Chengdu, na província de Sichuan, no sudoeste da China. No entanto, a mulher decidiu descer do 14º andar pela fachada do prédio. As imagens foram divulgadas no perfil no Twitter do jornal chinês ‘People’s Daily’ e acabaram viralizando em todo mundo.
A idosa conseguiu descer nove andares pelo lado de fora do prédio, mas foi resgatada por funcionários da administração da propriedade no 5º andar do edifício.
Segundo testemunhas, a idosa teria pulado a janela do banheiro de seu apartamento depois de ter sido trancada pelos parentes. “Ela não conseguia abrir a porta por dentro. Mas ela queria sair, porque estava um dia muito úmido e quente”, disse um funcionário do prédio, segundo a imprensa local.
Resgatada, a mulher passa bem e a família garantiu que terá mais atenção com a idosa.
Comentários