A Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura (FPC) realiza no próximo sábado, 11, das 9h às 12h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), a oficina “Entendendo o Orçamento Estadual de Cultura do RN” com o intuito de elucidar os agentes do segmento cultural do RN sobre o funcionamento do Orçamento Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.
A atividade será promovida após alguns encaminhamentos extraídos de três encontros do Fórum Potiguar de Cultura, realizados entre 2018 e 2019, e que trataram do Fundo Estadual de Cultura. Participam da oficina profissionais com experiência na execução do orçamento do RN e nos mecanismos de controle que possam estar a mão da sociedade civil. Informações que vão contribuir com o Fórum Potiguar de Cultura neste processo de garantir uma boa atuação da sociedade civil na gestão e na construção de políticas públicas para o segmento cultural no Rio Grande do Norte.
O encontro contará com a participação de Américo Maia, Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Controle da SEPLAN/RN, que apresentará o painel – Como se dá, burocraticamente, a execução do orçamento público do Rio Grande do Norte; e Lenira Fonseca, gerente do Projeto Estratégico “Transparência no RN” e do Escritório Setorial de Projetos da CONTROL/RN, que falará sobre – Como o FPC pode contribuir no controle da execução do orçamento público.
Serviço
Entendendo o Orçamento Estadual de Cultura do RN
Convidados: Américo Maia e Lenira Fonseca
Sábado – 11 de maio – 9h às 12h
Local: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel – TCP (Rua Jundiaí, 641 – Tirol)
Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (8). Ninguém foi preso. Foto: Arquivo Pessoal
Uma comerciante foi morta a tiros de pistola e espingarda na noite dessa quarta-feira, 8, no conjunto Abolição III, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, era por volta das 20h quando Mirley Soiane de Oliveira Lima, de 31 anos, chegou de carro em casa. Ela estava com um irmão e o filho.
Ainda na porta da residência, os criminosos se aproximaram, a retiraram de dentro do veículo e atiraram na cabeça e nas costas dela. Mirley era dona de um bar no bairro Nova Betânia.
Antes dos disparos, o irmão da vítima conseguiu sair correndo junto com o sobrinho. Já os assassinos, fugiram em um carro de cor branca.
A investigação foi iniciada pela equipe de plantão, mas o caso ficará com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Mirley teve o marido assassinado em agosto do ano passado, vítima de uma emboscada na zona rural de Mossoró. Ela e o filho estavam no carro quando o contador Rogério Jacinto de Oliveira Fernandes, de 52 anos, foi morto. Ainda não há informações se há relação entre os crimes.
Isabel Seixas de Figueiredo, consultora do Banco Mundial, finalizou com uma palestra o ato inaugural para a elaboração do Plano Estatual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – PESP/RN, deflagrado, na manhã de terça-feira, 7, pela governadora Fátima Bezerra. A consultora falou sobre a construção integrada e participativa do PESP, a qual chamou de Mapa de Navegação. Para ela, faz-se necessário explicitar as diretrizes prioritárias (ou eixos) para o atingimento de resultados que favoreçam o bem estar dos cidadãos e a cultura da paz no estado.
Desde 2018, com a implantação do Ministério da Justiça, o governo federal estabeleceu marcos normativos e estruturantes para que os estados estejam habilitados a ingressar no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e possam beneficiar-se do Fundo Federal de Segurança Pública (FFSP). Para isso, é necessário o cumprimento de algumas obrigações, como a criação de um Conselho de Segurança Pública e Defesa Social e de um Fundo Estadual de Segurança Pública, além da construção do próprio plano e da previsão de investimentos para sua execução. Deve-se promover ainda a integração dos sistemas informatizados de segurança. O prazo dado aos estados federativos para o estabelecimento dos planos de segurança é de dois anos. O Rio Grande do Norte saiu à frente, inclusive, com o compromisso de fazer dialogar com o PESP/RN, os Planos Plurianuais (PPA), esses últimos em fase de elaboração pelos órgãos do governo estadual.
Para Isabel Figueiredo, as políticas públicas do governo devem estar baseadas em evidências, diagnósticos e estudos que apontem para indicadores e prazos de execução das metas estabelecidas. Ela destacou alguns aspectos importantes para o processo de elaboração do PESPcomo o equilíbrio entre prevenção e repressão qualificada e a articulação intersetorial. Para esse trabalho, disse a especialista, é fundamental, o estabelecimento de um documento orientador. Depois, esse instrumento precisa ser debatido com os demais poderes e organizações da sociedade civil organizada. Fruto dessa interação colaborativa, o Projeto de Lei será enviado para a apreciação do legislativo do estado. Por último, deve-se estabelecer a matriz de responsabilidade para as ações e tarefas incluídas, indicar os prazos para sua execução, a metodologia de monitoramento e de análise de resultados. A legislação federal traz uma série de premissas legais com relação às questões de segurança, explicou a consultora. “Dados, a atuação intersetorial, a prestação de contas periódica; a previsão de estudos, pesquisas e diagnósticos e, portanto, o fomento à produção de conhecimento, são alguns dos critérios”, declarou Isabel Figueiredo.
“O trabalho é coletivo e deve considerar a escuta dos diversos segmentos sociais”, enfatizou a governadora do RN, Fátima Bezerra, ao deflagrar o início das atividades para o PESP/RN. “Trata-se de um processo de trabalho, não só na segurança ou nos órgãos do poder executivo, mas também no diálogo com pessoas de fora do poder executivo e de fora do governo. Não dá para fazer um Plano de Segurança sem conversar com as entidades de profissionais de segurança, as instituições os movimentos sociais, com os municípios, os prefeitos, com o sistema de justiça, com os comerciantes. Há uma série de interlocuções para a gente fazer”, reforçou Figueiredo..
Ao final, a palestrante respondeu aos questionamentos apresentados pela plateia presente no auditório da governadoria, composta por associações, sindicatos, assessores de mandatos do legislativo municipal e do estado, além da liderança dos estudantes secundaristas do RN, entre outros.
Nesaa quarta-feira, 8, sob a condução do vice-governador Antenor Roberto, foram o realizadas várias reuniões com o poder executivo para a definição dos eixos prioritários e das estratégias gerais que serão debatidas com os mais diversos segmentos do estado e que irão compor o PESP/RN. A SEJUC e os conselhos vinculados ao órgão fazem parte dos grupos de trabalho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 8, que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.
Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.
O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.
Também votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar.
O último relatório da situação volumétrica, divulgado nessa quarta-feira, 8, indica que as reservas hídricas superficiais totais atualmente são de 1.421.252.801 metros cúbicos, o correspondente a 32,21% do total de água superficial que os mananciais monitorados conseguem acumular que é de 4.411.787.259 m³. Em um comparativo com 2018, no mesmo dia 8 de maio, as reservas hídricas totais eram de 1.386.183.976 m³, percentualmente, 31,42%.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 804.392.000 m³, percentualmente, 33,52% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado a ARG estava com 705.762.000 m³, correspondentes a 29,41%, do seu volume máximo.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório potiguar, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, ela acumulava 176.660.840 m³, correspondentes a 29,46%, do seu volume total.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% do seu volume máximo. No mesmo dia de 2018, o manancial estava com 137.487.909 m³, correspondentes a 46,95%, da sua capacidade total.
Em número gerais, dos mananciais monitorados, 8 estão em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos reservatórios. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares. No mesmo período de 2018, os açudes em volume morto eram 7, o correspondente a 14,89% dos mananciais, já os completamente secos eram 2, percentualmente, 4,25%.
Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 91,43%; Rodeador, em Umarizal, com 82,12%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 76,67% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 75,64%.
Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.
A melhoria das reservas hídricas potiguares se deve à boa quantidade de águas que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves vem recebendo, visto que ela é o maior manancial potiguar, respondendo por quase metade das reservas hídricas estaduais. O período de quadra chuvosa para o interior do RN ainda se estende até o final do mês de maio, o que gera a expectativa de que alguns reservatórios ainda aumentem de volume, no caso dos mais próximos dos 100% de seus volumes, que possam encher.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento de populações e unidades produtivas potiguares.
MANIFESTANTES ENTENDERAM PROJETO COMO SENDO PRIVILÉGIOS PARA TRAVESTIS E TRANS
Batizado pejorativamente pelo apelido de “Bolsa Caneco”, o projeto de Lei de prometia a concessão de regalias como “bolsa-auxílio” e outros privilégios para travestis e transsexual foi rejeitado pela Câmara Municipal de Natal, durante votação realizada nesta quarta-feira, em meio a muita polêmica. A matéria derrotada é de autoria da então vereadora petista Natália Bonavides, hoje deputada federal.
Grupos ligados a direita, como o Movimento Brasil Livre, ocuparam as galerias da Casa para pressionar os vereadores a votar contra a iniciativa.
Movimento de esquerda também se manifestaram exibindo cartazes a favor da matéria, inclusive alguns com a imagem da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.
MOVIMENTOS LIGADOS A ESQUERDA E ….
DEFENSORES DA DIREITA FIZERAM SUAS MANIFESTAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
Votaram a favor da projeto, que instituía o Programa TransCidadania Karla Monique, os vereadores Edivaneide Basílio (PT), Fernando Lucena (PT), Maurício Gurgel (PSOL), Nina Souza (PDT), Preto Aquino (Patriota), Fulvio Mafaldo (Solidariedade), Paulinho Freire (PSDB), Klaus Araujo (SD) e Raniere Barbosa (AVANTE).
Votaram contra o projeto os vereadores Cícero Martins (PSL), Dago de Andraede (DEM), Felipe Alves (MDB), Dinarte Torres (PMB), Carla Dickson (PROS), Bispo Francisco de Assis (PRB), Aroldo Alves (PSDB), Robson Carvalho (PMB), Eriko Jácome (PODEMOS) e Ney Lopes Júnior (PSD).
No texto original do Projeto, havia um artigo que garantia a destinação de recursos públicos para uma bolsa de auxílio às pessoas inseridas no programa, o que gerou muita discussão entre os parlamentares.
A vereadora Nina Souza (PDT) ainda encartou uma emenda alterando do Projeto original, o artigo que citava a concessão da bolsa de auxílio. Os vereadores rejeitaram a alteração, na qual deixava claro que ficaria a critério do poder executivo, caso o projeto fosse sancionado, garantir ou não os recursos de apoio. “Esse artigo desde o primeiro momento, eu votei contrário a ele e fiz uma emenda inserindo o termo poderá, porque cabe ao governo dar bolsas ou não. Não cabe ao poder legislativo legislar e opinar sobre isso. Ao passo que a emenda foi derrubada eu votei contrário ao artigo, pois sou permanentemente contra esse tipo de bolsa”, ressaltou.
Com a derrubada da emenda apresentada pela vereadora Nina Souza (PDT), a vereadora Divaneide Basílio (PT), pediu destaque ao parágrafo único do artigo segundo do Projeto, que tratava da inclusão de bolsas de incentivo pelo programa aos beneficiários inseridos que participassem de atividades de escolarização e capacitação sem prejuízo de outras políticas assistenciais de geração de emprego, mas os vereadores foram contrários.
VEREADOR CÍCERO MARTINS COMEMOROU DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DERRUBAR PROJETO DE NATÁLIA BONAVIDES
O vereador Cícero Martins (PSL), que foi contrário ao Projeto, comemorou a não aprovação e sobre a votação no plenário. “Pela primeira vez na Câmara a gente começou uma linha ideológica transparente. Aqui não se tratou de desrespeito aos homossexuais e se tratou sim em direitos iguais, tanto para as pessoas pobres, deficientes, moradores de rua, o público LBGT. A democracia prevaleceu e assim que funciona. Acredito que a cidade de Natal ganha com a votação de hoje”, disse Cícero.
A agência de notícias sul-coreana Yonhap informou nesta quinta-feira, 9, que segundo membros do Estado Maior das Forças Armadas do país, a Coreia do Norte teria disparado um projétil não identificado.
Detalhes sobre o projétil, como sua trajetória ou se foi lançado mais de um, ainda não são conhecidos.
Uma autoridade de alto escalão do Ministério da Defesa do Japão disse que projéteis aparentemente disparados pela Coreia do Norte não parecem ter alcançado o território japonês ou a sua zona econômica exclusiva.
Informou, ainda, que o ministério está coletando informações.
Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas. A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular, transformando-se em “febre”. Desde a chegada do serviço de aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando rapidamente entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes elétricos.
Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.
Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Balassiano defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos locais onde os carros são os grandes poluidores.
“Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5 km ou 6 km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de regulamentação?”, questionou.
Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora, tornando difícil frear ou mesmo desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.
Especialista em mobilidade, Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança. Para ele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas.
Segundo o especialista, não se trata de “engessar” o modo de transporte, mas evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito altas para serem usados nas calçadas. “Se atropelar um idoso, uma criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes”, advertiu Balassiano.
“Na França, para alugar um patinete, é preciso ter uma carteira de motorista, colocando um veículo que vai ter uma certa velocidade nas mãos de quem já tem alguma ideia de como dirigir”, completou, sugerindo o desenvolvimento de uma grande campanha conjunta, entre o Poder Público e as empresas, de conscientização dos usuários.
Mobilidade e segurança
Com quase 50 anos de profissão, o taxista Augusto César dos Santos diz que falta respeito por parte das pessoas que andam de patinete no centro do Rio de Janeiro. Eles se misturam ao pesado trânsito urbano das vias centrais, ziguezagueando entre carros e ônibus.
Agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) prenderam na noite desta qurta-feira, 8, o vice-presidente do Parlamento, o oposicionista Edgar Zambrano. O anúncio foi feito pelo próprio Zambrano – número 2 de Juan Guaidó na Assembleia Nacional -, em sua conta no Twitter.
Ele disse que foi surpreendido pelo Sebin e, como se negou a sair do carro, usaram um guincho para transportá-lo, de maneira forçada, diretamente ao Helicoide (prisão do Sebin). “Nós democratas vamos continuar a lutar”, afirmou.
Em outra mensagem, publicada na mesma rede momentos antes, o deputado alertou o povo venezuelano de que se encontrava dentro do seu carro, na sede do partido, a Ação Democrática, em La Florida.
Comentários