Na noite dessa quinta-feira (9), o ‘Jornal Nacional’, da Globo, divulgou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas.
Em 2011, Bolsonaro foi questionado em uma entrevista sobre o que faria se tivesse um filho gay. O político, na época deputado, disse que isso não aconteceria porque “eles (os filhos) tiveram uma boa educação”.
Condenado pela justiça, o presidente pediu esclarecimentos sobre a decisão. No entanto, o pedido foi negado porque o tribunal entendeu que a condenação era clara.
Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais. O presidente ainda pode recorrer aos tribunais superiores.
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) disse que os lançamentos feitos pela Coreia do Norte nessa quinta-feira (9) são de múltiplos mísseis balísticos.
Ontem, o departamento informou que os mísseis foram lançados da parte noroeste do país rumo ao leste, e voaram por mais de 300 quilômetros (km) antes de cair no oceano.
No mesmo dia, as Forças Armadas da Coreia do Sul disseram que, aparentemente, a Coreia do Norte arremessou dois mísseis de curto alcance que voaram, no máximo, 420 km, e caíram no Mar do Japão. Isso ocorre após o disparo de mais de 20 projéteis a partir da cidade de Wonsan, na costa leste do país.
Os atos executados na quinta-feira pelo governo norte-coreano podem violar as resoluções de segurança das Nações Unidas, que proíbem quaisquer lançamentos que utilizam tecnologia de míssil balístico.
Trump
O presidente americano, Donald Trump, manifestou sua insatisfação em relação ao lançamento de projéteis pela Coreia do Norte, pela segunda vez em menos de uma semana.
Ele disse que os Estados Unidos estão investigando os disparos feitos por Pyongyang, aos quais se referiu como dois mísseis de curto alcance.
Acrescentou que ninguém está feliz com esta situação e que permanece aberto para um diálogo com a Coreia do Norte. “O relacionamento continua, mas resta ver o que acontece. Eu sei que a parte norte-coreana deseja negociar, contudo, não penso que ela esteja pronta para isso”.
Os Estados Unidos e a Coreia do Sul estão analisando os dois recentes lançamentos.
A Agência de Meteorologia do Japão informou que o tremor ocorreu dentro e em volta das províncias de Miyazaki, Kumamoto e Kagoshima. Uma intensidade entre 4,5 e 5,0, na escala japonesa que vai de 0 a 7, foi registrada nas cidades mais atingidas, Miyazaki e Miyakonojo, na província de Miyazaki. A agência afirma que não existe ameaça de tsunami, embora possam ocorrer algumas mudanças no nível do mar.
A Companhia de Energia Elétrica de Kyushu disse que não existem irregularidades na usina de energia nuclear de Sendai, na Província de Kagoshima, e que os reatores estão operando normalmente.
Acrescentou que a usina de Genkai, na Província de Saga, está operando normalmente.
A Companhia de Energia Elétrica de Shikoku também relatou que não foram registradas irregularidades na usina de energia nuclear de Ikata, na Província de Ehime.
O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.
O pontífice determinou que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e assistência aos denunciantes. As novas regras são ditadas no Motu Proprio (documento de iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo).
“Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, afirmou o papa.
As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes de todas as conferências episcopais para tratar da questão. As regras se aplicam a todos os casos em que “se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil”, segundo o Artigo 1º do documento.
O texto inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de “ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais”.
A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a “obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar às autoridades civis competentes”.
No texto, o papa Francisco afirma que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar “a aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o futuro”. Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.
“Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar esses crimes que traem a confiança dos fiéis”, alertou o pontífice na apresentação inicial das novas regras.
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou nesta quinta-feira (9) que levará a julgamento na próxima terça (14) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O STJ já confirmou a data do julgamento.
Após determinação judicial, Temer se entregou à Polícia Federal nesta quinta, em São Paulo. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público de ter chefiado uma organização criminosa, o que ele nega.
“Temos uma tradição na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça de levar ao colegiado casos de grande repercussão, é uma forma de privilegiar o princípio da colegialidade”, afirmou Saldanha à TV Globo.
O bloqueio orçamentário que atinge as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foi discutido nesta quinta-feira, 9, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que apresentou a moção de repúdio já aprovada pelo Plenário da Casa. O documento, encaminhado para o governo federal, solicita que o bloqueio seja repensado e tornado sem efeito, por subtrair recursos destinados desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação.
Entre as justificativas elencadas, a moção de repúdio expõe que a medida “compromete o funcionamento pleno das atividades de ensino, pesquisa, extensão e ações administrativas, colocando em risco todo o sistema nacional de ciência e tecnologia e educação”. Os impactos do possível corte de 30% para as IFES foram apresentados pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Márcio Azevedo, e pelo subchefe de gabinete da Universidade do Estado do RN (UERN), Esdras Marchezan.
No total, serão suprimidos R$ 100 milhões em investimentos nas instituições federais do Rio Grande do Norte, isto é, UFRN, IFRN e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Apenas na UFRN, serão R$ 60 milhões a menos, distribuídos em cortes de R$ 48 milhões para despesas de custeio e R$ 12 milhões de capital. Isso significa falta de recursos para contratos como água, energia e terceirização, cujo serviço representa 50% da força de trabalho na Universidade. “Sem limpeza, segurança, motoristas, energia, entre outros fatores que criam condições ambientalmente favoráveis, teremos inviabilidade de funcionamento a partir de setembro”, alertou a reitora Ângela Paiva.
Segundo a gestora, a paralisação das atividades afeta toda a sociedade, visto que a UFRN presta não apenas serviços em recursos humanos, mas também para empresas, hospitais universitários, formação de professores da educação básica, entre outros. “A sociedade precisa entender que essa medida não resolve o problema da economia brasileira. Subtrair investimento para educação significa subdesenvolvimento e dependência científica e tecnológica no futuro”, ressaltou. O pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN, Márcio Azevedo, também expôs os números da instituição, onde haverá cortes na ordem de 30% do orçamento geral de funcionamento e 39% das despesas básicas, que inviabilizam o funcionamento dos seus 21 campi distribuídos pelo estado.
Os deputados presentes, Hermano Morais, Francisco do PT, Sandro Pimentel e Allyson Bezerra, reforçaram a preocupação com o bloqueio orçamentário e clamaram engajamento da sociedade em busca de reverter a decisão do governo federal. “A maior unidade que deve acontecer é do povo brasileiro, pois os países que mais investem em educação têm retorno mais rápido e uma sociedade mais justa”, finalizou o deputado Sandro Pimentel.
Além da moção de repúdio encaminhada pela ALRN, a bancada federal da Câmara dos Deputados levará um documento elaborado pelos reitores para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que se reunirá na próxima quarta-feira, 15, e contará com a presença do ministro da Educação.
Deputados da bancada evangélica e da oposição procuraram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir os termos do decreto de armas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira.
Diante da ameaça de derrubada do decreto, Maia negocia com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, uma redução do texto do decreto de armas nos trechos considerados inconstitucionais pelos técnicos da Câmara. A análise dos técnicos ainda está sendo finalizada.
Nas palavras de um líder partidário, se o governo não aceitar reduzir o texto, será derrotado – ou com a derrubada do decreto no plenário ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados ouvidos pelo blog cobram também, de forma reservada, um posicionamento do ministro da Justiça, Sergio Moro sobre o decreto. Lembram que ajudaram o governo ao não recriar o ministério da Segurança Pública para não esvaziar o Ministério da Justiça.
Mas se queixam de que o ministro não critica o decreto nos pontos inconstitucionais.
Coaf
Sobre a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, integrantes da equipe econômica ouvidos pelo blog afirmam que a pasta não se envolveu politicamente no debate – mas que o retorno do órgão ao ministério não representa “nenhum retrocesso”.
“Até porque Paulo Guedes é um ministro tão integro quanto Moro”, diz um auxiliar de Guedes.
Entre parlamentares, o discurso é o de que a Câmara é soberana para decidir mudanças – e que o governo sabia da intenção dos parlamentares há algumas semanas.
No próximo dia 20, familiares convidam amigos e sociedade potiguar para a Missa de 1 ano de falecimento do ex-delegado Maurílio Pinto de Medeiros, que acontecerá às 19h30 na Capela da Casa da Criança, em Lagoa Nova.
Considerado um dos maiores delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o Xerife, como também era conhecido, faleceu aos 76 anos de idade, no dia 19 de maio de 2018, em Natal, em decorrência de complicações do diabetes. Maurílio foi enterrado no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. Ele deixou mulher (Clarissa) e quatro filhos (Ana Cláudia, Adriana, Maurílio Júnior e Fabiana).
Desde que começou a carreira na polícia, em 1964, como motorista do pai – coronel PM Bento Manoel de Medeiros -, a trajetória de vida de Maurílio Pinto de Medeiros foi sempre marcada com êxito no seu trabalho de investigar e elucidar crimes diversos, desde assassinatos a sequestros.
Para ele, que dizia não temer a morte, somente a covardia humana, não existia crime sem solução. Era contra a pena de morte, mas defendia leis mais duras contra os bandidos. De voz mansa e olhar penetrante, Maurílio foi um policial nato, onde parecia prevê algo, antes de delegar alguma missão a sua equipe de agentes. Na maioria das ‘botadas’ (investidas) que dava, quadrilhas inteiras eram presas.
Considerado o maior delegado do Rio Grande do Norte, ele dedicou 47 anos ininterruptos à Polícia Civil, onde deixa um legado de competência, talento e honestidade.
Mesmo após ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC), há 17 anos, o “Xerife” – apelido que recebeu dos colegas, após receber o título de xerife e uma insígnia em forma de estrela, durante um curso no Texas (EUA), em 1997 – seguiu no comando da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), levando à prisão, inúmeros criminosos de alta periculosidade. Maurílio também coordenou a Central de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do RN.
Foi realizada, na tarde desta quarta-feira (8), a cerimônia posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu às 15h, no auditório do Parque das Cidades, situado na Av. Omar O’Grady, no bairro de Candelária, em Natal.
O PRF Djairlon Henrique Moura assumiu a função em substituição ao PRF Marcelo Henrique Montenegro de Sá. A solenidade de transmissão de função foi presidida pelo PRF Adriano Marcos Furtado, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Participaram também da solenidade várias autoridades civis e militares. Dentre elas destacamos o Sr. Antenor Roberto, vice-governador do Estado, o General Sydrião, comandante da sétima Brigada Militar, o Cel. PM Francisco Araújo, Secretário de Defesa Social e Segurança pública do Estado, o Deputado Estadual George Soares, Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RN, o Dr. Ivan Lira, Juiz Federal, representando a Justiça Federal no RN e a Sra. Elequicina Maria, secretária de Trânsito e Transporte Urbano de Natal, representando o prefeito de Natal.
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