POLÍTICOS DO MESMO ESTADO (GOIÁS), ESTA NÃO É A 1ª VEZ QUE KAJURU FAZ ACUSAÇÕES E CRÍTICAS SOBRE O EX-MINISTRO DE TEMERSÉRGIO LIMA/PODER360
Cotado para assumir o ministério das Cidades, Alexandre Baldy foi alvo de uma série de acusações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) neste domingo (12.mai.2019). Por meio de seu perfil no Twitter, o congressista afirmou que Baldy ofereceu propina ao presidente do Detran Goiás.
Kajuru afirmou ter entregue gravações ao presidente Jair Bolsonaro que comprovam participação do ex-deputado federal em 1 suposto esquema de corrupção. “Vou surpreende-lo com o que sei. Então não posso antecipar aqui antes do processo. Juridicamente óbvio.”
De acordo com o congressista, o material foi entregue a Bolsonaro pelo seu filho e senador, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ainda, que o governo desistiu de nomear Baldy para o Ministério das Cidades.
Representantes políticos do mesmo Estado, esta não é a 1ª vez que Kajuru faz acusações e críticas sobre o ex-ministro de Temer. Em setembro de 2018, o senador fez uma live no Facebook e chamou Baldy de “bandido”e acusou o ministro de “comprar” apoio para candidatos nas eleições.
Pelas redes sociais, Baldy rebateu as acusações e afirmou que processará Kajuru. “Espero que tenha advogado, pois frequentará o Tribunal, para provar cada falta que profere”, escreveu.
BALDY NO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Atual secretário de Transporte do Estado de São Paulo e ex-ministro das Cidades, Baldy foi sondado para retomar o comando da pasta, que deve ser recriada após mudança aprovada por comissão especial da Câmara na medida provisória da reforma administrativa do governo.
Os ministérios das Cidades e da Integração Nacional foram unificados no início da gestão bolsonarista no Ministério do Desenvolvimento Regional, sob comando de Gustavo Canuto.
NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, ESTÃO RESERVADOS R$ 14,2 MILHÕES PARA VIAGENS PRESIDENCIAI – MARCOS CORRÊA | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Em apenas quatro meses de governo, o Itamaraty já consumiu boa parte do orçamento destinado para viagens presidenciais, segundo O Globo. Dados mostram que foram gastos R$ 12,8 milhões, sem incluir a viagem para Dallas que será realizada nesta semana.
No orçamento do ministério, estão reservados R$ 14,2 milhões para os gastos. Para efeito de comparação, Michel Temer gastou R$ 15,5 milhões em viagens ao exterior em 2018.
O MINISTRO SÉRGIO MORO SERÁ O ALVO DAS PUNIÇÕES DO CENTRÃO. FOTO: O GLOBO
POR Carolina Brígido
Ao anunciar o nome de Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ano e seis meses antes da previsão da próxima vaga na corte , o presidente Jair Bolsonaro tenta fortalecer seu ministro da Justiça em um momento difícil. Na semana passada, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos de Moro para o Ministério da Economia. Se for referendada nas próximas votações no Congresso Nacional, a medida tira poderes do ex-juiz.
Antes de aceitar a oferta de comandar a pasta e deixar para trás 22 anos de magistratura, Moro e o então presidente eleito negociaram dois pontos. Um deles seria o comando sobre o Coaf. O outro, a possibilidade de tornar-se ministro do STF. No anúncio desde domingo, Bolsonaro deixa claro que, mesmo com o primeiro ponto comprometido por vontade dos parlamentares, manterá a palavra em relação ao segundo. Não deixa de ser uma resposta a comentários de bastidor de que Moro anda perdendo força.
A escolha de ministro do Supremo é prerrogativa do presidente da República. A indicação precisa ser referendada depois pelo Senado. Na história republicana no país, apenas cinco indicações presidenciais foram rejeitadas pelo Senado, todas durante o governo de Floriano Peixoto 1891 a 1894. Pouco provável, portanto, que o nome de Moro seja vetado pelo Parlamento.
Se no Congresso Moro não deve ter problemas, no STF a realidade pode ser outra. Na Corte, Moro é visto com restrições. Especialmente pelo grupo “garantista”, que opta por permitir ao réu recorrer em liberdade em nome das garantias individuais. O principal foco de rusga entre o ministro da Justiça e o Supremo é a Segunda Turma, que conduz a Lava-Jato.
Ao longo das investigações dos desvios praticados na Petrobras, o colegiado libertou, ou transferiu para o regime domiciliar, vários réus que tinham sido presos por Moro, quando ele estava à frente da Lava-Jato em Curitiba. É o caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Por episódios como esse, Moro também tem ressalvas ao STF.
Para tentar aparar as arestas, o presidente do STF, Dias Toffoli, foi almoçar com Moro em março. Na época, Toffoli não estava preocupado em se aproximar de Moro diante de eventual indicação do ex-juiz para a Corte, mas em nome da paz institucional. Acertar os ponteiros seria importante por vários motivos. Um deles é o fato de, atualmente, tramitarem no Congresso dois pacotes de segurança pública muito parecidos: um assinado por Moro, outro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Quando Moro ainda não era famoso, trabalhou como juiz auxiliar no gabinete da ministra Rosa Weber. Antes da Lava-Jato, ele já era referência em lavagem de dinheiro e no combate à criminalidade organizada. A missão dele era elaborar os votos da ministra no processo do mensalão – que resultou na condenação de aliados importantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, a escolha de Moro para o STF pode ser um tiro no pé para o novo governo. Por lei, Moro estaria impedido de atuar em processos sobre a Lava-Jato, já que julgou o caso na primeira instância. Portanto, ele não votaria, por exemplo, no recurso de um réu preso por ele mesmo. Em tese, Bolsonaro teria um voto a menos em questões caras para o governo sobre Direito Penal.
Entretanto, a expectativa é de que, daqui um ano e meio, a Lava-Jato seja apenas uma memória distante na mais alta corte do país. Com a decisão do ano passado estabelecendo novas regras para o foro privilegiado, vários processos foram transferidos para tribunais de instâncias inferiores. Além disso, até lá, a decisão sobre a liberdade ou não de Lula também já terá sido tomada pelo STF.
Celso de Mello deve se aposentar em novembro de 2020, quando completa 75 anos, abrindo a vaga já reservada para Moro. Na sequência, Bolsonaro terá o direito de indicar outro nome para o STF, para preencher a vaga de Marco Aurélio Mello. Ele tem aposentadoria agendada para 2021.
O EMPRESÁRIO RAMON HOLLERBACH, CONDENADO NO PROCESSO DO MENSALÃO E PRESO DESDE NOVEMBRO DE 2013, PEDIU O INDULTO
Presos em escândalos de corrupção estão atentos às decisões recentes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que podem beneficiá-los. O empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto, ou seja, a extinção da pena, com base em decreto editado pelo ex-presidente Michel Temer no Natal de 2017, e validado pelo STF na última quinta-feira. O deputado estadual afastado André Corrêa (DEM-RJ) pediu à Corte para ser solto com base na decisão, que dá imunidade aos integrantes de Assembleias Legislativas.
Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, havia suspendido alguns trechos do indulto de Natal de 2017, como o que beneficia condenados por corrupção e crimes contra o sistema financeiro, caso de Hollerbach. Na última quinta-feira, o plenário do STF derrubou a decisão e determinou que todo o decreto é válido. Pouco menos de uma hora depois, o pedido de Hollerbach era apresentado no STF.
Hollerbach foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão. Em abril, Barroso autorizou a progressão para o regime aberto. O indulto de Temer permite que condenados não reincidentes por crime sem grave ameaça ou violência têm direito à extinção da pena se tiverem cumprido, até 25 de dezembro de 2017, um quinto da condenação. No pedido, a defesa alegou que a pena é de 9.993 dias, e que ele cumpriu 1.501. Mas, como trabalhou e estudou enquanto preso, teve direito à redução de pena.
Já André Corrêa foi preso em novembro de 2018 por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), num dos desdobramentos da Lava-Jato. Pela decisão tomada pelo STF, deve ser respeitado o trecho da Constituição estadual segundo o qual deputados estaduais só podem ser presos em flagrante, e, nesses casos, a medida deve ser avalizada pela Assembleia Legislativa do estado em até 24 horas. A defesa de Corrêa destacou que a prisão dele não foi em flagrante, mas provisória. Assim, “não poderia nem mesmo ter sido levada a efeito pelas autoridades judiciária e policial”.
Uma nova cervejaria está quase pronta para abrir as portas. Trata-se da Ziege Zag, em Vargem Pequena, dos sócios Daniel Arditti, Salvador Lamas e Gustavo Arditti. Falta somente uma visita técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A estrutura está toda pronta, e os sócios são pura expectativa.
— Queremos ser a cerveja das Vargens. Já apresentamos nossas criações para os restaurantes da região e todos aprovaram — revela Daniel Arditti.
Usando o bom humor como um dos principais ingredientes, os sócios já produziram algumas cervejas.
— Entre as criações, temos a Cabrita, nossa pilsen, a Rapaipa e uma witbier com manga, raspas de limão galego e coentro. Vamos produzir também cervejas sazonais com frutas e ervas cultivadas aqui no sitio — diz.
Ziege Zag. Os sócios Daniel Arditti e Salvador Lamas: na expectativa para dar início à comercialização Foto: Gabriela Fittipaldi / Agência O Globo
Uma atuação muito ruim do ABC no primeiro tempo de 0 a 0 com o time do Confiança que teve pelo menos três oportunidades de marcar, inclusive com uma bola na trave, por falhas primárias do setor de marcação do alvinegro potiguar.
O Confiança de Daniel Paulista tem sérias limitações técnicas, mas o ABC conseguiu por vezes ser pressionado pelos donos da casa. Anderson, Luan, Anderson Rosa que sozinho ficou sobrecarregado e errando passes, Felipe Guedes e Rodrigo Rodrigues que teve uma única oportunidade que ele tocou de cabeça e que Jean defendeu. Fora essa chance o ABC não teve mais nenhuma capacidade ofensiva.
De outro lado, a intermediária sai jogando errado, errando passes e proporcionando os contra golpes do Confiança.
Tecnicamente foi um primeiro tempo terrivelmente ruim. ABC sem criação, apenas fazendo ligação direta. Foi uma atuação preocupante do ABC, mais uma aliás.
Na segunda etapa o ABC acabou cedendo espaço para o Confiança, que passou praticamente os 48 minutos martelando o time alvinegro, com Edson fazendo em sequência três vitórias milagrosas, mas aos 43 não deu e Bruninho fez o gol que garantiu a primeira vitória do time Proletário na competição.
Primeira parte equilibrada, segunda só deu Confiança um time tão ou mais limitado que o ABC em valores técnicos/individuais.
Luan, Anderson e Rodrigo Rodrigues pouco tempo apareceram. As substituições feitas por Ranielle Ribeiro valeram pela transpiração de Mossoró que entrou de Luan. Neto quase não apareceu assim como foi com Anderson que começou jogando. Hélio Paraíba jogou pouco tempo.
Em uma única frase dá para resumir o jogo deste sábado no Batistão: tecnicamente muito pobre com o ABC fazendo uma atuação medíocre.
Logo aos cinco minutos do segundo tempo, Tito cobrou falta rasteiro e Edson salvou mais uma vez o ABC. A partida era bastante concentrada no meio-campo e sem muitos lances de perigo. Aos 20, Rodrigo Rodrigues soltou a bomba e Jean espalmou.
O jogo começou a ganhar em emoção a partir dos 30 minutos. Anderson Rosa chutou forte e Jean mandou para escanteio. Quando parecia que o jogo terminaria empatado, Bruninho aproveitou cruzamento de Radar e, de cabeça, deu a vitória ao Confiança.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porque tem um compromisso com ele. É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.
A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
— Tenho um compromisso com ele (Moro). A primeira vaga (do STF) que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira — disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes.
No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso.
— Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho — disse na entrevista em Lisboa.
Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura.
– Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura – disse.
Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.
Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo em Brasília pela aprovação da reforma da Previdência, o movimento de empresários liderado por Flávio Rocha (PRB-RN), dono da Riachuelo, promete avançar na sua atuação em Brasília e participar ativamente na elaboração de políticas públicas.
“A ideia é ter ação política”, diz Gabriel Kanner, sobrinho de Rocha e presidente do Instituto Brasil 200. Por meio da entidade, o grupo de empresários fará lobby no Executivo e no Legislativo por políticas liberais. A entidade já assinou protocolo de intenções com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pretende colaborar no texto da reforma tributária.
O instituto, que se define como apartidário, tem a deputada Joice Hasselmann (PSL) como coordenadora de sua frente parlamentar e deve se beneficiar da proximidade de seus fundadores com membros do governo e do Congresso.
Tanto Kanner como o vice-presidente do instituto, Helcio Honda (diretor do Departamento Jurídico da Fiesp), têm tido reuniões com nomes como o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
Honda esteve ainda duas vezes em Washington, nos EUA, para discutir um convênio de intercâmbio de estudos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro projeto do instituto está em andamento: informações sobre a reforma previdenciária têm sido trocadas com o Ministério da Fazenda. O grupo também tem recolhido assinaturas de parlamentares que se comprometem com a proposta.
Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação (IFRN) promoverão protesto contra os cortes na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação está marcada para quarta-feira (15).
Na sua página no Facebook, o ex-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, confirmou presença na manifestação. Ele participará do ato previsto para as 13h30, no Campus Central do IFRN. Às 15h está previsto um ato público no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Bernardo Vieira, um dos mais importantes da cidade.
Na UFRN, o protesto contra os cortes começará às 9h, com um ato político e cultural no estacionamento do Centro de Convivência da universidade. Essa será a segunda manifestação do tipo promovida na capital do RN. A primeira foi semana passada e interditou a BR-101, o principal corredor de ligação do resto da cidade com a Zona Sul.
Além de Natal, durante a semana, Guilherme Boulos participará de protestos semelhantes em outros três estados: no Maranhão, dia 14; em Alagoas, dia 16; e em Sergipe, dia 17.
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