Diversas famílias de origem portuguesa emigraram para o Brasil entre os séculos XVI e XVIII. Aqui no Rio Grande do Norte, muitas dessas famílias compartilham raízes genealógicas que indicam um antepassado em comum: o judaico.
Expulsos de seu país de origem, o povo judeu originou diversas das mais tradicionais famílias do nosso Estado. E Portugal, reconhecendo esses laços, está concedendo a cidadania portuguesa a quem provar essa descendência.
Nosso evento trará apresentações de um Genealogista, bem como de advogados do Brasil e de Portugal, todos especializados em processos de cidadania por meio das raízes advindas dos judeus sefarditas (da região ibérica).
Você sabia que essa pode ser uma possibilidade real para você?
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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que são falsas informações divulgadas pela revista Veja de que teria investido 9 milhões de reais em transações imobiliárias suspeitas quando era deputado estadual, e disse ser alvo de vazamentos ilegais de informações por autoridades.
Reportagem publicada no site da revista na quarta-feira afirmou que o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios de que Flávio tenha utilizado negociações de imóveis para lavar dinheiro entre 2010 e 2017. A suspeita foi apontada pelo MP ao solicitar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador, que foi concedida pela Justiça Rio de Janeiro.
Segundo os promotores, o então deputado estadual teria lucrado 3 milhões de reais em transações imobiliárias de 9 milhões de reais envolvendo 19 imóveis em que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”, disse a Veja.
Em nota publicada no Twitter, o senador afirmou que “não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio”.
“Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça. Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda”, acrescentou.
O senador lamentou que “algumas autoridades do Rio de Janeiro continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas, querendo conduzir o tema publicamente pelos meios de comunicação e não dentro dos autos”, e disse que ficará provado dentro do processo legal que jamais cometeu qualquer irregularidade.
Flávio Bolsonaro passou a ser investigado pelo MP após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações atípicas de seu ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Fabrício Queiroz. Também foram identificados depósitos suspeitos na conta do próprio senador.
O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, realiza nesta sexta-feira (17), das 8h às 15h, um mutirão para diagnosticar alterações na glândula tireoide, que produz hormônios essenciais para o funcionamento do organismo. A perspectiva é que o ‘Mutirão da Tireoide’ faça 700 atendimentos.
Segundo o HUOL, os atendimentos serão feitos independente de agendamento, com realização de exame clínico para triagem de alterações e imediata oferta de diagnóstico por imagem dos casos suspeitos.
cerca de 10% da população apresenta algum distúrbio da tireoide. Desse quantitativo, entre 3% e 5% têm nódulos que podem ser malignos. Daí a importância da campanha.
Ainda de acordo com informações do hospital, a tireoide pode aumentar de tamanho homogeneamente ou na forma de nódulos, benignos ou malignos. Quando deixa de produzir hormônios adequadamente ocorre o hipotireoidismo e quando ela produz em excesso, o hipertireoidismo. Ambas situações trazem consequências negativas para o organismo e precisam de tratamento especializado.
O HUOL fica Av. Nilo Peçanha, nº 620, bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. Contato: (84) 3342-5000.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na quarta-feira que a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que tinha o compromisso de indicá-lo para a próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como objetivo fortalecê-lo em meio à discussão da retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta que comanda.
“Acho que o presidente foi bem intencionado. Eu até mandei uma mensagem para ele: ‘ó, presidente, muito obrigado pela lembrança e tal’. Acho que o presidente quis colocar isso para me fortalecer por conta até dos episódios havidos lá em relação ao Coaf”, disse Moro em entrevista à GloboNews.
Na semana passada, numa derrota para Moro e o governo, a comissão mista que analisa a reforma administrativa de Bolsonaro decidiu deslocar o Coaf do Ministério da Justiça para a de Economia. Essa proposta ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Para Moro, a fala de Bolsonaro não atrapalha o trabalho desenvolvido por ele no ministério porque não assumiu o ministério tendo colocado como condição uma ida futura para o STF. A próxima vaga a ser aberta no Supremo só deve ocorrer no próximo ano, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.
“Não existe vaga no momento, surgindo a vaga se o meu nome for lembrado ‘puxa, ótimo!’, se o presidente manter o convite e ele fizer o convite eu vou avaliar se aceito ou não, claro que isso é uma grande honra, mas isso vai acontecer no momento oportuno. Não existe vaga no momento”, disse.
Moro, que ficou conhecido por ser o principal juiz da operação Lava Jato, disse que seu foco é fazer um bom trabalho à frente do ministério, com a busca de redução de assassinatos e melhoria no combate à corrupção e ao crime organizado. Ele destacou que mantém seu compromisso de não disputar futuramente cargos eletivos.
EVARISTO SA/AFP/Getty Images
O ministro afirmou que não interpreta como uma “retaliação” de parlamentares a decisão de retirar o Coaf do seu ministério, mas admitiu haver um “estereótipo” em relação ao seu papel como titular do primeiro escalão do governo em decorrência de sua atuação como magistrado.
“Existe algo negativo em Brasília, um pouco de estereótipo quanto à minha posição dentro do ministério”, disse, acrescentando que às vezes há teorias da conspiração como se o ministro estivesse manipulando investigações sobre determinadas pessoas. “Isso não existe”, afirmou, ao destacar que não há “marionetes”. “O papel do ministro da Justiça não é de um supertira, é um papel estrutural”, completou.
O ministro disse que o Coaf na Justiça seria melhor porque na Economia ele “tende a ser negligenciado” uma vez que a pasta econômica tem outros focos de preocupações. Moro disse ter iniciado um trabalho de tornar o Coaf –um órgão que faz análise de movimentações financeiras atípicas e que poderiam conter indícios de lavagem de dinheiro– mais forte e funcional, com o aumento de servidores. Ele reconheceu que “aparentemente” não foi bem sucedido em convencer todos os parlamentares a manter o Coaf na Justiça.
Moro disse também que trabalha para convencer os parlamentares da necessidade de se aprovar o pacote anticrime encaminhado pelo governo ao Congresso em fevereiro, que patina na tramitação. Ele disse que não controla a pauta do Legislativo e que vai lamentar se não conseguir aprovar o pacote, mas disse ainda ter “cartas na manga” para desenvolver o trabalho.
“A agenda do Ministério da Justiça e Segurança Pública não depende exclusivamente do pacote. Claro que, se nós o aprovarmos, poderemos fazer melhor porque daremos instrumentos para a polícia, a Justiça contra corrupção, organização criminosa e crimes violentos”, disse. “Eu consigo fazer a minha agenda independentemente dele.”
PROTESTOS
Sobre as manifestações que tomaram ruas no país na quarta-feira, o ministro avaliou que, em algumas circunstâncias, houve “manipulação político-partidária”. Segundo ele, em vez de questionarem apenas o bloqueio de verbas do Ministério da Educação para as universidades públicas, houve atuação de dirigentes partidários de oposição e gritos de “Lula Livre”.
O ministro evitou comentar as declarações de Bolsonaro que chamou os protestantes de “idiotas úteis”. Ele também se esquivou de falar sobre a situação do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve seus sigilos bancário e fiscal quebrado pela Justiça do Rio de Janeiro. “Não cuido de casos concretos específicos. Não sou advogado de ninguém. Não me cabe ficar respondendo questões desse tipo”, disse.
O ministro também comentou sobre o decreto que ampliou as possibilidades para o porte de armas editado na semana passada por Bolsonaro. Segundo ele, se houver alguma ilegalidade o STF ou o Congresso vão tomar uma decisão. Moro disse que o texto foi elaborado pelo Palácio do Planalto e contou com contribuições da pasta da Justiça.
Na entrevista, Moro afirmou que o próprio presidente disse que o decreto não é uma política de segurança pública, mas atende a uma promessa de campanha dele. Ele disse que Bolsonaro tem se mostrado “muito zeloso” e não apresentaria uma norma como essa sem considerar que ela fosse legal.
O juiz militar da União Claudio Amin Miguel condenou seis ex-militares do Exército no Rio por um trote violento que chegou a fazer uma das vítimas perder um testículo. A pena máxima imposta pelo magistrado foi de um ano e seis meses, em regime aberto para todos. A ação ainda resultou em duas absolvições.
As penas de um ano e meio foram impostas aos ex-cabos Pedro de Souza Pereira, Ruan Nascimento da Silva e Luiz Henrique Ramos Duque. Já Lucas Monteiro de Lima, Marcos Vinícius Vicente Correa e Rafael Andrade Mesquita pegaram um ano.
Segundo a acusação da Promotoria Militar, “no dia 31 de maio de 2016, por volta das 15h30, no alojamento do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista, os denunciados, em comunhão de ações e desígnios, agrediram os três soldados com golpes de chutes, bem como de cordas, toalhas, cintos, pedaços de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa”
A acusação detalha que os militares passaram a coagir as vítimas “a submeterem-se a um ritual de iniciação denominado ‘baco’, que nada mais era do que um violento trote, consistente na aplicação de todo tipo de agressão física”.
“De fato, no dia, hora e local acima transcritos, as vítimas cederam à pressão de seus algozes, eis que foram informadas pelos primeiro, quarto, sexto e sétimo acusados de que, se passasse daquele dia, iriam apanhar mais”, diz a denúncia.
A Promotoria Militar narra ainda que “cada um dos denunciados aquiesceu e incitou com seu comportamento extremamente violento as condutas dos demais, uma vez que todos estavam presentes no alojamento quando os dois espancamentos foram realizados”.
“Ademais, como militares graduados cada um deles tinha a obrigação legal de impedir que seus colegas de farda espancassem as vítimas e, apesar de terem todas as condições de impedirem, foram coautores de todos os delitos ali praticados.”
Na sentença, o juiz Claudio Amin Miguel afirmou que “não se trata, nesse caso, de um fato isolado nas Forças Armadas, porém são inaceitáveis tais condutas no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina”.
“Costumam os eventuais acusados afirmar que se trata de uma brincadeira e que, eles mesmos, já teriam passado por essa situação como vítimas. Os trotes podem ocorrer em razão de um engajamento, reengajamento, promoção…”
“Entretanto, esses fatos não justificam as condutas praticadas por eles. É inadmissível a prática de agressões a pretexto de se tratar de uma brincadeira. Aliás, como podem alegar ser uma brincadeira quando uma das vítimas, que não foi voluntária, perde um dos testículos?”, assinalou o magistrado.
Ele afirmou que as “lesões foram praticadas dolosamente, não há como negar diante das circunstâncias, tendo os acusados desferido chutes na vítima”.
“Entretanto, certamente, houve um excesso não desejado pelos acusados que ocasionou a perda irreparável para a vítima. Não é possível mensurar o que a perda de um testículo representa para um jovem de 19 anos, porém não se justifica uma punição além do que, efetivamente, foi apurado nos autos.”
O Ministério Público do Rio de Janeiro citou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre 2010 e 2017 ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.
As suspeitas citadas pelo órgão envolvendo compra e venda feitas pelo filho do presidente da República foram reveladas pela Folha de S.Paulo. Em janeiro de 2018, reportagem do jornal revelou que Flávio realizou operações envolvendo 19 imóveis na zona sul do Rio e na Barra lucrando com transações relâmpago.
Os promotores apontam suspeitas nas transações com a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá.
Ela adquiriu 12 salas comerciais no edifício Barra Prime em novembro de 2010, 45 dias depois de o senador ter comprado 7 das 12 salas. Segundo os registros, o político lucrou com a operação pelo menos R$ 300 mil no curto período.
O Ministério Público também aponta possíveis irregularidades na compra de duas quitinetes em Copacabana em 2012, no qual ele lucrou R$ 813 mil num intervalo de menos de um ano e meio. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo em janeiro deste ano. As transações tinham característica de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Em novembro de 2012, Flávio adquiriu dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Localizados em ruas pouco valorizadas do bairro, pagou um total de R$ 310 mil pelas duas unidades e as revendeu, um ano e três meses depois, por mais que o triplo do preço.
Os dois imóveis haviam sido adquiridos em 2011 pelos proprietários anteriores por um total de R$ 440 mil. Em pleno boom imobiliário na cidade, eles tiveram um prejuízo de 30% ao revendê-los ao senador eleito, segundo dados do 5º RGI (Registro Geral de Imóveis) da capital do estado.
O então deputado revendeu um imóvel em novembro de 2013 (por R$ 573 mil) e outro em fevereiro de 2014 (por R$ 550 mil). Somadas, as transações lhe renderam um lucro de R$ 813 mil -diferença entre os R$ 310 mil investidos nas compras e o R$ 1,12 milhão que recebeu com as vendas.
A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há mais de 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.
Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).
Conforme publicou a Folha de S.Paulo, integrantes de órgãos de controle chamaram de “avassaladora” a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a ele -cenário agravado com o ingrediente de assessores que atuaram para o presidente Jair Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro afirma que teve o sigilo bancário quebrado de forma irregular e que nada fez de errado.
Em relação às transações imobiliárias, o senador disse, em oportunidades anteriores, que o negócio foi fechado “de forma legal entre as partes, numa negociação normal, como qualquer outra compra e venda de imóvel”.
“Todos sabem do boom imobiliário pelo qual passou o Rio de Janeiro à época, razão pela qual as quitinetes foram vendidas por valores superiores”, afirmou sobre os imóveis de Copacabana.
A equipe econômica pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores, um valor 262% maior que em 2007, já descontada a inflação do período.
O valor dos incentivos no ano passado só não é maior que em 2015 (R$ 28,6 bilhões em valores atuais), quando o governo, já mergulhado na crise fiscal, parou de bancar a política de subsídios iniciada em 2013, e que havia resultado na queda do preço da energia. O custo foi parar na conta do consumidor, com aumentos salgados na tarifa.
O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, Alexandre Manoel, afirmou ao Estadão/Broadcast que a maior parte dos pareceres elaborados por ele e sua equipe trata de novas propostas do Congresso para ampliar ainda mais a fatura dos chamados “subsídios cruzados” na conta de luz.
Neste ano, em média, são três pareceres sobre novos projetos a cada semana. Algumas das propostas mais recentes conferem desconto de 50% na conta de luz de universidades públicas. Outras retomam descontos a agricultores e empresas de saneamento, que serão extintos em cinco anos, conforme decreto publicado neste ano, um gasto de R$ 5 bilhões.
Também há projetos que aumentam benefícios a classes já privilegiadas por subsídios. Para agricultores irrigantes, que já têm desconto de 60% a 90% na madrugada, quando o consumo da população é menor, há um projeto permitindo que esse benefício se dê a qualquer hora do dia. Outra proposta, direcionada à população de baixa renda, que hoje tem direito a desconto de até 65% dependendo do consumo, confere gratuidade para todos que consumirem até 70 quilowatt-hora (kWh) por mês, o que elevaria o custo do programa em R$ 750 milhões por ano.
“Para o parlamentar é muito simples, você dilui o custo. Ninguém sabe quem está pagando. É um benefício com o chapéu alheio”, diz o secretário.
Como funciona. O subsídio cruzado ocorre quando todos pagam por um incentivo a determinado setor. Como esses benefícios não afetam diretamente receitas ou despesas da União, o governo não tem um instrumento legal para barrar tentativas de ampliá-los, a exemplo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa para as contas públicas.
Se o Congresso quer aprovar uma renúncia de tributos, precisa indicar a fonte de compensação no Orçamento. Na conta de luz, o governo não tem uma “linha de defesa”, mas apenas sua capacidade de convencimento para conter novas concessões e reverter algumas que já existem. “Esse subsídio não tem restrição alguma. A restrição é o Congresso e se o Congresso aprovou… Não tem uma linha de defesa que não seja a transparência da informação. Os benefícios são concentrados e os custos são difusos.”
O secretário afirma que o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios está atento ao tema e que os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético devem integrar a agenda de revisões de benefícios que está sendo tocada pelo governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para o aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação de medicina foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
O grupo será formado representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os integrantes do grupo de trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar partir da publicação da portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da Educação uma proposta para aperfeiçoar o atual processo de revalidação do diploma de medicina.
O grupo poderá convidar para participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para o trabalho.
A China será mais aberta ao mundo, disse o presidente Xi Jinping nessa quarta-feira, chamando de “estúpidos” aqueles que acreditam em uma superioridade cultural. Ele fez seu primeiro discurso público desde a intensificação das tensões comerciais com os Estados Unidos (EUA) na semana passada. China e os Estados Unidos estão envolvidos em crescente guerra comercial, que inclui a imposição de tarifas sobre as importações um do outro. Pouco antes de Xi Jinping falar, o governo anunciou um crescimento surpreendentemente mais fraco nas vendas no varejo e na produção industrial em abril.
Na segunda-feira, 13, a China anunciou que vai elevar as tarifas sobre US$ 60 bilhões em produtos norte-americanos a partir de 1º de junho, em retaliação à decisão dos EUA de elevar as tarifas sobre US$ 200 bilhões em importações chinesas.
O presidente chinês fez os comentários durante fórum em Pequim, organizado pelo Ministério da Propaganda, chamado Conferência sobre Diálogo de Civilizações Asiáticas. Ele não fez referência direta às tensões comerciais nem aos Estados Unidos, concentrando-se em apresentar a China como um país que não ameaça e que é aberto a todos.
A civilização chinesa é um “sistema aberto”, que continuamente realiza trocas e aprende com outras culturas, incluindo o budismo, o marxismo e o islamismo, disse Xi no fórum.
“A China de hoje não é apenas a China. É a China da Ásia e a China do mundo. A China, no futuro, assumirá uma postura ainda mais aberta para abraçar o mundo”, acrescentou.
Nenhum país pode ficar sozinho, afirmou, possivelmente em referência à agenda “América Primeiro” do presidente norte-americano, Donald Trump.
“As civilizações perderão a vitalidade se os países voltarem ao isolamento e se afastarem do resto do mundo. Os povos dos países asiáticos esperam se distanciar do fechamento e esperam que todos os países adotem o espírito de abertura e promovam a comunicação, a conectividade e o comércio harmonioso”.
A China manifestou preocupação com os comentários divulgados na mídia norte-americana, no mês passado, de uma autoridade do Departamento de Estado, que disse que os Estados Unidos estavam envolvidos em “uma luta com uma civilização realmente diferente” quando se trata da China.
“É estúpido acreditar que a raça e a civilização de alguém são superiores às outras, e é desastroso reformular deliberadamente ou mesmo substituir outras civilizações”, disse Xi.
O presidente chinês não ofereceu novas medidas concretas para abrir a China, além de propor um plano de promoção do turismo na Ásia. Mesmo assim, não deu detalhes.
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