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MPT-RN faz acordo com o Município de Macaíba para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Município de Macaíba firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impõe a adoção, por parte da gestão municipal, de ações para ampliar e consolidar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O acordo integra o Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT.

Pelo TAC, Macaíba se compromete a assegurar recursos específicos no orçamento para custear as ações de prevenção ao trabalho infantil e programas de formação profissional para adolescentes. Além disso, deverá atualizar anualmente o Diagnóstico Socioterritorial do Trabalho Infantil, mapeando focos de exploração no município com a participação de toda a rede de proteção. O documento também determina que o município realize, pelo menos uma vez por mês, ações de busca ativa, com equipes multidisciplinares, para identificar e resgatar crianças em situação de trabalho proibido, realizando o devido encaminhamento para serviços socioassistenciais, escola em tempo integral ou programas de convivência.

O município deverá ainda cadastrar todas as crianças resgatadas no Cadastro Único com o código específico para casos de trabalho infantil, assegurando acesso prioritário a programas sociais e atividades no contraturno escolar. O acordo traz também obrigações para melhoria dos espaços e serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e Conselhos Tutelares, incluindo adequações estruturais, equipamentos, transporte, segurança, equipe qualificada e oferta contínua de atividades educativas, esportivas e culturais.

Além disso, o TAC prevê o fortalecimento das políticas de educação, com a implementação da jornada ampliada nas escolas municipais, priorizando os territórios mais vulneráveis. O município também deve proibir a liberação de estudantes para atividades laborais e capacitar educadores para identificar sinais de exploração. Na área da saúde, as equipes deverão ser treinadas semestralmente para detectar agravos relacionados ao trabalho infantil, registrar notificações e acionar os órgãos de proteção.

Outro ponto importante é o compromisso de realizar fiscalizações mensais em áreas urbanas e rurais, feiras, praias, eventos públicos e espaços onde haja risco de exploração. O documento também determina ações de geração de emprego e renda para famílias vulneráveis, incluindo qualificação profissional, incentivo à economia solidária e formação de cooperativas.

Para o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, coordenador regional da Coordinfância, o acordo é uma mudança significativa na forma como o município enfrenta a violação de direitos de crianças e adolescentes:

“Representa um passo decisivo para estruturar políticas públicas capazes de prevenir e enfrentar o trabalho infantil de forma permanente. Ao fortalecer a rede de proteção, ampliar a busca ativa e garantir que crianças e adolescentes estejam na escola, avançamos na proteção integral e no respeito aos direitos da infância.”

O Município de Macaíba terá o prazo de até um ano para fazer as adequações estruturais necessárias e implementar todos os procedimentos previstos no TAC, que valerá por tempo indeterminado, garantindo que as ações nele previstas sejam respeitadas pelas próximas gestões.

Mensagem sugere que Moraes frequentava casa de Vorcaro

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Entre as mensagens apontando intrigante proximidade entre o banqueiro Daniel Vorcaero e Alexandre de Moraes, uma não escapou a políticos de oposição porque indica que o ministro do STF era visitante habitual em endereços do dono do Banco Master. Em troca de mensagens com a namorada Martha Graeff, em 29 de abril de 2024, Vorcaro diz estar recebendo Moraes em sua nova casa em Campos (do Jordão) e que o ministro havia gostado do que viu, observando: “E ele adorava (o) apto”.

Visita habitual

Para a oposição, esse trecho mostra que Moraes costumava visitar o investigado Vorcaro, cliente do escritório de advocacia da esposa.

Impeachment

A ligação de Vorcaro a Moraes está entre as alegações do governador de Minas, Romeu Zema, para pedir impeachment do ministro do STF

Caso é grave

“Não é possível tratar um caso dessa gravidade com silêncio ou omissão”, diz o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, signatários do impeachment.

Reação a críticas

A iniciativa de Zema e suas críticas ao STF fez o decano Gilmar Mendes reagir fortemente, atacando o governador e falando em “hipocrisia”.

Diário do Poder

Deputado desiste de reeleição após admitir caso extraconjugal que provocou tragédia

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O deputado Tony Gonzales, que representa o Texas na Câmara de Representantes dos EUA, anunciou na noite de quinta-feira (5/3) que não tentará a reeleição em novembro. A revelação foi feita um dia após o parlamentar admitir ter tido um caso extraconjugal com uma assessora, que acabou morrendo ao atear fogo no próprio corpo, e afirmar “ter sido perdoado por Deus”.

“Após profunda reflexão e com o apoio da minha amada família, decidi não buscar a reeleição, embora continue servindo ao meu distrito até o final do meu mandato”, disse Gonzales em comunicado anunciando sua desistência da disputa pelo segundo turno das primárias republicanas. “Durante o restante do meu mandato, continuarei lutando pelos meus eleitores, pelos quais serei eternamente grato”, acrescentou o deputado.

Gonzales deveria enfrentar Brandon Herrera no segundo turno das primárias republicanas, em 26 de maio.

“Agradeço a Tony Gonzales por tomar a decisão correta”, escreveu Herrera no X.

Extra

Moraes citou mensagens apagadas de Débora e usou temporárias com Vorcaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, utilizou em uma decisão judicial a ausência de mensagens em um celular como elemento que indicaria tentativa de ocultação de provas.

O argumento apareceu no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Na decisão, Moraes afirmou que o fato de não existirem conversas no período investigado poderia demonstrar desprezo pelo Poder Judiciário e pela ordem pública.

A análise estava baseada em relatório da Polícia Federal sobre o celular da ré.

O documento apontava que não havia mensagens relevantes nos aplicativos analisados entre dezembro de 2022 e a primeira quinzena de fevereiro de 2023.

O próprio relatório técnico, no entanto, indicava apenas uma hipótese.

Os peritos registraram que a ausência de registros “pode ser um indício” de que dados tenham sido apagados, mas não afirmaram que houve exclusão efetiva de mensagens.

Mesmo assim, a falta de conversas foi tratada como elemento de suspeita no julgamento conduzido pelo ministro.

Paralelamente, informações reveladas a partir de dados obtidos pela Polícia Federal apontam que Moraes utilizou mensagens de visualização única em conversas com o empresário Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master.

Esse tipo de mensagem desaparece automaticamente após ser visualizada, impedindo que o conteúdo permaneça armazenado no aparelho.

Segundo registros encontrados no celular de Vorcaro, as conversas ocorreram em 17 de novembro de 2025, data em que o banqueiro acabou preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Nos registros analisados, o empresário enviava informações ao ministro sobre negociações envolvendo a venda do banco e mencionava investigações em andamento.

De acordo com as informações reveladas, a comunicação ocorria por meio de um procedimento específico: cada um escrevia o texto no bloco de notas do celular, tirava uma captura de tela e enviava a imagem pelo WhatsApp utilizando a função de visualização única.

Dessa forma, as mensagens enviadas por Moraes não permaneceram registradas no aparelho de Vorcaro, enquanto os textos produzidos pelo banqueiro ficaram armazenados.

Procurado para comentar o caso, Moraes afirmou que não recebeu as mensagens citadas e classificou a divulgação das informações como uma tentativa de atacar o Supremo Tribunal Federal.

A defesa de Vorcaro informou que não comentaria o episódio.

O caso ocorre em meio às investigações que envolvem o Banco Master e seu antigo controlador.

O escândalo financeiro levou à liquidação da instituição e à abertura de diferentes frentes de apuração sobre possíveis fraudes e relações com autoridades públicas.

As revelações sobre as mensagens ampliaram a repercussão política do caso, sobretudo porque a ausência ou exclusão de conversas digitais tem sido utilizada como elemento relevante em investigações e decisões judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Diário do Poder

Idosa morre aguardando UTI e Estado do RN é condenado a indenizar filhos

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Uma decisão judicial determinou que o RN indenize em R$ 20 mil os filhos de uma idosa que morreu enquanto aguardava internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública. Segundo o processo, a idosa faleceu em abril de 2025 após sofrer complicações provocadas por um aneurisma de aorta abdominal.

Os filhos afirmaram à Justiça que a paciente já tinha diagnóstico da doença e chegou a obter uma decisão liminar que determinava a internação imediata em leito de UTI. Apesar disso, o atendimento não teria sido viabilizado a tempo.

Os familiares alegaram ainda que a decisão judicial foi comunicada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em março do mesmo ano. Mesmo assim, segundo a ação, a internação não foi providenciada, situação que teria contribuído para o agravamento do quadro clínico e, posteriormente, para o falecimento da paciente.

Na defesa apresentada à Justiça, o Estado do RN informou que o pedido de leito foi registrado em 8 de março de 2025 e encaminhado à Central de Regulação e ao Hospital Universitário Onofre Lopes, unidade apontada como habilitada pelo Sistema Único de Saúde para realizar o procedimento necessário. O governo também argumentou que foram solicitados exames complementares e que houve tentativas de transferência para outras unidades hospitalares.

De acordo com o Estado, algumas unidades consultadas não aceitaram a transferência porque não possuíam suporte cirúrgico vascular previsto em contrato. O Hospital Universitário Onofre Lopes também teria informado, segundo a defesa, que não havia disponibilidade de leitos de UTI no período.

Ao analisar o caso, a juíza Ana Cláudia Braga, do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, considerou que havia documentação comprovando a necessidade da internação em terapia intensiva, além da decisão judicial que determinava o atendimento. Para ela, a não execução da ordem em um cenário de risco à vida caracteriza falha na prestação do serviço público de saúde.

Na sentença, a magistrada apontou que a omissão do poder público, diante da determinação judicial para garantir o tratamento, estabelece relação entre a falta de atendimento e o desfecho do caso. Com base nesse entendimento, foi reconhecida a responsabilidade do Estado pelos danos morais causados aos familiares, fixando a indenização em R$ 20 mil — sendo R$ 10 mil para cada um dos filhos da paciente.

Brisa depõe e pede arquivamento de processo de cassação por prazo estourado

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

A vereadora Brisa Bracchi (PT) prestou depoimento à Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa um pedido de cassação de seu mandato. A oitiva marcou a etapa final da fase de instrução do processo, após decisão judicial que garantiu à parlamentar o direito de apresentar sua versão dos fatos no procedimento.

Com o encerramento dessa fase, a defesa da vereadora protocolou um pedido formal para que o processo seja arquivado. O argumento apresentado é de que o prazo máximo de 90 dias previsto na legislação para a conclusão de processos de cassação já teria sido ultrapassado.

De acordo com Brisa, a solicitação se baseia no decreto-lei federal que regulamenta esse tipo de procedimento em câmaras municipais. Segundo a parlamentar, o tempo legal estabelecido pela norma já foi excedido, o que, na avaliação da defesa, inviabilizaria a continuidade do processo.

“Esperamos que seja cumprido o que determina o decreto-lei federal que rege os processos de cassação. O prazo já foi ultrapassado, por isso solicitamos ao presidente da Câmara que determine o arquivamento do processo”, afirmou a vereadora após o depoimento.

A comissão responsável pelo caso agora deverá avaliar os próximos passos do procedimento. A decisão sobre o arquivamento ou continuidade do processo depende da análise do pedido apresentado pela defesa e das regras internas da Câmara Municipal de Natal.

Denúncia na Comissão de Ética
Paralelamente ao processo de cassação, Brisa Bracchi apresentou nesta semana uma representação contra o vereador Matheus Faustino (União) na Comissão de Ética da Câmara de Natal. A parlamentar afirma que foi alvo de episódios de violência política de gênero ocorridos ao longo de 2025.

A denúncia tem como base a Lei 14.192/2021, legislação federal que criou mecanismos para prevenir, coibir e punir práticas de violência política contra mulheres no exercício de direitos políticos e de mandatos eletivos.

Novo Noticias

Justiça do DF derruba ação de Lula contra jornalista queo comparou ao diabo

FOTO: RICARDO STUCKERT

A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida por Lula (PT) contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que havia publicado um vídeo nas redes sociais comparando o petista ao “diabo”. A decisão entendeu que a manifestação do comunicador se enquadra no campo da crítica política e da liberdade de expressão.

A ação judicial pedia indenização por danos morais e a retirada do conteúdo publicado em 2024 no YouTube. No vídeo, Lacombe utilizou termos fortes para criticar o presidente e suas políticas, afirmando que a palavra “besta”, no caso, seria usada em sentido associado a “demônio”, “diabo” e “capeta”.

O caso foi analisado pelo juiz Paulo Campos, que concluiu que as declarações do jornalista se inserem no exercício regular da liberdade de imprensa e do direito de opinião.

Segundo o magistrado, o comunicador utilizou uma figura de linguagem de caráter religioso para expressar uma crítica política ao governo e às ideias defendidas por Lula.

Na ação, os advogados do presidente argumentaram que o vídeo ultrapassaria os limites da liberdade de expressão e representaria ofensa à honra e à dignidade do chefe do Executivo.

A defesa sustentou ainda que manter o conteúdo disponível nas redes sociais perpetuaria ataques à imagem institucional do presidente da República.

Já a defesa de Lacombe afirmou que o material se trata de uma crônica opinativa sobre política, com linguagem irônica e crítica severa às posições do presidente.

Os advogados também argumentaram que o comentário estava direcionado às ideias e posições políticas de Lula, e não a um ataque pessoal desvinculado do debate público.

Ao final, a Justiça julgou o pedido improcedente.

Com a decisão, Lula foi condenado a arcar com custas processuais e honorários advocatícios, que somam cerca de R$9,3 mil.

O presidente ainda tem a possibilidade de recorrer da sentença em instâncias superiores.

A decisão reforça o entendimento judicial de que críticas duras a autoridades públicas, especialmente no contexto do debate político, podem ser protegidas pela liberdade de expressão e de imprensa, desde que não configurem crime ou incitação direta à violência.

Diário do Poder

Alegação de Moraes sobre diálogos é fraca e não explica prints de Vorcaro, diz jornal

FOTO: ROSINEI COUTINHO

A alegação do ministro do STF Alexandre de Moraes, em nota à imprensa sobre conversas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, apresenta lacunas e não explica a maior parte dos textos escritos no bloco de anotações do banqueiro para serem enviados por mensagem a interlocutores, de acordo com reportagem divulgada pelo Estadão.

Segundo Moraes, os arquivos da Polícia Federal compartilhados com a CPMI do INSS, seguem uma estrutura na qual os prints de texto são armazenados nas mesmas pastas em que constam os dados dos contatos das pessoas para quem o banqueiro os enviou.

Contudo, dos sete prints registrados com data de 17 de novembro de 2025, dia da primeira prisão de Vorcaro, quatro estão em pastas sem nenhum outro documento. Entre eles, o print da mensagem na qual o banqueiro escreveu: “Fiz uma correria pra tentar salvar”, conforme destaca a reportagem dos jornalistas Wesley Galzo, Gustavo Côrtes, Aguirre Talent e Vinícius Valfré, que realizaram uma apuração minuciosa sobre as mensagens, os arquivose o trabalho impressionante de investigação da Polícia Federal.

Pasta com dados extraídos pela Polícia Federal do celular do dono do Master, Daniel Vorcaro, mostra mensagem com orientação para produção de matéria no site O Bastidor. Neste caso, na pasta, há apenas o arquivo de texto no formato PNG e não há arquivo de contato Foto: Reprodução

Só três estão em pastas que também carregam arquivos de contatos de outras pessoas.

A reportagem conversou com peritos da Polícia Federal sobre a alegação de Moraes. Eles disseram, sob condição de anonimato, que o fato de os arquivos estarem ou não numa mesma pasta não tem relação com o vínculo entre eles nas conversas.

O programa usado pela PF para organizar os dados, que foi compartilhado com a CPI para que os parlamentares fizessem as próprias análises, tem uma forma própria de organização dos arquivos em pastas brutas.

Segundo os peritos, em geral os arquivos se agrupam quando o hash (sequência de vários dígitos que formam uma espécie de “impressão digital” do arquivo) iniciam da mesma forma. Ou seja, um arquivo associado à pasta contato não foi, necessariamente, enviado para aquele contato.

A argumentação do ministro só se sustenta quando os arquivos são consultados fora do programa necessário para a leitura deles. Ou seja, individualmente nas pastas.

O programa é o IPED (Indexador e Processador de Evidência Digital), desenvolvida a partir de 2012 por técnicos da Polícia Federal. Ele é de código aberto e está disponível desde 2019, segundo a documentação oficial publicada na plataforma GitHub.

Diário do Poder

Pastor morre após sexo com amante em motel; esposa reconheceu corpo

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um pastor evangélico de 53 anos morreu após passar mal dentro de um motel no bairro Canaazinho, em Ipatinga (MG), na quarta-feira (4/3).

Moisés Galdino (foto em destaque) estava acompanhado de uma mulher, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após o homem começar a apresentar sinais de infarto.

A Polícia Militar de Minas Gerais também foi chamada. Quando os militares chegaram ao motel, a mulher já havia ido embora.

Antes, porém, ela relatou a socorristas do Samu que a vítima era casada e que, por isso, não aguardaria a chegada da polícia. Ainda segundo o relato, Moisés teria desmaiado e caído após manter relação sexual.

A equipe médica iniciou imediatamente os procedimentos de reanimação, que duraram cerca de uma hora, com o uso de todos os recursos disponíveis.

Apesar dos esforços, o pastor não resistiu e teve a morte confirmada ainda no local. Segundo o Samu, não foram identificados sinais de violência no corpo.

A mulher do pastor reconheceu o cadáver.

Metrópoles

Opinião dos leitores:

PALUXO em 07/03/2026

Vá em PAZ meu nobre. Morreu no exercício da missão sagrada que nos foi confiada por Nosso Pai Maior (CRESCEI E MULTIPLICAI-VOS) o que somente engrandece a sua história de HOMEM RAIZ nesse mundo aonde um indivíduo que nasceu HOMEM é eleito como sendo a MULHER DO ANO.


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