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Mercado do Peixe recebe melhorias e está preparado para atender população na Semana Santa

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A EXPECTATIVA DOS COMERCIANTES DO MERCADO DO PEIXE É DE QUE ESTA SEMANA AS VENDAS CRESÇAM COMO OCORRE A CADA ANO

O Mercado do Peixe de Natal está pronto para receber maior demanda de clientes neste período da Semana Santa. Localizado no Canto Mangue, Rocas, e administrado pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o Mercado tem 22 boxes, sendo 16 de venda exclusiva de peixes e outros frutos do mar, e oito ficam no andar superior, na praça de alimentação, comercializando os pratos prontos com os pescados. Inaugurado há dez anos, o local oferece estrutura adequada observando condições sanitárias e de segurança.

Com a chegada da Semana Santa, a Semsur investiu em melhorias que contemplaram a revitalização estrutural, que incluiu a revisão elétrica, hidráulica, hidrossanitária, pintura geral das paredes, portas, fachada, corrimões e recuperação da calçada. As câmaras frias do Mercado também vão receber manutenção e estarão em plenas condições para atender aos permissionários no acondicionamento do pescado.

A expectativa dos comerciantes do Mercado do Peixe é de que esta semana as vendas cresçam como ocorre a cada ano, chegando a ser comercializado em torno de dois mil quilos de pescado em cinco dias, por cada comerciante. As vendas já começaram a dar sinais de aumento, segundo o permissionário Lúcio Rodrigues, há 34 trabalhando neste segmento e desde o início do Mercado com um ponto de venda no local. “Só de ontem para hoje vendi cerca de 600 quilos”, afirmou, ressaltando que no domingo o horário de atendimento é até meio-dia e a segunda-feira, historicamente, é um dia considerado fraco pelos comerciantes.

De acordo com o administrador do Mercado do Peixe, João Gomes de Araújo Sobrinho, constantemente os permissionários e seus empregados passam por cursos oferecidos pela Semsur. São capacitações de manuseio, visando a garantia de bom acondicionamento do produto, além de serem repassadas dicas por especialistas como nutricionistas. “Já fiz vários cursos desde que vim para o Mercado”, afirma o permissionário Lúcio Rodrigues, destacando o lado positivo deste incentivo.

Outra vantagem da compra no local é que mesmo que o cliente tenha dúvida sobre qual tipo de peixe comprar para a receita que pretende fazer, os comerciantes dão dicas sobre os mais apropriados e seus tipos de corte: filé, posta ou inteiro, no caso de um peixe menor. As condições sanitárias são fiscalizadas pela Vigilância Sanitária.

Serviço

Local: Mercado do Peixe – Canto do Mangue, Rusa Coronel Flamínio, Rocas.

Horário de funcionamento: 6h às 18h, de segunda a sábado e de 6h ao meio-dia, aos domingos.

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Sesc RN oferece acompanhamento pedagógico gratuito no Núcleo de Amparo ao Menor

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Visando ampliar o processo de ensino-aprendizagem das crianças, trabalhando com as várias áreas de conhecimento de forma interdisciplinar, lúdica e dinâmica, o Serviço Social do Comércio, instituição que integra o Sistema Fecomércio RN, está com inscrições abertas para o acompanhamento pedagógico de filhos e demais dependentes de comerciários.

São 150 vagas disponibilizadas, com atividades gratuitas de segunda a sexta-feira, no contraturno das escolas do sistema regular de ensino.

Para se inscrever, os pais ou responsáveis devem se dirigir ao Núcleo de Apoio ao Menor (NAM), em Felipe Camarão, levando os seguintes documentos:

  • Da criança: certidão de nascimento, foto 3×4, declaração de matrícula da escola, cartão do SUS, cartão de algum programa que a família seja beneficiada, carteira do Sesc (dependente de comerciário) e comprovante de residência.
  • Do pai ou responsável: RG, CPF, cartão de algum programa que a família seja beneficiada, carteira do Sesc (comerciário) e comprovante de residência.

Desde 2009, o Sesc mantém na sede da entidade o Projeto Habilidades de Estudo (PHE), que acompanha a 150 crianças de 06 a 11 anos de Felipe Camarão regularmente matriculados em escolas públicas. As crianças desenvolvem atividades que abordam diferentes saberes em suas relações com o cotidiano escolar.

Já foram oferecidos à comunidade local cursos de geração de renda e apoio técnico à biblioteca. Hoje o Sesc oferece o acompanhamento pedagógico e o suporte à orquestra filarmônica.

O NAM é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos e que tem por finalidade ajudar no desenvolvimento sociocultural de crianças, adolescentes e jovens com um trabalho educativo, nutricional, recreativo, médico, odontológico, buscando ajudar a comunidade de Felipe Camarão a resgatar a sua cidadania, através de programas de inclusão social.

 

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Inconstitucional: TJ/RN decide que Procuradoria da Câmara Municipal não pode atuar em funções de defensoria pública

JurídicoJurídico |

TRABALHO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL À POPULAÇÃO CARENTE DE NATAL.É CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN julgaram inconstitucional inciso da Lei municipal nº 5.698/2005, do Município de Natal, a qual definiu a estrutura da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. A decisão veio após o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual. O item contestado previa o trabalho da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal em direção à população carente de Natal.

“É louvável a iniciativa. Mas, tal medida não pode infringir as normas constitucionais, que garantem e definem para outro órgão tal responsabilidade”, explicou o desembargador Saraiva Sobrinho, relator da ADI. Ele também ressaltou que a suposta ausência de estrutura da Defensoria Pública do Estado não pode servir de base para o inciso contestado.

Na ADI, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis requereu a procedência do pedido, para que fosse declarada a inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 5.698/2005, por alegar que tal dispositivo afronta diretamente ao artigo 20, inciso XIV, e ao artigo 24, ambos da Constituição Estadual, assim como, pela afronta indireta ao artigo 2º da Constituição, repetido também no artigo 2º da Constituição Estadual.

No voto, o desembargador Saraiva Sobrinho também destacou que decisões semelhantes já ocorreram em outros tribunais do país, como os de Minas Gerais e da Bahia, que também declararam a inconstitucionalidade de dispositivos legais com o mesmo objetivo.

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Último dia: inscrições para concurso público do MPRN se encerram nesta terça-feira

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AS PROVAS DO CONCURSO DO MP/RNSERÃO APLICADAS NO DIA 07 DE MAIO EM NATAL E EM MOSSORÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra terça-feira (11) as inscrições para concurso público visando o preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. São ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). A remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições abertas desde o dia 13 de março prosseguem até às 23h59min desta teraç-feira, 11. O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

Segundo previsto no calendário, disposto no Edital, as provas do concurso serão aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró. O resultado final deve ser divulgado em 23 de junho.

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Militares estaduais interrompem o acampamento em frente à Governadoria e desmarca a paralisação marcada para esta terça-feira

PolíciaPolícia |

ELIABE MARQUES, PRESIDENTE DA ASSPMBMRN, DIZ QUE A INICIATIVA É UM “VOTO DE CONFIANÇA NO GOVERNO DO ESTADO”

Por maioria dos votos, os militares estaduais decidiram pela suspensão temporária do acampamento que acontecia em frente à Governadoria desde o dia 29 de março. Deliberaram também a suspensão da paralisação do serviço policial programado para esta terça-feira (11). As decisões foram tomadas em Assembleia Geral Unificada de Praças e Oficiais, policiais militares e bombeiros militares, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, a iniciativa é um “voto de confiança no Governo do Estado, que atuou nos últimos dias a fim de atender as reivindicações”. Nessa última semana o Governo retirou os militares estaduais da proposta de Reforma da Previdência Estadual. Foi enviado à Assembleia Legislativa do RN um substitutivo da Mensagem 118/2017 suprimindo os policiais e bombeiros das novas regras – que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária e delimita o pagamento da pensão de acordo com a idade do cônjuge ou familiar.

Também foi realizado o pagamento dos promovidos em agosto de 2016, e sancionada as promoções de dezembro de 2016. “No entanto, falta ainda o envio da Lei de Organização Básica para a Assembleia Legislativa, para que a nossa pauta de reivindicações seja minimamente atendida. Estamos no aguardo desse encaminhamento e, caso a posição do Governo seja negativa, a categoria se reunirá novamente”, afirma o subtenente Eliabe Marques.

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Baixaria virtual: Carlos Eduardo chama deputado Kelps Lima de “irresponsável” e Kelps diz que prefeito continua “apaixonado por Micarla”

PolíticaPolítica |

Enquanto a população natalense convive diariamente com a falta de segurança pública, um sistema de saúde que beira o colapso e uma educação pública deficitária, o prefeito Carlos Eduardo Alves e o deputado estadual Kelps Lima usam as suas redes sociais para trocar desaforos e acusações mútuas, protagonizando uma verdadeira baixaria virtual que em nada acrescenta ao dia-a-dia do cidadão.

Carlos Eduardo utilizou a sia conta no micro blog Twitter para chamar Kelps Lima de “irresponsável”, remetendo-se a sua participação como secretário da ex-prefeita Micarla de Sousa. Já Kelps, que vem tecendo duras críticas ao prefeito por este querer se apropriar de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), apesar  de orientação contrária do Tribunal de Contas do Estado, destacou que o prefeito “quebrou a Prefeitura” e continua “apaixonado por Micarla”.

Kelps Acrescenta: “o Governo de Micarla foi muito ruim. O seu também. A diferença são as suas maquiagens e desrespeito às instituições e poderes”.

A troca de desaforos ganhou rapidamente espaço e críticas nos grupos de WhatsApp. Veja abaixo as postagens da baixaria virtual entre o prefeito Carlos Eduardo Alves e o deputado Kelps Lima.

 

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Um em cada três presos da penitenciária de Alcaçuz não teve processo judicial identificado na Vara de Execução

PolíciaPolícia |

CADA UM DOS PRESOS SEM PROCESSOS IDENTIFICADOS FOI LISTADO PELA FORÇA-TAREFA

Um em cada três presos da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, não teve processo judicial identificado na Vara de Execução Penal relacionada ao presídio, segundo dados da força-tarefa de defensores públicos enviada ao estado após a rebelião que deixou 26 mortos no início deste ano. Será preciso localizar as ações relacionadas a esses detentos.

No total, 454 apenados foram identificados nessa situação — ou 35% dos 1.302 presos no local durante a passagem do mutirão que terminou no último dia 25. As falhas na movimentação dos processos são uma nova faceta da realidade caótica do sistema prisional descortinada pelo trabalho da força-tarefa.

Os dados inéditos apurados pelo GLOBO vêm sendo cruzados com novas informações que chegaram aos defensores desde o fim do mutirão. Cada um dos presos sem processos identificados foi listado pela força-tarefa. Agora, a Defensoria do Rio Grande do Norte começará uma busca ativa.

Serjano Torquato, defensor público do Rio Grande do Norte que fez a coordenação local da força-tarefa, afirmou que, segundo as últimas informações recebidas, há processos que teriam sido remetidos ao Ministério Público, outros estariam no gabinete da juíza porque havia audiências marcadas e alguns poderiam estar até mesmo em outras comarcas.

— Pode ter processo que ainda esteja em alguma outra comarca, referente a um preso que tenha sido enviado mas o processo só chegou posteriormente. Não é comum, mas pode ter acontecido — afirmou Torquato. — Vamos pegar esses processos, que ainda não pegamos, porque, apesar de ter passado duas semanas da força-tarefa, vamos continuar os trabalhos pendentes.

Ele aponta, porém, que o problema do complexo penitenciário de Alcaçuz é sistêmico e não se resume “aos 400 processos que não vieram para a Defensoria”. Passa pela estrutura física da unidade, a falta de estrutura oferecida pela Defensoria e pelo Judiciário, culminando em prejuízos para os apenados.

Sem o processo na vara relacionada ao presídio onde está, o detento é impedido de ter uma execução minimamente razoável da pena, com controle adequado de prazos para progressão de regime e outros benefícios. Eventuais faltas disciplinares e outros atos graves cometidos dentro da cadeia, que resultariam em adiamento de direitos previstos em lei, também ficam sem notificação adequada se a documentação não está disponível.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte disse que a juíza de Nísia Floresta, município onde fica a penitenciária de Alcaçuz, está levantando os “números reais” do problema. Afirmou que a Defensoria Pública “foi levada ao erro” devido a dados dos apenados desatualizados mantidos pelo governo do estado, mas não deu detalhes. Acrescentou ainda que a Corregedoria do órgão não foi comunicada do relatório da Defensoria.

Os defensores públicos encontraram ainda cerca de 70 processos sem detentos. Pessoas que, para a Justiça, estão em Alcaçuz, mas não fazem parte da lista real de apenados. São presidiários que podem ter sido transferidos para outras unidades, e a ação de execução penal não foi remetida. Há ainda a possibilidade de terem fugido ou morrido, antes mesmo da rebelião, sem que o fato tenha chegado ao conhecimento do Judiciário.

Desde a rebelião, Francisco Luiz da Silva procura pelo filho. Ele conta que Guilherme Ely Figueiredo da Silva estava no pavilhão 4 de Alcaçuz, depois de ter sido preso por tráfico de drogas, com uma pequena quantidade de maconha, há menos de um ano. A angústia causada pelas primeiras notícias do massacre só aumentou com a falta de informações sobre o homem de 36 anos.

Francisco peregrinou por instituições, formalizou denúncias, foi a hospitais. Repetiu inúmeras vezes a história. Esmerou-se em fornecer detalhes que pudessem ajudar a localizar o filho, vivo ou morto, como uma tatuagem de dragão nas costas, uma marca de nascença nas nádegas, uma mão deformada em virtude de um acidente e pinos metálicos na clavícula. Em vão.

— Ele não está na lista de Alcaçuz, não está na lista de mortos, não está na lista de foragidos ou transferidos, não está na lista do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia, que fez a identificação de corpos carbonizados na rebelião). É uma busca sem resposta, um silêncio que atormenta — desespera-se Francisco.

SEM ESPERANÇA

Quase três meses depois da rebelião, Francisco já fala do filho no passado. Conta que, dos três, ele era o mais carinhoso, que nunca lhe dera trabalho, que retomaria um curso de radiologia quando saísse da cadeia, punição que o pai aponta como exagerada.

— Não tenho mais esperança. Se ele tivesse fugido ou sido transferido para outro presídio, já teria feito contato comigo. Ele nunca deixava de ligar — diz Francisco.

Em 21 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou um recurso movido pela defesa de Guilherme, que pedia desclassificação do crime de tráfico para o de uso de drogas. Os desembargadores votaram de forma unânime pela manutenção da condenação de Guilherme, o filho que Francisco gostaria ao menos de poder enterrar.

Fonte: O GLOBO

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Neste sábado, 8, tem Roda de Choro Potiguar, com Família Pádua e Duetto Cabroso

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PROJETO TRAZ COMO CONVIDADOS FAMÍLIA PÁDUA (FOTO) E DUETTO CABROSO NESTE SÁBADO NO RODA DE CHORO

Neste sábado, 08, o projeto Roda de Choro Potiguar volta a destacar o choro genuinamente potiguar. Depois de estrear com sucesso dia 25 de março, a segunda edição do projeto terá como convidados a Família Pádua e o Duetto Cabroso, que se unirão à banda base, formada por seis músicos igualmente potiguares. A apresentação,  gratuita, começa às 16h, no Bar do Zé Reeira, na Cidade Alta.

Com o Roda de Choro Potiguar, o público entra em contato com um repertório composto em sua maioria por choros de compositores potiguares, como João Juvanklin, K-Ximbinho, Chico Elion e Tico da Costa. Desse modo, o projeto fortalece a cena do choro em Natal, apresentando grandes artistas locais num espaço tradicional e popular da cidade, e divulga a produção autoral local desse gênero centenário à plateia.

No palco, o sexteto, composto por Alexandre Moreira (bandolim), Deo do Pandeiro, Diogo Guanabara (bandolim), Fernando Botelho (violão de sete cordas), Henrique Pacheco (baixo) e Raphael Bender (bateria), se unirá a dois nomes da música potiguar a cada edição. Depois de ter como convidados o cantor e compositor Carlos Zens e a cantora Laryssa Costa, o projeto traz ao palco a Família Pádua, grupo formado por pai, mãe e filho, e o Duetto Cabroso, composto pelos músicos Gilberto Cabral (trombone) e Edmilson Cardoso (xilofone). Na última edição, que acontece dia 13 de maio, os convidados serão o grupo Macaxeira Jazz e a cantora Camila Masiso.

 

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Está no Diário Oficial: governo do RN convoca quase 800 novos professores efetivos

EducaçãoEducação |


OS PROFESSORES, QUE SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS ESCOLAS ESPALHADAS POR TODO O RN, ATUARÃO EM VÁRIAS ÁREAS DO CONHECIMENTO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, convocou 797 professores para compor o quadro efetivo da Rede Estadual de Educação. A lista dos convocados está publicada no Diário Oficial deste sábado (8). Com a publicação chegou a 4.200 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o RN, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação.

O governador Robinson Faria, que fez o anúncio da convocação durante evento de lançamento do portal Simais, dos Sistemas Articulados de Ensino e do programa Jovem de Futuro, na quinta-feira (6), reafirmou o compromisso com a educação do estado. “A convocação dos quase 800 professores fortalece ainda mais o que fizemos e estamos fazendo para garantir uma edução pública de qualidade. Fomos um dos primeiros estados implantar o piso nacional do Magistério, concedemos reajuste nos vencimentos básicos, desenvolvemos o Plano Estadual de Educação e entregamos os Centros de Educação Profissional”, disse o governador, lembrando também a finalização da obra do campus da UERN, depois de sete anos, e da construção de 10 novas escolas estaduais, além da reforma de 50 outras unidades.

A titular da educação, professora Cláudia Santa Rosa, lembra do esforço da atual gestão estadual para qualificar o ensino e promover o direito à aprendizagem, cumprindo compromissos com o professor: “Essa convocação consolida um árduo trabalho que o Governo do RN vem realizando para melhorar a qualidade do ensino nas escolas estaduais. Com essa última lista de nomeados, só na gestão do governador Robinson Faria, são mais de 4200 professores convocados. Um número que mostra o compromisso com o cumprimento das metas da educação. O professor é essencial no processo educacional”.

Os candidatos devem comparecer às sedes das respectivas Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs) portando os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes.

Esses documentos devem ter validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estar isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portar com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio-x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

Também é exigido dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

Devem também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

Número de professores convocados (2015-2017)

Mês e ano da publicação Efetivo
03/2015 428
08/2015 809
10/2015 172
02/2016 35
02/2016 674
04/2016 993
07/2016 315
04/2017 797
Total 4223
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1 … 9.171 9.172 9.173 … 10.268
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