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Deputado José Dias responsabiliza “governos de esquerda” pelo desemprego, sub-emprego e corrupção

PARA JOSÉ DIAS, UM PAÍS COM 13 MILHÕES E MEIO DE DESEMPREGADOS E 10 MILHÕES DE SUB-EMPREGADOS É “INFELIZ E MISERÁVEL”

Em seu discurso desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PSDB) falou sobre o processo de desemprego, sub-emprego e corrupção, que teria sido implantado pelos governos de esquerda. Para o parlamentar, um país com 13 milhões e meio de desempregados e 10 milhões de sub-empregados é “infeliz e miserável”.  O deputado falando sobre o clima de corrupção que toma conta do Brasil, referiu-se ao desenrolar da operação Lava-Jato, que envolve cada vez mais agentes públicos em todo o Brasil, porém, o momento é de trabalhar para reconstruir o país.

“A dilapidação moral do nosso país será consertada”, disse o deputado confiante. “O processo de depuração não acontecerá só em Curitiba, mas no país inteiro. Já está dando nojo o processo de corrupção que se instalou nesse país”, disse o parlamentar, chamando atenção para a união da classe política. “Nós temos que acabar com o atraso, nós temos que acabar com a mentira. Temos que acabar com as duas faces, quando se é de governo, pretende-se uma coisa e quando se é da oposição, pretende-se outra coisa”, alertou o deputado.

José Dias comparou o processo de corrupção a um câncer, e apontou os próprios governos pelo estado em que se encontra o Brasil. “Os ministros da Fazenda eram os negociadores, os corruptos que faziam a negociação das propinas para os partidos que apoiavam o projeto de poder da esquerda e acabar com isso será um grande passo na vida desse país”, falou o deputado, chamando atenção para o fim do atraso e da mentira.

O parlamentar falou ainda em seu discurso sobre a proposta de acabar com o fim do imposto sindical, lembrando que o assunto foi levantado, mas sem sucesso, ainda no governo do ex-presidente Lula (PT). Ele afirmou que à época se posicionava favorável e explicou que não há diferença entre importo sindical do trabalhador e do empresário. “Eu acho que tem que moralizar todos dois, até porque nós pagamos. Essa cobrança é imoral”, disse José Dias, explicando que como pequeno produtor rural, paga o imposto, mas não tem como fiscalizar. “Isso tem que se acabar, até porque nem nós que pagamos e nem o país, nem os órgãos de fiscalização tem ação sobre isso”, afirmou José Dias, explicando que não há diferença entre imposto sindical do trabalhador e imposto sindical do empresário.

O deputado levantou ainda pontos da reforma trabalhista que está sendo discutida no Congresso Nacional, criticando que hoje o Brasil segue regras antigas no tocante a emprego e empregador. Também debateu sobre a reforma da Previdência e fez críticas a quem se diz contrário, como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) a quem considera um órgão político-ideológico.

O deputado José Dias encerrou o pronunciamento enaltecendo o relator do projeto de reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).  “É uma honra para o Rio Grande do Norte que hoje está na mídia nacional, nos maiores programas do Brasil, mostrando a cara. Ele não está se escondendo”, concluiu José Dias, ressaltando que o Brasil tem que aprovar as reformas que estão em discussão.

Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal

PROJETO APROVADO POR DEPUTADOS TEM COMO FOCO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA EM NATAL, QUE TERÁ  300 LEITOS E 10 SALAS DE CIRURGIAS

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.

“Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.

Conexão Enem, da Assembleia, está entre os 50 melhores projetos de aprendizagem

CONEXÃO ENEMFOI CLASSIFICADO ENTRE OS 50 MELHORES PROJETOS DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM DA FUNDAÇÃO LEMANN

O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, que vem preparando com sucesso estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, agora exibe mais uma conquista: foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann. Com essa classificação, o projeto passa para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017. A notícia está sendo comemorada na Casa Legislativa.

“A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O professor João Maria de Lima, coordenador do projeto, foi quem participou do processo seletivo do programa Gestão para a Aprendizagem da Fundação Lemann. Informa que a a Fundação visa formar uma rede de Talentos da Educação, que já apoia mais de 70 pessoas do setor público, privado e terceiro setor. Nesta rede, é possível potencializar ações, se conectar com lideranças e ir cada vez mais longe.

“São pessoas e projetos que podem causar impacto de verdade na educação pública”, afirma o coordenador.

Conexão Enem
O programa é exibido pela TV Assembleia e voltado para estudantes de todo o RN, que buscam aprofundar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. O programa é semanal, ao vivo e com reprises e já é uma marca da atual gestão do presidente Ezequiel Ferreira, que tem dado todo o apoio para sua concretização. Além das exibições na TV aberta, o Conexão Enem pode ser visto no YouTube.  Este ano, a novidade é a ida dos aulões presenciais, que ocorriam na AL, para o interior, oportunizando que mais alunos participem presencialmente

Rede de Talentos
A iniciativa conta com mais de 70 pessoas entre professores, empreendedores, gestores públicos e membros do terceiro setor. O programa surgiu em 2014 e, desde o começo, buscou identificar lideranças que já realizam ações importantes na área de educação para conectá-las em rede e ampliar seu potencial.

Quem faz parte do Talentos da Educação, em especial durante o primeiro ano no programa, participa de encontros de imersão com os demais integrantes da rede e realiza diferentes atividades, como seminários e eventos da Fundação Lemann. Tudo isso para aperfeiçoar suas habilidades de liderança e debater os desafios técnicos e políticos envolvidos em reformas educacionais.

Ao longo dos anos seguintes, os participantes do programa continuam a interagir em rede e recebem apoio e formação customizada em temas específicos, com a finalidade de desenvolver ou aprimorar novas ideias e soluções para a melhoria da qualidade da educação brasileira. A participação no programa possibilitará o desenvolvimento de parcerias, o aperfeiçoamento de habilidades de liderança e o acompanhamento constante para o desenvolvimento e implementação de iniciativas de impacto, além de uma rede de troca de experiências entre os participantes.

Garibaldi Filho comemora assinatura do contrato de obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

 

AO TOMAR CONHECIMENTO DA NOTÍCIA, O SENADOR GARIBALDI FILHO CUMPRIMENTOU O MINISTRO HELDER BARBALHO PELO DESFECHO DO PROCESSO

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Ao tomar conhecimento da notícia, o senador Garibaldi Filho cumprimentou o ministro Helder Barbalho pelo desfecho do processo.

 “A atuação do ministro Helder Barbalho foi decisiva para que finalmente houvesse a assinatura do contrato. Ele cumpriu o compromisso assumido com os parlamentares do Nordeste de não economizar esforços para que a obra pudesse ser reiniciada o mais rapidamente possível, como ocorrerá na próxima semana”, comentou Garibaldi Filho. O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal, em virtude da crise hídrica que atinge o Nordeste.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

 LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Na quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos. A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO 

 A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA 

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

EXECUÇÃO 

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Polícia Civil divulga retratos falados de suspeitos da morte de motorista de Uber

 A Polícia Civil divulgou dois retratos falados de suspeitos do assassinato do motorista de Uber Raimundo Teixeira Martins. Ele foi morto no dia 2 de abril, com um golpe de faca no pescoço, durante uma tentativa de assalto. O crime aconteceu no bairro de Nazaré, zona Oeste de Natal.

Após investigações e depoimentos de testemunhas, a Polícia Civil conseguiu elaborar dois retratos falados com as características dos suspeitos. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa.

A Polícia Civil pede que quem tiver alguma informação sobre os criminosos pode denunciar ligando para o telefone 181 (Disque Denúncia) ou entrando em contato pelo (84) 98169-7131, que funciona com WhatsApp. A identidade é mantida em sigilo.

Ônibus terão tarifa reduzida em Natal no feriado de Tiradentes

OS USUÁRIOS QUE PAGAREM EM DINHEIRO TERÃO DIREITO A 50% DE DESCONTO

Os passageiros de ônibus em Natal terão o benefício da chamada tarifa social, nesta sexta-feira (21), em decorrência do feriado nacional que celebra o dia de Tiradentes. Os usuários que pagarem em dinheiro terão direito a 50% de desconto. Ou seja, será cobrado R$ 1,45 pela passagem. Para os passageiros que utilizarem o cartão eletrônico, a tarifa permanecerá R$ 2,90.

A tarifa social será aplicada ainda em outras nove outras datas este ano: nos feriados do Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (15 de junho), Independência do Brasil (7 de setembro), Mártires de Uruaçu (3 de outubro), Nossa Senhora Aparecida – padroeira do Brasil (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Nossa Senhora da Apresentação – padroeira de Natal (21 de novembro) e também durante o festejo natalino (25 de dezembro).

TRENS URBANOS

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos informou que, durante o feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira (21), o Sistema de Trens Urbanos de Natal não irá funcionar. O sistema voltará a operar normalmente no sábado (22), com as primeiras viagens acontecendo às 5h20 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal, e 5h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

Jovens do RN preferem ajuda e não aderem ao ‘Baleia Azul’

A POPULARIZAÇÃO DO JOGO “BALEIA AZUL” FEZ CRESCER A PROCURA POR AJUDA SOBRE O ASSUNTO NO CVV

Oito estados brasileiros, incluindo o vizinho Paraíba, já registram casos de suicídio relacionados ao jogo “Baleia Azul”. O Rio Grande do Norte, felizmente, tem até aqui ido pelo caminho do bom senso.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia Civil, não há registro de mortes ligadas ao macabro jogo que surgiu na Rússia e onde jovens cumprem 50 desafios de isolamento, solidão continuada e automutilação, com o inevitável desfecho do suicídio.

Por outro lado, a popularização do jogo fez crescer a procura por ajuda sobre o assunto no Centro de Valorização da Vida (CVV).

De acordo com o coordenador do órgão, Ciro Sampaio, as ligações diárias para o serviço, que presta suporte a quem atravessa momentos de dificuldades psicológicas, são estimada entre 80 e 100 pedidos de ajuda. “Com o Baleia Azul, nas últimas duas semanas, o número de ligações cresceu em um terço”, revelou Ciro Sampaio.

CASOS

No Brasil, 1 em cada 10 adolescentes de 11 a 17 anos acessa conteúdo na internet sobre formas de se ferir – e 1 em cada 20, de se suicidar, segundo o Centro de Estudos Sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (Cetic). Depois de postar em sua página no Facebook a frase “a culpa é da baleia”, um adolescente de 17 anos tentou se jogar ontem do viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, interior paulista. Trata-se de mais um caso que envolveria o jogo viral de internet Baleia-Azul, que incita a suicídio e mutilações e já causou alertas policiais e de saúde em oito Estados (SP, PR, MG, MT, PE, PB, RJ e SC).

Pesquisa do Cetic que analisou 19 milhões de internautas brasileiros mostra o avanço das buscas desse público por mutilações (11%) e mortes (6%) no universo online. Os casos mais recentes envolvem o Baleia-Azul. O maior número de registros até agora é na Paraíba, onde a Polícia Militar diz ter identificado 20 adolescentes envolvidos no jogo. O coronel Arnaldo Sobrinho, coordenador do Escritório Brasileiro da Associação Internacional de Prevenção ao Crime Cibernético, relatou tentativas de suicídio e mutilação de adolescentes em João Pessoa e nas cidades de Campina Grande e Guarabira.

A origem e até a existência do suposto jogo, com 50 níveis de dificuldade, tendo o suicídio como resultado final, é polêmica. Seu nome deriva da espécie presente nos Oceanos Atlântico, Pacífico, Antártico e Índico que chega a procurar as praias, por vontade própria, para morrer.

As primeiras informações, de 2015, relatavam um jogo de incentivo ao suicídio propagado pelo Vkontakte (VK), o Facebook russo. Posteriormente, entidades denunciaram o caso como “fake news” (notícia falsa), mas o viral não para de avançar. Participantes surgem em grupos fechados, selecionados de madrugada. Na sequência, o administrador, ou “curador”, lança desafios, que já provocaram problemas em diversos países, incluindo Espanha e França.

Serviço

Centro de Valorização da Vida (CVV)

Telefone: 141 ou (84) 3221-4111.

Além disso, no site, o www.cvv.org.br, a pessoa pode ainda ser ajudada através de videochamadas ou por chat.

Fonte: Estadão conteúdo /Por Dinarte Assunção

PRF reforça fiscalização e policiamento nas rodovias federais do RN durante o feriado

A OPERAÇÃO TIRADENTES 2017 COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA (20) E SEGUE ATÉ O PRÓXIMO DOMINGO (23)

A Polícia Rodoviária Federal vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado. A Operação Tiradentes 2017 começa nesta quinta-feira (20) e segue até o próximo domingo (23).

Durante toda a operação serão realizadas ações voltadas para inibir condutas ofensivas à segurança do trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante, principais causas dos acidentes graves.

Além da diminuição do número dos acidentes e da gravidade, a operação tem como objetivo garantir segurança e fluidez no trânsito aos usuários das rodovias federais e também conta com atividades direcionadas para o combate à criminalidade.

Na mesma operação, em 2016, a PRF registrou uma redução de 27% no índice de feridos e de 40% no número de acidentes graves nas BRs do RN, em relação ao mesmo período em 2015.

Câmara Criminal do TJ/RN mantém decisão que condenou pastor evangélico por estupro de vulnerável em Mossoró

O ACUSADO, DE INICIAIS P. F. P., FOI CONDENADO, MAS SE ENCONTRA FORAGIDO NA ESPANHA

A Câmara Criminal do TJ potiguar manteve decisão de primeira instância, dada pela 3ª Vara Criminal de Mossoró, a qual condenou um então pastor evangélico pela prática de estupro de vulnerável, que teria ocorrido no ano de 2013, em dias não determinados, em Mossoró. Os dados do processo correm em segredo de justiça, mas o acusado, de iniciais P. F. P., foi apontado como autor das condutas previstas nos artigos 217 e 61, ambos do Código Penal, e terá que cumprir pena, já que a condenação foi mantida, também, em segunda instância.

“Segue-se assim a execução provisória da pena, conforme repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF)”, enfatiza o relator da apelação, o juiz convocado Artur Cortez Bonifácio, durante julgamento nessa terça-feira (18) . No entanto, o réu se encontra foragido, conforme informações da defesa.

Segundo a defesa, o pastor foi vítima de uma “antipatia”, desenvolvida pela avó da criança, a qual também sofre de esquizofrenia e que “desmentiu”, em uma carta, as primeiras acusações que tinha feito ao religioso. “Ela mesma disse que nada do que o acusou aconteceu e teme voltar ao Brasil (se encontra na Espanha) porque sabe que fez uma acusação falsa”, defendeu o advogado.

A defesa ainda questionou o fato da ausência das peritas, as quais não compareceram a audiências e que poderiam retirar dúvidas que ainda restassem sobre o fato e, dentre outros pontos, pediu a nulidade das acusações, já que o pastor teria sido mesmo vítima de uma armação.

No entanto, para o relator, conforme preceitua o artigo 207 do Código de Processo Penal, não há obrigatoriedade na presença dos peritos. O julgamento também definiu que a condenação se baseia ainda no parecer psicológico e no depoimento de testemunhas. “Não é com base em apenas um elemento”, completa o juiz convocado Ricardo Procópio, que também acompanhou o voto do relator.

Apelação Criminal nº 2016.015930-2

Fonte: TJ/RN

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