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Discussão sobre “impeachment” de Carlos Eduardo por ter se afastado do País sem autorização da Câmara é puro “pantim”

APROVEITANDO UMA VIAGEM INTERNACIONAL, PREFEITO CARLOS EDUARDO NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM QUEIXAS DE VEREADORES

Não passa de puro “pantim” a suposta mobilização de alguns vereadores de Natal no sentido de pedir o impeachment do prefeito Carlos Eduardo Alves por este ter empreendido uma viagem internacional, sem a prévia autorização da Câmara Municipal de Natal. Embora tecnicamente a capital potiguar tenha ficado sem comando já que o  vice-prefeito Álvaro Dias também se ausentou do País, a Lei Orgânica de Natal é omissa em determinar a obrigatoriedade do prefeito comunicar à Câmara Municipal e pedir autorização para viajar ao exterior num período que seja inferior a 30 dias.

A Lei Orgânica de Natal se limita a observar, no seu Artigo 21 inciso XXI – é que cabe à Câmara Municipal autorizar o afastamento, quanto superior a 30 dias, dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito. Em consonância com o Artigo 21, o Artigo 51, inciso 1, diz que prefeito perde o mandato, ausentando-se do Município por mais de 30 dias, sem licença da Câmara.

RANIERE BARBOSA PODERIA TER ASSUMIDO A PREFEITURA, MESMO A TÍTULO DE PRESTÍGIO E HARMONIA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Do ponto de vista legal, o périplo turístico do prefeito, que aproveitou a semana do feriadão de Tiradentes para curtir as maravilhas da Disney, nos EUA, está amparado pela Lei Orgânica. No entanto, o fato de Carlos Eduardo não ter passado o cargo para o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa, num gesto de prestígio, cortesia e harmonia entre os poderes, deixa transparecer a falta de confiança do chefe do Executivo no dirigente do Legislativo municipal.

Em situações semelhantes, é quase uma praxe o chefe do Executivo prestigiar o presidente da Câmara Municipal, entregando-lhe o comando temporário da cidade. Como isso não ocorreu, o prefeito Carlos Eduardo pode estar  sinalizando que a Raniere Baborsa a sua intenção é dar tratamento de adversário.

Atraídos por uma remuneração superior a R$ 2.900,00, mais de 13 mil candidatos vão concorrer a uma das 70 vagas do concurso para o Corpo de Bombeiros

A CONCORRÊNCIA DO CONCURSO DO CORPO DE BOMBEIROS FICOU DE 188,7 PESSOAS PARA UMA DAS VAGAS

O concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um total de 13.209 inscritos, que concorrerão a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. A concorrência ficou de 188,7 pessoas concorrendo a uma das vagas.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: CBM/ASSECOM

Polícia ainda não localizou a viúva raptada nesta sexta-feira, durante o velório do marido, no Alecrim

GERINE RIBEIRO DA SILVA, DE 24 ANOS, ERA CASADA COM JOÃO AUGUSTO MAGALHÃES, PRESIDIÁRIO DO REGIME SEMIABERTO

A polícia ainda não localizou a dona de casa Gerine Ribeiro da Silva, de 24 anos, que foi raptada nesta sexta-feira, 21, durante o durante o velório do marido, que aconteceu no bairro Alecrim, em Natal. Na ocasião, homens armados chegaram no local, realizaram um arrastão e em seguida obrigaram a viúva seguir com eles.

De acordo com Eline Ribeiro, irmã da vítima, Girene presenciou a morte do marido, João Augusto Magalhães, de 37 anos, na noite da terça-feira (18), na comunidade do Arenã, em São José de Mipibu. “Meu cunhado era presidiário do regime semiaberto e estava em casa com minha irmã e filho pequeno quando homens armados chegaram e mataram ele. Ela viu tudo”, disse.

Eline ainda informou que o corpo de João foi liberado para o sepultamento na tarde da quinta-feira e estava sendo velado no centro de velório Padre João Maria, na Avenida Oito, no Alecrim. Por volta das 2h, quatro homens armados invadiram o local, anunciaram o assalto e após o arrastão obrigaram Girene a seguir com eles.

A família da jovem já esteve na delegacia de São José de Mipibu para prestar queixa do rapto, mas nenhuma pista do paradeiro de Gerine foi encontrada. Quem tiver alguma informação sobre o fato pode entrar em contato pelos telefones 181, disk denúncia, ou diretamente no Centro de Operações da Polícia, no 190.

Fonte: Portal BO

Idosa de 63 anos e mais três pessoas são baleadas durante atentado no bairro de Lagoa Seca

ATIRADORES CHEGARAM EM DOIS CARROS, ARMADOS DE PISTOLAS E UMA DAS VÍTIMAS ESTÁ EM ESTADO GRAVE 

Uma idosa de 63 anos e mais três pessoas foram baleadas durante um atentado na noite desta sexta-feira (21), na rua Professora Clara Teixeira Fagundes, no bairro Lagoa Seca, zona Leste de Natal. Segundo uma testemunha os atiradores chegaram em dois carros e armados de pistolas; uma das vítimas está em estado grave.

O fato ocorreu por volta das 19h, cerca de sete pessoas estavam na frente de uma residência, inclusive crianças quando homens em um HB20 e um Ford KA chegaram atirando. “Eles já desceram atirando em todos que estavam no local ferindo até minha mãe que é idosa”, disse um familiar de duas das vítimas.

Além da idosa de 63 anos baleada de raspão outra mulher e dois homens, foram atingidos pelos tiros, um deles, identificado apenas como Anderson, saiu do local em estado grave. As demais pessoas não correm risco de morte. A polícia Militar esteve no endereço do atentado, colheu as informações e realizou diligências, no entanto nenhum suspeito foi identificado ou preso

Fonte: Portal BO

Prefeitura de Natal inicia agendamento para Censo do Servidor a partir desta segunda-feira

A PREFEITURA INFORMA QUE  PERÍODO DE AGENDAMENTO PARA AS ENTREVISTAS PRESENCIAIS SERÁ DE 19 DIAS, ENTRE OS DIAS 24 DE ABRIL E 12 DE MAIO

A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira, 24, o cadastro para a realização do Censo Previdenciário. O último censo realizado pelo Município foi em 2012 e nesta edição prevê a criação de banco de dados mais abrangente e detalhado, com informações funcionais e financeiras dos servidores efetivos, ativos e inativos, pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e, ainda, dos seus respectivos dependentes, para alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de Previdência Social, e para o Sistema Previdenciário de Gestão de Regime Públicos de Previdência Social.

O período de agendamento para as entrevistas presenciais será de 19 dias, entre os dias 24 de abril (segunda-feira próxima), e 12 de maio, pelo site da Prefeitura, www.natal.rn.gov.br. As entrevistas presenciais serão realizadas em dois pólos na cidade: na Zona Oeste, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure; e na Zona Norte, nas dependências da Universidade Estácio, em parceria firmada com o Município. Os servidores no período de agendamento prévio poderão escolher o dia, a hora e um desses locais para realizar a apresentação de documentos necessários. O período das entrevistas presenciais vai de 08 de maio até 04 de agosto, compreendendo 60 dias úteis.

De acordo com o diretor-geral adjunto da NatalPrev, Thiago Marreiros, a obrigatoriedade da realização do Censo Previdenciário, pelo Ministério da Previdência Social, prevê o recadastramento apenas de aposentados e pensionistas a cada cinco anos. “Com este Censo vamos além, atingindo um universo mais amplo, também com cunho financeiro”, afirmou. Ele destaca ainda que, com os dados dos dependentes previdenciários dos servidores, é possível fazer projeções sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para o futuro.

Os servidores lotados fora do Município de Natal, em situação funcional de cessão para outros órgãos de esferas Estadual ou Federal, também terão que participar do Censo, com atendimento presencial, nos mesmos moldes dos demais servidores. Terminado o prazo de agendamento, não será prorrogado e também não será possível realizar o atendimento presencial sem o agendamento prévio, como estabelece o decreto.

Os servidores ativos, efetivos, bem como inativos, aposentados e pensionistas, que não se cadastrarem no prazo determinado terão as suas remunerações suspensas pela Prefeitura e pelo NatalPrev, e somente serão restabelecidas, após as regularizações do Censo Previdenciário, o qual passará a ser realizado unicamente na sede do NatalPrev, de acordo com as regras estabelecidas em Portaria a ser expedida e publicada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

SERVIDORES EFETIVOS

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (obrigatório em todas as idades)

Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação,

Registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado

e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável reconhecidas em Cartório.

CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.

CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.

PIS e/ou PASEP;

Titulo de Eleitor;

Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social).

Obs:. O extrato previdenciário pode ser solicitado junto á Agencia do INSS ou pelo

Auto Atendimento (Caixa Eletrônico) do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Através da seguinte sequência:

Banco do Brasil > Menu Completo > Conta Corrente > Extrato > Extrato Diversos > Previdência Social.

Caixa Econômica >Internet Banking> Serviço Cidadão >Extrato Previdenciário

INSS > Pelo Site: https://servicos.inss.gov.br/ (solicite sua senha na central 135)

Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

Certidão de tempo de contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver.

Termo de Posse e /ou portaria de nomeação.

Laudo Médico ou documento comprobatório em caso de servidor ser portador de necessidade especial (PNE).

Certificado de ensino médio ou ensino superior ou pós-graduação ou mestrado ou doutorado conforme o caso.

Declaração original de atividade e lotação fornecida pelo Setor de Recursos Humanos – RH do órgão onde a pessoa esteja desempenhando suas atividades,

devidamente assinada pelo gestor de RH, bem como pelo Secretário ou Adjunto do órgão.

Servidores que exercem função comissionada, membro de comissão, licenciados, que recebem gratificações e /ou adicionais, ou estão cedidos, deverão comprovar suas vantagens, com Cópia do Diário Oficial.

Servidores que já possuem tempos averbados na SEMAD, deverão comprovar e apresentar a anotação em fé de oficio.

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS – FILHOS E CÔNJUGES

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (obrigatório para todas as idades)

Documento de identificação (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.

Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.

INATIVOS E PENSIONISTAS

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.

CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.

Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

Titulo Eleitoral; para maiores de 18(anos) e menores de 70 (setenta)

Portaria de concessão do beneficio previdenciário (Aposentadoria ou Pensão).

Termo de Posse e /ou portaria de nomeação, do instituidor de pensão e aposentadoria (se houver).

Documento de identificação com Foto do Instituidor da Pensão por Morte (preferencialmente RG e CPF). (se houver).

Aprovada distribuição gratuita de repelentes contra Aedes aegypti para gestantes

PROJETO QUE BENEFICIA GESTANTES É DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALVES (PMDB)

A distribuição gratuita de repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por Zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês, foi aprovada nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Natal. De iniciativa do vereador Felipe Alves (PMDB), a matéria estabelece, entre outras coisas, que todo fornecimento deverá ser realizado após recomendação médica e de acordo com a disponibilidade do estoque da Secretaria de Saúde.

“Cotidianamente temos visto, em todos os jornais, o crescente número de casos de dengue no país. Cresce, também, os casos de Chikungunya e, mais recente, fomos surpreendidos com outra grave doença, o Zika Vírus. Tais doenças tem em comum o fato de serem transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”, explicou o vereador Felipe Alves.

Segundo ele, o projeto é importante devido ao aumento de casos de bebês nascidos ou diagnosticados ainda no ventre da mãe com microcefalia. “Assim, analisando os estudos laboratoriais das causas da microcefalia e a fragilidade da imunidade das mulheres grávidas, desenvolver ações que possibilitem proteção e cuidado na saúde delas é de suma importância, haja vista que repelentes e vacinas podem auxiliar e muito neste tratamento”.

Estudantes universitários cobram segurança nos entornos das universidades em Natal

ESTUDANTES DENUNCIAM QUE VÁRIOS ASSALTOS ESTÃO OCORRENDO NOS HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA DAS AULAS

Alunos de diversas universidades de Natal estiveram na tarde desta quinta (20), no Quartel do Comando da Polícia Militar, para cobrar policiamento mais ostensivo no entorno das instituições de ensino. Segundo os estudantes, vários assaltos estão ocorrendo nos horários de chegada e saída das aulas. O grupo foi representado pela presidente da União Estadual dos Estudantes do RN (UEE/RN), Tony Robson, e os presidentes dos DCE’s da Facex e UnP, respectivamente Felipy Pinto e Humberto Martins.

A PM se prontificou a aumentar a ostensividade no local e os estudantes também irão solicitar à Prefeitura de Natal a iluminação dos principais pontos.

“Estamos preocupados com a segurança dos alunos e até mesmo com a  evasão escolar. As pessoas ficam  sem querer fazer o caminho até a faculdade por medo de serem assaltadas” apontou Tony Robson.

Vergonha: Natal e Mossoró se destacam na lista das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo matéria publicada no The Economist

 

NATAL OCUPA A 33ª POSIÇÃO ENTRE AS 50 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

No quesito violência, o Rio Grande do Norte volta a aparecer com destaque no ranking que destaca as cidades mais violentas do mundo. Segundo matéria veiculada nesta quinta-feira no jornal O Estado de São Paulo, com base em levantamento publicado pela The Economist, do Igarapé Institute, um think-tank brasileiro independente, as cidades de Natal (RN) e Mossoró (RN) estão entre as 50 mais violentas do mundo.  Natal é considerada a 33ª cidade mais violenta do mundo, sendo superada por Mossoró, que  se posiciona  no 18º lugar.

A posição de Natal e Mossoró no degradante ranking da violência mundial chama também atenção por alguns detalhes: ambas as cidades potiguares superam violência  cidades como Tijuana (México), Cali (Colômbia), Palmira (Colômbia), Santa Ana (El Salvador), entre outras.

MOSSORÓ (RN)  SE POSICIONA NO 18º LUGAR, SUPERANDO TIJUANA (MÉXICO) E CALI (COLÔMBIA)

MAIS VIOLENTAS

A América Latina continua a ser a região mais violenta do mundo, levando-se em consideração países que não estão em guerra: 43 das 50 cidades com mais homicídios do mundo e oito entre os top 10 estão na América Latina e no Caribe.

Das 50 cidades mais violentas do mundo, 25 estão no Brasil. O Brasil domina o meio do ranking. Isso reflete principalmente sua grande população. Durante o ano passado, a violência mudou de lugar dentro do Brasil. A taxa de assassinato caiu nas maiores cidades, mas aumentou em menores. Em Marabá e Viamão, os homicídios aumentaram em 20% em um ano, enquanto em São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, os assassinatos caíram 55% entre 2014 e 2015. Por conta do tamanho, o Brasil lidera como capital mundial do homicídio.

El Salvador continuou sendo o primeiro do ranking. Em 2015 e 2016 foi considerado o país mais violento do mundo e sua capital, San Salvador, a cidade com mais homicídios.

Somente dois países fora da América Latina possuem cidades no top 50: Estados Unidos e África do Sul. Nos Estados Unidos, o único país rico nesta lista, um pico nos homicídios levou Detroit e Nova Orleans a se juntarem a St. Louis e Baltimore, que já figuravam na lista do ano passado. A África do Sul é o único país fora das Américas neste ranking. Duas novas cidades, Nelson Mandela Bay e Buffalo City, foram adicionadas à lista, principalmente porque a coleta de dados está melhorando no país. A taxa de homicídios na África do Sul subiu 5% no ano passado, embora outros crimes violentos caíram.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores:

Rafael em 21/04/2017

http://g1.globo.com/mundo/noticia/brasil-tem-19-cidades-em-ranking-de-ong-com-as-50-mais-violentas-do-mundo.ghtml Não vejo Mossoró ....


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