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Marinho diz que MP contra fraudes pode ser votada semana que vem e aponta otimismo com Previdência

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira que uma medida provisória que visa combater fraudes previdenciárias pode ser votada no Congresso Nacional na próxima semana e se declarou otimista com as chances de aprovação da reforma da Previdência.

Em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, Marinho também afirmou que a economia brasileira está pedindo pela aprovação da reforma, que atualmente tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, no entanto, reconheceu que a medida não é uma “panacéia” que resolverá todos os problemas.

O secretário disse esperar que o Congresso “se debruce e vote na semana que vem” a Medida Provisória 871, que visa combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que segundo Marinho proporcionará uma economia anual de 10 bilhões de reais à Previdência. A proposta perderá validade no dia 3 de junho, caso não seja aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até lá.

“O término dela é 3 de junho e temos a próxima semana para votar”, disse Marinho aos jornalistas.

O secretário disse ainda que espera que os deputados aprovem a reforma da Previdência no primeiro semestre e que o Senado passe o texto no início do segundo.

“A Previdência não é uma panacéia que irá resolver os problemas econômicos do país. Agora, é o início do ciclo virtuoso”, disse ele em frente à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNC), no Rio de Janeiro, enquanto aguardava a chegada do ministro da Economia, Paulo Guedes, para participar de um almoço na entidade.

“A Previdência é uma espinha dorsal, é um alicerce para o crescimento”, disse Marinho.

Ele fez a avaliação de que o Congresso está consciente da necessidade de aprovação da reforma.

“O Congresso está respondendo da forma como imaginávamos à necessidade e à prioridade que é a questão previdenciária. Todos que se pronunciam sobre o assunto, mesmo os que fazem oposição, admitem que há um déficit que precisa ser combatido”, avaliou.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma da Previdência precisa de 308 votos em duas votações na Câmara dos Deputados e, depois, 49 votos também em dois turnos no Senado para ser aprovada.

Informações: Agência REUTERS

TRF-4 manda bloquear R$ 3,57 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas

Foto: ITAMAR AGUIAR/AGÊNCIA FREE LANCER/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mandou bloquear mais de R$ 3,57 bilhões em valores e bens do MDB e do PSB, além de empresas, políticos e outros indivíduos. O confisco foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

A medida abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.

A ação do TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes. A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

Informações: UOL/Agência Brasil

Governo estuda forma de reduzir calotes no Minha Casa, Minha Vida

Foto: Ricardo Cassiano/PCRJ

No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administração Jair Bolsonaro no início de julho, os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria.

Essa é uma das mudanças que estão sendo pensadas para o principal programa de habitação do País, que será remodelado e ganhará novo nome, afirmou ao ‘Estado’ o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O programa terá mudanças significativas nas regras, mas as alterações serão feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que acessam o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil), explicou o ministro. Na faixa 1, onde entram os subsídios mais pesados para a aquisição do imóvel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.

Um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.

O plano de “locação social” pensado pelo ministério surgiu para atacar essa falha. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado. “Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, disse Canuto.

Para ter direito ao aluguel, os beneficiários terão de frequentar ações sociais do próprio governo, como programas de capacitação. A ideia, inspirada num programa habitacional francês, é que as moradias no faixa 1 sejam apenas de “transição” e, com o tempo, a família possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobiliário – da faixa 1,5 ou até da faixa 2 do programa (famílias com renda até R$ 4 mil). “Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural”, disse.

Ainda está em análise a criação de prazo para a permanência da família no imóvel. Canuto disse que, “em um caso ou outro”, pode-se definir um limite.

Exceções para o modelo de aluguel serão abertas em três casos: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de obra do governo. Essas famílias terão a posse do imóvel.
Na faixa 1,5, a preocupação do governo é evitar a inadimplência e a tomada de casas pela Caixa, que administra o programa. Para isso, está em análise estabelecer regras mais duras, que não considerem só a renda máxima para acessar a linha de financiamento, mas também a renda mínima. “Há famílias que se programam para pagar a prestação, mas não para bancar outros custos, como água e luz”, disse.

Os novos condomínios do Minha Casa também devem ter limite no número de unidades. A ideia é vetar que sejam erguidos “megaempreendimentos”, evitando situações de conflito social e aumento da ocorrência de crimes. “O que está na nossa cabeça são 500 unidades. Em condomínios desse porte, parece que não há tanto conflito, mas o número ainda será definido.

Segundo o ministro, tanto o teto para construção de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa serão definidas em conjunto com a equipe econômica e com a Caixa

Canuto disse que nada será fechado antes de o governo ouvir empresários e conselhos habitacionais dos Estados. O plano deve estar pronto no mês que vem para que, em julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urgência.

Informações: UOL/Estadão

CGU oferece curso gratuito de introdução à Lei de Acesso à Informação

Sede da CGU. Foto: Assessoria

A Controladoria Geral da União está com inscrições abertas para o curso de introdução à Lei de Acesso à Informação. O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pela internet. Podem participar servidores públicos de entes municipais, estaduais e federais.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamenta o direito de qualquer cidadão obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A LAI deve ser cumprida por todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O objetivo do curso é esclarecer aos servidores o funcionamento da LAI, de forma a possibilitar a sociedade maior transparência das atividades do Governo, bem como propiciar o direito de acesso à informação. O curso será ministrado pelos auditores federais da CGU Paulo André Caminha e Rodrigo Medeiros. 

Serviço

Curso gratuito de Introdução à Lei de Acesso à Informação – Natal/RN
– Período: 11 a 13 de junho de 2019
– Horários (Hora local): 
11/06/2019 – 8h as 18h (2h de intervalo para almoço)
12/06/2019 – 8h as 18h (2h de intervalo para almoço)
13/06/2019 – 8h as 12h
– Local: Auditório da Controladoria Geral da União – CGU/RN – 2º andar / Endereço: Av. Hermes da Fonseca 774, Petrópolis – Natal/RN 
– Carga horária: 20h
– 80 vagas
-Inscrições pelo link: http://ouvidorias.gov.br/ouvidorias/capacitacao/profoco-presencial/profocopresencial

Informações: Assessoria de Comunicação

SP: mãe se joga de prédio após supostamente atirar filha pela janela

Foto: Unsplash

Uma mulher supostamente jogou a filha de três anos pela janela do quinto andar de um prédio na região do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, e se atirou em seguida, no início da madrugada desta sexta-feira, 24. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ambas foram encaminhadas ainda com vida para o Hospital das Clínicas, por volta das 2h50. Segundo a unidade médica, o estado de saúde da criança é estável e a mãe teve múltiplas fraturas, com quadro grave.

O crime ocorreu em um edifício na Avenida Corifeu de Azevedo Marques. De acordo com a Polícia Civil, a mãe, Fernanda Fernandes Garcia, de 29 anos, cortou a tela de proteção da janela e por volta de 0h20 e atirou a filha enrolada em lençóis. Segundo a polícia, a menina estava dormindo quando foi arremessada pela janela em cima do para-brisa de um veículo que estava na garagem do prédio.

Depois de ter jogado a filha, a mulher passou cerca de uma hora trancada no próprio apartamento e ateou fogo às cortinas. Ela não respondeu à tentativa de negociação dos bombeiros ou dos policiais militares, e se jogou.

Com informações: Notícias ao Minuto

Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste

Foto: Marcos Corrêa/PR

Com a presença de Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou nessa sexta-feira, 24, em Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.

Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.

“A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Todos os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui, independentemente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto. O Nordeste é a região que concentra mais governadores da oposição.

A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.

Com informações: Agência Brasil

Alunos do ProJovem Urbano Natal vão participar de programação do Sábado Saudável

Foto: Divulgação

Os alunos do ProJovem Urbano Natal – Edição Especial 2017 – vão participar do evento Sábado Saudável, com uma programação diversificada com palestras de prevenção à saúde, atividades lúdicas, oficinas e distribuição de materiais educativos. A ação acontecerá no próximo sábado (25), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure).

O evento, irá acontecer das 9h às 13h e vai contar com a participação dos 150 alunos, na faixa etária dos 18 aos 29 anos, das escolas municipais Francisco de Assis Varela Cavalcanti e a Nossa Senhora da Apresentação.

A programação vai contar com palestra de prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) com foco na Sífilis, atividades lúdicas envolvendo o tema Sábado Saudável, oficina para formação de multiplicadores para o trabalho de educação entre pares na prevenção das ISTs, distribuição de materiais educativos, insumos de prevenção (camisinhas feminina e masculina e gel lubrificante) e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Além de momentos de descontrações e aula de dança (Zumba) com a professora Rosa Mendonça.

a coordenadora do Projovem Urbano Natal, Heloísa de Melo Cruz Alves, o objetivo do evento é divulgar os índices alarmantes dessas doenças, e prevenir os alunos do Programa. “Os nossos estudantes ainda atuarão como agentes multiplicadores dos novos conhecimentos adquiridos”.

O Sábado Saudável tem como parceiros, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde, Cemure, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Governo e UFRN discutem parcerias e assinam protocolo de trabalho

Foto: ASSECOM/RN

A Governadora Fátima Bezerra recebeu a reitora da UFRN, Ângela Paiva, que deixa o cargo no início de junho e, em uma de suas últimas ações no posto, trataram de questões referentes aos parques gráficos da Universidade, assinando um protocolo de cooperação de uso com o Governo, para ampliar a produção gráfica do estado.

Na reunião de trabalho que aconteceu na Governadoria, nessa quinta-feira, 23, ainda foram discutidas possíveis parcerias com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e a importância do Parque Tecnológico, que está previsto no plano de aplicação do Governo Cidadão.

A parceria foi firmada com a assinatura do protocolo de intenções pela chefe do Executivo estadual e da gestora da UFRN, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, e a Secretária de Comunicação Social do Estado, Guia Dantas, acertando o início do trabalho para integrar o parque gráfico da UFRN com os servidores do Governo que trabalham na área, ligados ao Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a Fundação José Augusto (FJA). 

“Temos que agradecer à UFRN por essa cooperação, que muito vai contribuir com a ampliação de iniciativas no campo cultural e educacional em todo o estado. É uma parceria que vai otimizar recursos na hora em que mais precisamos”, pontuou a governadora, destacando ainda o trabalho da reitora Ângela, que deixa o cargo após uma grande gestão. “A reitora Ângela sempre  mostrou liderança, uma competência reconhecida nacionalmente e seriedade, afinal, segue trabalhando e discutindo ações de importância para o Estado”, afirmou.

Também durante o encontro, as equipes discutiram a formatação de uma ação conjunta sobre o Parque Metrópole, que faz parte do Instituto Metrópole Digital. O equipamento é focado no desenvolvimento de tecnologia da informação e conta com o Governo como um dos membros do Conselho Administrativo.  O Estado e o IMD vão trabalhar na divulgação do Parque Metrópole, em estudos de incentivos fiscais para atração de empresas e na abertura de um escritório de negócios em São Paulo.

“Hoje, as empresas que saíram do IMD já geram 300 empregos diretos. Precisamos dar visibilidade ao que já foi feito para fortalecer a ideia do parque e ampliar a atração de empresas e talentos de fora do estado e do país”, explicou o diretor do IMD e ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo.

Já no espírito de cooperação acertado na reunião, o Governo vai consultar o IMD no desenvolvimento da legislação de incentivo a pequenas e microempresas para a inclusão de startups de tecnologia e similares. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, também destacou a importância do parque dentro do planejamento da gestão estadual. “O futuro está aqui na nossa frente e não podemos deixar de investir nessas ações, trabalhar em parceria. O nosso plano de desenvolvimento para o estado é totalmente voltado para a inovação, pois só temos condições de competir com os grandes estados se investirmos na inteligência”, disse Jaime.

O Governo confirmou, ainda, a inclusão do investimento de R$ 8 milhões no parque tecnológico após a readequação feita no projeto Governo Cidadão. O projeto de implantação do parque ainda envolve a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Federação das Indústrias do RN (Fiern), por meio do Sesi e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), e o Sebrae-RN.

O planejamento é de que a nova estrutura seja instalada em Macaíba, onde funciona a Escola Agrícola de Jundiaí. O parque tecnológico será desenhado para promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas econômicas vitais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o momento para a implantação do parque é o ideal. “Esse parque é voltado para o desenvolvimento de todo o estado. Por determinação da governadora, fizemos uma readequação no Governo Cidadão e retomamos o investimento na implantação do parque. O novo plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pelo Banco Mundial e agora precisamos avançar na discussão sobre o investimento no parque”, finalizou Mineiro.

As instituições envolvidas no desenvolvimento do parque estão construindo os termos de referência para encaminhar ao Banco Mundial.

Reizinho Mandão e Duo Taufic embalam o domingo no Parque das dunas

Foto: Divulgação

Como uma das melhores opções de lazer para toda a família, o Parque das Dunas oferece uma programação todo fim de semana que atende ao público infantil e adulto. Nesse domingo, 26, o grupo Teart de Teatro leva ao projeto Bosque Encena o espetáculo O Reizinho Mandão, às 10h, no anfiteatro Pau-brasil. A atração conta a história de um rei autoritário que reprime seu povo utilizando o medo como um instrumento poderoso.

Baseado em um texto de Ruth Rocha, a peça aborda a liberdade de expressão, a consciência crítica, o sentido de justiça e a capacidade de reflexão, tudo isso tratado de forma lúdica para encantar o público de todas as idades.

No período da tarde, às 16h30, o palco do anfiteatro Pau-brasil recebe o Duo Taufic, no projeto Som da mata. Resultado da união dos irmãos instrumentistas Eduardo e Roberto, o Duo celebra uma parceria mais que familiar. A versatilidade e a sonoridade peculiar da dupla deixam transparecer a bagagem musical adquirida ao longo dos anos e o imenso conteúdo criativo proporcionado pelo diálogo entre o violão e o piano.

Os projetos acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque das Dunas custa apenas 1 real. Convide seus amigos!

Serviço: Programação do Parque das Dunas

Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas

End: Av. Alexandrino de Alencar, s/nº – Tirol

Dia: 26 de maio

Hora: 10h e 16h30

Acesso ao Parque: R$ 1,00 (um real) – Os eventos são gratuitos


 

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