COMPANHIAS E ANAC ORIENTAM SOBRE TROCA, REEMBOLSO E ASSISTÊNCIA NO CASO DE ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS

A greve geral anunciada para esta sexta-feira, em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária, deve provocar atrasos e cancelamentos de voos nos principais aeroportos do país. Diante disso, as companhias aéreas já começaram a prestar orientações a seus clientes que queiram remarcar suas passagens e também para o caso de ter problemas criados pela paralisação e garantiram gratuidade para o caso de mudança de datas para o mesmo destino.

Os clientes da Gol com voo marcado para amanhã, e que queiram antecipar ou postergar sua viagem, poderão fazê-lo sem custo pelos canais de atendimento on-line ou pelo número 0800 704 0465.

A Latam Airlines Brasil admite que, em virtude da paralisação de diversas categorias prevista para amanhã, os voos da companhia poderão registrar atrasos e cancelamentos em rotas domésticas e internacionais operadas de e para aeroportos de diversos destinos, caso a greve geral se concretize. Dessa forma, sugere que os passageiros com viagem marcada para esta sexta-feira consultem a situação de seus voos por meio do site da companhia aérea antes de comparecerem ao aeroporto e lembra ainda que aqueles passageiros que tenham voos em conexão com outras empresas chequem com antecedência a situação destes voos.

A Latam aconselha o passageiro que não quiser correr risco de ter problemas com o voo a antecipar em um dia ou postergar a viagem para até 15 dias da data original sem cobrança de multas, sujeito à disponibilidade na cabine. Para além dos 15 dias, o consumidor fica sujeito a diferença de tarifas, respeitando a validade do bilhete. A empresa também permitirá a alteração de a origem ou destino do voo, sem multas. No entanto, neste caso, o passageiro estará sujeito às diferenças tarifárias e deverá respeitar a validade do bilhete. Outra possibilidade para o passageiro da Latam é solicitar o reembolso do bilhete sem multas.

Anac vai monitorar situação em todo o país

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que, diante da possibilidade de paralisação, está monitorando a situação da malha aérea e os eventuais impactos nas operações, buscando, assim, manter os níveis de segurança de voo e da qualidade de serviço oferecido aos passageiros.

Aos passageiros que já estão com passagens compradas, a agência reguladora destaca que fiscalizará a prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme dispõe a Resolução nº 400/2016 . Pela norma, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomodação em local adequado, para atrasos superiores a quatro horas, e, caso necessário, traslado e serviço de hospedagem.

Nos casos de preterição, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações imediatas, além de assegurar o direito a receber assistência material.

A Anac esclarece que, caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, este poderá encaminhar sua demanda à agência, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

Informações e denúncias podem ser feitas pelos canais de atendimento da reguladora na internet (Fale com a ANAC) ou pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).