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Parque Nacional do Itatiaia registra -5,4 ºC, novo recorde de frio no Brasil em 2019

Foto: Carlos Fonseca

O Parque Nacional do Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, registrou a temperatura mais baixa de 2019 de todo o Brasil na madrugada desta segunda-feira, 27. Por volta de 5h, os termômetros marcaram -5,4 ºC na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que fica dentro da reserva, a 2.452 metros de altitude.

O recorde desse ano também tinha sido no parque, no dia anterior, nesse domingo, dia 26, quando por volta de 7h os termômetros registraram -5,2ºC. No dia 20 de abril, os termômetros marcaram -4,1ºC, a terceira menor temperatura do ano.

A estação no parque é monitorada pelo pesquisador em climatologia Carlos Dias, que verifica a temperatura nos pontos mais frios do Brasil.

Veja as menores temperaturas de 2019 (Inmet/Epagri)

  • -5.4 – Parque Nacional do Itatiaia (RJ) – 27/05
  • -5.2 – Parque Nacional do Itatiaia (RJ) – 26/05
  • -0.2 – Urupema (SC) – 09/04
  • 0.3 – Bom Jardim da Serra (SC) – 30/04
  • 0.4 – Urubici (SC) – 09/04
  • 2.3 – Curitibanos (SC) – 26/05
  • 2.6 – São Joaquim (SC) – 26/05
  • 3.0 – Bom Jesus (RS) – 26/05
  • 3.2 – Frei Rogério (SC) – 26/05
  • 3.4 – Ponte Alta do Norte (SC) – 26/05
  • 3.4 – Lebon Régis (SC) – 26/05
  • 3.8 – Quaraí (RS) – 25/05
  • 3.8 – Vacaria (RS) – 26/05

Informações: G1

Mais de 150 concursos com inscrições abertas reúnem 21,4 mil vagas no país

Pelo menos 153 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira, 27, e reúnem 21,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.668,75 na Defensoria Pública do Distrito Federal.

OPORTUNIDADES

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais abertos estão:

  • Aeronáutica, que oferece 80 vagas;
  • Exército, que oferece 450 vagas;
  • Marinha, com 190 vagas;
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), com 16 vagas;
  • Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere), que abriu 8 vagas.

Nesta segunda-feira , 27, pelo menos 17 órgãos também abrem as inscrições para 2.428 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.216,12 na Prefeitura de Dona Emma (SC). Veja abaixo as informações de cada concurso:

Câmara Municipal de Marmelópolis (MG)
Inscrições: até 04/07/2019
2 vagas para auxiliar de serviços gerais e contador
Salários de até R$ 1.282,32
Cargos de nível fundamental e superior

Câmara Municipal de Vila Pavão (ES)

Inscrições: até 28/05/2019
1 vaga para auxiliar de serviços gerais
Salário: R$ 998,00
Cargo de nível fundamental

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Inscrições: até 14/06/2019
5 vagas para conselheiros tutelares
Salário de R$ 998,00
Cargo de nível médio
Vagas para Passa Quatro (MG)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio)
Inscrições: até 31/05/2019
16 vagas para chefe de esquadrão e brigadista
Salários de até R$ 1.497,00
Cargos de nível fundamental e médio
Vagas para Crato (CE)

Instituto de Gestão e Humanização (IGH) de Goiás

Inscrições: até 01/11/2019
275 vagas
Salários de até R$ 8.211,82
Cargos de nível médio e superior

Governo fará megacompra de 106 mil armas para Força Nacional e policiais

Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma megalicitação para compra de 106 mil pistolas para a Força Nacional e polícias Civis e Militares dos Estados. É a 1ª vez que o órgão prevê uma licitação do tipo. O custo será de R$ 444 milhões, dividido entre governo federal e Estados.

A reunião teve o objetivo de obter informações de empresas para possíveis alterações do texto. O edital definitivo deverá ser lançado no 2º semestre.

O texto atual descreve a compra de “pistolas de calibre 9x19mm com 4 carregadores e uma maleta”. E permite que empresas estrangeiras participem da seleção.

A distribuição está descrita entre regiões. São: 15.414 para o Norte, 29.117 para o Nordeste, 34.965 para o Centro-Oeste, 4.560 para a região Sudeste e 22.480 para o Sul.

A Senasp comprará 15% das pistolas para abastecer 15 Polícias Militares, 10 Polícias Civis, 16 órgãos de perícia oficiais e a Força Nacional. Os Estados deverão adquirir o restante para suprir o déficit de armamentos dos locais.

O Rio de Janeiro não participa do edital. O gabinete de intervenção do Estado já adquiriu pistolas para as polícias locais no início deste ano.

Informações: Jornal O Globo

Empréstimo fraudulento gera indenização a correntista do Bradesco

A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de um de seus clientes. O caso só foi descoberto quando o correntista demandante foi surpreendido ao consultar os extratos de sua conta e notou que estava negativa, constando também um empréstimo no valor de R$ 800,00.

Ao analisar o caso em questão, o magistrado responsável avaliou que o demandante juntou ao processo provas substanciais que confirmam os fatos por ele narrados, tais como os “extratos que comprovam o desconto relativo ao empréstimo”. Ao passo que o banco demandado em sua contestação, defendeu que a contratação do empréstimo ocorreu de forma legal, “porém não juntou qualquer contrato assinado pelo autor”.

Tendo em vista a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao processo, o magistrado considerou que “incumbia ao réu demonstrar a legalidade da contratação”. Porém, quedou-se inerte, de modo que “não houve contratação válida entre as partes” e concluiu que assiste razão ao autor em suas alegações. Além disso, foi utilizada na fundamentação da decisão a orientação contida na Súmula 479 do STJ, sengundo a qual “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

Assim, diante da falha no serviço prestado, o juiz estipulou os danos morais sofridos pelo demandante, considerando os descontos indevidos em seus rendimentos, que reduziram de forma ilícita “sua capacidade de sustento, além de ter causado transtornos extrapatrimoniais pela angústia causada”. Dessa forma foi fixada quantia a ser paga pelo demandado, ponderando que “o valor arbitrado deve ser capaz de trazer conforto moral à parte ofendida e, ao mesmo tempo, ter eficácia repressiva desestimuladora da reincidência do ofensor”.

No final da sentença foram julgados procedentes os pedidos e declarada a inexistência da dívida que originou a ação. Além disso, a demandada foi condenada a pagar o valor de R$ 3 mil acrescidos de juros legais e atualização monetária.

STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O governo tem a intenção de destinar “grande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”, declarou Bolsonaro em uma rede social.Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF)

O governo tem a intenção de destinar “grande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”, declarou Bolsonaro em uma rede social.

Acordo para devolver US$ 853 milhões

A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal. Esse acordo prevê aplicação de US$ 682 milhões no Brasil — o valor foi convertido em real e depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Embora a Força Tarefa tenha voltado atrás sobre o fundo privado após críticas, o acordo entre a estatal e o MPF foi totalmente suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Agora, o Supremo vai decidir como o dinheiro será utilizado.

O ministro Paulo Guedes, da Economia, já defendeu o uso exclusivo para educação. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugeriu que os valores sejam destinados ao Fundo Penitenciário (Funpen). A Advocacia Geral da União (AGU) fez proposta ao Supremo para melhoria do sistema prisional.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou a necessidade de investir em educação, mas ainda não opinou formalmente sobre a destinação dos valores. Atualmente, a equipe do ministro Alexandre de Moraes analisa as possibilidades e aguarda estudos de viabilidade orçamentária.

Com informações do G1

MP realiza operação contra fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré

Foto: MPRN/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira, 27, uma operação denominada ’10° Mandamento’, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré, cidade da região da Costa Branca potiguar. Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.

Onze pessoas, entre elas um vereador, são investigadas por suspeita de terem cometido crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. O grupo investigado também conta com gestores, servidores da Casa Legislativa e empresários.

Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019. A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MP e ainda 97 policiais militares.

O MP levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

Ministério da Justiça prorroga a presença da Força Nacional em Belém

O papel da Força Nacional é garantir a segurança de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis . Foto: Ministério da Justiça

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 18 dias dando apoio às ações de policiamento ostensivo na região metropolitana de Belém. A prorrogação foi solicitada pelo governo paraense e terá “caráter episódico e planejado”, a contar do dia 5 de junho.

De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27, a presença da Força Nacional ocorrerá nas “ações de policiamento ostensivo, Polícia Judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Caberá ao governo do estado dar todo o apoio logístico, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Chacina

Mais um suspeito da chacina no bairro Guamá, o mais populoso da capital paraense, o cabo da Polícia Militar Leonardo Fernandes de Lima, entregou-se à polícia na madrugada desse domingo (26), em Belém.

Leonardo teve a prisão decretada e estava foragido. As buscas policiais estão concentradas agora para prender um home identificado como Diel. Segundo as investigações, quatro civis e quatro policiais militares estão entre os envolvidos.

A chacina ocorreu no domingo, dia 19 deste mês, quando vários homens encapuzados entraram em um bar e atiraram na direção das pessoas que estavam em seu interior. Uma delas sobreviveu e está internada em estado grave. Por medida de segurança não teve o nome e o hospital onde se encontra divulgados.

Informações: Agência Brasil

Irã vai se defender contra qualquer iniciativa bélica, diz chanceler

Foto: Feline Lim/Reuters/Arquivo

O chanceler do Irã, Mohammad Javad Zarif, ressaltou a determinação de seu país de não se intimidar com a crescente pressão dos Estados Unidos (EUA). A declaração de Zarif foi dada no Iraque, durante entrevista com o chanceler iraquiano Mohamed Alhakim, nesse domingo, dia 26.

Zarif disse que o Irã vai se defender contra qualquer iniciativa bélica, seja de natureza econômica ou militar. O governo do presidente americano Donald Trump enviou ao Oriente Médio um grupo de combate, incluindo um porta-aviões, e aumentou suas sanções econômicas contra o Irã.

O chanceler informou ainda que o Irã propôs a assinatura, com seus vizinhos do Golfo Pérsico, de um pacto de não agressão, reafirmando que Teerã deseja construir relações equilibradas com as nações da região.

Com informações: Agência Brasil

TRT\RN participa da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Começa nesta segunda-feira, 27, e vai até 31 de maio.

A iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas. Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos.

“A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, avaliou, em nota divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho e vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.

Segundo o TST, nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões.

Para participar da 5ª Semana, os interessados devem entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho de origem.

Programação do TRT 21º Região

Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos. Foto: Divulgação\TRT-RN

Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú e Datanorte.

Na programação do Cejusc Mossoró, já foram iniciados pautões de audiências envolvendo as empresas terceirizadas da prefeitura da cidade, sob a coordenação do juiz do trabalho, Vladimir Paes de Castro.

As primeiras audiências envolveram processos de trabalhadores da Prime Locação de Mão de Obra e já resultaram em acordos para pagamento de R$ 200 mil aos trabalhadores.

Dentro da programação, ainda serão realizados leilões de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior, para pagamento de dívidas trabalhistas, que acontece na quinta-feira, dia, 30, a partir das 10h.

Com informações: Agência Brasil – TRT\RN

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