‘RATO’ TERIA SOLICITADO QUE FAVELAS DA FACÇÃO COMANDO VERMELHO CEDESSEM HOMENS E ARMAMENTOS PARA O CONFRONTO COM CRIMINOSOS DO TERCEIRO COMANDO PURO
O Detento da Penitenciária Federal de Mossoró, Carlos Henrique dos Santos Gravini, conhecido por Rato, é suspeito de ter articulado a guerra entre facções rivais no Rio de Janeiro, orquestrada para a última terça-feira, 2, mas que foi contida pela Polícia Militar que realizou várias prisões e apreensões de armas.
Rato teria solicitado que todas as favelas da facção Comando Vermelho cedessem homens e armamentos para o confronto com criminosos do Terceiro Comando Puro. A solicitação ocorreu junto ao chamado ‘Conselho do CV’. A comunicação teria sido feita através de advogados.
De acordo com publicação do jornal O Dia, a investigação da polícia carioca trabalha com a hipótese de que Rato teria encontrado facilidade para convencer o ‘Conselho do CV’. Isso porque quando perdeu o controle de Cidade Alta, bairro considerado estratégico para o tráfico de drogas no Rio, para o Terceiro Comando Puro, o criminoso viu comparsas mudando de quadrilha. Estes foram considerados traidores e jurados de morte. O confronto na última terça seria uma oportunidade de cumprir o juramento.
A ação que teria sido orquestrada por Rato não obteve sucesso porque um documento datado de abril já alertava a inteligência das polícias Militar e Civil de que criminosos do Rio, sem data e horário definidos, pretendiam articular uma retomada dos pontos de venda de entorpecentes da Cidade Alta. Ciente da articulação, a PM já tinha um plano para o cerco na favela, caso a ação se concretizasse.
Carlos Gravini, o Rato, teve pedido de transferência para presídio federal feito pela Secretaria de Segurança do Rio no ano passado. O criminoso tem ficha extensa. É assassino de PMs, assaltante e traficante.
DESEMBARGADOR JOSÉ RÊGO JÚNIOR DIZ QUE O EMPREGADOR TINHA A OBRIGAÇÃO DE FORNECER AMBIENTE QUE POSSIBILITASSE AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE DESCANSO
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a Construtora Queiroz Galvão S.A a pagar uma indenização por dano moral a um ex-empregado que trabalhou fora do país.
Na ação, ele informou que o alojamento fornecido pela empresa não reunia condições adequadas para acomodar os trabalhadores, não tinha boas condições de higiene e moradia, inclusive com lixo, e até a água de beber era de má qualidade. O alojamento, ainda, teria sido construído de forma precária.
Contratado pela Queiroz Galvão em setembro de 2012 como operador de motoniveladora para trabalhar em Angola, na África, o trabalhador foi demitido em novembro de 2013 sem justa causa.
A empresa alegou que os fatos narrados não correspondem à realidade, vez que ele sempre trabalhou em ótimas condições. Para embasar seus argumentos, a Queiroz Galvão juntou algumas fotografias, demonstrando que ela oferecia condições dignas aos seus empregados.
Essas fotografias, no entanto, foram questionadas pelo trabalhador, que afirmou que elas se referiam aos alojamentos dos engenheiros. Ele também apresentou fotografias revelando exatamente o contrário do que disse a empresa.
Além disso, o operador de motoniveladora levou como testemunhas, empregados que trabalharam com ele no mesmo período em Angola, comprovando a veracidade dos documentos fotográficos e dos fatos narrados.
Para o desembargador José Rêgo Júnior, relator do recurso ordinário, o empregador tinha a obrigação de fornecer ambiente saudável, confortável, que possibilitasse ao trabalhador condições de descanso, a fim de recuperar as forças despendidas em prol da atividade econômica patronal, e propiciar condições que permitissem a continuidade das tarefas para a qual foi contratado.
INTERESSADOS DEVEM ENVIAR CORRESPONDÊNCIA DIRIGIDA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte realizará a doação de materiais considerados inservíveis. Instituições da União, Estados, Municípios, Distrito Federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, bem como às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e cooperativas de coleta e reciclagem de materiais devem se manifestar sobre o interesse em receber equipamentos de informática e móveis do TJRN até 10 de maio.
Para obter esses utensílios considerados sem uso pelo Judiciário potiguar, os órgãos ou entidades deverão se manifestar, por meio de seus representantes legais devidamente constituídos. Os interessados deverão enviar correspondência dirigida à Secretaria de Administração (SAD), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), indicando os lotes pretendidos.
Os editais estão disponíveis até o próximo dia 10, no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br), podendo também ser retirado na Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais, do Tribunal de Justiça, localizado na rua Elizabeth, nº 1032, bairro Dix-Sept Rosado.
Informações complementares poderão ser solicitadas através do telefone (84) 3616-6340 ou e-mail ([email protected])
Em apresentações separadas, Maria Rita e Diogo Nogueira trazem para Natal o melhor do samba. Com seus shows completos, os artistas mostrarão o repertório que marca os lançamentos dos seus novos DVDs, “Maria Rita – Samba da Maria” e “Diogo Nogueira – Alma Brasileira”. O show faz parte do projeto “Música na Arena” e as senhas de acesso podem ser adquiridas através do site wwww.arenadunas.com.br (com taxa de conveniência de 10%) e nos pontos de venda.
Maria Rita apresenta um repertório com 20 canções inéditas e regravadas. Na primeira parte traz Zeca Pagodinho e Arlindo Cruz interpretando “Gira, Girou”, “Alto Lá” e “Coração em Desalinho”. Mais adiante, uma homenagem às vozes femininas do samba, como Adriana Calcanhoto, Beth Carvalho e Alcione. O show traz ainda uma composição inédita, “Cutuca”, parceria de Davi Moraes, Fred Camacho e Marcelinho Moreira.
Já Diogo Nogueira cantará todo o repertório do novo DVD, incluindo sucessos como “Porta Voz da Alegria”, “Alma Boemia”, “Clareou” e “Pé na Areia”, além de músicas de Djavan, Cazuza, Gonzaguinha, Milton Nascimento, Tim Maia e Zeca Pagodinho, e de seu pai João Nogueira. No novo show, que tem duração de 80 minutos, Diogo estará acompanhado de uma banda de 11 músicos
PONTOS DE VENDAS:
Ônix Semi Jóias Praia Shopping; Sport Master Natal Shopping, Norte Shopping e Shopping Midway Mall; Pittsburg Prudente de Morais; Goodfather Barbearia Clube (Rua Ângelo Varela, 1300 – Tirol); Gol Mania Store (Prudente de Morais, vizinho a Arena das Dunas); Vendas no dia, na Arena das Dunas, Bilheteria 01, Portão AA, a partir das 18h. Aceitamos os Cartões VISA e MASTERCARD em até 3x (Pontos de Venda e Online).
MANISFESTANTES PROTESTAM CONTRA O USO DE CARROÇAS MOVIDAS ATRAVÉS DE TRAÇÃO ANIMAL
Os vereadores de Natal aprovaram em segunda votação, o projeto de lei nº 200/2015 encaminhado pelo Executivo que institui a “Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal”. A matéria tem por objetivo a promoção de ações de inclusão sócio-profissional dos carroceiros, bem como a adoção de medidas voltadas a eliminar a ocorrência de maus tratos aos animais utilizados nos veículos. Ao todo foram apresentadas 18 emendas. Ubaldo Fernandes (PMDB), Sandro Pimentel (PSOL) e Fernando Lucena (PT) foram os parlamentares autores das 12 que receberam parecer favorável, sendo encartadas à redação final.
A iniciativa surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, transformado neste projeto de lei que já tramitava nas comissões técnicas da Casa desde 2015. Desde então, foram promovidas audiências públicas para debater o tema em parceria com autoridades competentes e movimentos sociais. A questão é polêmica e divide opiniões.
De acordo com a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), a proibição da tração animal tem um prazo de dois anos para entrar em vigor. “Até lá, a Prefeitura vai criar mecanismos educacionais de qualificação e capacitação, garantindo instrumentos para inclusão socioeconômica dos trabalhadores que utilizam veículos de tração animal e seus familiares”, disse ela, que foi a relatora do projeto. “Vamos viabilizar a retirada da situação de informalidade os trabalhadores que vivem da coleta de recicláveis na capital e eliminar a circulação no trânsito dos animais utilizados nestes veículos”, completou.
Em direção oposta, o vereador Fernando Lucena lutou pela regulamentação da atividade dos carroceiros. Segundo ele, é possível promover a saúde e bem-estar do animal, reconhecer o trabalho dos carroceiros, gerar renda para o setor, proporcionar um trânsito seguro, desenvolver parcerias para que o Poder Público cuide de todas essas obrigações e a geração de condições para que o carroceiro mude de profissão ou utilize a carroça de uma maneira diferente.
“Tudo isso é possível fazer porque em outras grandes cidades do país já foi feito. Só para citar três exemplos: Belo Horizonte, João Pessoa e Campo Grande. O problema é que aqui em Natal os representantes do povo baixam a cabeça para os interesses de um ou outro procurador, que desconhece a realidade do povo pobre desse país. São pessoas elitistas, falsas defensoras dos animais, que não se preocupam com o futuro das famílias de 600 carroceiros que acabam de perder seu ganha-pão. Estamos diante de uma luta de classe aqui. É rico contra pobre! Garanto que sempre estarei do lado dos trabalhadores mais humildes!”, defendeu Lucena.
Já o vereador Sandro Pimentel destacou que os animais protegidos pelo texto têm sido, historicamente, desde a sua domesticação, utilizados para o transporte de cargas. “Contudo, o atual estágio de evolução da sociedade, aliado à nova paisagem urbana, não podem conviver com a utilização de tais animais atrelados a veículos. Para tanto, o projeto garante contrapartidas para os carroceiros, que terão a oportunidade de mudar de profissão. Eu jamais apoiaria algo que pudesse prejudicar famílias carentes.Trata-se de respeitar a vida dos animais e promover a dignidade humana”.
Por sua vez, a vereadora Eleika Bezerra (PSL) ponderou que há carroceiros que não cuidam bem dos animais, muitas vezes levando-os à exaustão, e que existem adolescentes conduzindo carroças, quando deveriam estar na escola. “Todavia, me preocupo também com a situação trabalhista dessas pessoas. Tem que ter uma outra alternativa para tirar o sustento. Não podemos acabar com as carroças e deixá-los sem nada. Dito isso, temos que cobrar o cumprimento dessas promessas do Executivo, sobre oferecer contrapartidas aos carroceiros. É uma causa única, não pode haver divisão no plenário, ambas as partes devem ser contempladas”, concluiu.
CRISTIANE DANTAS: “O DEBATE VAI ESCLARECER ÀS GESTANTES O QUE PODE SER CONSIDERADO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover na próxima segunda-feira (08), às 14h30, audiência pública com o tema ‘Violência Obstétrica x Humanização do Parto’. Durante o debate será discutido o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, que objetiva assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido.
São exemplos de violência obstétrica a dificuldade de acesso aos postos de saúde para o exame do pré-natal, impedir a presença de um acompanhante durante o parto, aplicar medicações sem o consentimento da mãe, realizar sucessivos exames de toque.
“O debate visa esclarecer às gestantes o que pode ser considerado violência obstétrica. Tendo acesso à informação, as mulheres poderão compreender a importância da humanização do parto”, justifica Cristiane Dantas.
O conceito de violência obstétrica é amplo, mas visa categorizar todos os procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam na gestação, trabalho de parto, parto, pós-parto e abortamento que não são preconizados pelos princípios da humanização.
Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontam que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas.
As discussões realizadas durante a audiência pública também irão subsidiar a elaboração de um projeto de lei, de iniciativa de Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
Participarão do debate gestores públicos da Saúde, Ministério Público, Unimed Natal, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, Maternidade Januário Cicco, Associação das Doulas Potiguares e do Movimento pela Humanização do Parto, além da sociedade civil.
O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou o Projeto de Lei 7482/17, na Câmara dos Deputados, que visa melhorar a eficiência do uso de energia no Brasil, sobretudo nos transportes.
A Lei proposta por Beto prevê a criação de uma sistemática de planejamento de ações voltadas para a eficiência energética, a ser implantada pelo Governo Federal, com plano de metas, orientação e incentivos fiscais, principalmente para os transportes brasileiros.
O objetivo é incrementar as atividades econômicas e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, com efeitos positivos sociais, econômicos e ambientais. Para o deputado, é preciso incentivar a substituição da energia cara e poluente por fontes limpas e mais baratas.
“O Brasil carece de políticas públicas voltadas para a eficiência energética. Nossa proposta é garantir a implantação dessas medidas, priorizando a expansão do uso de energia limpa e renovável, principalmente nos transportes brasileiros”, justificou o parlamentar.
Entre as medidas previstas estão o estimulo à implantação de meios de transporte de massa energeticamente eficientes; a racionalização do consumo de energia no setor de transportes, a ampliação da abrangência do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Veículos – PBEV; a revisão periódica das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre veículos; e a promoção de ações voltadas para a educação dos motoristas brasileiros com vistas à condução econômica.
NOTA DO BLOG
Embora o Projeto de Lei do deputado Beto Rosado seja extremamente pertinente e focado na questão do fortalecimento da economia com o viés da sustentabilidade, a informação transmitida aos leitores não deixa claro de que forma a iniciativa será implantada, nem qual será o benefício, ou incentivo fiscal, que as empresas de transporte em massa serão contempladas, caso façam a adesão espontânea ao programa por ele proposto.
DEPUTADO TOMBA FARIA OBSERVA QUE A INSEGURANÇA NO INTERIOR ATINGE A POPULAÇÃO DE UMA FORMA GERAL
Destacando que rotina de assaltos a agências bancárias no interior do estado está virando brincadeira, o deputado Tomba Farias (PSB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, pediu a adoção de providências urgentes para conter a onda de criminalidade. O parlamentar enfatizou que, mais uma vez, a ousadia dos bandidos foi registrada nas cidades de Sitio Novo e Vera Cruz, onde postos de atendimentos foram arrombados e os caixas eletrônicos explodidos.
“A explosão foi na madrugada com dois carros dando apoio. A polícia não informou a quantia do dinheiro levado, mas os postos de atendimentos foram destruídos. O que mais nos impressiona é que esse tipo de ação criminosa virou brincadeira. Em Vera Cruz foi um posto de atendimento do Banco do Brasil, e em Sitio, um do Bradesco. Ninguém foi preso, e o pior é que essas estruturas ficam fechadas após as explosões, e a população é prejudicada”, assinalou o deputado.
A sugestão do parlamentar é que uma estratégia especial seja montada para que apurem os arrombamentos a instituições bancárias.
INSEGURANÇA GERAL
Tomba Faria observou que a insegurança no interior não se limita a assaltos a bancos, mas atinge a população de uma forma geral. Para exemplificar ele destacou que, na noite de ontem, foi realizado um verdadeiro arrastão em um sítio que fica próximo a RN que liga Santa Cruz a Japi.
Cerca de oito homens invadiram a propriedade e roubaram um veículo tipo Fiat Doblo de placas HID-9370, televisores, equipamento de som e outros pertences do dono da propriedade. Além disso, dois homens que passava próximos ao local foram rendidos e tiveram suas motos assaltadas, uma Honda Fan de placa OVZ-0726 e uma Honra Titan CG vermelha, ainda sem confirmação de placa.
JUSTIÇA LIVRA DAS GRADES DA PRISÃO O ASSALTANTE GLEYDSON EMANUEL ROSENDO DA SILVA
O veredito é unanime nas mais heterogenias classes sociais da população do Rio Grande do Norte: a sociedade potiguar se decepcionou mais uma vez com uma decisão da justiça estadual, que agora resolveu livrar das grades da prisão o assaltante Gleydson Emanuel Rosendo da Silva, que, durante assalto a uma farmácia na Zona Norte de Natal, baleou e tornou paraplégico o vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que foi atingido por um tiro no pescoço.
Além do assaltante Gleydson Emanuel, a Justiça também beneficiou Bruno Querino da Silva, que saiu do regime fechado para o aberto. Ambos são ainda suspeitos de chefiarem uma facção criminosa que comandou a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em janeiro deste ano.
Gleydson Emanuel foi preso em flagrante, em maio de 2016, por assalto à mão armada, e, graçs a decisão judicial, migrou do regime fechado para o semiaberto. Pelo crime, ele foi condenado a 6 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a decisão que autorizou a progressão do regime, ele já cumpriu um sexto da pena e teve atestado de bom comportamento emitido pela direção de Alcaçuz.
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